ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO
PORTARIA Nº 40/2026 – SECULT
O SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com Inciso II da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
I – CONCEDER, ao servidor FRANCISCO OSWAGNER RABELO BEZERRA, Monitor de Educação Física, matrícula nº 1316927, GOZO DE FÉRIAS no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago na folha referente ao mês de AGOSTO DE 2026, com esteio no que dispõe o artigo 78 e 79 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA CULTURA E TURISMO, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
LUIZ FERREIRA LIMA NETO
Secretário de Cultura e Turismo
Publicado por:
Jose Cleudo de Oliveira
Código Identificador:5D4D084A