ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0109.01/2026/INEX.01
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE torna público o Extrato do Contrato nº 0109.01/2026/INEX.01, resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 0109.01/2026/INEX.
OBJETO: Locação do imóvel de propriedade de Lenivalda Pereira Duarte, situado na Zona Rural, localidade de Bom Tempo, Catunda-CE, destinado ao funcionamento da Casa de Apoio destinado a Alojar os profissionais que prestam serviços junto ao Posto de Saúde local.
PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
VALOR MENSAL: R$ 500,00 (quinhentos reais).
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
FONTE DE RECURSOS: As despesas correrão às custas do orçamento vigente na seguinte Dotação Orçamentária: 0504.10.122.0001.2.023 - Manutenção das Atividades da Secretaria, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.
CONTRATADO: Lenivalda Pereira Duarte.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde do município de Catunda/CE.
ASSINA PELO CONTRATADO: Lenivalda Pereira Duarte.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de setembro de 2026.
Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:5CEA8BEA