ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
PORTARIA Nº 006/2026 – VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.

Exonera servidor(a) do cargo de Assessor(a) Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE.

 

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, a Senhora MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regimento Interno de nº 005/1990 e Lei Orgânica do Município de nº 001/1990, bem como nos termos na Lei Municipal nº 1.305/2022 e Lei Municipal nº 1.507/2025, as quais dispõem sobre a criação de Cargos em Comissão e Efetivos no âmbito dessa Casa Legislativa, RESOLVE:

 

Art. 1º EXONERAR a Senhora THAYS COSTA DE OLIVEIRA, brasileira, portadora da Cédula de Identidade Civil RG nº 201XXXXX11-8 SSPDS/CE, e do CPF/MF sob o nº 083.XXX.XXX-31, do cargo de Assessor (a) Parlamentar que exerce junto ao gabinete do VER. MARCELO FLEDSON GUERRA VIEIRA.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, com efeitos retroativos à 31 de dezembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

 

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 06 DE JANEIRO DE 2026.

 

MENÉSIA SIMÃO LEONARDO

Presidente


Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
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