ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 004/2026

Termo que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE (ACOMVA).

 

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58.

Convenente: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA ALEGRE – ACOMVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.343.591/0001-87.

Objeto: O presente Termo de fomento tem por objeto o repasse de R$ 350.317,17 (trezentos e cinquenta mil e trezentos e dezessete reais e dezessete centavos) para execução do Projeto “Infância Cidadã" que visa atender 100 crianças com deficiência na fase da primeira Infância e suas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e vínculos sociofamiliar fragilizados, e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a capacidade do CMDCA em diagnosticar necessidades, elaborar atender 100 crianças com deficiência na fase da primeira Infância e suas famílias que vivem em situação de vulnerabilidade socioeconômica e vínculos sociofamiliar fragilizados, e fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e a capacidade do CMDCA em diagnosticar necessidades, elaborar plano de ação, de monitoramento e articulação.

 

Vigência do Termo: Até 31 de dezembro de 2026.

Data de assinatura do Termo: 04 de março de 2026

Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto nº 117/2019.

Dotação Orçamentária: 08.244.0131.2.075.0000 – Funcionamento do Conselho CMDCA, 33.50.41.00 – Contribuições.

Valor total: R$ 350.317,17 (trezentos e cinquenta mil e trezentos e dezessete reais e dezessete centavos)

Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino – Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e Ana Cleide Ferreira de Sousa – Presidente da Associação Comunitária De Várzea Alegre – ACOMVA

 

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO

Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho


Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:60E85E66