ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 118.2026
PORTARIA Nº 118/2026
Aratuba, 20 de fevereiro de 2026.
Dispões sobre a designação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Sustentável - CMDS do município de Aratuba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS do município de Aratuba, abaixo relacionados:
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REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO GOVERNAMENTAL |
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NOME |
CARGO |
ENTIDADE |
|
Cleto Santos Custódio |
Titular |
Secretaria de Desenvolvimento Rural |
|
Francisco Hiatiel Vital Viana |
Suplente |
Secretaria de Desenvolvimento Rural |
|
Suderlade Olinda Fernandes |
Titular |
EMATERCE |
|
José Sinival da Costa Lopes |
Suplente |
EMATERCE |
|
José Márcio Oliveira Monteiro |
Titular |
Secretaria de Obras e Urbanismo |
|
Francisco Cardoso de Souza |
Suplente |
Secretaria de Obras e Urbanismo |
|
Francisco Deivid de Oliveira Martins |
Titular |
Secretaria de Assistência Social |
|
Maria Marleir Monteiro da Cruz |
Suplente |
Secretaria de Assistência Social |
|
Valfrides Silva Sampaio |
Titular |
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
|
Francisco Ramon Santos Canuto |
Suplente |
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos |
|
Elizabeth Cristina Martins de Souza Garcia |
Titular |
Secretara de Saúde |
|
Fernanda Pereira Souza |
Suplente |
Secretaria de Saúde |
|
Jânia Alves Fraga |
Titular |
Secretaria de Adm. e Finanças |
|
Graziella Guedes Cruz |
Suplente |
Secretaria de Adm. e Finanças |
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REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL |
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NOME |
CARGO |
ENTIDADE |
|
Vanderly Chicute da Silva |
Titular |
Associação Beneficente Terra Nova - Calembre |
|
Maria Tatiane Alves da Silva Oliveira |
Suplente |
Associação Beneficente Terra Nova - Calembre |
|
Francisco Arly Cordeiro Lima |
Titular |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - SINTRAF |
|
José Clementino Neto |
Suplente |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - SINTRAF |
|
João Batista da Silva |
Titular |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aratuba |
|
Francisco Correia Mendes |
Suplente |
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Aratuba |
|
Francisca Adaciele dos Santos Oliveira |
Titular |
Associação dos Pequenos Agricultores de Barriguda |
|
Elianisia Alves Mendes |
Suplente |
Associação dos Pequenos Agricultores de Barriguda |
|
Francisco Guedes de Assis |
Titular |
Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Jardim |
|
Francisco Jerry Freitas |
Suplente |
Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Jardim |
|
João Carlos Mendes dos Santos |
Titular |
Associação de Remanescentes do Quilombo de Pindoba |
|
Lucas da Silva Oliveira |
Suplente |
Associação de Remanescentes do Quilombo de Pindoba |
|
José Brito Martins |
Titular |
Associação dos Pequenos Agricultores de Canóes |
|
Antônio Serafim Abreu |
Suplente |
Associação dos Pequenos Agricultores de Canóes |
|
Antônia Glaucia Lopes da Silva |
Titular |
Associação do Sítio Boa Água e Pai João |
|
Eunice de Oliveira Ferreira Barbosa |
Suplente |
Associação do Sítio Boa Água e Pai João |
|
José Eudes Nunes dos Anjos |
Titular |
Associação do Salgado do Sertão |
|
Naciana Nogueira Nunes |
Suplente |
Associação do Salgado do Sertão |
|
Maria Regina Santos Nunes |
Titular |
Associação do Sítio Segredo |
|
Francisco Fábio Batista Abreu |
Suplente |
Associação do Sítio Segredo |
|
Francisco Aroldo Mendes Pedrosa |
Titular |
Associação da Comunidade Tope |
|
Ana Kelly Mendes Barbosa |
Suplente |
Associação da Comunidade Tope |
|
João Paulo Cruz da Silva |
Titular |
Associação do Cantinho e Adjacências |
|
Maria Edinete Morais Roque de Queiroz |
Suplente |
Associação do Cantinho e Adjacências |
|
Francisco Ricardo Lima |
Titular |
Associação Povo Karão Jaguaribara |
|
Francisco Gilberto Germano de Feitas |
Suplente |
Associação Povo Karão Jaguaribara |
|
Joselane Lima da Silva |
Titular |
Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA |
|
Evania Maria Lima da Silva |
Suplente |
Associação Indígena Kanindé de Aratuba - AIKA |
|
Elivania Silva Lima |
Titular |
Associação de Barreiros |
|
Demontier Marreiro da Silva |
Suplente |
Associação de Barreiros |
|
Izídio dos Santos |
Titular |
Associação Comunitária dos Pequenos Prod. e Criadores dos Fernandes |
|
Izidio André dos Santos |
Suplente |
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|
Aurilene Borges Lourenço |
Titular |
Associação de Agricultores Familiares Feirantes e Economia Solidária de Aratuba |
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Antônio Neto Viana Santos |
Suplente |
Associação de Agricultores Familiares Feirantes e Economia Solidária de Aratuba |
Art. 2º - O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS terá como objetivo principal a promoção do desenvolvimento sustentável do município, observando os princípios de sustentabilidade ambiental, econômico e social.
Art. 3º - Compete ao Conselho, dentre outras atribuições:
I - Propor políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento sustentável;
II - Acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos relacionados ao tema;
III - Promover o diálogo entre os diferentes setores da sociedade para a tomada de decisões colaborativas.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12/02/2026 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 20 (vinte) dias do mês fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5D50AD53