ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Termo de Descredenciamento ao Termo de Credenciamento nº 0601.001-2025-02. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INICIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente termo de descredenciamento decorre de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente da contratante, e encontra amparo legal no artigo 138, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA DESCREDENCIADA: ANTONIO A CAVALCANTE – ME / CNPJ: 53.406.945/0001-74. ASSINA PELA DESCREDENCIANTE: Erivelto de Oliveira Lima. ASSINA PELA DESCREDENCIADA: Antônio Arruda Cavalcante.

 

Meruoca-Ce, 04 de agosto de 2025.

 

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca. 


Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:603DC324