ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - CAIPIRA HOLANDA LTDA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, À LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

 

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

 

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

 

CAIPIRA HOLANDA LTDA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente-SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) - AVICULTURA - CRIAÇÃO DE AVES DE POSTURA, localizado no povoado Vila Holanda, s/n, zona rural, Ipueiras/CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA-IPUEIRAS.

 

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO

 

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

CAIPIRA HOLANDA LTDA

 

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente-SEUMA a LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC PARA AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) - AVICULTURA - CRIAÇÃO DE AVES DE POSTURA, localizado no povoado Vila Holanda, s/n, zona rural, Ipueiras/CE.

 

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA-IPUEIRAS.


Publicado por:
Caio César Linhares Ferreira
Código Identificador:5D51814E