ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 16092502GABRH

PORTARIA Nº 16092502GABRH

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – CONCEDER à servidora MARIANA PINHO BORGES RG: 2001023005458, CPF nº 030.975.913-70, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, a LICENÇA MATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso II, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.

 

Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 1º será concedida no período de 16/09/2025 a 14/03/2026.

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 16 de setembro de 2025.

 

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  

Prefeito Municipal


Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:578A97F2