ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/010

EXTRATO DE CONTRATO

 

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026/010

Processo: Chamada Pública nº 2026.01.26.1

 

Contratante: Município de Potengi/CE – Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 07.658.917/0001-27.

 

Contratada: Eliane Cavalcante Dos Santos, agricultor familiar, inscrito no CPF: 060.452.503-62, CAF: CE082024.01.001927153CAF e residente no Sitio Quaresma, CEP 63.160-000, POTENGI/CE.

 

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, junto à Rede Municipal de Ensino do Município de Potengi/CE.

 

Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.

 

Potengi – CE, 26 de fevereiro de 2026.

 

MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA

Ordenadora de Despesas

Secretaria Municipal de Educação

Portaria 01072025-01 


Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:5834E692