ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINARIA N°1040/2026
EMENTA: Dispõe sobre a alteração dos Artigos 27 e 31 e dos Anexos I, II e III da Lei Ordinária Municipal nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê (CE) e dá outras providências
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Massapê aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica alterado o artigo 27, na Lei Municipal nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 27. A Secretaria de Educação é composta pela seguinte estrutura:
Secretário de Educação
Superintendência de Tecnologia e Gestão de Dados
Superintendência Administrativa
Superintendência Pedagógica
Diretoria de Suporte Administrativo
Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
Diretoria de Finanças e Logística
Coordenadoria de Suprimentos e Fiscalização
Coordenadoria de Almoxarifado
Coordenadoria de Planejamento e Orçamento
Coordenadoria de Recursos Humanos
Coordenadoria de Gestão de Pessoal
Coordenadoria de Sistemas
Coordenadoria de Transporte
Coordenadoria da Equipe Multidisciplinar (R$ 4.000,00)
Gerência da Merenda escolar
Coordenadoria de Merenda Escolar e Fiscalização
Auxílio de Apoio e Controle
Setor Pedagógico
Diretoria Escolar
Coordenação Pedagógica Escolar
Coordenação de Controle Escolar
Coordenação de Inspeção escolar
Auxílio de acompanhamento da frequência Escolar
Diretoria de Gestão Escolar
Diretoria de Gestão de Ensino
Diretoria de Educação Infantil
Diretoria de Ensino Fundamental
Diretoria de Projetos Especiais, Formação e Desenvolvimento de Gestores Escolares
Diretoria de Educação Inclusiva
Assessoria de Conservação e Manutenção Predial
Assessor Especial de Planejamento Socioeducacional
Assessoria Jurídica
Auxílio Técnico
Art. 2º - Fica alterado o artigo 31, na Lei Municipal nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê, passando a vigorar com a seguinte redação:
Art. 31. A Secretaria de Assistência Social e Habitação é composta pela seguinte estrutura:
Secretário de Assistência Social e Habitação
Diretoria Administrativa, Financeira e Logística
Gerencia administrativo de Gestão do SUAS
Gerencia dos sistemas de informação, monitoramento e controle das execuções dos serviços, programas, projetos e benefícios (Vigilância socioassistencial)
Coordenadoria da Casa do Cidadão Auxílio dos Conselhos
Gerência de Proteção Social Básica I
Gerência de Proteção Social Básica II
Gerência de Proteção Especial
Coordenadoria de Políticas para a Diversidade e Inclusão LGBTQIAPN+
Coordenadoria de Políticas a Defesa dos Direitos da Mulher
Gerencia do Núcleo de Gestão de Benefícios Sociais e Transferência de Renda (CadÚnico E Bolsa Família)
Gerencia de Programas e Projetos do Suas Gerencia dos Benefícios socioassistenciais e Desenvolvimento Habitacional
Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Art. 3º - O Anexo I da Lei Ordinária Municipal nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê (CE) e dá outras providências, passa a vigorar com as alterações constantes desta Lei:
ANEXO I – SIMBOLOGIA E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS
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GRUPO |
SÍMBOLO |
REMUNERAÇÃO |
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Secretário Municipal |
SM |
Fixado pela Câmara |
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Superintendência Nível I |
S - I |
R$ 5.950,00 |
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Direção Nível I |
D - I |
R$ 6.000,00 |
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Direção Nível II |
D - II |
R$ 4.500,00 |
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Direção Nível III |
D – III |
R$ 4.000,00 |
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Gerência Nível I |
G – I |
R$ 3.500,00 |
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Gerência Nível II |
G – II |
R$ 3.000,00 |
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Gerência Nível III |
G – III |
R$ 2.500,00 |
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Coordenação Nível I |
C – I |
R$ 3.000,00 |
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Coordenação Nível II |
C – II |
R$ 2.500,00 |
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Coordenação Nível III |
C – III |
R$ 2.000,00 |
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Auxiliar Técnico I |
AT – I |
R$ 2.500,00 |
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Auxiliar Técnico II |
AT – II |
R$ 2.000,00 |
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Auxiliar Técnico III |
AT – III |
R$ 1.518,00 |
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Assessor Especial |
AE – I |
R$ 4.700,00 |
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Assessor Nível I |
ASS – I |
R$ 3.500,00 |
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Assessor Nível II |
ASS – II |
R$ 3.000,00 |
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Assessor Nível III |
ASS – III |
R$ 2.000,00 |
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Diretor Médico Nível I |
DM – I |
R$ 11.000,00 |
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Diretor Médico Nível II |
DM - II |
R$ 7.100,00 |
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Diretor Escolar I |
DE – I |
R$ 5.872,14 |
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Diretor Escolar II |
DE – II |
R$ 5.296,80 |
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Coordenador Pedagógico Escolar |
CPE |
R$ 4.734,47 |
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Coordenador de Controle Escolar |
CCE |
R$ 4.500,00 |
Art. 4º - O Anexo II da Lei Ordinária Municipal nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê (CE) e dá outras providências, passa a vigorar com as alterações constantes desta Lei:
ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
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DENOMINAÇÃO |
ATRIBUIÇÕES |
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Secretário Municipal |
É o gestor responsável por liderar e coordenar as atividades e políticas públicas da respectiva secretaria, assessorando o Prefeito e implementando iniciativas que promovam o desenvolvimento do município. |
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Chefe de Gabinete |
Garante o funcionamento administrativo e político do Gabinete do Prefeito, gerenciando a comunicação, a agenda oficial e as demandas institucionais do Executivo. |
