ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - LEI 024/2026

LEI Nº 024/2026, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026

 

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Granjeiro - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2027.

 

O Prefeito Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 66, inciso I da Lei Orgânica do Município de Granjeiro, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e ele SANCIONA a seguinte Lei:

 

TITULO I

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Granjeiro para o exercício financeiro de 2027, compreendendo:

I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo e Legislativo, seus Fundos, Órgãos e Unidades da Administração Municipal direta ou indireta, inclusive Fundações Instituídas e mantidas pelo Poder Público;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos a ele vinculados, da Administração Pública Municipal direta ou indireta, bem como os Fundos Instituídos e mantidos pelo Poder Público.

 

TITULO II

 

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

CAPITULO I

 

SEÇÃO I

 

DA RECEITA TOTAL

 

Art. 2º A Receita total do Município de Granjeiro para o exercício financeiro de 2027, fica estimada no valor de: R$ 85.590.932,00 (Oitenta e cinco milhões quinhentos e noventa mil novecentos e trinta e dois reais).

 

Art. 3º A RECEITA prevista no Artigo 2º desta Lei será realizada com o produto da arrecadação de tributos municipais, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, transferências de outras fontes previstas na legislação vigente e que serão discriminadas em anexo I desta Lei, obedecendo ao seguinte desdobramento:

 

1.

RECEITA DO TESOURO

VALOR

1.1

RECEITAS CORRENTES

R$

70.797.095,00

Receita Tributária

R$

661.897,00

Receita de Contribuições

R$

400.000,00

Receita Patrimonial

R$

820.695,00

Receita de Serviços

R$

11.150,00

Transferências Correntes

R$

68.761.017,00

Outras Receitas Correntes

R$

142.336,00

1.2

RECEITA DE CAPITAL

R$

19.659.213,00

Operações de Credito

R$

1.016.803,00

Alienação de Bens

R$

77.050,00

Transferências de Capital

R$

18.566.360,00

1.3

DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

R$

- 4.865.376,00

2.

TOTAL ORÇADO = (1.1+1.2 – 1.3)

R$

85.590.932,00

 

CAPITULO II

 

FIXAÇÃO DA DESPESA

 

SEÇÃO I

 

DA DESPESA TOTAL

 

Art. 4º A Despesa total do Município de Granjeiro, para o exercício financeiro de 2027, fica fixada no mesmo valor da Receita total sendo distribuída da seguinte forma:

 

I - No Orçamento Fiscal, em R$ 59.436.345,00 (cinquenta e nove milhões quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e quarenta e cinco reais).

 

II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 26.154,587,00 (vinte e seis milhões cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais).

 

III – Recursos destinados a Manutenção e Valorização do Magistério – FUNDEB, encontra-se especificado na Receita Redutora no valor de R$ 4.865.376,00 (quatro milhões oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais).

 

SEÇÃO II

 

DA DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS POR ÓRGÃOS

 

Art. 5º A Despesa fixada à Conta de Recursos previstos nesta Lei, observada a programação constante da parte I, em anexo, apresenta por Órgãos os seguintes desdobramentos:

 

DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS

TOTAL

01

CÂMARA MUNICIPAL

2.041.500,00

02

GABINETE DO PREFEITO

1.590.324,00

03

ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

297.515,00

04

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2.270.556,00

05

SEC. DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO

711.276,00

06

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

14.170.197,00

07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

28.675.559,00

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

20.872.837,00

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.281.750,00

10

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

1.518.454,00

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

1.357.557,00

12

SECRETARIA DE DESPORTO

2.510.706,00

13

SECRETARIA DE AGRICULTURA

1.083.455,00

14

SECRETARIA DE PESCA

219.437,00

15

SECRETARIA DE PLANJAMENTO E FINANÇAS

1.588.262,00

16

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

345.517,00

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

856.000,00

TOTAL.........................................R$

85.590.932,00

 

SEÇÃO III

 

DA DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

 

Art. 6º A DESPESA total fixada à conta de recursos previstos neste título, observada a programação constante na parte I, em anexo, apresentará por Unidade Orçamentária o seguinte desdobramento:

01.01

CÂMARA MUNICIPAL

2.041.500,00

02.01

GABINETE DO PREFEITO

1.590.324,00

03.01

ASSESSORIA DO JURIDICA MUNICIPIO

297.515,00

04.01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2.270.556,00

05.01

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

711.276,00

06.01

SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

14.170.197,00

07.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – FUNDEB

15.431.408,00

07.02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME

13.244.151,00

08.01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

20.872.837,00

09.01

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

5.281.750,00

10.01

SECRETARIA DE CULTURA

1.518.454,00

11.01

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

1.357.557,00

12.01

SECRETARIA DE DESPORTO

2.510.706,00

13.01

SECRETARIA DE AGRICULTURA

1.083.455,00

14.01

SECRETARIA DA PESCA

219.437,00

15.01

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

1.588.262,00

16.01

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

345.517,00

99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

856.000,00

TOTAL.........................................R$

85.590.932,00

 

SEÇÃO IV

 

DA DISTRIBUIÇÃO POR UNIDADES GESTORAS

 

Art. 7º A DESPESA total fixada à conta de recursos previstos neste título e no título anterior, observada a programação constante na parte I, em anexo, será distribuída por Unidades Gestoras obedecendo a mesma ordem do Artigo 6º desta Lei.

 

CAPITULO III

 

DO EQUILIBRIO ORÇAMENTÁRIO E DO REPASSE DE RECURSOS PARA CÂMARA

 

SEÇÃO I

 

DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

 

Art. 8º Os Poderes Executivo e Legislativo poderão nos termos do Art. 7º da Lei Federal nº 4.320/64 promover modificações em seus respectivos orçamentos até o limite de 40% (quarenta por cento) do total da Despesa Fixada nesta Lei Municipal, de forma a manter o equilíbrio orçamentário, reforçando Atividades e Projetos insuficientes à execução do orçamento, da seguinte forma:

 

Pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias autorizadas nesta Lei, na forma do inciso III do § 1º do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964;

 

Pelo excesso de arrecadação de receitas vinculadas ou diretamente arrecadadas, desde que para alocação nos mesmos subtítulos em que os recursos dessas fontes foram originalmente programados. Conforme inciso II do § 1º e §§ 3º e 4º do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

Pelo Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior

 

Art. 9º O limite autorizado no caput do artigo anterior, não será onerado quando o crédito adicional suplementar se destinar a transferir dotações de um elemento de despesa para outro, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, por tratar-se de alteração no QDD – Quadro de Detalhamento da Despesa.

 

SEÇÃO II

 

DO LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS PARA CÂMARA

 

Art 10. Até o dia 15 de Janeiro de 2027, mediante DECRETO EXECUTIVO será definido com exatidão o montante de recursos financeiros a serem repassados a Câmara Municipal nos termos do Art. 29-A. Apurada sobre os valores das Receitas Tributárias e Transferências Constitucionais verificada no Balanço Geral do exercício de 2026. Conforme determina a Emenda Constitucional nº 58/2009.

 

CAPÍTULO IV

 

DO ORÇAMENTO ANALITICO E DO DETALHAMENTO RECEITA E DA DESPESA

 

Art. 11. O Orçamento Analítico encontra-se definido nos anexos desta Lei e poderá ser modificado por ato administrativo até 31/12/2026, com a nomenclatura QDD – QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA por elemento de gastos dos projetos e atividades e operações especiais constantes dos anexos desta Lei. Como também a Receita Orçamentaria em conformidade com as normas relativas a nova Classificação da Receita Orçamentaria, em vigor.

 

TÍTULO III

 

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 12. O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, com vistas a garantir as metas de resultado primário.

 

Art. 13. A programação constante dos anexos desta Lei Municipal deriva do PPA - Plano Plurianual para o quadriênio 2027 a 2029 e está em conformidade com a LDO - Lei de Diretrizes Orçamentara para o exercício de 2027.

 

Art. 14. Os projetos e atividades contidos nesta Lei Municipal estranhos à programação disposta no Plano Plurianual para o quadriênio 2027 – 2029, nele se incorporam, ficando entendida como revisão e atualização de planejamento governamental.

 

Art. 15. As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2027 encontram-se descritas no anexo 6, da Lei nº 4320, com suas especificações, que foram retiradas do Plano Plurianual para 2027/2029.

 

Art. 16. Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a efetuar Operações de Crédito por Antecipação de Receita, até o limite de 10% (Dez por Cento), da Receita Corrente Líquida, apuradas até o final do semestre anterior a assinatura do contrato e as quais deverão ser liquidadas até o dia 10 de dezembro de 2027, observadas as normas legais vigentes, no tocante ao endividamento.

 

Art. 17. Fica o Chefe do Poder executivo autorizado a contratar Operações de Créditos junto a Instituições Financeiras Oficiais para cobertura de passivos contingentes referentes a Precatórios, nos termos da Emenda Constitucional nº 099/2017 de 15 dezembro de 2017, em conformidade com o § 4º do inciso IV do artigo 101 do ADCT, mediante autorização Legislativa.

 

Parágrafo Único. Para garantia das Operações de Crédito de que tratam os artigos anteriores, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a comprometer como garantia, parte das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios - FPM.

 

Art. 18. Os Créditos Especiais autorizados no último quadrimestre do exercício financeiro de 2026 e os extraordinários, quando reabertos na forma do parágrafo 2º do artigo 167 da Constituição Federal, serão classificados em conformidade com a classificação adotada na presente lei.

 

Art. 19. Serão consideradas legais as despesas com multas e juros pelo eventual atraso no pagamento de compromissos assumidos, motivados por insuficiência de tesouraria.

 

Art. 20. É a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, a constante do presente projeto.

 

Art. 21. Esta Lei entrará em vigor a partir de, 01 de Janeiro de 2027, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Granjeiro em 10 de novembro de 2026.

 

FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA

Prefeito do Município

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

Camara Municipal de Granjeiro

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

0,00

 

2.041.500,00

 

-2.041.500,00

Total da Unidade: 0,00 2.041.500,00 -2.041.500,00

Gabinete do Prefeito

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

0,00

 

1.790.354,00

 

-1.790.354,00

Total da Unidade: 0,00 1.790.354,00 -1.790.354,00

Assessoria Juridica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

0,00

 

297.515,00

 

-297.515,00

Total da Unidade: 0,00 297.515,00 -297.515,00

Secretaria de Administracao

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

0,00

 

2.270.556,00

 

-2.270.556,00

Total da Unidade: 0,00 2.270.556,00 -2.270.556,00

Secretaria de Desenvolvimento Economico

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

0,00

 

571.276,00

 

-571.276,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades 0,00 140.000,00 -140.000,00

 

Secretaria de Obras e Servicos Publicos

Total da Unidade:

0,00

711.276,00

-711.276,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

7.088.924,00

-7.088.924,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

0,00

20.000,00

-20.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

0,00

300.000,00

-300.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

716.530,00

-716.530,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

3.952.581,00

-3.952.581,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

0,00

310.081,00

-310.081,00

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0,00

450.000,00

-450.000,00

1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0,00

9.000,00

-9.000,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

0,00

400.000,00

-400.000,00

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

35.000,00

-35.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

300.000,00

-300.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

0,00

588.081,00

-588.081,00

 

FUNDEB

Total da Unidade:

0,00

14.170.197,00

-14.170.197,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

550,00

-550,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

0,00

1.403.777,00

-1.403.777,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

1.871.599,00

170.120,00

1.701.479,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

7.948.363,00

7.951.712,00

-3.349,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

649.910,00

67.900,00

582.010,00

1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

1.497.603,00

1.497.603,00

0,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

810.481,00

181.350,00

629.131,00

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

3.423.396,00

3.423.396,00

0,00

1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR

100.000,00

100.000,00

0,00

1.543.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR

210.000,00

210.000,00

0,00

1.546.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

50.000,00

50.000,00

0,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

0,00

54.000,00

-54.000,00

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

220.000,00

-220.000,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

100.000,00

-100.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

0,00

1.000,00

-1.000,00

Total da Unidade:

16.561.352,00

15.431.408,00

1.129.944,00

Fundo Municipal de Educacao - Fme

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

369.705,00

0,00

369.705,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

54.472,00

4.149.541,00

-4.095.069,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

0,00

6.600,00

-6.600,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

0,00

1.700.677,00

-1.700.677,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

3.349,00

0,00

3.349,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

0,00

582.010,00

-582.010,00

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

0,00

629.131,00

-629.131,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

637.961,00

583.961,00

54.000,00

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

43.000,00

43.000,00

0,00

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

541.762,00

541.762,00

0,00

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

588.976,00

588.976,00

0,00

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

220.000,00

0,00

220.000,00

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

737.400,00

737.400,00

0,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

3.372.604,00

3.272.604,00

100.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

78.174,00

83.489,00

-5.315,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

100.000,00

-100.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

0,00

225.000,00

-225.000,00

Total da Unidade:

6.647.403,00

13.244.151,00

-6.596.748,00

Secretaria Municipal de Saude

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

665.023,00

0,00

665.023,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.310.385,00

12.185.593,00

-9.875.208,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

3.702.639,00

4.024.239,00

-321.600,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

262.000,00

262.000,00

0,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

227.200,00

152.000,00

75.200,00

1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

116.971,00

116.971,00

0,00

1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

300.000,00

300.000,00

0,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1.128.800,00

1.128.800,00

0,00

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

657.000,00

657.000,00

0,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.132.400,00

592.200,00

540.200,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

688.961,00

450.000,00

238.961,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

265.502,00

1.004.034,00

-738.532,00

Total da Unidade:

11.456.881,00

20.872.837,00

-9.415.956,00

Secretaria de Assistencia Social

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 3.385,00 1.864.049,00 -1.860.664,00

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

0,00

821.884,00

-821.884,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

0,00

75.200,00

-75.200,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.529.928,00

1.529.928,00

0,00

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

12.521,00

12.521,00

0,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

534.408,00

534.408,00

0,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

443.760,00

-443.760,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

211.120,00

0,00

211.120,00

Total da Unidade:

Secretaria de Cultura

2.291.362,00

5.281.750,00

-2.990.388,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.291.224,00

-1.291.224,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

185.230,00

-185.230,00

1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022

0,00

42.000,00

-42.000,00

 

Secretaria do Meio Ambiente

Total da Unidade:

0,00

1.518.454,00

-1.518.454,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.357.557,00

-1.357.557,00

Total da Unidade:

0,00

1.357.557,00

-1.357.557,00

Secretaria de Desporto

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

547.216,00

-547.216,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

0,00

37.450,00

-37.450,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

0,00

1.926.040,00

-1.926.040,00

 

Secretaria de Agricultura

Total da Unidade:

0,00

2.510.706,00

-2.510.706,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

983.455,00

-983.455,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

100.000,00

-100.000,00

Total da Unidade:

0,00

1.083.455,00

-1.083.455,00

Secretaria de Pesca

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 0,00 219.437,00 -219.437,00

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

 

Secretaria de Planejamento e Financas

Total da Unidade:

0,00

219.437,00

-219.437,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

22.075.214,00

1.588.197,00

20.487.017,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

5.556.296,00

0,00

5.556.296,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

11.003.692,00

0,00

11.003.692,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

-802,00

0,00

-802,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

322.600,00

0,00

322.600,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

725.435,00

30,00

725.405,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

4.137.811,00

0,00

4.137.811,00

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

450.035,00

35,00

450.000,00

1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

9.000,00

0,00

9.000,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

3.064.572,00

0,00

3.064.572,00

1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022

42.000,00

0,00

42.000,00

1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

35.000,00

0,00

35.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

400.000,00

0,00

400.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

813.081,00

0,00

813.081,00

Total da Unidade:

48.633.934,00

1.588.262,00

47.045.672,00

Reserva de Contigencia

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

0,00

 

856.000,00

 

-856.000,00

Total da Unidade: 0,00 856.000,00 -856.000,00

Controladoria Geral do Municipio

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

345.517,00

-345.517,00

Total da Unidade:

0,00

345.517,00

-345.517,00

Total Geral Receita X Despesas:

85.590.932,00

85.590.932,00

0,00

Resumo Geral Por Fonte

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

23.113.327,00

23.113.327,00

0,00

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

5.610.768,00

5.610.768,00

0,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

13.314.077,00

13.314.077,00

0,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

1.870.797,00

1.870.797,00

0,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

7.951.712,00

7.951.712,00

0,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

649.910,00

649.910,00

0,00

1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

1.497.603,00

1.497.603,00

0,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

810.481,00

810.481,00

0,00

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

3.423.396,00

3.423.396,00

0,00

1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR

100.000,00

100.000,00

0,00

1.543.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR

210.000,00

210.000,00

0,00

1.546.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

50.000,00

50.000,00

0,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

637.961,00

637.961,00

0,00

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

43.000,00

43.000,00

0,00

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

541.762,00

541.762,00

0,00

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

588.976,00

588.976,00

0,00

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

220.000,00

220.000,00

0,00

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

737.400,00

737.400,00

0,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

3.372.604,00

3.372.604,00

0,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

4.025.239,00

4.025.239,00

0,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

262.000,00

262.000,00

0,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

227.200,00

227.200,00

0,00

1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

116.971,00

116.971,00

0,00

1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

300.000,00

300.000,00

0,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1.128.800,00

1.128.800,00

0,00

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

657.000,00

657.000,00

0,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.529.928,00

1.529.928,00

0,00

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

12.521,00

12.521,00

0,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

534.408,00

534.408,00

0,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.936.009,00

1.936.009,00

0,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

4.137.811,00

4.137.811,00

0,00

 

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

900.081,00

900.081,00

0,00

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

450.035,00

450.035,00

0,00

1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

9.000,00

9.000,00

0,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

3.330.074,00

3.330.074,00

0,00

1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022

42.000,00

42.000,00

0,00

1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

35.000,00

35.000,00

0,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

400.000,00

400.000,00

0,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

813.081,00

813.081,00

0,00

Que prevê as Classificações das Deduções retirando-se o primeiro dígito da Natureza da Receita substituindo por "9".

Total Geral Receita X Despesas: 85.590.932,00 85.590.932,00 0,00

 

Tipo Orçamento

Receitas(A)

Despesas(B)

Diferença (A-B)

Orçamento Fiscal

59.436.345,00

59.436.345,00

0,00

Orçamento da Seguridade

26.154.587,00

26.154.587,00

0,00

Orçamento Consolidado

85.590.932,00

85.590.932,00

0,00

IntraOrçamentário

0,00

0,00

0,00

 

Receita por Fontes e Despesa por Órgãos

Fontes Órgãos Municipais

 

(em R$ 1,00)

 

Receitas Correntes 70.797.095,00 Camara Municipal de Granjeiro 2.041.500,00

 

Receitas de Capital

19.659.213,00

Secretaria Municipal de Assistencia Social

5.281.750,00

Operações de Crédito

1.015.803,00

Secretaria de Cultura

1.518.454,00

Alienação de Bens

77.050,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

1.357.557,00

 

Transferências de Capital

18.566.360,00 Deduções

-4.865.376,00

Deduções

-4.865.376,00

 

Secretaria Municipal de Planejamento e Financas

 

1.588.262,00

 

Controladoria Geral do Municipio

345.517,00

Reserva de Contingencia

856.000,00

 

Total Geral do Orçamento: 85.590.932,00 85.590.932,00

 

R E S U M O

P O R

E S F E R A

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

59.436.345,00

59.436.345,00

Orçamento da Seguridade Social

26.154.587,00

26.154.587,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

85.590.932,00

85.590.932,00

 

Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias

Fontes Unidades Orçamentárias

 

(em R$ 1,00)

 

Receitas Correntes 70.797.095,00

 

Impostos, Taxas e Contribuições de

661.897,00

Contribuições

400.000,00

Receita Patrimonial

820.695,00

Receita de Serviços

11.150,00

Transferências Correntes

68.761.017,00

Outras Receitas Correntes

142.336,00

Receitas de Capital

19.659.213,00

Operações de Crédito

1.015.803,00

Alienação de Bens

77.050,00

Transferências de Capital

18.566.360,00

Deduções

-4.865.376,00

Deduções

-4.865.376,00

 

Total Geral do Orçamento: 85.590.932,00

 

R E S U M O

P O R

E S F E R A

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

59.436.345,00

59.436.345,00

Orçamento da Seguridade Social

26.154.587,00

26.154.587,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

85.590.932,00

85.590.932,00

 

Receita por Fontes e Despesa por Funções

 

(em R$ 1,00)

 

Fontes

Funções

Receitas Correntes

70.797.095,00

Legislativa

2.041.500,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

661.897,00

Administração

13.375.368,00

Contribuições

400.000,00

Segurança Pública

321.015,00

Receita Patrimonial

820.695,00

Assistência Social

5.281.750,00

Receita de Serviços

11.150,00

Saúde

20.613.349,00

Transferências Correntes

68.761.017,00

Educação

28.196.202,00

Outras Receitas Correntes

142.336,00

Cultura

1.518.454,00

Receitas de Capital

19.659.213,00

Urbanismo

5.144.182,00

Operações de Crédito

1.015.803,00

Habitação

219.999,00

Alienação de Bens

77.050,00

Gestão Ambiental

1.024.576,00

Transferências de Capital

18.566.360,00

Agricultura

1.501.892,00

Deduções

-4.865.376,00

Comércio e Serviços

61.700,00

Deduções

-4.865.376,00

Energia

1.854.648,00

Transporte

400.000,00

Desporto e Lazer

2.826.056,00

Encargos Especiais

354.241,00

Reserva de Contingência

856.000,00

Total Geral do Orçamento:

85.590.932,00

85.590.932,00

 

R E S U M O

P O R

E S F E R A

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

59.436.345,00

59.436.345,00

Orçamento da Seguridade Social

26.154.587,00

26.154.587,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

85.590.932,00

85.590.932,00

 

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo 1, da Lei No. 4.320/64

Receitas Despesas

 

(em R$ 1,00)

 

Receitas Correntes 70.797.095,00 Despesas Correntes 63.251.388,00

 

Impostos, Taxas e Contribuições de

661.897,00

Pessoal e Encargos Sociais

28.517.052,00

Contribuições

400.000,00

Juros e Encargos Da Dívida

834.016,00

Receita Patrimonial

820.695,00

Outras Despesas Correntes

33.900.320,00

Receita de Serviços

11.150,00

Superávit Corrente

7.545.707,00

Transferências Correntes

68.761.017,00

Outras Receitas Correntes

142.336,00

Despesas de Capital

21.483.544,00

Receitas de Capital

19.659.213,00

Investimentos

19.818.671,00

Operações de Crédito

1.015.803,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.664.873,00

Alienação de Bens

77.050,00

Déficit de Capital

-1.824.331,00

Transferências de Capital

18.566.360,00

Deduções

-4.865.376,00

Reserva de Contingência

856.000,00

Deduções

-4.865.376,00

Reserva de Contingência

856.000,00

 

R

E

S

U

M

O

Receitas Correntes

70.797.095,00

Despesas Correntes

63.251.388,00

Receitas de Capital

19.659.213,00

Despesas de Capital

21.483.544,00

Dedução para o FUNDEB

-4.865.376,00

Reserva de Contingência

856.000,00

Total Geral do Orçamento:

85.590.932,00

85.590.932,00

 

R E S U M O

P O R

E S F E R A

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

59.436.345,00

59.436.345,00

Orçamento da Seguridade Social

26.154.587,00

26.154.587,00

Orçamento de Investimento

0,00

0,00

Total

85.590.932,00

85.590.932,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1000.00.00.0000.000

Receitas Correntes

70.797.095,00

1100.00.00.0000.000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

661.897,00

1110.00.00.0000.000

Impostos

649.475,00

1112.00.00.0000.000

Impostos sobre o Patrimônio

33.309,00

1112.50.00.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

32.249,00

1112.50.01.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

11.139,00

11.139,00

1112.50.03.0000.000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida ativa

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

21.110,00

21.110,00

1112.53.00.0000.000

"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis"

1.060,00

1112.53.01.0000.000

"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Imóveis - Principal"

Fiscal

1.060,00

1.060,00

1113.00.00.0000.000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

413.768,00

1113.03.00.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

413.768,00

1113.03.10.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

402.628,00

1113.03.11.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

402.628,00

402.628,00

1113.03.40.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

11.140,00

1113.03.41.0000.000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

11.140,00

11.140,00

1114.00.00.0000.000

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

202.398,00

1114.51.00.0000.000

Impostos sobre Serviços

202.398,00

1114.51.10.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

202.398,00

1114.51.11.0000.000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

202.398,00

202.398,00

1120.00.00.0000.000

Taxas

12.422,00

1121.01.00.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

12.422,00

1121.01.01.0000.000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

12.422,00

12.422,00

1200.00.00.0000.000

Contribuições

400.000,00

1240.00.00.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

400.000,00

1241.00.00.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

400.000,00

1241.50.00.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

400.000,00

1241.50.01.0000.000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

400.000,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal

400.000,00

1300.00.00.0000.000

Receita Patrimonial

820.695,00

1320.00.00.0000.000

Valores Mobiliários

820.695,00

1321.00.00.0000.000

Juros e Correções Monetárias

820.695,00

1321.01.00.0000.000

Remuneração de Depósitos Bancários

820.695,00

1321.01.10.0000.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Geral

820.695,00

1321.01.11.0000.000

Remuneração de Depósitos Bancários - Geral - Principal

820.695,00

1321.01.11.0100.000

Rendimentos de aplicações financeiras - FUNDEB/FUNDEF

98.600,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

95.251,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

3.349,00

1321.01.11.0205.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Impostos e Transferências FME

54.472,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

54.472,00

1321.01.11.0399.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Outros Recursos Vinc. FMAS

19.674,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.385,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

16.289,00

1321.01.11.0401.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do SUS

254.792,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

254.792,00

1321.01.11.0500.000

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados

393.157,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

393.157,00

1600.00.00.0000.000

Receita de Serviços

11.150,00

1610.00.00.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

11.150,00

1611.00.00.0000.000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

11.150,00

1611.02.00.0000.000

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos

11.150,00

1611.02.01.0000.000

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

11.150,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

11.150,00

1700.00.00.0000.000

Transferências Correntes

68.761.017,00

1710.00.00.0000.000

Transferências da União e de suas Entidades

38.283.113,00

1711.00.00.0000.000

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

23.986.100,00

1711.51.00.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

23.985.045,00

1711.51.10.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

22.542.003,00

1711.51.11.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

22.542.003,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

14.357.797,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

3.270.966,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

4.913.240,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1711.51.20.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias

1.443.042,00

1711.51.21.0000.000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Principal

1.443.042,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.443.042,00

1711.52.00.0000.000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.055,00

1711.52.01.0000.000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1.055,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

316,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

423,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

316,00

1712.00.00.0000.000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

458.883,00

1712.50.00.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos

458.883,00

1712.52.00.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

458.883,00

1712.52.10.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.99/89

9.000,00

1712.52.11.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.99/89 - Principal

9.000,00

1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração

Fiscal

9.000,00

1712.52.40.0000.000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

449.883,00

1712.52.41.0000.000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

449.883,00

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de

Fiscal

449.883,00

1713.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.986.642,00

1713.50.00.0000.000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Se

3.986.642,00

1713.50.10.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

2.247.118,00

1713.50.11.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

2.247.118,00

1713.50.11.0100.000

Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Principal

222.730,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de

Seguridade

222.730,00 Manutenção

1713.50.11.0200.000

Programa Agentes Comunitários de Saúde - Principal

446.388,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de

Seguridade

329.417,00 Manutenção

1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento

Seguridade

116.971,00 dos Agen

1713.50.11.0300.000

Implementação de políticas para a Rede Cegonha - Principal

211.118,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de

Seguridade

211.118,00 Manutenção

1713.50.11.0400.000

Programa De Informatização Da APS - Principal

316.678,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

316.678,00

1713.50.11.0500.000

Incentivo para ações estratégicas - Principal

114.210,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

114.210,00

1713.50.11.0600.000

Incremento temporário ao custeio Dos serviços de atenção básica em Saúde - Principal

904.843,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

904.843,00

1713.50.11.0700.000

Incentivo Financeiro Da APS - Capitação Ponderada - Principal

31.151,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

31.151,00

 

1713.50.20.0000.000

1713.50.21.0000.000

1713.50.21.0100.000

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.084.095,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada - Princ 1.084.095,00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC 1.055.594,00

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

1.055.594,00

1713.50.21.0300.000

Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC - Principal

28.501,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

28.501,00

1713.50.30.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

287.856,00

1713.50.31.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princip

287.856,00

1713.50.31.0400.000

Transferência de Recursos Combate ao Corona Vírus (COVID - 19) - Vigilância em Saúde

167.032,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Seguridade

167.032,00 Púb

1713.50.31.9900.000

Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princip

120.824,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de

Seguridade

120.824,00 Manutenção

1713.50.40.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

21.714,00

1713.50.41.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica - Pr

21.714,00

1713.50.41.0100.000

Programa Organização Dos Serviços De Assistência Farmacêutica No Sus

21.714,00

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

Seguridade

 

21.714,00

 

1713.50.50.0000.000

1713.50.51.0000.000

 

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 345.859,00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 345.859,00

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

 

Seguridade

 

345.859,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1714.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

