ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO NRO 00047/21, DE 01 DE JULHO DE 2021

DECRETO Nro 00047/21, de 01 de Julho de 2021

 

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Pacujá , o crédito suplementar no valor de R$ 1.160.903,48 (Um Milhão, Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Pacujá no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00605/20 D E C R E T A :

 

Art. 1o - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 1.160.903,48 (Um Milhão, Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

 

Art. 2o - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$1.160.903,48 (Um Milhão, Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Pacujá, em 01 de Julho de 2021

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará

Prefeitura Municipal de Pacujá

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

PARA:

14 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 122 0052 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

16.088,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

266,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

2.000,00

TOTAL Gabinete do Prefeito

18.354,00

PARA:

18 01.

Secretaria Municipal de Educação

 

 

12 122 0052 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

Anul.dotação

50.200,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

Anul.dotação

2.945,47

TOTAL Secretaria Municipal de Educação

53.145,47

PARA:

19 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 122 0003 2.025

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

Anul.dotação

41.982,72

10 301 0003 2.026

Manutenção da Atenção Basica em Saúde

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

Anul.dotação

176.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

Anul.dotação

100.056,43

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

 

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

Anul.dotação

1.030,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

5.670,00

10 301 0003 2.027

Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1214210000

Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19

 

 

 

 

Anul.dotação

37.110,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214210000

Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19

 

 

 

 

Anul.dotação

109.418,68

10 302 0210 2.030

Manutenção e Ampliação da Rede de Atendi mento Hospitalar, Especializada de Saúde

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

Anul.dotação

10.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde

481.267,83

PARA:

21 01.

Sec. de Trabalho e Des. Social

 

 

08 121 0125 2.035

Enfrentamento da Emer. Prev.Dissem.e Com a Pandemia CORONAVIRUS COVID-19

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

30.010,00

08 122 0052 2.039

Manutenção dos Serviços Socio Assistenci ais da PSB

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

Anul.dotação

6.972,50

08 244 0009 2.047

Man. do Programa Cheque Cidadão

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

29.260,00

08 244 0122 2.051

Programa Primeira Infância no SUAS Crian ça Feliz

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

3.206,00

TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social

69.448,50

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

PARA:

22 01.

Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural

 

 

20 122 0052 2.066

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

22.600,00

TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura

22.600,00

PARA:

23 01.

Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

 

 

04 122 0052 2.070

Funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria de Infra Estrutura

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

81.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

120,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

164.967,68

15 451 0006 1.018

Obras de Pavimentação (Calcamentos)

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

Anul.dotação

120.000,00

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

Anul.dotação

150.000,00

TOTAL Sec. Mun. Infra Estrutura e Urbanismo

516.087,68

TOTAL GERAL

1.160.903,48

 

Pacujá, 01 de Julho de 2021.

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

DE:

14 01.

Gabinete do Prefeito

 

 

04 122 0052 2.003

Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

760,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

04 122 0052 2.004

Manutenção da Junta de Serviço Militar

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

04 122 0052 2.005

Manutenção da Ouvidoria Geral do Municip io

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

04 122 0052 2.006

Divulgação e Promoção Oficial do Municip io

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

04 122 0052 2.008

Guarda Municipal de Pacuja

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

TOTAL Gabinete do Prefeito

42.760,00

DE:

15 01.

Controladoria Geral do Municipio

 

 

04 124 0007 2.010

Manutenção Atividades da Controladoria Geral do Municipio

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.400,00

TOTAL Controladoria Geral do Municipio

5.400,00

DE:

17 01.

Sec. Mun. de Administração e Finanças

 

 

28 846 0052 2.012

Contribuição para a Formação do PASEP

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

28 846 0052 2.013

Amortização da Divida Consolidada

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

94.486,66

TOTAL Sec. Mun. de Administração e Finanças

104.486,66

DE:

18 01.

Secretaria Municipal de Educação

 

 

12 122 0052 2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

3.231,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

250.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

6.000,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

22.000,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

1.000,00

12 361 0400 2.017

Manutenção do Transporte Escolar da Rede de Educação Basica do Municipio

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1111000000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

 

 

 

 

5.946,67

1120000000

Transferência do Salário Educação

 

 

 

 

 

50.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Educação

338.177,67

DE:

19 01.