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Superintendência de Tecnologia e Gestão de Dados
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Compete ao Superintendente de Tecnologia e Gestão de Dados da Secretaria Municipal da Educação de Massapê planejar, coordenar e gerenciar os ambientes e fluxos digitais institucionais, a digitalização e padronização documental, os acessos e recursos tecnológicos, bem como promover a capacitação dos servidores, assegurar a segurança e a conformidade do tratamento de dados com a Lei Geral de Proteção de Dados, elaborar relatórios técnicos, articular-se com os demais setores e exercer outras atribuições correlatas definidas pela Secretaria. |
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Superintendência Administrativa
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Compete à Superintendente Administrativa da Secretaria Municipal da Educação de Massapê planejar, coordenar e supervisionar as atividades administrativas da Secretaria, gerenciar processos internos e atos administrativos, acompanhar editais, contratos, convênios e seleções da área educacional, realizar visitas técnicas e reuniões com gestores escolares, zelar pelo cumprimento das normas legais e procedimentais, elaborar relatórios administrativos, articular-se com os demais setores e desempenhar outras atribuições correlatas definidas pela Secretaria. |
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Superintendência Pedagógica
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Compete ao Superintendente Pedagógico da Secretaria Municipal da Educação de Massapê planejar, coordenar e supervisionar as ações pedagógicas da rede municipal, acompanhar a implementação das políticas educacionais, diretrizes curriculares e projetos pedagógicos, monitorar o currículo e os indicadores de aprendizagem, orientar e apoiar as unidades escolares por meio de visitas técnicas, formações e reuniões com gestores, analisar resultados de avaliações, promover ações de intervenção e recomposição das aprendizagens, zelar pelo cumprimento das normas pedagógicas e elaborar relatórios periódicos, articulando-se com os demais setores e exercendo atribuições correlatas definidas pela Secretaria. |
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Diretor Executivo |
Supervisiona a execução dos programas e ações da Secretaria, assegurando que as metas e objetivos estratégicos sejam alcançados de forma eficiente. |
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Diretor de Eventos e Cerimonial |
Planeja, organiza e realiza eventos oficiais e protocolares, promovendo a imagem institucional do município e assegurando o cumprimento das normas cerimoniais. |
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Diretor de Relações Institucionais |
Articula o relacionamento do município com entidades públicas e privadas, promovendo parcerias estratégicas e fortalecendo a cooperação interinstitucional. |
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Diretor Financeiro e Logístico |
Gerencia os recursos financeiros e logísticos da Secretaria, garantindo a administração eficiente do orçamento e a aquisição de bens e serviços em conformidade com a legislação. |
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Diretor de Suporte Administrativo |
Coordena as atividades administrativas da Secretaria, como organização documental, controle de processos e suporte às atividades operacionais e gerenciais. |
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Diretor de Gestão Escolar |
Responsável pela supervisão das unidades escolares municipais, promovendo o alinhamento das políticas educacionais e a implementação de práticas administrativas e pedagógicas eficazes. |
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Diretor Escolar I |
Coordena a gestão geral de escolas com mais de 250 alunos, garantindo o funcionamento adequado das atividades administrativas, pedagógicas e financeiras. |
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Diretor Escolar II |
Coordena a gestão geral de escolas com até 250 alunos, garantindo o funcionamento adequado das atividades administrativas, pedagógicas e financeiras. |
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Diretor de Educação Infantil |
Planeja e supervisiona iniciativas e políticas voltadas para a educação infantil, buscando o pleno desenvolvimento e aprendizado das crianças da rede municipal. |
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Diretor de Ensino Fundamental |
Orienta e coordena estratégias pedagógicas para o ensino fundamental, promovendo a qualidade educacional nos anos iniciais e finais em consonância com as metas da Secretaria. |
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Diretor de Projetos Especiais, Formação e Desenvolvimento de Gestores Escolares |
Desenvolve e implementa projetos educacionais inovadores, além de capacitar e qualificar gestores das escolas municipais, promovendo o desenvolvimento profissional. |
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Diretor de Educação Inclusiva |
Coordena ações e programas voltados à inclusão de estudantes com deficiência ou necessidades especiais na rede municipal de ensino, assegurando o acesso aos recursos educacionais. |
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Diretor do Terminal Rodoviário |
Administra as operações do terminal rodoviário, garantindo o funcionamento adequado dos serviços, controle logístico e atendimento ao público. |
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Diretor de Regulação e Controle |
Supervisiona as atividades relacionadas à regulamentação de serviços públicos e privados, monitorando a conformidade com as normas e diretrizes municipais. |
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Diretor da Atenção Primária à Saúde |
Coordena ações e serviços voltados para a atenção primária à saúde, assegurando o acesso da população a cuidados básicos e atividades preventivas. |
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Diretor do Centro de Assistência Psíquico Social – CAPS |
Coordena as operações do CAPS, promovendo o atendimento integral em saúde mental e desenvolvendo estratégias de reintegração social dos pacientes. |