2.031.699,00

1714.50.00.0000.000

Transferências do Salário-Educação

1.811.699,00

1714.50.01.0000.000

Transferências do Salário-Educação - Principal

637.961,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

637.961,00

1714.51.00.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

43.000,00

1714.51.01.0000.000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

43.000,00

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto Fiscal

43.000,00 na Esc

1714.52.00.0000.000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

541.762,00

1714.52.01.0000.000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

541.762,00

1714.52.01.9900.000

Outras Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

541.762,00

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

Fiscal

541.762,00 Alimentaçã

1714.53.00.0000.000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

588.976,00

1714.53.01.0000.000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

588.976,00

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

Fiscal

588.976,00 Apoio ao T

1714.99.00.0000.000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

220.000,00

1714.99.01.0000.000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

220.000,00

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

220.000,00

1715.00.00.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V

5.649.847,00

1715.50.00.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

5.649.847,00

1715.50.01.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

4.013.032,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

Fiscal

589.636,00

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

Fiscal

3.423.396,00

1715.51.00.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

1.276.815,00

1715.51.01.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

1.276.815,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

Fiscal

538.730,00

1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

Fiscal

738.085,00

1715.52.00.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

310.000,00

1715.52.01.0000.000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

310.000,00

1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR

Fiscal

100.000,00

1.543.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR

Fiscal

210.000,00

1715.53.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI

50.000,00

1715.53.01.0000.000

Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal

50.000,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1.546.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

Fiscal

50.000,00

1716.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

593.855,00

1716.50.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

593.855,00

1716.50.01.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

593.855,00

1716.50.01.0100.000

Transferências do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos

98.170,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

98.170,00

1716.50.01.0200.000

Transferências do Piso Básico Fixo - FNAS

60.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

60.000,00

1716.50.01.0400.000

Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS

130.030,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

130.030,00

1716.50.01.1000.000

Gestão do SUAS - Principal

72.300,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

72.300,00

1716.50.01.1100.000

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

61.200,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

61.200,00

1716.50.01.1600.000

Transferências do Programa Auxílio Brasil - FNAS

47.870,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

47.870,00

1716.50.01.9900.000

Outras Transferências do FNAS - Principal

124.285,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

124.285,00

1717.00.00.0000.000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

1.515.578,00

1717.50.00.0000.000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

1.192.978,00

1717.50.01.0000.000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

263.780,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu

Seguridade

263.780,00

1717.52.00.0000.000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

929.198,00

1717.52.01.0000.000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

929.198,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

394.790,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

Seguridade

534.408,00

1717.99.00.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

322.600,00

1717.99.01.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

322.600,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção

Seguridade

322.600,00

1719.00.00.0000.000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

60.509,00

1719.58.00.0000.000

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/22

18.509,00

1719.58.01.0000.000

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

18.509,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Fiscal

18.509,00

1719.60.00.0000.000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

42.000,00

1719.60.01.0000.000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

42.000,00

1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14 Fiscal

42.000,00

1720.00.00.0000.000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

19.566.399,00

1721.00.00.0000.000

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

17.944.615,00

1721.50.00.0000.000

Cota-Parte do ICMS

17.491.811,00

1721.50.01.0000.000

Cota-Parte do ICMS - Principal

17.491.811,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

9.159.629,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

2.268.795,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

6.063.387,00

1721.51.00.0000.000

Cota-Parte do IPVA

392.356,00

1721.51.01.0000.000

Cota-Parte do IPVA - Principal

392.356,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

295.730,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

73.403,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

23.223,00

1721.52.00.0000.000

Cota-Parte do IPI - Municípios

25.448,00

1721.52.01.0000.000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

25.448,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

16.832,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

5.090,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

3.526,00

1721.53.00.0000.000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

35.000,00

1721.53.01.0000.000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

35.000,00

1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

35.000,00

1722.00.00.0000.000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.945,00

1722.50.00.0000.000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos

1.945,00

1722.52.00.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo

1.945,00

1722.52.01.0000.000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

1.945,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.945,00

1724.00.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.254.463,00

1724.99.00.0000.000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.254.463,00

1724.99.01.0000.000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

1.254.463,00

1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo

Seguridade Estadual

300.000,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

Seguridade

688.961,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

Seguridade

265.502,00

1729.00.00.0000.000

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

365.376,00

1729.50.00.0000.000

Transferências de Estados a Consórcios Públicos

365.376,00

1729.51.00.0000.000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

12.521,00

1729.51.01.0000.000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

12.521,00

1729.51.01.0200.000

Transferencias do FEAS para o Programa de Atenção Integral às Familias - PAIF

1.055,00

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Seguridade

1.055,00

1729.51.01.0300.000

Transferencias do FEAS para o Programa de Benefícios Eventuais

11.466,00

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Seguridade

11.466,00

1729.52.00.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

352.855,00

1729.52.01.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

352.855,00

1729.52.01.0100.000

Transferências do Estado para Programas de Transporte Escolar

352.855,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E

Fiscal

352.855,00

1750.00.00.0000.000

Transferências de Outras Instituições Públicas

10.911.505,00

 

1751.00.00.0000.000

1751.50.00.0000.000

1751.50.01.0000.000

 

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 10.911.505,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 10.911.505,00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 10.911.505,00

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

1.871.599,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

7.948.363,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

Fiscal

111.180,00

1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

Fiscal

759.518,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

Fiscal

220.845,00

1900.00.00.0000.000

Outras Receitas Correntes

142.336,00

1910.00.00.0000.000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

7.997,00

1911.00.00.0000.000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

7.997,00

1911.07.00.0000.000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

7.997,00

1911.07.01.0000.000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

7.997,00

7.997,00

1920.00.00.0000.000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

134.339,00

1922.00.00.0000.000

Restituições

134.339,00

1922.99.00.0000.000

Outras Restituições

134.339,00

1922.99.01.0000.000

Outras Restituições - Principal

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

134.187,00 134.339,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de

Fiscal

152,00

2000.00.00.0000.000

Receitas de Capital

19.659.213,00

2100.00.00.0000.000

Operações de Crédito

1.015.803,00

2110.00.00.0000.000

Operações de Crédito - Mercado Interno

1.015.803,00

2119.00.00.0000.000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

1.015.803,00

2119.99.00.0000.000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

1.015.803,00

2119.99.01.0000.000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

1.015.803,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

Fiscal

813.081,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

Fiscal

202.722,00

2200.00.00.0000.000

Alienação de Bens

77.050,00

2210.00.00.0000.000

Alienação de Bens Móveis

44.330,00

2213.00.00.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

44.330,00

2213.01.00.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

44.330,00

2213.01.01.0000.000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

44.330,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

44.330,00

2220.00.00.0000.000

Alienação de Bens Imóveis

32.720,00

2221.00.00.0000.000

Alienação de Bens Imóveis

32.720,00

2221.01.00.0000.000

Alienação de Bens Imóveis

32.720,00

2221.01.01.0000.000

Alienação de Bens Imóveis - Principal

32.720,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

32.720,00

2400.00.00.0000.000

Transferências de Capital

18.566.360,00

2410.00.00.0000.000

Transferências da União e de suas Entidades

10.884.547,00

2411.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

1.187.188,00

2411.50.00.0000.000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú

1.187.188,00

2411.50.10.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.187.188,00

2411.50.11.0000.000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

1.187.188,00

2411.50.11.0100.000

Estruturação Da Rede De Serviços De Atenção Básica De Saúde

1.187.188,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

262.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Púb

Seguridade

60.168,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu

Seguridade

865.020,00

2412.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

78.174,00

2412.50.00.0000.000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

78.174,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

2412.50.90.0000.000

Outras transferências destinadas a Programas de Educação

78.174,00

2412.50.91.0000.000

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

78.174,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Fiscal

78.174,00

2413.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

79.534,00

2413.50.00.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

79.534,00

2413.50.01.0000.000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

79.534,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

79.534,00

2414.00.00.0000.000

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

6.677.801,00

2414.50.00.0000.000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

6.232.341,00

2414.51.00.0000.000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

3.309.578,00

2414.51.01.0000.000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

3.309.578,00

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu

Fiscal

737.400,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E

Fiscal

2.572.178,00

2414.52.00.0000.000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

2.922.763,00

2414.52.01.0000.000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

2.922.763,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Fiscal

706.926,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

Seguridade

1.083.437,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Seguridade

1.132.400,00

2414.99.00.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

445.460,00

2414.99.01.0000.000

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

445.460,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

445.460,00

2419.00.00.0000.000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

2.861.850,00

2419.50.00.0000.000

Transferências da União a Consórcios Públicos

2.861.850,00

2419.51.00.0000.000

Transferência Especial da União

2.861.850,00

2419.51.01.0000.000

Transferência Especial da União - Principal

2.861.850,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

Fiscal

2.861.850,00

2420.00.00.0000.000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

7.681.813,00

2421.00.00.0000.000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF

1.712.593,00

2421.50.00.0000.000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

1.712.593,00

2421.50.01.0000.000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

1.712.593,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

1.055.593,00

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses

Seguridade vinculados à S

657.000,00

2422.00.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

5.969.220,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

2422.50.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

722.025,00

2422.51.00.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

722.025,00

2422.51.01.0000.000

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

722.025,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

274.454,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E

Fiscal

447.571,00

2422.99.00.0000.000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

5.247.195,00

2422.99.01.0000.000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

5.247.195,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

Seguridade

211.120,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

316.678,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

Fiscal

3.054.374,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

665.023,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

1.000.000,00

9000.00.00.0000.000

Deduções

-4.865.376,00

9500.00.00.0000.000

Deduções

-4.865.376,00

9510.00.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Receitas Correntes

-4.865.376,00

9517.00.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Correntes

-4.865.376,00

9517.10.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Transferências da União e de suas Entidades

-3.682.346,00

9517.11.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

-3.682.346,00

9517.11.51.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

-3.681.544,00

9517.11.51.1100.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-3.681.544,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

-3.681.544,00

9517.11.52.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-802,00

9517.11.52.0100.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-802,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

-802,00

9517.20.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

-1.183.030,00

9517.21.00.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

-1.183.030,00

9517.21.50.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS

-1.183.030,00

9517.21.50.0100.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS - Principal

-1.113.967,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

-1.113.967,00

9517.21.51.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA

-62.381,00

9517.21.51.0100.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA - Principal

-62.381,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

-62.381,00

9517.21.52.0000.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios

-6.682,00

9517.21.52.0100.000

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-6.682,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera Fonte de Rec.

 

(em R$ 1,00)

 

Espécie Origem Cat. Econ.

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

Fiscal

 

-6.682,00

 

Total Geral: 85.590.932,00

 

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera Fonte de Rec.

 

(em R$ 1,00)

 

Espécie Origem Cat. Econ.

 

Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB

Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008

Receita

Previsão R$

Vinculação

Valor Vinculado

ITCMD

0,00

20,00 %

0,00

FPM

22.542.003,00

20,00 %

4.508.400,60

ITR

1.055,00

20,00 %

211,00

ICMS desoneração L.C. Nº 87/96

0,00

20,00 %

0,00

ICMS

17.491.811,00

20,00 %

3.498.362,20

IPVA

392.356,00

20,00 %

78.471,20

IPI Exportação

25.448,00

20,00 %

5.089,60

Totais

40.452.673,00

20,00 %

8.090.534,60

 

R E S U M O

P O R

E S F E R A

Esfera do Orçamento

Previsão da Receita R$

Orçamento Fiscal

59.436.345,00

Orçamento da Seguridade Social

26.154.587,00

Orçamento de Investimento

0,00

Total da Previsão

85.590.932,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

01 Camara Municipal de Granjeiro 01 Camara Municipal de Granjeiro

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

2.011.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

1.154.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

1.154.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00

10.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

950.000,00

950.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

190.000,00

190.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.000,00

4.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

857.500,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

8.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

8.000,00

8.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

849.500,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00

10.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

15.000,00

15.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

12.000,00

12.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

50.000,00

50.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

720.000,00

720.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

16.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

16.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

8.000,00

8.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

8.000,00

8.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.500,00

5.500,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

30.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

30.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

15.000,00

15.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

15.000,00

15.000,00

Total da Unidade:

2.041.500,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

02 Gabinete do Prefeito 01 Gabinete do Prefeito

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

1.763.684,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

1.183.550,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

1.183.550,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

2.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.033.250,00

1.033.250,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

132.280,00

132.280,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.370,00

3.370,00

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.550,00

10.550,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.100,00

2.100,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

580.134,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

5.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

575.134,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

81.714,00

81.714,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

64.000,00

64.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

16.580,00

16.580,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

5.600,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.600,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

361.240,00

361.240,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

2.000,00

3.3.90.41.00

Contribuições

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

21.000,00

21.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.000,00

4.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

26.670,00

4.4.00.00.00

Investimentos

26.670,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

26.670,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

26.670,00

26.670,00

Total da Unidade:

1.790.354,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

03

Assessoria Juridica

01

Assessoria Juridica

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

291.395,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

238.895,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

238.895,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

21.000,00

21.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

199.198,00

199.198,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

18.697,00

18.697,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

52.500,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

52.500,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.000,00

3.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

2.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

18.000,00

18.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

7.500,00

7.500,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

6.120,00

4.4.00.00.00

Investimentos

6.120,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

6.120,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

6.120,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

 

Fiscal

 

6.120,00

Total da Unidade:

 

297.515,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

04 Secretaria Municipal de Administracao 01 Secretaria de Administracao

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

2.192.683,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

641.027,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

641.027,00

3.1.90.03.00

Pensões

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

16.000,00

16.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

71.000,00

71.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

420.000,00

420.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

50.000,00

50.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

8.500,00

8.500,00

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

68.027,00

68.027,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

7.500,00

7.500,00

3.2.00.00.00

Juros e Encargos Da Dívida

369.368,00

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

369.368,00

3.2.90.22.00

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

319.368,00

319.368,00

3.2.90.91.00

Sentenças Judiciais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

50.000,00

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

1.182.288,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

1.182.288,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

87.176,00 87.176,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

20.000,00

20.000,00

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.150,00

2.150,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.500,00

5.500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

29.000,00

29.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

892.162,00

892.162,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

126.000,00

126.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.300,00

5.300,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

77.873,00

4.4.00.00.00

Investimentos

43.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

43.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

27.000,00

27.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

16.000,00

16.000,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

34.873,00

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

34.873,00

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

34.873,00

34.873,00

Total da Unidade:

2.270.556,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

05 Secretaria de Desenvolvimento Economico 01 Secretaria de Desenvolvimento Economico

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

409.276,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

237.676,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

237.676,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00

10.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

200.765,00

200.765,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

24.711,00

24.711,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.200,00

2.200,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

171.600,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

171.600,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

59.000,00

59.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

2.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.500,00

5.500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

31.500,00

31.500,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.200,00

2.200,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

65.200,00

65.200,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.200,00 1.200,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

