ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO CIRCULAR Nº 001/2026 CHAVAL – CE, 10 DE JULHO DE 2026.
Aos (Às) Senhores(as) Autoridades, Representantes de Instituições Públicas e Privadas, Entidades da Sociedade Civil Organizada e demais interessados.
Assunto: Convite para Audiência Pública referente à proposta de criação do Monumento Natural Granito Chaval.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL, em conjunto com a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, tem a honra de convidar Vossa Senhoria para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA referente à proposta de criação do Monumento Natural Granito Chaval, localizado no município de Chaval.
Data: 29 de julho de 2026.
Horário: 08h.
Local: Câmara Municipal de Vereadores de Chaval.
A iniciativa visa instituir uma Unidade de Conservação Municipal destinada à proteção de um patrimônio natural de inestimável valor, caracterizado por expressivas formações graníticas, sítios arqueológicos e uma rica biodiversidade, reunindo atributos naturais, paisagísticos, científicos e culturais de relevante interesse para o município e para a região.
Cumpre destacar que a proposta de criação da Unidade de Conservação observa as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, especialmente no que se refere à categoria Monumento Natural, cuja finalidade consiste na preservação de sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, assegurando a proteção do patrimônio ambiental e promovendo sua utilização de forma sustentável e compatível com os objetivos de conservação.
Além da preservação ambiental, a criação do Monumento Natural Granito Chaval busca fomentar o desenvolvimento sustentável do município, incentivando atividades de pesquisa, educação ambiental, turismo sustentável, lazer e valorização do patrimônio natural e cultural local.
Este momento constitui importante espaço de diálogo com a sociedade, permitindo a apresentação do projeto, o esclarecimento de dúvidas e a coleta de contribuições que subsidiarão o processo de criação da Unidade de Conservação.
Sua presença e contribuição serão de grande relevância para o fortalecimento desta iniciativa, que representa um importante marco para a conservação do patrimônio natural, o desenvolvimento sustentável e a valorização do município de Chaval.
Atenciosamente,
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:5FC804FD