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Diretor Administrativo do Hospital Municipal |
Gerencia os recursos administrativos, financeiros e logísticos do hospital, assegurando o suporte necessário para o funcionamento eficiente da unidade. |
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Diretor Clínico Hospitalar |
Médico que coordena os serviços médicos oferecidos pelo hospital, supervisionando a equipe clínica e assegurando a qualidade dos atendimentos prestados. |
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Diretor Técnico Hospitalar |
Responsável por supervisionar a infraestrutura e serviços técnicos do hospital, garantindo a funcionalidade e a qualidade dos recursos disponíveis. |
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Diretor de Inteligência e logística |
Lidera operações estratégicas de inteligência de segurança, transito e logística, promovendo o planejamento para soluções complexas e gestão eficiente de recursos. |
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Diretor da Guarda Municipal |
Supervisiona as atividades da Guarda Municipal, promovendo a segurança pública e implementando estratégias de vigilância e proteção patrimonial. |
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Diretor de Segurança Institucional |
Garante a segurança das instituições e órgãos municipais, por meio da implementação de políticas voltadas ao controle e à integridade organizacional. |
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Diretor de Análise e Estatística de Trânsito |
Responsável por coordenar e supervisionar a coleta, análise e interpretação de dados relacionados ao trânsito municipal. Suas funções são voltadas à elaboração de diagnósticos e estudos estatísticos que subsidiam a tomada de decisões estratégicas para a melhoria da mobilidade urbana e a redução de acidentes. |
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Diretor de Políticas Intersetoriais |
Coordena estratégias integradas entre diferentes setores municipais, promovendo ações articuladas que impactem positivamente nas políticas públicas. |
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Gerente de Redes Sociais |
Planeja e executa estratégias de comunicação nas redes sociais, promovendo a divulgação das ações do município e o engajamento da população. |
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Gerente de Campanhas Publicitários |
Cria e coordena campanhas publicitárias institucionais, alinhando as mensagens às metas de comunicação da gestão municipal. |
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Gerente de Almoxarifado |
Gerencia o controle dos estoques de materiais e bens patrimoniais da administração municipal, garantindo a organização e a reposição ágil dos itens necessários. |
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Gerente de Compras e Suprimentos |
Planeja e executa o processo de aquisição de bens e serviços, assegurando conformidade com os princípios de legalidade e economicidade. |
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Gerente(a) de Relações Institucionais e Articulação Política |
Promove articulação e diálogo político entre a administração municipal, outras esferas de governo e entidades representativas. |
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Gerente de Recursos Humanos |
Coordena as políticas de gestão de pessoas no município, envolvendo contratação, desenvolvimento e valorização dos servidores. |
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Gerente de Transportes |
Supervisiona a gestão da frota municipal e os serviços de transporte, garantindo eficiência e manutenção regular de veículos. |
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Gerente de Monitoramento e Gestão de Frota |
Coordena o acompanhamento da frota municipal, otimizando o uso dos veículos e controlando custos de operação e manutenção. |
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Gerente de Gestão Estratégica e Captação de Recursos |
Planeja estratégias para a captação de recursos e promove ações voltadas para o desenvolvimento institucional e financeiro. |
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Gerente de Planejamento e Programação Orçamentária |
Coordena a elaboração e o acompanhamento do planejamento financeiro e orçamentário, garantindo que as metas fiscais do município sejam atendidas. |
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Gerente de Merenda Escolar |
Responsável por planejar e supervisionar a aquisição, armazenamento e distribuição da merenda escolar, assegurando a qualidade e regularidade no fornecimento dos alimentos. |
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Gerente de Logística e Gestão de Frotas |
Supervisiona a logística operacional do município e organiza a gestão da frota de veículos, garantindo controle e eficiência no uso dos recursos. |
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Gerente de Proteção Social Básica I |
Monitora e executa ações voltadas à proteção social básica, assegurando a oferta de serviços a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade por meio do Centro de Referência em Assistência Social. |
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Gerente de Proteção Social Básica II |
Implementa e supervisiona atividades complementares de proteção social básica, promovendo o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio do Centro de Referência em Assistência Social. |
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Gerente de Proteção Especial |
Coordena programas e serviços destinados à proteção de indivíduos em situação de risco social ou violação de direitos, garantindo o acolhimento adequado. |
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Gerente Do Núcleo De Gestão De Benefícios Sociais E Transferência de Renda (Cadúnico E Bolsa Família) |
Administra o cadastro, controle e monitoramento de benefícios sociais, assegurando o cumprimento das políticas públicas de transferência de renda. |
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Gerente De Programas E Projetos Do Suas |
Coordena a implementação e o acompanhamento de projetos e programas do Sistema Único de Assistência Social no município. |
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Gerente dos Benefícios Socioassistenciais e Desenvolvimento Habitacional |