302.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

302.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

302.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

120.000,00

260.000,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

140.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

7.000,00

7.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

35.000,00

35.000,00

Total da Unidade:

711.276,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

06 Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos 01 Secretaria de Obras e Servicos Publicos

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

6.796.463,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

814.103,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

814.103,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

685.103,00

685.103,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

101.000,00

101.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.500,00

10.500,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

12.500,00

12.500,00

3.2.00.00.00

Juros e Encargos Da Dívida

110.803,00

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

110.803,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

50.000,00

110.803,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

Fiscal

60.803,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

5.871.557,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

5.871.557,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

2.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

979.000,00

1.050.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

21.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Fiscal

50.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.300,00

5.300,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.200,00 2.200,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

274.800,00

313.200,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

8.400,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Fiscal

30.000,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.200,00

2.200,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.488.176,00

4.487.257,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

20.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

300.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

60.000,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos

Fiscal

124.000,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

200.081,00

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações

Fiscal

100.000,00

1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio

Fiscal

35.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Fiscal

100.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

Fiscal

60.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.200,00

2.200,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.200,00

2.200,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

7.373.734,00

4.4.00.00.00

Investimentos

6.673.734,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

6.673.734,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

768.023,00

6.152.734,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

517.130,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos

Fiscal

3.828.581,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

110.000,00

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações

Fiscal

350.000,00

1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensaçõ

Fiscal

9.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

Fiscal

400.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Fiscal

100.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

Fiscal

70.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

261.000,00

391.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

110.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Fiscal

20.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

130.000,00

130.000,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

700.000,00

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

700.000,00

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

302.722,00

700.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

Fiscal

397.278,00

Total da Unidade:

14.170.197,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

07 Secretaria Municipal de Educacao 01 FUNDEB

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

14.598.448,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

13.996.211,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

13.996.211,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

1.259.454,00

1.619.454,00

1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

100.000,00

1.543.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U

Fiscal

210.000,00

1.546.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União

Fiscal

50.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

700.000,00

10.750.425,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

5.424.820,00

1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U

Fiscal

1.497.603,00

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U

Fiscal

3.128.002,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

72.000,00

1.492.832,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

1.125.438,00

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U

Fiscal

295.394,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

60.000,00

60.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

60.000,00

60.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

7.000,00

13.500,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

6.500,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

602.237,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

602.237,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

550,00

22.550,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

12.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

10.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

26.000,00

60.658,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

19.758,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

13.900,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Fiscal

1.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

1.000,00

6.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

5.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

1.000,00

1.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

28.100,00

90.370,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

11.180,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

50.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

1.090,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

2.100,00

2.100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

26.677,00

271.977,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

15.300,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

10.000,00

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

220.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

2.400,00

2.400,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

96.300,00

96.300,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

6.000,00

38.882,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

32.882,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

832.960,00

4.4.00.00.00

Investimentos

832.960,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

832.960,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

400.000,00

594.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

140.000,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

54.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

42.000,00

160.960,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

2.600,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

16.360,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e

Fiscal

100.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

78.000,00

78.000,00

Total da Unidade:

15.431.408,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

07 Secretaria Municipal de Educacao 02 Fundo Municipal de Educacao - Fme

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

6.909.309,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

815.847,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

815.847,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

5.000,00

305.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

300.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

267.669,00

267.669,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

37.178,00

37.178,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

64.000,00

64.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

80.000,00

80.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

20.000,00

20.000,00

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

20.000,00

42.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

22.000,00

3.2.00.00.00

Juros e Encargos Da Dívida

134.357,00

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

134.357,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

134.357,00

134.357,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

5.959.105,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

5.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

5.954.105,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

9.400,00 34.400,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

25.000,00

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

600,00

600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

505.018,00

1.822.427,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

155.451,00

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

40.000,00

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

541.762,00

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

324.907,00

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Fiscal

7.400,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e

Fiscal

164.400,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

83.489,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

15.000,00

15.000,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

10.000,00

10.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

7.283,00

7.283,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

2.500,00

2.500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

458.465,00

489.985,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

6.000,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

22.520,00

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

3.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

1.582.129,00

3.019.616,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

20.000,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

121.652,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

355.990,00

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

249.762,00

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Fiscal

500.000,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e

Fiscal

75.083,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço

Fiscal

100.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

Fiscal

15.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

36.240,00

54.040,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

6.600,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

11.200,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

134.885,00

134.885,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

1.500,00

1.500,00

3.3.90.49.00

Auxílio-Transporte

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

125.000,00

125.000,00

3.3.90.85.00

Contrato de Gestão

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

100.000,00

100.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

50.000,00

50.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

1.441,00

66.869,00

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

14.307,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e

Fiscal

51.121,00

3.3.90.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

20.000,00

20.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

6.334.842,00

4.4.00.00.00

Investimentos

6.056.842,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

6.056.842,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

210.000,00

4.349.071,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

487.582,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

460.358,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U

Fiscal

629.131,00

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Fiscal

230.000,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e

Fiscal

2.332.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.639.200,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

524.200,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

405.000,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

50.000,00

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Fiscal

0,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e

Fiscal

650.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

Fiscal

10.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

68.571,00

68.571,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

278.000,00

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

278.000,00

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci

Fiscal

78.000,00

278.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

Fiscal

200.000,00

Total da Unidade:

13.244.151,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

08 Secretaria Municipal de Saude 01 Secretaria Municipal de Saude

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

17.773.740,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

4.447.224,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

4.447.224,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

251.678,00

1.205.018,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

173.118,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

22.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

5.500,00

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e

Seguridade

550.000,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

Seguridade

202.722,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

434.405,00

2.587.367,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

1.438.991,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

32.000,00

1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Des

Seguridade

116.971,00

1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

300.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

80.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

185.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

404.486,00

570.339,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

147.253,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

4.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

7.500,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

7.100,00

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

54.000,00

54.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

21.000,00

30.500,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

2.100,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

3.200,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

4.200,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.2.00.00.00

Juros e Encargos Da Dívida

219.488,00

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

219.488,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

214.488,00

214.488,00

3.2.90.22.00

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

5.000,00

5.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

13.107.028,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

516.336,00

3.3.50.41.00

Contribuições

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

350.136,00

450.136,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

100.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.000,00

66.200,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

53.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

3.200,00

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

252.111,00

252.111,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

12.338.581,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

8.000,00

46.100,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

16.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

7.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

5.500,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

9.600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

275.730,00

1.052.239,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

442.509,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

100.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

4.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

214.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

16.000,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

131.388,00 266.268,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

83.580,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

45.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

6.300,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

28.802,00

28.802,00

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

336.886,00

1.270.350,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

824.464,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

109.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

2.100,00

2.100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

73.970,00

156.695,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

4.525,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

10.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

10.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

58.200,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

13.100,00

120.100,00

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e

Seguridade

107.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

4.345.312,00

5.010.566,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

207.254,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

10.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

267.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

181.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

30.120,00

32.220,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

2.100,00

3.3.90.41.00

Contribuições

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

55.500,00

60.800,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

5.300,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

63.863,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

0,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

63.863,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

13.680,00

18.680,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

5.000,00

3.3.90.85.00

Contrato de Gestão

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

4.000.000,00

4.000.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

55.000,00

133.200,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

75.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

2.100,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

1.100,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

56.598,00

56.598,00

3.3.90.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

20.000,00

20.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

3.099.097,00

4.4.00.00.00

Investimentos

2.767.097,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

2.767.097,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

342.770,00

1.703.837,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

171.755,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

13.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

375.000,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

Seguridade

801.312,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

253.606,00

963.260,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo

Seguridade

87.554,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

53.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con

Seguridade

106.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

13.100,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

450.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

100.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

100.000,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

332.000,00

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

332.000,00

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

332.000,00

332.000,00

Total da Unidade:

20.872.837,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

09 Secretaria Municipal de Assistencia Social 01 Secretaria de Assistencia Social

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

4.455.951,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

2.328.026,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

2.328.026,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

194.895,00

1.023.229,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

55.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

24.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

205.937,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinc

Seguridade

420.397,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

123.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

493.231,00

981.231,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

235.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

20.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

128.000,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinc

Seguridade

34.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

71.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

159.566,00

287.566,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

11.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

85.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

22.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

12.000,00

17.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

5.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

12.000,00

19.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

7.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

2.127.925,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

56.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.50.41.00

Contribuições

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

20.000,00

20.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

18.000,00

36.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

18.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

2.071.925,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

30.200,00

63.500,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

5.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

8.300,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

20.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

118.332,00

297.987,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

60.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

3.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

65.168,00

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de

Seguridade

2.487,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinc

Seguridade

10.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

39.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

7.000,00

7.000,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

34.084,00

103.218,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

30.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

22.420,00

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de

Seguridade

1.714,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinc

Seguridade

15.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

11.986,00

18.986,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

7.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

4.000,00

11.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

7.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

94.284,00

167.975,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

4.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

5.680,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinc

Seguridade

22.011,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

32.000,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

4.000,00

4.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

489.959,00

1.253.347,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

3.200,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

698.428,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinc

Seguridade

28.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

33.760,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

24.240,00

46.560,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

8.000,00

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de

Seguridade

8.320,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

6.000,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

5.352,00

60.352,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

55.000,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

5.000,00

11.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

6.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

21.000,00

27.000,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinc

Seguridade

5.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

1.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

825.799,00

4.4.00.00.00

Investimentos

825.799,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

825.799,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

66.000,00

576.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

315.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

141.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

54.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

38.920,00

214.799,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

16.884,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Bl

Seguridade

5.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

111.995,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Seguridade

42.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

35.000,00

35.000,00

Total da Unidade:

5.281.750,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

10 Secretaria de Cultura 01 Secretaria de Cultura

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

1.481.101,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

370.966,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

370.966,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

55.000,00

55.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

256.587,00

256.587,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

46.679,00

46.679,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.500,00

3.500,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

9.200,00

9.200,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

1.110.135,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

12.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de

Fiscal

12.000,00

12.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

1.098.135,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

15.200,00

15.200,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

95.310,00

95.310,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.428,00

13.428,00

1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de

Fiscal

10.000,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

14.000,00

24.000,00

1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de

Fiscal

10.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.773,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.773,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.200,00

2.200,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

75.040,00

75.040,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.070,00

4.070,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

632.734,00

817.964,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos

Fiscal

185.230,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.450,00

2.450,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de

Fiscal

10.000,00

10.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

36.700,00

36.700,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

37.353,00

4.4.00.00.00

Investimentos

37.353,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

37.353,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

16.700,00

16.700,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

20.653,00

20.653,00

Total da Unidade:

1.518.454,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

11 Secretaria Municipal do Meio Ambiente 01 Secretaria do Meio Ambiente

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

1.276.445,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

692.935,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

692.935,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

41.000,00

41.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

594.455,00

594.455,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

57.480,00

57.480,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

583.510,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

99.800,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

99.800,00

99.800,00

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

300.000,00

300.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

183.710,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

857,00

857,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

35.564,00

35.564,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

7.000,00

7.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

17.500,00

17.500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.150,00

10.150,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

85.639,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

85.639,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.41.00

Contribuições

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

7.000,00

7.000,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.000,00

4.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.000,00

4.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

81.112,00

4.4.00.00.00

Investimentos

81.112,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

81.112,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

55.000,00

55.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

26.112,00

26.112,00

Total da Unidade:

1.357.557,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

12 Secretaria de Desporto 01 Secretaria de Desporto

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

548.740,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

326.595,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

326.595,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

250.706,00

250.706,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

31.439,00

31.439,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

7.000,00

7.000,00

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

37.450,00

37.450,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

222.145,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

222.145,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.600,00

1.600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

80.500,00

80.500,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

14.380,00

14.380,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.814,00

5.814,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

599,00

599,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

15.000,00

15.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

41.088,00

41.088,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00 2.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

49.444,00

49.444,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

720,00

720,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

11.000,00

11.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

1.961.966,00

4.4.00.00.00

Investimentos

1.961.966,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

1.961.966,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.200,00

1.928.240,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

Fiscal

1.926.040,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.726,00

3.726,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

30.000,00

30.000,00

Total da Unidade:

2.510.706,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

13 Secretaria Municipal de Agricultura 01 Secretaria de Agricultura

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

974.321,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

533.354,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

533.354,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

43.000,00

43.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

432.766,00

432.766,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

57.588,00

57.588,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

440.967,00

3.3.70.00.00

Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais

64.944,00

3.3.70.41.00

Contribuições

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

64.944,00

64.944,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

376.023,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

1.800,00

1.800,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

117.973,00

117.973,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

15.000,00

15.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

43.670,00

43.670,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.200,00

2.200,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

172.780,00

172.780,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

3.600,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.600,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

16.000,00

16.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

109.134,00

4.4.00.00.00

Investimentos

109.134,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

109.134,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

6.000,00

106.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

100.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.134,00

3.134,00

Total da Unidade:

1.083.455,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

14 Secretaria de Pesca 01 Secretaria de Pesca

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

191.437,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

105.647,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

105.647,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

11.000,00

11.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

82.592,00

82.592,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

12.055,00

12.055,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

85.790,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

85.790,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

13.000,00

13.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

22.000,00

22.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

7.000,00

7.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.000,00

3.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

13.000,00

13.000,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

3.000,00

3.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

12.790,00

12.790,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

2.000,00

2.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00 10.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

28.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

28.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

28.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

12.000,00

12.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

16.000,00

16.000,00

Total da Unidade:

219.437,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

15 Secretaria Municipal de Planejamento e Financas 01 Secretaria de Planejamento e Financas

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

1.241.378,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

349.629,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

349.629,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

12.000,00

12.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

294.828,00

294.828,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

42.801,00

42.801,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

891.749,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

891.749,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.150,00

4.150,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

17.601,00

17.601,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

12.000,00

12.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

30.600,00

30.600,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

13.000,00

13.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

62.000,00

62.000,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

7.000,00

7.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

333.042,00

333.107,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da

Fiscal

30,00

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações

Fiscal

35,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

29.450,00

29.450,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

355.841,00

355.841,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

5.000,00

5.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

12.000,00

12.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00

10.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

346.884,00

4.4.00.00.00

Investimentos

26.884,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

26.884,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

26.884,00

26.884,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

320.000,00

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

320.000,00

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

320.000,00

320.000,00

Total da Unidade:

1.588.262,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

16 Controladoria Geral do Municipio 01 Controladoria Geral do Municipio

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

335.517,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

281.367,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

281.367,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

250.754,00

250.754,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

30.613,00

30.613,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

54.150,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

54.150,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

150,00

150,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

20.000,00

20.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00

10.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

20.000,00

20.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

4.000,00

4.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

10.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

10.000,00

10.000,00

Total da Unidade:

