ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº. 032/2021 - DECRETA FERIADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
DECRETA FERIADO O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, POR OCASIÃO DO DIA DE CORPUS CHRISTI EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ibicuitinga, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Regime Jurídico Único deste Município:
DECRETA:
Art. 1°. O dia 03 de junho de 2021 (quinta-feira) será feriado nacional, por ocasião do dia de Corpus Christi. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Pública Direta, o dia 04 de junho de 2021 (sexta-feira).
Parágrafo único: Não são atingidos por este Decreto, os serviços essenciais ou sujeitos a escala, bem como a Unidade Covid que funcionará normalmente na sexta-feira.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ibicuitinga, Estado do Ceará, em 31 de maio de 2021.
FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Zilderlânia do Nascimento Pereira
Código Identificador:5AFD6E37