ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº. 730/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONEI A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica criado o Evento Cavalgada para Jesus na cidade de Penaforte – CE.
Art. 2º Definindo o evento cultural, será realizado no terceiro domingo de maio de cada ano, sob a organização dos colaboradores.
Art. 3º Fica a secretaria de Cultura encarregada de apoiar a realização do evento.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte, em 20 de setembro de 2017.
FRANCISCO AGABIO SAMPAIO GONDIM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:5BFBD29C