345.517,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação / Fonte de Recurso

 

Esfera

 

Fonte de Recurso

 

(em R$ 1,00)

 

Natureza Origem Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

90

Reserva de Contingencia

99

Reserva de Contigencia

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

856.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

856.000,00

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

856.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

856.000,00

 

Total da Unidade: Total Geral da Despesa:

 

856.000,00

85.590.932,00

 

R E S U M O

P O R

E S F E R A

Esfera do Orçamento

Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

59.436.345,00

Orçamento da Seguridade Social

26.154.587,00

Orçamento de Investimento

0,00

Total da Previsão

85.590.932,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

01 Camara Municipal de Granjeiro 01 Camara Municipal de Granjeiro

 

01.031.0001.2.001 Manutenção Legislativo Municipal

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

2.011.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

1.154.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

1.154.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

10.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

950.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

950.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

190.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

190.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

Fiscal

4.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

857.500,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fiscal

8.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

Fiscal

8.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

849.500,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

10.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

15.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

12.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

50.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

720.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

720.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

16.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

8.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

8.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

Fiscal

5.500,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.500,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

30.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

30.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

30.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Fiscal

15.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

 

Fiscal

 

15.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

2.041.500,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 2.041.500,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

02 Gabinete do Prefeito 01 Gabinete do Prefeito

 

04.122.0036.2.002 Funcionamento da Junta de Servico Militar

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

26.854,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

10.500,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

10.500,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

8.500,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

8.500,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

16.354,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

16.354,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

1.114,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

1.114,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

11.240,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

11.240,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

6.670,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

6.670,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

6.670,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

6.670,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 6.670,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

33.524,00

 

04.122.0037.2.003 Funcionamento do Gabinete do Prefeito

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

1.736.830,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

1.173.050,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

1.173.050,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

1.024.750,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

1.024.750,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

130.280,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

130.280,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Fiscal

3.370,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.370,00

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

10.550,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

10.550,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

2.100,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.100,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

563.780,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fiscal

5.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

558.780,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

80.600,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

80.600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

62.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

62.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

16.580,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

16.580,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

3.600,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

3.600,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

4.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

350.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

350.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições

Fiscal

21.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

4.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

20.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 20.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

1.756.830,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 1.790.354,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

03

Assessoria Juridica

01

Assessoria Juridica

 

06.062.0018.2.004 Funcionamento da Assessoria Juridica

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

291.395,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

238.895,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

238.895,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

21.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

199.198,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

199.198,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

18.697,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

18.697,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

52.500,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

52.500,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

3.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

10.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

18.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

18.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

7.500,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

6.120,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

6.120,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

6.120,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

6.120,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 6.120,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

297.515,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 297.515,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

04 Secretaria Municipal de Administracao 01 Secretaria de Administracao

 

04.122.0037.2.005 Manutenção da Secretaria de Administracão

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

1.755.288,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

573.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

573.000,00

3.1.90.03.00

Pensões

Fiscal

16.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

71.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

71.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

420.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

420.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

50.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Fiscal

8.500,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

8.500,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

7.500,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

7.500,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

1.182.288,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

1.182.288,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

87.176,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

87.176,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

20.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

Fiscal

2.150,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.150,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria

Fiscal

5.500,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

29.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

29.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

892.162,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

892.162,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

126.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

126.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

5.300,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.300,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

43.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

43.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

43.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

27.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

27.000,00

 

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

 

Fiscal

 

16.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

1.798.288,00

 

04.122.0037.2.007 Pagamento de Precatorios

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

118.027,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

68.027,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

68.027,00

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

68.027,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

68.027,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.2.00.00.00 Juros e Encargos Da Dívida 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas

3.2.90.91.00 Sentenças Judiciais

 

Fiscal Fiscal Fiscal

 

50.000,00

 

50.000,00

 

50.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

118.027,00

 

28.846.0964.2.008 Parcelamento de Debitos Previdenciarios e Demais Dividas Contratuais

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

319.368,00

3.2.00.00.00

Juros e Encargos Da Dívida

Fiscal

319.368,00

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

319.368,00

3.2.90.22.00

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Fiscal

319.368,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

319.368,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

34.873,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Fiscal

34.873,00

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

34.873,00

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

34.873,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 34.873,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

354.241,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 2.270.556,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

05 Secretaria de Desenvolvimento Economico 01 Secretaria de Desenvolvimento Economico

 

04.122.0037.2.010 Manutenção das Atividades da Sec de Desenvolvimento Economico

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

313.576,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

237.676,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

237.676,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

10.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

200.765,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

200.765,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

24.711,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

24.711,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Fiscal

2.200,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

75.900,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

75.900,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

30.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

5.500,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

10.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

2.200,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

20.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

1.200,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.200,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

137.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

137.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

137.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Fiscal

120.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

120.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

 

Fiscal

 

7.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00

 

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

 

Fiscal

 

10.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

450.576,00

 

20.606.0473.2.011 Incentivo a Producao Rural

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

59.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

59.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

59.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

17.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

17.000,00

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

 

Fiscal

 

16.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Fiscal

 

26.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 26.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

59.000,00

 

20.607.0473.1.001 Construção e Recuperação de Acudes na Sede e Zona Rural

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

140.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

140.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

140.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

140.000,00

 

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

 

140.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

140.000,00

 

23.691.0491.2.012 Incentivo aos Segmentos de Comercio, Industria e Servicos

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

36.700,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

36.700,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

36.700,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

12.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

5.500,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.500,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

19.200,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

19.200,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

25.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

25.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

25.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

Fiscal

25.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 25.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

61.700,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 711.276,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

06 Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos 01 Secretaria de Obras e Servicos Publicos

 

04.122.0037.2.014 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Pulbicos

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

3.722.363,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

709.103,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

709.103,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

613.103,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

613.103,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

80.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

80.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

6.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

3.2.00.00.00

Juros e Encargos Da Dívida

Fiscal

50.000,00

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

50.000,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

Fiscal

50.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

2.963.260,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

2.963.260,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

700.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

700.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

5.300,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.300,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria

Fiscal

2.200,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

200.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

2.200,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

2.042.160,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.883.160,00

1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

35.000,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

124.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

2.200,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

2.200,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

370.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

270.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

270.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Fiscal

20.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

20.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

200.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

Fiscal

50.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Fiscal

100.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

100.000,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

100.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

4.092.363,00

 

04.122.0038.1.012 Construção , Ampliacao e Reformas de Predios Publicos

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

200.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

200.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

100.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

 

Fiscal

 

100.000,00

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 100.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

200.000,00

 

04.122.0586.1.015 Construção e Reforma de Estradas Vicinais

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

1.020.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

1.020.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

1.020.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

980.000,00

 

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

 

680.000,00

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 300.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

 

Fiscal

 

40.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 40.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

1.020.000,00

 

04.452.0336.2.018 Coleta e Disposiçao do Lixo

 

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais

 

Fiscal Fiscal

 

54.000,00

 

1.618.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

54.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

32.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

32.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

10.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Fiscal

5.500,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.500,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

6.500,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

6.500,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

1.564.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

1.564.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

32.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

32.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

32.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

32.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

1.500.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.100.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

300.000,00

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

100.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

21.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

21.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

21.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

21.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 21.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

1.639.000,00

 

06.122.0037.2.017 Manutenção da Cadeia Publica

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

23.500,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

23.500,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

23.500,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

11.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

 

Fiscal

 

5.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Fiscal

 

7.500,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 7.500,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

23.500,00

 

15.451.0332.1.002 Implant de Calcamento na Cidade, Dts e Povoados e Asfaltamen

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

2.012.023,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

2.012.023,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

2.012.023,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

2.012.023,00

 

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

 

1.500.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

112.023,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

400.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

2.012.023,00

 

15.452.0332.1.013 Construção, Ampliacao e Reforma de Pracas e Logradouros Publicos

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

495.712,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

495.712,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

495.712,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

495.712,00

1.701.0000.00

Estados - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos 495.712,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 0,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

495.712,00

 

15.452.0332.1.017 Constr. Refor. e Pavime. de Calça, Estrada Sede e

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

461.745,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

461.745,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

461.745,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

461.745,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

261.664,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

200.081,00

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

1.000.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

1.000.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

1.000.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

1.000.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

200.000,00

 

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

 

200.000,00

 

600.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

1.461.745,00

 

15.452.0340.2.019 Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

131.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

51.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

51.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

40.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

11.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

80.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

80.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

16.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

21.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

43.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

23.000,00

1.500.1001.00

Educação

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

20.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

140.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

140.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

140.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

140.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 140.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

271.000,00

 

15.452.0340.2.020 MANUTENÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

313.702,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

313.702,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

313.702,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

21.000,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

21.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

25.200,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

8.400,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

16.800,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

267.502,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

60.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

207.502,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

490.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

490.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

490.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

480.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30.000,00

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

150.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

10.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

Total do Projeto/Atividade:

803.702,00

 

15.695.0537.1.003 Revitalizacao do Morro Tres Irmaos

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

100.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

100.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

100.000,00

 

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

 

100.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

100.000,00

 

16.481.0352.1.004 Const Casas Melhorias Habitacionais para Pessoa Baixa Renda na Sede e Zona R

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

219.999,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

219.999,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

219.999,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

219.999,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

67.130,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

 

152.869,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

219.999,00

 

25.752.0340.2.060 Manut. da Contribuição para Custeio da Cosip

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

400.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

400.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

400.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

270.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

50.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

220.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

30.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

30.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

100.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

45.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

45.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

45.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Fiscal

25.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

9.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

20.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

20.000,00

Total do Projeto/Atividade:

445.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

25.752.0566.2.076 Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

120.803,00

3.2.00.00.00

Juros e Encargos Da Dívida

Fiscal

60.803,00

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

60.803,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

Fiscal

60.803,00

1.754.0000.00

- Recursos de Operações de Crédito

60.803,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

60.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

60.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

60.000,00

1.754.0000.00

- Recursos de Operações de Crédito

60.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

670.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

70.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

70.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

70.000,00

1.754.0000.00

- Recursos de Operações de Crédito

70.000,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Fiscal

600.000,00

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

600.000,00

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

600.000,00

 

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

397.278,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

202.722,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

790.803,00

 

26.782.0586.1.005 Implant de Bueiros, Passagens Molhadas e Calcam em Estrada

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

400.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

400.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

400.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

400.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

 

400.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

400.000,00

 

27.812.0612.2.015 Implantação e Manutenção de Campos de Futebol

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

5.350,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

5.350,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

5.350,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

5.350,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.350,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

190.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

190.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

190.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

110.000,00

 

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

 

Fiscal

 

110.000,00

 

80.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 80.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

195.350,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 14.170.197,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

07 Secretaria Municipal de Educacao 01 FUNDEB

 

12.361.0231.2.021 Manutenção do Ensino Fundamentarl - FUDEB 30%

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

637.467,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

119.320,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

119.320,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

23.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

23.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

84.820,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

84.820,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Fiscal

5.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

6.500,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

6.500,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Fiscal

518.147,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

518.147,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Fiscal

18.550,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

550,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

10.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

8.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fiscal

33.658,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

19.758,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

13.900,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

6.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

5.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

1.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria

Fiscal

1.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

1.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

67.280,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

11.180,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

6.100,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

50.000,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

2.100,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

2.100,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

241.977,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

6.677,00

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

220.000,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

15.300,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

2.400,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

2.400,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

96.300,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

96.300,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

5.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

5.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

Fiscal

5.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

5.000,00

3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Fiscal

38.882,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

32.882,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

6.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

118.960,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

118.960,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

118.960,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

118.960,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

16.360,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

100.000,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

2.600,00

Total do Projeto/Atividade:

756.427,00

 

12.361.0231.2.023 Manutenção do Ensino Fundamental 70%

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

10.833.495,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

10.833.495,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

10.833.495,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

1.596.454,00

 

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

1.236.454,00

1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR

100.000,00

1.543.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR

210.000,00

1.546.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

50.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

8.017.603,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

5.340.000,00

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

1.180.000,00

1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

1.497.603,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Fiscal

1.092.438,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

1.092.438,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Fiscal

60.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

60.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais

Fiscal

60.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

60.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

7.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

7.000,00

Total do Projeto/Atividade:

10.833.495,00

 

12.365.0131.1.007 Construção de Creches na Sede e Zona Rural

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

140.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

140.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

140.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

140.000,00

 

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

 

140.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

140.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

12.365.0271.2.024 Manutenção do Ensino Infantil ( Primeira Infancia)

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

3.127.486,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

3.043.396,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

3.043.396,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

2.648.002,00

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

1.948.002,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

700.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Fiscal

395.394,00

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

295.394,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

67.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

33.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Fiscal

84.090,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

84.090,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Fiscal

4.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

4.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fiscal

27.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

1.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

26.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

23.090,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

22.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

1.090,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

30.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

20.000,00

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

574.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

574.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

574.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Fiscal

454.000,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

54.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

400.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

42.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

42.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

Fiscal

78.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

78.000,00

Total do Projeto/Atividade:

3.701.486,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 15.431.408,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

07 Secretaria Municipal de Educacao 02 Fundo Municipal de Educacao - Fme

 

12.122.0038.1.006 Construção da Secretaria Municipal de Educacao

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

839.582,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

839.582,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

839.582,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

689.582,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

212.000,00

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

230.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

247.582,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

150.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

150.000,00

Total do Projeto/Atividade:

839.582,00

 

12.123.0043.2.027 Pagamento de Precatorios

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

80.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

80.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

80.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Fiscal

80.000,00

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

 

80.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

80.000,00

 

12.361.0196.2.028 Manutenção do Programa da Merenda Escolar

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

695.690,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

695.690,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

695.690,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

669.690,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

104.218,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

83.489,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

14.400,00

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

7.400,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

159.395,00

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

300.788,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

6.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

6.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

20.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

20.000,00

Total do Projeto/Atividade:

695.690,00

 

12.361.0231.1.008 Construção de Escolas na Sede e Zona Rural

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

3.539.489,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

3.539.489,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

3.539.489,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

3.539.489,00

 

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

 

2.000.000,00

 

629.131,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

210.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

240.000,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

460.358,00

Total do Projeto/Atividade:

3.539.489,00

 

12.361.0231.2.022 Funcionamento do PDDE

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

120.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

20.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

20.000,00

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Fiscal

20.000,00

1.500.1001.00

Educação

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

100.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

100.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

40.000,00

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

40.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

30.000,00

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

3.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

27.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

30.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

30.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

21.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

21.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

21.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

 

Fiscal

 

21.000,00

 

21.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

141.000,00

 