Secretaria Municipal de Saúde

 

 

10 122 0003 2.024

Aquisição de Veiculos para o Sistema de Saude

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

12.548,00

1220000001

Transferência de convênio União/Saúde

 

 

 

 

 

41.500,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

1220000002

Transferência de convênio Estados/Saúde

 

 

 

 

 

46.367,34

10 122 0003 2.025

Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

100.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.60.45.00

Subvenções econômicas

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

150.000,00

10 301 0003 1.006

Construção, Reforma e Ampliação das Unid ades Basicas de Saúde

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

100.000,00

10 301 0003 2.026

Manutenção da Atenção Basica em Saúde

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

1.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

200,00

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

5.000,00

10 301 0003 2.027

Realiz. das Ações de Coord. ao Enfrentam do Coronavírus no Ambito do Municipio

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1214210000

Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19

 

 

 

 

 

2.500,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

 

1214210000

Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19

 

 

 

 

 

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1214210000

Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1214210000

Trans. SUS Bloco de manutenção COVID-19

 

 

 

 

 

4.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

10 301 0246 2.028

Manutenção dos Serviços de Vigilância Sa nitaria

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

4.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

2.000,00

10 302 0210 2.030

Manutenção e Ampliação da Rede de Atendi mento Hospitalar, Especializada de Saúde

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

1.000,00

10 303 0003 2.031

Implantação e Manutenção do Programa Bol sa Saúde

 

 

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do mil

 

 

1211000000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

 

 

 

 

1.000,00

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

2.000,00

10 305 0245 2.032

Manutenção das Ações de Combate e Contro le a Epidemiologia

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

8.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1214000000

Transferência SUS Bloco de manutenção

 

 

 

 

 

5.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

7.100,00

17 512 0611 1.008

Obras de Saneamento Basico

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1215000000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

 

 

 

 

17.163,50

1220000001

Transferência de convênio União/Saúde

 

 

 

 

 

2.500,00

1220000002

Transferência de convênio Estados/Saúde

 

 

 

 

 

5.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde

548.878,84

DE:

21 01.

Sec. de Trabalho e Des. Social

 

 

08 243 0122 2.045

Manutenção do PAIF Estadual

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

540,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

1.080,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

100,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

1.000,00

08 243 0122 2.046

Manutenção do Conselho Municipal da Assi stência Social

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

08 244 0052 2.048

Gestão de Beneficios Eventuais - Auxilio

 

 

 

Natalidade e Funeral

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

10.000,00

08 244 0122 2.049

Manutenção Serviços e Beneficios Socio Assistenciais da PSB (PAIF e SCFV)

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.60.45.00

Subvenções econômicas

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

500,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

08 244 0122 2.050

Aprimoramento de Gestão do PBF/Cadastro Único (IGDPBF)

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.040,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

80,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

80,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

08 244 0122 2.051

Programa Primeira Infância no SUAS Crian ça Feliz

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

2.856,72

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

2.500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

2.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

4.993,59

08 244 0122 2.052

Manutenção dos Serviços Sócio Assistenci ais da PsE

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

3.080,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

580,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

580,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

580,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

500,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

580,00

1390000001

Outros Rec. à Assistência Social FEAS

 

 

 

 

 

500,00

08 244 0125 2.053

Manutenção da Vigilancia Social Assisten cial

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

100,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

08 244 0125 2.054

Manutenção do Programa BPC na Escola

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

08 244 0125 2.055

Aprimoramento da Gestão SUAS - IGD SUAS

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.50.41.00

Contribuições

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.080,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.080,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.080,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.080,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.080,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

100,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

5.000,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

08 244 0125 2.056

Manutenção das Politicas de Segurança

 

 

 

Alimentar e Nutricional

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

08 244 0125 2.057

Aprimoramento do Controle Social atraves do IGD/PBF

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.080,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.080,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.360,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

420,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 00605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

3.3.90.37.00

Locação de mão de obra

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

250,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.120,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

1.120,00

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

08 244 0125 2.058

Fundo Municipal da Segurança Alimentar

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

4.000,00

11 334 0009 2.059

Desenvolvimento de Ações para a Geração de Emprego e Renda

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1311000000

Transferência de Recurso do FNAS

 

 

 

 

 

500,00

TOTAL Sec. de Trabalho e Des. Social

91.600,31

DE:

21 02.

Fundo Mun. Direitos Criança e Adolescent

 

 

08 243 0122 2.061

Manutenção de Programas e Projetos de Atenção a Crianca e ao Adolescente

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.500,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

2.500,00

TOTAL Fundo Mun. Direitos Criança e Adolesc

7.000,00

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.

 

Ceará Prefeitura Municipal de Pacujá

 

ANEXO II a que se refere o DECRETO 00047/21 de 01 de Julho de 2021, autorizado pela LEI 0605/20.

 

DOTAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR (R$)

DE:

22 01.

Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rural

 

 

20 605 0620 1.014

Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento de Agua

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1001000000

Recurso Ordinário

 

 

 

 

 

10.000,00

20 608 0002 1.016

Construção, Ampliação e Reforma Mercado Público Municipal

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

 

1510000000

Outros Convênios da União

 

 

 

 

 

12.600,00

TOTAL Sec. Mun. Meio Ambiente e Desen. Rura

22.600,00

TOTAL GERAL

1.160.903,48

 

Pacujá, 01 de Julho de 2021.

 

RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA FILHO

Prefeito Municipal De Pacuja CE.


Publicado por:
Augusto Denner Araújo Leôncio
Código Identificador:566B798E