ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 009/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre feriado de carnaval em Nova Olinda e adota outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE NOVA OLINDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

 

CONSIDERANDO, que o carnaval deste ano de 2026 recaiu sobre os dias 16 e 17 de fevereiro;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda/CE;

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica decretado PONTO FACULTATIVO os dias 16 e 17 de fevereiro de 2026, no âmbito do município de Nova Olinda-CE, estando excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.

 

Parágrafo Único. Ficam igualmente excluídos desta previsão os trabalhos do setor de licitações deste município.

 

Art. 2º O retorno das atividades normais seguirá o retorno normal do comércio a partir das 12h00min (doze horas) da quarta-feira, dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2026.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

 

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
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