12.361.0231.2.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FME

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

4.217.294,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

670.847,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

670.847,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

300.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

300.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

232.669,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

232.669,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Fiscal

32.178,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

32.178,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Fiscal

64.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

64.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

20.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

20.000,00

3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Fiscal

22.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

22.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Fiscal

3.546.447,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fiscal

5.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

Fiscal

5.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

5.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

3.541.447,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Fiscal

34.400,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

25.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

9.400,00

3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes

Fiscal

600,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

600,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fiscal

554.307,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

281.763,00

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

8.353,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

23.217,00

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

240.974,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Fiscal

15.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

15.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita

Fiscal

10.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

10.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

7.283,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

7.283,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria

Fiscal

2.500,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

2.500,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

79.972,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

14.520,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

65.452,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

2.410.091,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

1.517.413,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

110.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100.000,00

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

500.000,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

18.857,00

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

42.169,00

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

121.652,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

54.040,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

36.240,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

11.200,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

6.600,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

134.885,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

134.885,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Fiscal

1.500,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

1.500,00

3.3.90.85.00 Contrato de Gestão

Fiscal

100.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

100.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

50.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

50.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

Fiscal

66.869,00

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

14.307,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

1.441,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

51.121,00

3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Fiscal

20.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

20.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

1.054.771,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

976.771,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

976.771,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

908.200,00

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

0,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

0,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

255.000,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

650.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

3.200,00

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

Fiscal

68.571,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

68.571,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Fiscal

78.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

78.000,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

78.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

78.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Total do Projeto/Atividade: 5.272.065,00

 

12.361.0231.2.030 Funcionamento do Transporte Escolar

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

1.154.635,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

1.154.635,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

1.154.635,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

487.330,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

17.916,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

2.860,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

150.000,00

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

316.554,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

58.780,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

50.780,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

8.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

518.525,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

245.990,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

8.716,00

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

56.226,00

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

207.593,00

3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte

Fiscal

90.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

90.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

550.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

550.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

550.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

550.000,00

1.550.0000.00

- Transferência do Salário-Educação

50.000,00

1.500.1001.00

Educação

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

500.000,00

Total do Projeto/Atividade:

1.704.635,00

 

12.362.0241.2.031 Apoio ao Estudante do Ensino Medio

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

98.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

98.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

98.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

27.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

27.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

15.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

15.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

21.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

21.000,00

3.3.90.49.00 Auxílio-Transporte

Fiscal

35.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

35.000,00

Total do Projeto/Atividade:

98.000,00

 

12.366.0281.2.025 Manutenção dos Ensino para Jovens e Adultos

 

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas

 

Fiscal Fiscal

Fiscal

 

20.000,00

 

20.000,00

 

67.900,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

5.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

5.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

10.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

10.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Fiscal

5.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

5.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Fiscal

47.900,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

47.900,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fiscal

23.100,00

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

10.100,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

13.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

19.800,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

19.800,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

5.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

5.000,00

Total do Projeto/Atividade:

67.900,00

 

12.367.0286.2.026 Manutenção da Educação Especial

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

326.433,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

25.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

25.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

25.000,00

1.500.1001.00

Educação

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

25.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

301.433,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

301.433,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

21.000,00

1.500.1001.00

Educação

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

21.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

280.433,00

1.500.1001.00

Educação

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

280.433,00

Total do Projeto/Atividade:

326.433,00

 

25.752.0566.2.075 Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

149.357,00

3.2.00.00.00

Juros e Encargos Da Dívida

Fiscal

134.357,00

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

134.357,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

Fiscal

134.357,00

1.500.1001.00

Educação

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

134.357,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

15.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

15.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

15.000,00

1.754.0000.00

- Recursos de Operações de Crédito

15.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

210.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

10.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

10.000,00

1.754.0000.00

- Recursos de Operações de Crédito

10.000,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Fiscal

200.000,00

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

200.000,00

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

200.000,00

1.754.0000.00

- Recursos de Operações de Crédito

200.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Total do Projeto/Atividade: 359.357,00

 

27.812.0612.1.009 Construção de Ginásio e Quadras Esportivas

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

120.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

120.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

120.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

120.000,00

 

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

 

120.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

120.000,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 13.244.151,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

08 Secretaria Municipal de Saude 01 Secretaria Municipal de Saude

 

10.122.0037.2.032 Manutenção dos Serviços Administrativos da sec.

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

5.133.101,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

561.291,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

561.291,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

4.400,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

4.400,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

381.405,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

381.405,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

154.486,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

154.486,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Seguridade

21.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

21.000,00

3.2.00.00.00

Juros e Encargos Da Dívida

Seguridade

5.000,00

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

5.000,00

3.2.90.22.00

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

Seguridade

5.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

5.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Seguridade

4.566.810,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Seguridade

10.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

Seguridade

10.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

10.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

4.556.810,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

8.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

8.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

339.803,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

148.185,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

191.618,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

214.968,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

131.388,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

83.580,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção

Seguridade

28.802,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

28.802,00

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

Seguridade

346.019,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

308.181,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

9.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

28.838,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria

Seguridade

2.100,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.100,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

54.440,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

54.440,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

Seguridade

11.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

11.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

1.276.617,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

1.274.817,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

1.800,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

25.920,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

25.920,00

3.3.90.41.00 Contribuições

Seguridade

50.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

50.000,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

Seguridade

63.863,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

63.863,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Seguridade

13.680,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

13.680,00

3.3.90.85.00 Contrato de Gestão

Seguridade

2.000.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.000.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

50.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

50.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

Seguridade

56.598,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

56.598,00

3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Seguridade

15.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

15.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

751.710,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

439.710,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

439.710,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Seguridade

32.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

32.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

307.710,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

7.710,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

300.000,00

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

Seguridade

100.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

100.000,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Seguridade

312.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

312.000,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

Seguridade

312.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

312.000,00

Total do Projeto/Atividade:

5.884.811,00

 

10.123.0043.2.033 Pagamento de Precatorios

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

54.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

54.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

54.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

Seguridade

54.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

54.000,00

Total do Projeto/Atividade:

54.000,00

 

10.301.0038.1.010 Construção, Amplia. e Reforma de Unidades de Saude

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Seguridade

1.297.837,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Seguridade

1.297.837,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

1.297.837,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

1.212.837,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

801.312,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

239.770,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

171.755,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

85.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

85.000,00

Total do Projeto/Atividade:

1.297.837,00

 

10.301.0171.2.034 Programas de Atenção a Saude-Programa da

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

4.859.423,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

1.249.941,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

1.249.941,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

361.780,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

97.278,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

61.780,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

202.722,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

505.908,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

505.908,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Seguridade

382.253,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

250.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

132.253,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

3.609.482,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

3.609.482,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

57.365,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo 56.765,00

 

600,00

Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

Seguridade

924.331,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

28.705,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

100.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

795.626,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

12.210,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

12.210,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

Seguridade

2.100,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.100,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

2.601.376,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.598.722,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

2.654,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

2.100,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.100,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

5.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

5.000,00

3.3.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Seguridade

5.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

298.150,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

298.150,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

298.150,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Seguridade

21.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

21.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

277.150,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

189.596,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

87.554,00

Total do Projeto/Atividade:

5.157.573,00

 

10.301.0171.2.054 Manutenção das Atividades das ACS

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

783.691,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

131.171,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

131.171,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

121.971,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

116.971,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Seguridade

5.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

Seguridade

4.200,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4.200,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

652.520,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Seguridade

453.336,00

3.3.50.41.00 Contribuições

Seguridade

450.136,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

350.136,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

Seguridade

3.200,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

3.200,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

199.184,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

6.400,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

6.400,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

8.084,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

1.200,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

6.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

884,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

4.200,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4.200,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

4.200,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4.200,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

171.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

171.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições

Seguridade

5.300,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

5.300,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

11.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

11.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

11.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

11.000,00

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 11.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

794.691,00

 

10.301.0171.2.059 Manut. das Ações e Serviços Publico de

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

642.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

144.200,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

144.200,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

5.500,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

5.500,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

128.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

80.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

48.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Seguridade

7.500,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

7.500,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

Seguridade

3.200,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

3.200,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

498.600,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

498.600,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Seguridade

5.500,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

5.500,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

214.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

214.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

10.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

267.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

267.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

2.100,00

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

2.100,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

21.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

21.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

21.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

Seguridade

 

21.000,00

 

21.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

663.800,00

 

10.301.0171.2.080 Manutenção do PSE - Programa Saude na Escola

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

22.100,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Seguridade

22.100,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

22.100,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

7.100,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

7.100,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

15.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

15.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Seguridade

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Seguridade

15.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

15.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

15.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

15.000,00

Total do Projeto/Atividade:

37.100,00

 

10.302.0176.2.035 Manutenção das Atividades do Mac Amb. e Unidades de Saude

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

4.800.923,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

1.875.211,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

1.875.211,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

811.338,00

 

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

 

550.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – 111.338,00

 

150.000,00

Saúde

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

1.046.773,00

1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

300.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

746.773,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Seguridade

15.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

15.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

Seguridade

2.100,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

2.100,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

2.925.712,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

2.925.712,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Seguridade

16.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

16.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

388.267,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

43.696,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

244.571,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

100.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

6.845,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

4.525,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.320,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

Seguridade

107.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

107.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

325.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

52.800,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

272.200,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

2.100,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.100,00

3.3.90.41.00 Contribuições

Seguridade

5.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

5.500,00

3.3.90.85.00 Contrato de Gestão

Seguridade

2.000.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.000.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

75.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

75.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

151.800,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

151.800,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

151.800,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

151.800,00

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

 

1.800,00

 

150.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

4.952.723,00

 

10.302.0176.2.081 Implantação e Manutenção do Programa REMUME

 

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

 

Seguridade Seguridade

 

22.100,00

 

22.100,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

22.100,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

7.100,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

7.100,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

5.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

10.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

10.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Seguridade

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Seguridade

15.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

15.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

15.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

15.000,00

Total do Projeto/Atividade:

37.100,00

 

10.304.0191.2.079 Criação e Manutenç]ao do Centro de ZOONOZES

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Seguridade

15.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

15.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

5.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

5.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

10.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

10.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Seguridade

64.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Seguridade

64.500,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

64.500,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Seguridade

50.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

14.500,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

14.500,00

Total do Projeto/Atividade:

79.500,00

 

10.305.0171.2.058 Manutenção do Programa Vigilancia em Saude

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

767.003,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

373.410,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

373.410,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

371.310,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

5.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

186.310,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

180.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Seguridade

2.100,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.100,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

393.593,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

393.593,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Seguridade

3.200,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

3.200,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

21.520,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

4.520,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

7.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

2.100,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.100,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

54.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

54.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

309.573,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

150.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

149.573,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

10.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

2.100,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.100,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

1.100,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.100,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

2.100,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

2.100,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

2.100,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.100,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

2.100,00

Total do Projeto/Atividade:

769.103,00

 

10.305.0171.2.062 Ações de Prevenção e Combate ao Corona Virus

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

139.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

58.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

58.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

22.000,00

1.602.0000.00

Manut. das A.

- Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

22.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

32.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

32.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Seguridade

4.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

4.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

81.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

81.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Seguridade

7.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

7.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

4.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

4.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

45.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

45.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

10.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

10.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

10.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

10.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Seguridade

5.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

13.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

13.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

13.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Seguridade

13.000,00

 

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

 

13.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

152.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

10.481.0171.1.014 Construção de Banheiros e Casas de Alvenaria P Combate a Doenca de Chagas

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Seguridade

428.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Seguridade

428.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

428.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

375.000,00

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

 

Seguridade

 

375.000,00

 

53.000,00

 

53.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

428.000,00

 

10.845.0037.2.036 Part no Consorcio da Microrregiao 21 do Cariri

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

305.111,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Seguridade

305.111,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Seguridade

53.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

Seguridade

53.000,00

 

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

3.3.71.00.00 Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio 3.3.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio Público

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

Seguridade Seguridade

 

53.000,00

 

252.111,00

 

252.111,00

 

252.111,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

305.111,00

 

25.752.0566.2.074 Implantação e Manutenção de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica

 

3.0.00.00.00 Despesas Correntes 3.2.00.00.00 Juros e Encargos Da Dívida 3.2.90.00.00 Aplicações Diretas

 

Seguridade Seguridade Seguridade

 

214.488,00

 

214.488,00

 

229.488,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.2.90.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato

Seguridade

214.488,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

214.488,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

15.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

15.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

15.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

15.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

30.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

10.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

10.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

10.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

10.000,00

4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Seguridade

20.000,00

4.6.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

20.000,00

4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado

Seguridade

20.000,00

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

20.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

259.488,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 20.872.837,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

09 Secretaria Municipal de Assistencia Social 01 Secretaria de Assistencia Social

 

08.122.0037.1.011 Reforma e Ampliação do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Seguridade

186.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Seguridade

186.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

186.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

126.000,00

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Seguridade

 

126.000,00

 

60.000,00

 

60.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

186.000,00

 

08.122.0037.2.037 Gestão Adm. do Fundo de Assistencia Social

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

2.097.536,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

750.797,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

750.797,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

189.285,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

95.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

19.285,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

75.000,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

397.946,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

150.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

247.946,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Seguridade

139.566,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

139.566,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Seguridade

12.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

Seguridade

12.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

1.346.739,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Seguridade

38.000,00

3.3.50.41.00 Contribuições

Seguridade

20.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

Seguridade

18.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

18.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

1.308.739,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Seguridade

13.600,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

13.600,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

138.104,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

50.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

86.663,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.441,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Seguridade

7.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

69.084,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

30.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

34.084,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção

Seguridade

5.986,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.986,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria

Seguridade

4.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

6.560,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

6.560,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

Seguridade

4.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

961.813,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

461.813,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

500.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

24.240,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

24.240,00

3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas

Seguridade

60.352,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.352,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

55.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

14.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

14.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

102.804,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

102.804,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

102.804,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Seguridade

65.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

15.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

2.804,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

920,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

1.884,00

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

Seguridade

35.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

35.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Total do Projeto/Atividade: 2.200.340,00

 

08.122.0037.2.038 Manut do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

750.711,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

449.906,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

449.906,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

391.906,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

266.296,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

125.610,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

34.000,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

34.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Seguridade

12.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.000,00

3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Seguridade

5.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores

Seguridade

7.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

300.805,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

300.805,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Seguridade

3.900,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

3.600,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

300,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

48.374,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

10.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

9.160,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

26.727,00

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

2.487,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

12.420,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

12.420,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção

Seguridade

4.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

3.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria

Seguridade

7.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

7.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

87.565,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

22.011,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

64.474,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.080,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

128.226,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

28.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

9.226,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

91.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

4.320,00

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

4.320,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

5.000,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

5.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Seguridade

27.856,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Seguridade

27.856,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

27.856,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

15.000,00

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

Seguridade

 