Promove a gestão de benefícios socioassistenciais e coordena ações voltadas à melhoria das condições habitacionais da população em vulnerabilidade. |
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Gerente de Recursos Humanos |
Supervisiona as atividades de recrutamento, seleção, capacitação e gestão de servidores da administração pública municipal. |
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Gerente Financeiro e Logístico |
Coordena processos financeiros e atividades logísticas, promovendo o controle eficiente dos recursos do município. |
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Gerente do Centro de Reabilitação |
Supervisiona as atividades do centro de reabilitação, garantindo atendimento de qualidade a pacientes em situação de recuperação física ou motora. |
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Gerente do PSE |
Gerencia ações intersetoriais de saúde e educação, promovendo a integração de políticas públicas para atender estudantes da rede municipal. |
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Gerente da Equipe EMULTI |
Supervisiona a equipe multidisciplinar (EMULTI), promovendo o alinhamento e integração das suas atividades em serviços públicos. |
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Gerente de Suporte Administrativo |
Coordena serviços de suporte administrativo em todas as áreas do município, garantindo execução organizada de processos internos. |
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Gerente de Pecuária e Imunização Animal |
Supervisiona ações relacionadas à pecuária local e coordena campanhas de imunização e controle sanitário animal. |
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Gerência de Fomento á Produção Rural
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Responsável por planejar, coordenar e implementar políticas e ações voltadas ao fortalecimento do setor produtivo rural no município. Suas atribuições envolvem o desenvolvimento de estratégias para apoiar os pequenos, médios e grandes produtores, promovendo a sustentabilidade e a modernização das práticas agrícolas. |
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Gerente de Ações em Defesa Civil e Emergência |
Gerencia e executa políticas de prevenção, mitigação e resposta a situações de emergência e desastres naturais no município. |
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Coordenador de Material Gráfico |
Supervisiona a produção e o gerenciamento de materiais gráficos relacionados à comunicação institucional e campanhas públicas. |
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Coordenador de Vídeos e Fotografias |
Responsável pela criação, edição e registro de vídeos e fotografias de eventos e ações da administração municipal. |
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Coordenador de Comunicação Intersetorial |
Garante a comunicação entre diferentes setores da administração, promovendo integração e alinhamento estratégico nas ações do governo. |
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Coordenador de Contabilidade |
Supervisiona as atividades contábeis do município, garantindo o controle fiscal e o cumprimento das normas financeiras. |
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Coordenador de Tributos e Arrecadação |
Coordena o planejamento e a execução da arrecadação tributária municipal, promovendo a eficiência nas operações fiscais principalmente os lançamentos tributários. |
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Coordenador de Serviços |
Monitora e organiza serviços públicos da pasta, garantindo que sejam prestados com eficiência à população. |
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Coordenador de Orçamento |
Elabora e acompanha a proposta orçamentária do município, garantindo que as ações governamentais sigam a legislação e os recursos disponíveis. |
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Coordenador de Patrimônio |
Responsável pelo controle e monitoramento dos bens públicos municipais, assegurando a correta gestão do patrimônio. |
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Coordenador de Controle Interno em Programas de Integridade |
Monitora os processos internos e promove a conformidade com programas de integridade e ética, assegurando a eficiência das ações municipais. |
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Coordenador de Gestão de Conselhos |
Gerencia e acompanha as atividades dos conselhos municipais, promovendo articulação e participação social nas políticas públicas. |
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Coordenador de Políticas Intersetoriais |
Organiza a integração entre diferentes setores da administração para estabelecer políticas públicas alinhadas às demandas da população. |
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Coordenador de Protocolo e Arquivo |
Gerencia o registro, organização e arquivamento de documentos oficiais, garantindo o acesso e a segurança das informações administrativas. |
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Coordenador de Empreendedorismo, Desenvolvimento e Geração de Trabalho e Renda |
Coordena iniciativas para fomentar o empreendedorismo, estimular o desenvolvimento econômico e promover oportunidades de emprego no município. |
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Coordenador de Convênios |
Gerencia a formalização, execução e acompanhamento de convênios firmados pelo município com instituições públicas e privadas. |
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Coordenador de Mídias Sociais do Gabinete |
Administra as mídias sociais oficiais, ampliando a divulgação das ações do governo e o engajamento com a população. |
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Coordenador da Agenda Instuticional |
Organiza e acompanha a agenda institucional do Chefe do Executivo Municipal, coordenando compromissos e reuniões. |
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Coordenador de Apoio à Causa Animal |
Desenvolve e supervisiona ações voltadas ao cuidado e proteção de animais, incluindo programas de bem-estar e controle populacional. |
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Coordenador de Apoio às Pessoas Atípicas |
