ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

CHEFIA DE GABINETE

CHEFIA DE GABINETE
RESOLUÇÃO COMDEMA Nº 01, DE 30 DE MAIO DE 2023

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16°da Lei Municipal n°. 1.006, de 29 de junho de 2018 (Estabelece o Código Municipal de Meio Ambiente, institui a Política Municipal do Meio Ambiente e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SIMMA do município de Icó, Ceará e dá outras providencias), e tendo em vista o disposto em seu Regimento Interno, do Decreto Municipal n°. 12/2019, de 03 de maio de 2019. Resolve:

Art.1º - APROVAR O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, PARA O ANO DE 2023: JUNHO - (21); JULHO - (12); AGOSTO - (09); SETEMBRO (13); OUTUBRO - (11); NOVEMBRO - (22) E DEZEMBRO - (13).

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Esta Resolução foi aprovada na 1ª Reunião Ordinária de 2023 e entrará em vigor na data de sua publicação.

 

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, em Icó, 30 de maio de 2023.

 

EFIGÊNIA MARIA PAIVA MOTA CARRILHO

Presidente do COMDEMA 


Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:5DF63564