ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/2026
PORTARIA N° 172/2026 Aratuba, 08 de julho de 2026.
Designação dos novos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e em conformidade com a Lei Municipal n° 77/1995 de 07/02/1995 e Resoluções nºs 004/2025 de 27/02/2025, 005/2025 de 24/04/2025, 013/2026 de 23/09/2025 e 007/2026 de 25/06/2026;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os novos membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, seguindo o mandato vigente estabelecido nas Portarias 257/2025 e 339/2025, conforme abaixo descrito:
REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL – OG
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NOME |
REPRESENTAÇÃO |
FUNÇÃO |
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Neiane Pereira da Silva |
Secretaria de Educação Básica |
Titular |
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Renata Oliveira Marreiro |
Secretaria de Educação Básica |
Suplente |
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Francisco Gefeson de Lima Pereira |
Secretaria de Saúde |
Titular |
|
Caroline Rodrigues dos Santos |
Secretaria de Saúde |
Suplente |
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Antônia Solange Souza Pereira |
Secretaria de Assistência Social PRESIDENTE |
Titular |
|
Francisco Valber de Assis Lima |
Secretaria de Assistência Social |
Suplente |
|
Maria Izaura Batista Barbosa |
Secretaria de Turismo e Cultura |
Titular |
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Wellington de Abreu Vasconcelos |
Secretaria de Turismo e Cultura |
Suplente |
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC
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NOME |
REPRESENTAÇÃO |
FUNÇÃO |
|
Antônio Wilton de Castro Varelo |
Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI |
Titular |
|
Valeriana de Castro Lima |
Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI |
Suplente |
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Gabriela Queiroz Martins Jerônimo |
Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Templo Central |
Titular |
|
Francisca Clenilda Barbosa Lima |
Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Templo Central |
Suplente |
|
Pedro Vinícius da Silva Tavares |
NUCA |
Titular |
|
Antônia Ruth Ellen Santos Nogueira |
NUCA |
Suplente |
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Francisco Arly Cordeiro Lima |
Associação Indígena do Povo Karão Jaguaribaras - APKJ VICE- PRESIDENTE |
Titular |
|
Paulo Henrique Lima da Silva |
Associação Indígena do Povo Karão Jaguaribaras - APKJ |
Suplente |
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de julho de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:576AC054