Coordena políticas públicas voltadas à inclusão e ao suporte de pessoas com necessidades específicas, promovendo acessibilidade e igualdade. |
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Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Responsável por gerenciar os sistemas tecnológicos e de comunicação no município, promovendo a eficiência através da inovação tecnológica. |
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Coordenador de Suprimentos e Fiscalização |
Supervisiona a aquisição e controle de suprimentos, bem como a fiscalização do uso de bens e recursos municipais. |
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Coordenador de Almoxarifado |
Gerencia o armazenamento e controle de insumos, promovendo a organização e o bom uso dos recursos materiais do município. |
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Coordenador de Planejamento e Orçamento |
Elabora o planejamento estratégico e financeiro do município, garantindo que os recursos sejam alocados de forma eficaz. |
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Coordenador de Recursos Humanos |
Coordena os processos de gestão de pessoas, incluindo contratações, capacitações e bem-estar dos servidores municipais. |
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Coordenador de Gestão de Pessoal |
Administra as políticas de gestão de pessoal, promovendo ações que valorizem e desenvolvam os recursos humanos da administração pública. |
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Coordenador Pedagógico Escolar |
Orienta e apoia o corpo docente das escolas municipais, promovendo práticas pedagógicas que atendam às diretrizes curriculares. |
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Coordenador de Controle Escolar |
Monitora os dados e registros escolares para assegurar a fidelidade das informações e o cumprimento de normas educacionais. |
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Coordenador de Inspeção Escolar |
Fiscaliza e audita as atividades e funcionamento das unidades escolares, promovendo a conformidade com as normas educacionais e administrativas. |
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Coordenador da Equipe Multidisciplinar |
Responsável por planejar, coordenar e supervisionar as ações da equipe multidisciplinar da Secretaria de Educação de Massapê, composta por profissionais de diferentes áreas como psicologia, serviço social, fonoaudiologia e outras, atua no apoio aos alunos, professores e escolas da rede municipal, promovendo a inclusão, o desenvolvimento integral e a melhoria do processo de ensino-aprendizagem. |
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Coordenador de Sistemas |
Gerencia os sistemas de gestão e informação, garantindo a integração das tecnologias usadas pelos diferentes setores da administração. |
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Coordenador de Merenda Escolar e Fiscalização
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Administra os programas de merenda escolar e fiscaliza a qualidade e regularidade no fornecimento de alimentos para as escolas municipais. |
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Coordenador de Transporte |
Supervisiona os serviços de transporte escolar e logístico, garantindo segurança e eficiência na mobilidade urbana. |
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Coordenador de Suporte Administrativo |
Gerencia atividades administrativas, garantindo a organização e o suporte técnico necessário para o funcionamento dos setores. |
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Coordenador de Preservação e Manutenção dos Cemitérios Públicos |
Supervisiona as atividades de preservação, manutenção e organização dos cemitérios públicos municipais. |
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Coordenador de Edificações Municipais |
Gerencia obras e projetos de edificações públicas, garantindo qualidade e conformidade com as normas técnicas e de segurança. |
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Coordenador de Iluminação Pública |
Coordena a manutenção, ampliação e o funcionamento do sistema de iluminação pública, assegurando a eficiência energética no município. |
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Coordenador de Saneamento Básico |
Supervisiona as ações voltadas à gestão de saneamento básico, promovendo melhorias no abastecimento de água e na coleta e tratamento de esgoto. |
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Coordenador de Fiscalização de Construções Privadas |
Fiscaliza construções privadas no município, garantindo a conformidade com as normas urbanísticas e ambientais. |
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Coordenador de Licenças e Alvarás |
Monitora e gerencia a emissão de licenças e alvarás, assegurando que as atividades estejam regularizadas e alinhadas aos critérios legais. |
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Coordenador De Unidade E Urbanismo |
Supervisiona projetos urbanos, promovendo o planejamento e a execução de políticas voltadas ao desenvolvimento e modernização da cidade. |
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Coordenador de Políticas para a Diversidade e Inclusão LGBTQIAPN+ |
Implementa ações e políticas públicas voltadas à promoção dos direitos, inclusão e respeito à comunidade LGBTQIAPN+. |
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Coordenador de Políticas a Defesa dos Direitos da Mulher |
Gerencia iniciativas para garantir a proteção e o empoderamento das mulheres, promovendo igualdade de gênero e combate à violência. |
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Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
Compete ao Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial planejar, coordenar e executar ações e políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo no âmbito municipal; articular a implementação intersetorial da Política Municipal de Promoção da Equidade Étnico-Racial; acompanhar e apoiar a aplicação da legislação pertinente; promover ações educativas, campanhas e formações; elaborar relatórios e diagnósticos; articular parcerias institucionais; apoiar a captação de recursos; e exercer outras atribuições correlatas no âmbito de sua competência. |
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Coordenador de Suprimentos e Fiscalização |