15.000,00

 

12.856,00

 

12.856,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

778.567,00

 

08.122.0037.2.042 Bloco de Gestão dos SUAS - IGD-SUAS

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

233.845,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

176.085,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

176.085,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

35.000,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

35.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

130.085,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

126.085,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

4.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

11.000,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

11.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Seguridade

57.760,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

57.760,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

11.000,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

11.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

17.000,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

17.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

17.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

17.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

9.760,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.760,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

3.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

3.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

81.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

81.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

81.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Seguridade

54.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

54.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

 

Seguridade

 

27.000,00

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 27.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

314.845,00

 

08.122.0131.2.056 Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistencia Social

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

37.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

12.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

12.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

8.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

4.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Seguridade

25.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

25.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

3.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

4.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

8.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

10.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

27.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

27.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

27.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

27.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 27.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

64.000,00

 

08.122.0131.2.073 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

85.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

65.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

65.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

40.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

40.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

15.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

15.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

10.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Seguridade

20.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

20.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

10.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

10.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

10.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

10.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Seguridade

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Seguridade

15.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

15.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

15.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

15.000,00

Total do Projeto/Atividade:

100.000,00

 

08.243.0038.1.018 Construção de Auditorio P/ Reunios de Conselhos

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Seguridade

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Seguridade

100.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

100.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

100.000,00

1.500.1002.00

Saúde

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

100.000,00

Total do Projeto/Atividade:

100.000,00

 

08.243.0131.2.040 Manutenção do Conselho Tutelar

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

190.450,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

153.200,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

153.200,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

141.200,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

111.200,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

12.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Seguridade

37.250,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 3.3.90.14.00 Diárias - Civil

 

Seguridade Seguridade

 

5.000,00

 

37.250,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

12.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

8.250,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

8.250,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

8.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

4.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

20.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

20.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

20.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Seguridade

16.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

 

Seguridade

 

4.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 4.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

210.450,00

 

08.243.0131.2.053 Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

276.366,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

199.937,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

199.937,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

125.937,00

1.500.1002.00

Saúde - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – 15.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

110.937,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

70.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

70.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Seguridade

4.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

76.429,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

76.429,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Seguridade

5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

5.509,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

509,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

7.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

58.920,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

920,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

58.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

7.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

7.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

7.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

7.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 7.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

283.366,00

 

08.244.0037.2.043 PROCADSUAS

 

3.0.00.00.00 Despesas Correntes

 

Seguridade

 

136.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

61.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

61.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

13.000,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

13.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

37.000,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

37.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

11.000,00

1.700.0000.00

- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

11.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Seguridade

75.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

75.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

9.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

9.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

24.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

22.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

2.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

15.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

24.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

24.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

3.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

3.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

20.139,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

20.139,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

20.139,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

20.139,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

15.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.139,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Total do Projeto/Atividade: 156.139,00

 

08.244.0131.2.041 Gestão de Beneficios Eventuais

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

26.714,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Seguridade

26.714,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

26.714,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

16.714,00

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

1.714,00

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

15.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção

Seguridade

5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Seguridade

5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

Total do Projeto/Atividade:

26.714,00

 

08.244.0137.2.061 Ações de Enfrentamento ao COVID-19

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

70.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

55.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

55.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

24.000,00

1.602.0000.00

Manut. das A.

- Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

24.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

20.000,00

1.602.0000.00

Manut. das A.

- Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

20.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Seguridade

11.000,00

1.602.0000.00

Manut. das A. - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0 11.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Seguridade

15.200,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

15.200,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Seguridade

5.000,00

1.602.0000.00

Manut. das A.

- Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

5.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Seguridade

3.000,00

1.602.0000.00

Manut. das A.

- Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

3.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

4.000,00

1.602.0000.00

Manut. das A.

- Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

4.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

3.200,00

1.602.0000.00

Manut. das A.

- Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

3.200,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Seguridade

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Seguridade

5.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

5.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

5.000,00

1.602.0000.00

Manut. das A.

- Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

5.000,00

Total do Projeto/Atividade:

75.200,00

 

08.245.0131.2.039 Bloco da Proteção Social Básica

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

341.129,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

275.101,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

275.101,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Seguridade

204.101,00

 

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

 

154.101,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

Seguridade

 

58.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

58.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Seguridade

13.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

13.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

66.028,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

66.028,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Seguridade

4.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

28.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

22.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita

Seguridade

5.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

5.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

600,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

600,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

24.428,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

24.428,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

4.000,00

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

4.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

18.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

18.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

18.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

18.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

18.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Total do Projeto/Atividade: 359.129,00

 

08.245.0137.2.064 Bloco da Proteção Social Especial de MAC

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Seguridade

211.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Seguridade

130.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

130.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Seguridade

70.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

70.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações Patronais

Seguridade

60.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

60.000,00

3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes

Seguridade

81.000,00

3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Seguridade

18.000,00

3.3.50.43.00 Subvenções Sociais

Seguridade

18.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

18.000,00

3.3.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

63.000,00

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Seguridade

4.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Seguridade

8.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

8.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção

Seguridade

4.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Seguridade

4.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Seguridade

25.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

25.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Seguridade

4.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

4.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Seguridade

6.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

6.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Seguridade

8.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Seguridade

16.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Seguridade

16.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Seguridade

16.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Seguridade

16.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

16.000,00

Total do Projeto/Atividade:

227.000,00

 

08.482.0352.1.019 Coinstrução e Melhorias de Casa e Unidades Habitacionais

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Seguridade

200.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Seguridade

200.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Seguridade

200.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Seguridade

200.000,00

 

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

200.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

200.000,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 5.281.750,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

10 Secretaria de Cultura 01 Secretaria de Cultura

 

13.392.0037.2.046 Funcion. do Setor Adm. da Secretaria de Cultura

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

392.299,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

253.266,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

253.266,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

33.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

33.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

190.387,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

190.387,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

22.879,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

22.879,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

7.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

139.033,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

139.033,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

3.600,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

2.210,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.210,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

1.773,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

1.773,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

2.200,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

50.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

3.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

50.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

50.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

250,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

250,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

26.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

26.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

7.093,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

7.093,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

7.093,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

6.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

1.093,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

1.093,00

Total do Projeto/Atividade:

399.392,00

 

13.392.0301.2.044 Funcionamento de Bibliotecas e Centros Culturais

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

107.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

50.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

50.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

20.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

18.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

18.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

12.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

57.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

57.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.14.00 Diárias - Civil

Fiscal

3.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fiscal

12.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

8.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

33.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

33.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

1.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

21.700,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

21.700,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

21.700,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Fiscal

10.700,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

10.700,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

 

Fiscal

 

11.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 11.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

128.700,00

 

13.392.0301.2.045 Fomento as Artes e a Musica

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

85.234,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

8.500,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

8.500,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

5.400,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.400,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

1.100,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

1.100,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

76.734,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

76.734,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

32.100,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

32.100,00

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

 

Fiscal

 

7.880,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 7.880,00

 

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Fiscal

 

36.754,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 36.754,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

85.234,00

 

13.392.0301.2.047 Realização de Eventos Culturais - Carnaval , São

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

542.047,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

542.047,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

542.047,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

22.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

22.000,00

3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita

Fiscal

7.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

7.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

506.047,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

320.817,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

185.230,00

Total do Projeto/Atividade:

542.047,00

 

13.392.0306.2.063 Manutenção das Leis Aldir Blanc / Paulo Gustavo

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

42.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

42.000,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fiscal

12.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

Fiscal

12.000,00

1.719.0000.00

à Cultura - Lei

- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento n° 14.399/2022

12.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

30.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Fiscal

10.000,00

1.719.0000.00

à Cultura - Lei

- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento n° 14.399/2022

10.000,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Fiscal

10.000,00

1.719.0000.00

à Cultura - Lei

- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento n° 14.399/2022

10.000,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Fiscal

10.000,00

1.719.0000.00

à Cultura - Lei

- Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento n° 14.399/2022

10.000,00

Total do Projeto/Atividade:

42.000,00

 

13.392.0537.2.013 Promoção das Atividades Turistica

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

312.521,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

59.200,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

59.200,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

42.800,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

42.800,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

10.700,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

10.700,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

Fiscal

3.500,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.500,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

2.200,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

253.321,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

253.321,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

8.600,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

8.600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

27.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

27.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Fiscal

3.428,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.428,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Fiscal

7.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

2.160,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.160,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

1.070,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

1.070,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

192.163,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

192.163,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

1.200,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

1.200,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

10.700,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

10.700,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

8.560,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

8.560,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

8.560,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

8.560,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 8.560,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

321.081,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 1.518.454,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

11 Secretaria Municipal do Meio Ambiente 01 Secretaria do Meio Ambiente

 

04.541.0391.2.048 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

280.981,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

188.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

188.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

20.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

160.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

160.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

8.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

8.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

92.981,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fiscal

5.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

87.981,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

23.328,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

23.328,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Fiscal

7.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

15.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

570,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

570,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

19.083,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

19.083,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

3.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.41.00 Contribuições

Fiscal

7.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

4.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

Fiscal

4.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

52.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

52.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

52.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Fiscal

30.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

 

Fiscal

 

22.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 22.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

332.981,00

 

18.541.0336.2.055 Consorcio de Manejo de Residuos Solidos da

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

300.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

300.000,00

3.3.71.00.00

Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio

Fiscal

300.000,00

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

Fiscal

300.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 300.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

300.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

18.541.0391.2.065 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

695.464,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

504.935,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

504.935,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

21.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

21.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

434.455,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

434.455,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

49.480,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

49.480,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

190.529,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

Fiscal

94.800,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

Fiscal

94.800,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

94.800,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

95.729,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

857,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

857,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

12.236,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

12.236,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

2.500,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.500,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

9.580,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

9.580,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

66.556,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

66.556,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

2.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

29.112,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

29.112,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

29.112,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

25.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

25.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

 

Fiscal

 

4.112,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 4.112,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

724.576,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 1.357.557,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

12 Secretaria de Desporto 01 Secretaria de Desporto

 

27.122.0037.2.049 Manutenção da Secretaria de Desporto

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

548.740,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

326.595,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

326.595,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

250.706,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

250.706,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

31.439,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

31.439,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

Fiscal

7.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

Fiscal

37.450,00

1.500.1001.00

Educação

- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos –

37.450,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

222.145,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

222.145,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

1.600,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

1.600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

80.500,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

80.500,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Fiscal

14.380,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

14.380,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Fiscal

5.814,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

5.814,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

599,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

599,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

15.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

41.088,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

41.088,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

49.444,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

49.444,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

720,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

720,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

11.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

1.961.966,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

1.961.966,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

1.961.966,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Fiscal

1.928.240,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

1.926.040,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

3.726,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

3.726,00

4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis

Fiscal

30.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

30.000,00

Total do Projeto/Atividade:

2.510.706,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 2.510.706,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

13 Secretaria Municipal de Agricultura 01 Secretaria de Agricultura

 

20.122.0037.2.050 Manutenção da Secretaria de Agricultura

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

909.377,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

533.354,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

533.354,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

43.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

43.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

432.766,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

432.766,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

57.588,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

57.588,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

376.023,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

376.023,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

1.800,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

1.800,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

117.973,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

117.973,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

Fiscal

15.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

15.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

3.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

43.670,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

43.670,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

2.200,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

2.200,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

172.780,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

172.780,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

3.600,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.600,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

16.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

16.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

9.134,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

9.134,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

9.134,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

6.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

3.134,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.134,00

Total do Projeto/Atividade:

918.511,00

 

20.122.0037.2.057 Mabnutenção do Programa Garantia Safra

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

64.944,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

64.944,00

3.3.70.00.00

Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais

Fiscal

64.944,00

3.3.70.41.00

Contribuições

Fiscal

64.944,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 64.944,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

64.944,00

 

20.607.0473.1.016 Transposição do Rio parav o Acude do Junco

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

100.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

100.000,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

Fiscal

100.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União 100.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

100.000,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 1.083.455,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

14 Secretaria de Pesca 01 Secretaria de Pesca

 

20.122.0037.2.051 Manutenção da Secretaria de Pesca

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

191.437,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

105.647,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

105.647,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

11.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

11.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

82.592,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

82.592,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

12.055,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

12.055,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

85.790,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

85.790,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

13.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

13.000,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

22.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

22.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

7.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

3.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

13.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

13.000,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

3.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

12.790,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

12.790,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

2.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

2.000,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

10.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

28.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

28.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

28.000,00

4.4.90.51.00 Obras e Instalações

Fiscal

12.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

 

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

 

Fiscal

 

16.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 16.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

219.437,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 219.437,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

15 Secretaria Municipal de Planejamento e Financas 01 Secretaria de Planejamento e Financas

 

04.123.0037.2.052 Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

794.537,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

331.629,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

331.629,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

Fiscal

12.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

282.828,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

282.828,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

36.801,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

36.801,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

462.908,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

462.908,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

150,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

150,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

10.601,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

10.601,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

25.600,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

25.600,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

6.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

55.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

55.000,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

3.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

3.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

311.107,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

311.042,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30,00

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

35,00

3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

Fiscal

29.450,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

29.450,00

3.3.90.92.00 Despesa de Exercicios Anteriores

Fiscal

12.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições

Fiscal

10.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

14.884,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

14.884,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

14.884,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

14.884,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 14.884,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

809.421,00

 

04.123.0037.2.066 Manutenção do Setor de Arrecadação

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

91.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

18.000,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

18.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

12.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

6.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

73.000,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

73.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

4.000,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.90.30.00 Material de Consumo

Fiscal

7.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

Fiscal

12.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

12.000,00

3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria

Fiscal

7.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

7.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra

Fiscal

4.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

22.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

22.000,00

3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

Fiscal

5.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

5.000,00

4.0.00.00.00 Despesas de Capital

Fiscal

12.000,00

4.4.00.00.00 Investimentos

Fiscal

12.000,00

4.4.90.00.00 Aplicações Diretas

Fiscal

12.000,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

12.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 12.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

103.000,00

 

04.846.0976.2.009 Contribuição para Formação do PASEP

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

355.841,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

355.841,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

355.841,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fiscal

355.841,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Modalidade

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

355.841,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

320.000,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

Fiscal

320.000,00

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

320.000,00

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

Fiscal

320.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 320.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

675.841,00

 

Total da Unidade Orçamentária: 1.588.262,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

16 Controladoria Geral do Municipio 01 Controladoria Geral do Municipio

 

04.124.0036.2.082 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

 

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

Fiscal

335.517,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

Fiscal

281.367,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

281.367,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fiscal

250.754,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

250.754,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

Fiscal

30.613,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

30.613,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

Fiscal

54.150,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

54.150,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

Fiscal

150,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

150,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

Fiscal

20.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

Fiscal

10.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Fiscal

20.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

20.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fiscal

4.000,00

1.500.0000.00

- Recursos não vinculados de Impostos

4.000,00

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

Fiscal

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

Fiscal

10.000,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

Fiscal

10.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

Fiscal

10.000,00

 

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

345.517,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Total da Unidade Orçamentária: 345.517,00

 

Detalhamento da Despesa

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza

 

(em R$ 1,00)

 

Modalidade Grupo Nat. Cat. Econ.

