ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 217

PORTARIA DE Nº.217/2026. 

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDORA DARCIA MARIA COSTA DINIZ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) DARCIA MARIA COSTA DINIZ, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; 

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais e assentamentos administrativos; 

CONSIDERANDO o parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; 

RESOLVE:  

Art.1º. CONCEDER a servidora DARCIA MARIA COSTA DINIZ, inscrito(a) no CPF:559.104.673-87, Professora e lotado na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude, uma LICENÇA-PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 09/10/2026, retornando em 09/01/2027. 

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/10/2026 e revoga-se as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 14 DE OUTUBRO DE 2026  

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós

 

 


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:560942A1