Controla a aquisição e o uso de materiais e insumos municipais, promovendo fiscalização e planejamento eficiente. |
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Coordenador de Almoxarifado |
Gerencia o armazenamento, controle e distribuição de materiais no almoxarifado municipal, assegurando a eficiente alocação dos recursos. |
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Coordenador de Logística e Transportes |
Supervisiona as operações de transporte e logística, organizando a frota de veículos e otimizando os serviços de mobilidade. |
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Coordenador dos Agentes de Endemias |
Coordena ações dos agentes de endemias, promovendo a execução de estratégias de controle e combate a doenças endêmicas no município. |
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Coordenador de Programas de Saúde da Família |
Gerencia e acompanha os programas de saúde da família, promovendo ações preventivas e atendimentos básicos às comunidades. |
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Coordenador de Assistência Farmacêutica |
Supervisiona o controle, aquisição e distribuição de medicamentos, garantindo o abastecimento da rede de saúde municipal. |
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Coordenador da Vigilância Sanitária |
Coordena a fiscalização sanitária em estabelecimentos e serviços do município, assegurando o cumprimento das normas de saúde pública. |
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Coordenador Vigilância Epidemiológica e Imunizatória |
Gerencia estratégias de vigilância epidemiológica e campanhas de vacinação, garantindo o controle de surtos e doenças no município. |
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Coordenador de Imunizações |
Supervisiona a execução das campanhas de vacinação municipal, assegurando cobertura vacinal e o cumprimento dos calendários. |
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Coordenador de Apoio à Saúde Bucal |
Gerencia as iniciativas voltadas à saúde bucal, promovendo campanhas preventivas e melhorias nos atendimentos odontológicos. |
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Coordenador do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO |
Supervisiona o funcionamento do CEO, coordenando as ações das especialidades odontológicas e garantindo atendimento de excelência à população. |
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Coordenador Especial da Agentes de Saúde |
Responsável por liderar, monitorar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde, assegurando a efetividade no atendimento à população e na execução das ações de promoção, prevenção e educação em saúde. |
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Coordenador de Projetos Culturais |
Planeja e gerencia projetos culturais no município, promovendo o acesso à cultura e o fortalecimento das manifestações artísticas locais. |
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Coordenador da Biblioteca Municipal |
Administra as atividades da biblioteca municipal, assegurando o acesso à leitura, pesquisa e programas de incentivo à cultura. |
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Coordenador do Turismo |
Gerencia ações e projetos voltados ao fomento do turismo, promovendo o desenvolvimento econômico e valorização dos atrativos locais. |
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Coordenador de Comunicação do Fomento ao Turismo |
Supervisiona a comunicação das ações de turismo, promovendo a divulgação e destacando as potencialidades turísticas do município. |
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Coordenador da Banda de Música Municipal |
Coordena as atividades da banda municipal, incentivando a educação musical e a realização de apresentações culturais. |
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Coordenador de Eventos |
Planeja e organiza eventos institucionais e socioculturais, alinhados às diretrizes da administração municipal. |
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Coordenador da Infraestrutura do Esporte |
Supervisiona a manutenção e construção de equipamentos esportivos, garantindo espaços adequados para práticas esportivas no município. |
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Coordenador de Projetos Esportivos |
Desenvolve e acompanha projetos esportivos, promovendo inclusão social e incentivo à prática de atividades físicas. |
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Coordenador do Esporte Amador |
Coordena ações voltadas ao incentivo ao esporte amador, promovendo competições e integração social através do esporte. |
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Coordenador do Estádio Municipal |
Responsável pela supervisão, manutenção e organização das atividades realizadas no estádio, garantindo seu pleno funcionamento e sua conservação como patrimônio público. |
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Coordenador de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
Supervisiona iniciativas de preservação ambiental e gestão sustentável dos recursos hídricos no município. |
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Coordenadoria de Projetos e Programas |
Administra o planejamento e a execução de projetos e programas estratégicos para o desenvolvimento municipal. |
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Coordenador do Mercado Público |
Gerencia as operações e manutenção do mercado público, assegurando o ordenamento dos espaços e o atendimento aos feirantes e consumidores. |
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Coordenador de Correição |
Realiza auditorias e acompanha processos de correição de animais. |
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Coordenador do Matadouro Público |
Supervisiona as atividades do matadouro municipal, garantindo o cumprimento das normas sanitárias e ambientais. |
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Coordenadoria de Operações de Trânsito e Segurança Viária |
Monitora e organiza o trânsito, promovendo campanhas educativas e medidas para melhoria da segurança viária. |
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Coordenador de Educação para o Trânsito |
