ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação realizada noDiário Oficial da Aprece, edição nº4041, de24 de agosto de 2026, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.08.24.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.014-IN.
ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021
LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de execução e vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos prazos do art. 106, da Lei 14.133/21, por se tratar de serviços de natureza continuada, por iguais e sucessivos períodos, se da conveniência para a administração pública, devendo a prorrogação ser motivada e processada, tendo eficácia após a publicação do extrato na imprensa oficial, nos termos da Lei 14.133/2021.
Mantêm-se inalteradas as demais disposições do ato.
Prefeitura Municipal de Aratuba/CE, em 28 de Agosto de 2026.
RAQUEL FERREIRA PAIVA –
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5C41B097