ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA MUNICIPAL
PORTARIA
Nº 294/2026 – GP
10 de Fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROCURADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CEARÁ.
A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor Matheus Quitéria de Moraes, inscrito na OAB/CE nº 49.580, do cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Ibaretama-CE., Simbologia AP, lotado na Secretaria de Governo.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua afixação nos átrios do Poder Executivo Municipal, e no site www.ibaretama.ce.gov.br, além de outros locais de publicidade.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 10 de Fevereiro de 2026.
ELIRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:5866A568