Desenvolve e implementa campanhas educativas e programas de conscientização voltados para a segurança no trânsito e boas práticas viárias. |
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Coordenador de Gestão de Processos |
Monitora o funcionamento dos processos administrativos, promovendo eficiência e melhorias na gestão de fluxos internos. |
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Auxiliar Técnico |
Apoia tecnicamente as atividades administrativas e operacionais, garantindo que processos específicos sejam executados com qualidade. |
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Auxiliar técnico contábil |
Auxilia na organização e controle de atividades contábeis, contribuindo para o acompanhamento de registros e relatórios financeiros. |
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Auxiliar de Distribuição |
Responsável por organizar e acompanhar a distribuição de materiais, equipamentos ou alimentos, assegurando eficiência no processo logístico. |
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Auxiliar de Avaliação Patrimonial |
Apoia na análise e registro do patrimônio público municipal, contribuindo para o controle e atualização dos dados patrimoniais. |
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Auxiliar de Suporte Administrativo |
Executa atividades de apoio administrativo nos diversos setores, promovendo a organização e o suporte necessário às operações. |
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Auxiliar de Apoio e Controle |
Monitora e organiza atividades específicas relacionadas ao acompanhamento de processos ou controle de informações administrativas. |
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Auxiliar de acompanhamento da frequência Escolar |
Realiza o controle e acompanhamento da frequência escolar, promovendo a regularidade dos registros escolares de estudantes. |
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Auxiliar técnico dos Conselhos |
Apoia as atividades administrativas e funcionais dos conselhos municipais, contribuindo para o cumprimento de suas atribuições. |
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Auxiliar de Conservação do Patrimônio |
Desempenha atividades voltadas à preservação de bens públicos municipais, promovendo a manutenção e a organização. |
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Auxiliar Técnico da Saúde Bucal |
Auxilia na execução de atividades odontológicas, organizando materiais e prestando suporte à equipe de saúde bucal. |
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Auxiliar Técnico de Atos Normativos |
Colabora na elaboração, revisão e organização de documentos normativos e administrativos que regulamentam processos municipais. |
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Assessor Especial de Planejamento Socioeducacional |
Assessorar o Secretário Municipal de Educação no planejamento e no aperfeiçoamento de ações estratégicas que integrem a política educacional as políticas sociais correlatas, por meio da elaboração de estudos, análises e pareceres técnicos, do acompanhamento dos impactos socioeducacionais de programas e ações da Secretaria e da proposição de medidas de aprimoramento institucional fundamentadas em evidências técnicas, bem como a busca ativa de alunos evadidos, participação e articulação de programas e projetos intersetoriais. |
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Assessor Técnico |
Presta suporte técnico especializado em diversas áreas da pasta, auxiliando na execução de projetos, estudos ou atividades específicas. |
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Assessor de Imprensa |
Planeja e executa atividades de comunicação institucional, incluindo a interação com a mídia e a divulgação de ações do município. |
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Assessor de Planejamento |
Apoia a criação e o desenvolvimento de estratégias e planos voltados para a execução de políticas públicas e projetos municipais. |
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Assessor de Estudos Técnicos Preliminares |
Desenvolve estudos e análises técnicas que subsidiem decisões e projetos voltados ao desenvolvimento e políticas municipais. |
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Assessor Executivo do Gabinete |
Presta suporte direto às atividades do Gabinete do Prefeito, organizando agendas, reuniões e ações de representação institucional. |
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Assessor de Suporte Administrativo |
Responsável por apoiar a execução de tarefas operacionais e administrativas, promovendo a eficiência nos processos internos. |
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Assessor de Comunicação |
Desenvolve estratégias de comunicação institucional, garantindo a divulgação das ações da administração e o relacionamento com a sociedade. |
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Assessor Administrativo da Casa de Apoio em Fortaleza |
Gerencia atividades administrativas da Casa de Apoio em Fortaleza, assegurando o acolhimento e a organização de atendimentos aos cidadãos. |
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Assessor de Conservação e Manutenção Predial |
Fiscaliza e organiza ações voltadas à conservação e manutenção de prédios públicos municipais, garantindo sua funcionalidade. |
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Assessor Jurídico |
Advogado que presta consultoria e assessoramento em temas jurídicos, promovendo a conformidade legal das ações realizadas pela administração. |
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Assessor de Planejamento e Monitoramento de Projetos |
Auxilia no planejamento e no acompanhamento da execução de projetos públicos, assegurando que os prazos e metas sejam cumpridos. |
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Tesoureiro |
Gerencia os recursos financeiros da administração, promovendo o controle de pagamentos, recebimentos e organização de tesouraria. |
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Agente de Contratação |
Responsável pela organização e execução de processos de contratação pública, assegurando a legalidade e transparência nos contratos, tendo suas atribuições ainda previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. |
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Comissão de Responsabilização e Ética na Administração Pública |
