ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01092509GABRH
Dispõe sobre a concessão de Licença para interesse Particular e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei Complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica concedida LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR, previsto no Art. 106 da Lei nº 001, de 16 de março de 1993, pelo prazo de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). à JOSE GALVANI BRAGA SALES, RG: 2001099053216. CPF: 228.670.153-91. Detentor (a) do cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – A Licença concedida terá início em 01 DE SETEMBRO DE 2025 e termino em 26 DE AGOSTO DE 2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando as disposições contrárias.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de setembro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Patrick Farias Oliveira
Código Identificador:58F84FEB