ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 122/2022

ALTERA O INCISO II DA PORTARIA 263, DE 13 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS - FUNDEB NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:

 

Art. 1º. O inciso II do art. 1º da Portaria 263, de 13 de abril de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º. (...)

II- Representante dos professores da Educação Básica Pública:

Titular – Manoel Rodrigues Frota Neto, CPF 014.495.583-05

Suplente – Laerte da Frota Dourado, CPF 806.283.543-04

 

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário,.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 17 de novembro de 2022.

 

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:5C058983