Apura irregularidades administrativas e promove ações de responsabilização para garantir o cumprimento ético e legal dos servidores e investigados. |
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Ouvidor |
Recebe, apura e encaminha demandas da população, promovendo o diálogo entre os cidadãos e a administração pública. |
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Auditor Hospitalar |
Supervisiona os procedimentos hospitalares, assegurando a eficiência e regularidade nas ações clínicas e administrativas do hospital. |
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Procurador-Geral |
Coordena a Procuradoria do Município, sendo responsável pela representação judicial e consultoria jurídica da administração municipal, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 916/2022. |
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Procurador-Geral Adjunto |
Auxilia o Procurador-Geral nas atividades de representação judicial, consultoria e assessoramento jurídico da administração municipal, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 916/2022. |
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Controlador-Geral |
Supervisiona e coordena os mecanismos de controle interno, avaliando a regularidade e eficiência da administração pública, com atribuições previstas na Lei Municipal nº 787/2017. |
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Assessor Especial de Saúde Bucal |
Responsável por planejar, acompanhar e apoiar as ações e programas voltados à promoção da saúde bucal no município e articular as execuções junto as Unidades básicas de Saúde e Centros de Especialidades Odontológicas. |
Art. 5º - O Anexo III da Lei Ordinária Municipal nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê (CE) e dá outras providências, passa a vigorar com as alterações constantes desta Lei:
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DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
|||
|
Cargo |
SIMB. |
QTDE |
REMUNERAÇÃO |
|
Secretário de Educação |
SM |
1 |
Fixado pela CM |
|
Diretor de Suporte Administrativo |
D – II |
1 |
R$ 4.500,00 |
|
Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação |
C - II |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Superintendência de Tecnologia e Gestão de Dados
|
S – I |
1 |
R$ 5.950,00 |
|
Superintendência Administrativa
|
S – I |
1 |
R$ 5.950,00 |
|
Superintendência Pedagógica |
S – I |
1 |
R$ 5.950,00 |
|
Diretor de Finanças e Logística |
D – II |
1 |
R$ 4.500,00 |
|
Coordenador de Suprimentos e Fiscalização |
C - II |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenador de Almoxarifado |
C - II |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenador de Planejamento e Orçamento |
C - II |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenador de Recursos Humanos |
C - II |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenador de Gestão de Pessoal |
C - II |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenador de Sistemas |
C - II |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Coordenador de Transporte |
C - II |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Gerente da Merenda escolar |
G – I |
1 |
R$ 3.500,00 |
|
Coordenador de Merenda Escolar e Fiscalização |
C - II |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Auxíliar de Apoio e Controle |
AT - III |
1 |
R$ 1.621,00 |
|
Diretor Escolar I |
DE – I |
38 |
R$ 5.872,14 |
|
Diretor Escolar II |
DE – II |
7 |
R$ 5.296,80 |
|
Coordenador Pedagógica Escolar |
CPE |
50 |
R$ 4.734,47 |
|
Coordenador de Controle Escolar |
CCE |
20 |
R$ 4.500,00 |
|
Coordenador da Equipe Multi |
CEM |
1 |
R$ 4.000,00 |
|
Coordenador de Inspeção escolar |
C - II |
45 |
R$ 2.500,00 |
|
Auxiliar de acompanhamento da frequência Escolar |
AT – III |
1 |
R$ 1.621,00 |
|
Diretor de Gestão Escolar |
D – II |
1 |
R$ 4.500,00 |
|
Diretor de Gestão de Ensino |
D – II |
1 |
R$ 4.500,00 |
|
Diretor de Educação Infantil |
D – II |
1 |
R$ 4.500,00 |
|
Diretor de Ensino Fundamental |
D – II |
1 |
R$ 4.500,00 |
|
Diretor de Projetos Especiais, Formação e Desenvolvimento de Gestores Escolares |
D – II |
1 |
R$ 4.500,00 |
|
Diretor de Educação Inclusiva |
D – II |
1 |
R$ 4.500,00 |
|
Assessor Especial de Planejamento Socioeducacional |
AE – I |
1 |
R$ 4.700,00 |
|
Assessor de Conservação e Manutenção Predial |
ASS - II |
2 |
R$ 3.000,00 |
|
Assessor Jurídico |
ASS - I |
1 |
R$ 3.500,00 |
|
Auxiliar Técnico |
AT - III |
20 |
R$ 1.621,00 |
|
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO |
|||
|
Cargo |
SIMB. |
QTDE |
REMUNERAÇÃO |
|
Secretário de Assistência Social e Habitação |
SM |
1 |
Fixado pela CM |
|
Diretor Administrativo, Financeiro e Logístico |
D - II |
1 |
R$ 4.500,00 |
|
Gerente administrativo de Gestão do SUAS |
G - II |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Gerente dos sistemas de informação, monitoramento e controle das execuções dos serviços, programas, projetos e benefícios (Vigilância Socioassistencial) |
G - II |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Coordenador da Casa do Cidadão |
C - III |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Auxiliar dos Conselhos |
AT - I |
1 |
R$ 2.500,00 |
|
Gerente de Proteção Social Básica I |
G - II |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Gerente de Proteção Social Básica II |
G - II |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Gerente de Proteção Especial |
G - II |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Coordenador de Políticas para a Diversidade e Inclusão LGBTQIAPN+ |
C - III |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador de Políticas a Defesa dos Direitos da Mulher |
C - III |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial |
C - III |
1 |
R$ 2.000,00 |
|
Gerente Do Núcleo De Gestão De Benefícios Sociais E Transferência de Renda (Cadúnico E Bolsa Família) |
G - II |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Gerente De Programas E Projetos Do Suas |
G - II |
1 |
R$ 3.000,00 |
|
Gerente dos Benefícios socioassistenciais e Desenvolvimento Habitacional |
G - II |
1 |
R$ 3.000,00 |
Art. 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
OZIRES ANDRADE PONTES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Alex Sousa Oliveira
Código Identificador:5A90CFC6