ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: CE-002/2025-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NO MUINICÍPIO DE ERERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 0601 451 0009 1.007 - Construção, Ampliação E Requalificação De Vias E Logradouros Públicos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99–Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1701000000 – Outros Convênios do Estado – através do CONVÊNIO Nº 162/2022 celebrado com SOP- Superintendência de Obras Públicas e o município de Ereré/1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, celebrado entre a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ereré/1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, consignado no Orçamento Municipal de 2026. REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP, com sede AV. Dom Aureliano Matos, nº 1452, Centro, Limoeiro do Norte, CEP - 62.930-000, inscrita no CNPJ 25.078.864/0001-57. VALOR: R$ 145.846,37 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS, E TRINTA E SETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 27 DE MARÇO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BEZERRA FREITAS-SÓCIO TITULAR- REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:5AB84C93