 

Orgão:

Unidade Orçamentária:

 

90

Reserva de Contingencia

99

Reserva de Contigencia

 

99.999.9999.9.099 Reserva de Contigencia

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

856.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

856.000,00

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

Fiscal

856.000,00

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

Fiscal

856.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

856.000,00

 

Total do Projeto/Atividade:

 

856.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

856.000,00

Total Geral da Despesa:

85.590.932,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

01 - Camara Municipal de Granjeiro 01 - Camara Municipal de Granjeiro

 

01

Legislativa

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

01.031

Ação Legislativa

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

01.031.0001

Atuacao Legislativa da Camara Municipal

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

01.031.0001.2.001

Manutenção Legislativo Municipal

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

Total da Unidade:

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

Total do Órgao:

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

02 - Gabinete do Prefeito 01 - Gabinete do Prefeito

 

04

Administração

0,00

1.790.354,00

0,00

1.790.354,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.790.354,00

0,00

1.790.354,00

04.122.0036

Supervisao e Coordenacao Superior

0,00

33.524,00

0,00

33.524,00

04.122.0036.2.002

Funcionamento da Junta de Servico Militar

0,00

33.524,00

0,00

33.524,00

04.122.0037

Administracao Geral

0,00

1.756.830,00

0,00

1.756.830,00

04.122.0037.2.003

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.756.830,00

0,00

1.756.830,00

Total da Unidade:

0,00

1.790.354,00

0,00

1.790.354,00

Total do Órgao:

0,00

1.790.354,00

0,00

1.790.354,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

03 - Assessoria Juridica 01 - Assessoria Juridica

 

06

Segurança Pública

0,00

297.515,00

0,00

297.515,00

06.062

Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário

0,00

297.515,00

0,00

297.515,00

06.062.0018

Defesa do Interesse Publico

0,00

297.515,00

0,00

297.515,00

06.062.0018.2.004

Funcionamento da Assessoria Juridica

0,00

297.515,00

0,00

297.515,00

Total da Unidade:

0,00

297.515,00

0,00

297.515,00

Total do Órgao:

0,00

297.515,00

0,00

297.515,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

04 - Secretaria Municipal de Administracao 01 - Secretaria de Administracao

 

04

Administração

0,00

1.916.315,00

0,00

1.916.315,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.916.315,00

0,00

1.916.315,00

04.122.0037

Administracao Geral

0,00

1.916.315,00

0,00

1.916.315,00

04.122.0037.2.005

Manutenção da Secretaria de Administracão

0,00

1.798.288,00

0,00

1.798.288,00

04.122.0037.2.007

Pagamento de Precatorios

0,00

118.027,00

0,00

118.027,00

28

Encargos Especiais

0,00

354.241,00

0,00

354.241,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

354.241,00

0,00

354.241,00

28.846.0964

Servicos de Outras Dividas

0,00

354.241,00

0,00

354.241,00

28.846.0964.2.008

Parcelamento de Debitos Previdenciarios e Demais Dividas Contratuais

0,00

354.241,00

0,00

354.241,00

Total da Unidade:

0,00

2.270.556,00

0,00

2.270.556,00

Total do Órgao:

0,00

2.270.556,00

0,00

2.270.556,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

05 - Secretaria de Desenvolvimento Economico 01 - Secretaria de Desenvolvimento Economico

 

04

Administração

0,00

450.576,00

0,00

450.576,00

04.122

Administração Geral

0,00

450.576,00

0,00

450.576,00

04.122.0037

Administracao Geral

0,00

450.576,00

0,00

450.576,00

04.122.0037.2.010

Manutenção das Atividades da Sec de Desenvolvimento Economico

0,00

450.576,00

0,00

450.576,00

20

Agricultura

140.000,00

59.000,00

0,00

199.000,00

20.606

Extensão Rural

0,00

59.000,00

0,00

59.000,00

20.606.0473

Agricultura Familiar

0,00

59.000,00

0,00

59.000,00

20.606.0473.2.011

Incentivo a Producao Rural

0,00

59.000,00

0,00

59.000,00

20.607

Irrigação

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

20.607.0473

Agricultura Familiar

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

20.607.0473.1.001

Construção e Recuperação de Acudes na Sede e Zona Rural

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

61.700,00

0,00

61.700,00

23.691

Promoção Comercial

0,00

61.700,00

0,00

61.700,00

23.691.0491

Implementacao de Politicas de Desenvolvimento

0,00

61.700,00

0,00

61.700,00

23.691.0491.2.012

Incentivo aos Segmentos de Comercio, Industria e Servicos

0,00

61.700,00

0,00

61.700,00

Total da Unidade:

140.000,00

571.276,00

0,00

711.276,00

Total do Órgao:

140.000,00

571.276,00

0,00

711.276,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

06 - Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos 01 - Secretaria de Obras e Servicos Publicos

 

04

Administração

1.220.000,00

5.731.363,00

0,00

6.951.363,00

04.122

Administração Geral

1.220.000,00

4.092.363,00

0,00

5.312.363,00

04.122.0037

Administracao Geral

0,00

4.092.363,00

0,00

4.092.363,00

04.122.0037.2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Pulbicos

0,00

4.092.363,00

0,00

4.092.363,00

04.122.0038

Edificacoes Publicas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.122.0038.1.012

Construção , Ampliacao e Reformas de Predios Publicos

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.122.0586

Estradas Vicinais

1.020.000,00

0,00

0,00

1.020.000,00

04.122.0586.1.015

Construção e Reforma de Estradas Vicinais

1.020.000,00

0,00

0,00

1.020.000,00

04.452

Seviços Urbanos

0,00

1.639.000,00

0,00

1.639.000,00

04.452.0336

Servicos de Limpeza Publica

0,00

1.639.000,00

0,00

1.639.000,00

04.452.0336.2.018

Coleta e Disposiçao do Lixo

0,00

1.639.000,00

0,00

1.639.000,00

06

Segurança Pública

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

06.122

Administração Geral

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

06.122.0037

Administracao Geral

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

06.122.0037.2.017

Manutenção da Cadeia Publica

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

15

Urbanismo

4.069.480,00

1.074.702,00

0,00

5.144.182,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

2.012.023,00

0,00

0,00

2.012.023,00

15.451.0332

Vias e Logradouros Urbanos

2.012.023,00

0,00

0,00

2.012.023,00

15.451.0332.1.002

Implant de Calcamento na Cidade, Dts e Povoados e Asfaltamen

2.012.023,00

0,00

0,00

2.012.023,00

15.452

Seviços Urbanos

1.957.457,00

1.074.702,00

0,00

3.032.159,00

15.452.0332

Vias e Logradouros Urbanos

1.957.457,00

0,00

0,00

1.957.457,00

15.452.0332.1.013

Construção, Ampliacao e Reforma de Pracas e Logradouros Publicos

495.712,00

0,00

0,00

495.712,00

15.452.0332.1.017

Constr. Refor. e Pavime. de Calça, Estrada Sede e

1.461.745,00

0,00

0,00

1.461.745,00

15.452.0340

Outros Servicos Urbanos

0,00

1.074.702,00

0,00

1.074.702,00

15.452.0340.2.019

Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros

0,00

271.000,00

0,00

271.000,00

15.452.0340.2.020

MANUTENÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS

0,00

803.702,00

0,00

803.702,00

15.695

Turismo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.695.0537

Empreendimentos Turisticos

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.695.0537.1.003

Revitalizacao do Morro Tres Irmaos

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

16

Habitação

219.999,00

0,00

0,00

219.999,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

06 - Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos 01 - Secretaria de Obras e Servicos Publicos

 

16.481

Habitação Rural

219.999,00

0,00

0,00

219.999,00

16.481.0352

Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas

219.999,00

0,00

0,00

219.999,00

16.481.0352.1.004

Const Casas Melhorias Habitacionais para Pessoa Baixa Renda na Sede e Zona R

219.999,00

0,00

0,00

219.999,00

25

Energia

0,00

1.235.803,00

0,00

1.235.803,00

25.752

Energia Elétrica

0,00

1.235.803,00

0,00

1.235.803,00

25.752.0340

Outros Servicos Urbanos

0,00

445.000,00

0,00

445.000,00

25.752.0340.2.060

Manut. da Contribuição para Custeio da Cosip

0,00

445.000,00

0,00

445.000,00

25.752.0566

EXPANSÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA

0,00

790.803,00

0,00

790.803,00

25.752.0566.2.076

Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

0,00

790.803,00

0,00

790.803,00

26

Transporte

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782.0586

Estradas Vicinais

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782.0586.1.005

Implant de Bueiros, Passagens Molhadas e Calcam em Estrada

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

195.350,00

0,00

195.350,00

27.812

Desporto Comunitário

0,00

195.350,00

0,00

195.350,00

27.812.0612

Parques Esportivos

0,00

195.350,00

0,00

195.350,00

27.812.0612.2.015

Implantação e Manutenção de Campos de Futebol

0,00

195.350,00

0,00

195.350,00

Total da Unidade:

5.909.479,00

8.260.718,00

0,00

14.170.197,00

Total do Órgao:

5.909.479,00

8.260.718,00

0,00

14.170.197,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

07 - Secretaria Municipal de Educacao 01 - FUNDEB

 

12

Educação

140.000,00

15.291.408,00

0,00

15.431.408,00

12.361

Ensino Fundamental

0,00

11.589.922,00

0,00

11.589.922,00

12.361.0231

Ensino Fundamental

0,00

11.589.922,00

0,00

11.589.922,00

12.361.0231.2.021

Manutenção do Ensino Fundamentarl - FUDEB 30%

0,00

756.427,00

0,00

756.427,00

12.361.0231.2.023

Manutenção do Ensino Fundamental 70%

0,00

10.833.495,00

0,00

10.833.495,00

12.365

Educação Infantil

140.000,00

3.701.486,00

0,00

3.841.486,00

12.365.0131

Amparo Assistencial a Criancas

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

12.365.0131.1.007

Construção de Creches na Sede e Zona Rural

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

12.365.0271

Ensino Infantil

0,00

3.701.486,00

0,00

3.701.486,00

12.365.0271.2.024

Manutenção do Ensino Infantil ( Primeira Infancia)

0,00

3.701.486,00

0,00

3.701.486,00

Total da Unidade:

140.000,00

15.291.408,00

0,00

15.431.408,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

07 - Secretaria Municipal de Educacao 02 - Fundo Municipal de Educacao - Fme

 

12

Educação

4.379.071,00

8.385.723,00

0,00

12.764.794,00

12.122

Administração Geral

839.582,00

0,00

0,00

839.582,00

12.122.0038

Edificacoes Publicas

839.582,00

0,00

0,00

839.582,00

12.122.0038.1.006

Construção da Secretaria Municipal de Educacao

839.582,00

0,00

0,00

839.582,00

12.123

Administracão Financeira

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.123.0043

Sentencas Judiciais

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.123.0043.2.027

Pagamento de Precatorios

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361

Ensino Fundamental

3.539.489,00

7.813.390,00

0,00

11.352.879,00

12.361.0196

Assistencia Alimentar e Nutricional

0,00

695.690,00

0,00

695.690,00

12.361.0196.2.028

Manutenção do Programa da Merenda Escolar

0,00

695.690,00

0,00

695.690,00

12.361.0231

Ensino Fundamental

3.539.489,00

7.117.700,00

0,00

10.657.189,00

12.361.0231.1.008

Construção de Escolas na Sede e Zona Rural

3.539.489,00

0,00

0,00

3.539.489,00

12.361.0231.2.022

Funcionamento do PDDE

0,00

141.000,00

0,00

141.000,00

12.361.0231.2.029

Manutenção do Ensino Fundamental - FME

0,00

5.272.065,00

0,00

5.272.065,00

12.361.0231.2.030

Funcionamento do Transporte Escolar

0,00

1.704.635,00

0,00

1.704.635,00

12.362

Ensino Médio

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

12.362.0241

Ensino Medio Regular ao Polivalente

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

12.362.0241.2.031

Apoio ao Estudante do Ensino Medio

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

67.900,00

0,00

67.900,00

12.366.0281

Ensino Supletivo

0,00

67.900,00

0,00

67.900,00

12.366.0281.2.025

Manutenção dos Ensino para Jovens e Adultos

0,00

67.900,00

0,00

67.900,00

12.367

Educação Especial

0,00

326.433,00

0,00

326.433,00

12.367.0286

Educacao Compensatoria

0,00

326.433,00

0,00

326.433,00

12.367.0286.2.026

Manutenção da Educação Especial

0,00

326.433,00

0,00

326.433,00

25

Energia

0,00

359.357,00

0,00

359.357,00

25.752

Energia Elétrica

0,00

359.357,00

0,00

359.357,00

25.752.0566

EXPANSÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA

0,00

359.357,00

0,00

359.357,00

25.752.0566.2.075

Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

0,00

359.357,00

0,00

359.357,00

Objetivo: Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

27

Desporto e Lazer

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

27.812

Desporto Comunitário

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

07 - Secretaria Municipal de Educacao 02 - Fundo Municipal de Educacao - Fme

 

27.812.0612

Parques Esportivos

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

27.812.0612.1.009

Construção de Ginásio e Quadras Esportivas

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

Total da Unidade:

4.499.071,00

8.745.080,00

0,00

13.244.151,00

Total do Órgao:

4.639.071,00

24.036.488,00

0,00

28.675.559,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

08 - Secretaria Municipal de Saude 01 - Secretaria Municipal de Saude

 

10

Saúde

1.725.837,00

18.887.512,00

0,00

20.613.349,00

10.122

Administração Geral

0,00

5.884.811,00

0,00

5.884.811,00

10.122.0037

Administracao Geral

0,00

5.884.811,00

0,00

5.884.811,00

10.122.0037.2.032

Manutenção dos Serviços Administrativos da sec.

0,00

5.884.811,00

0,00

5.884.811,00

10.123

Administracão Financeira

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

10.123.0043

Sentencas Judiciais

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

10.123.0043.2.033

Pagamento de Precatorios

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

10.301

Atenção Básica

1.297.837,00

6.653.164,00

0,00

7.951.001,00

10.301.0038

Edificacoes Publicas

1.297.837,00

0,00

0,00

1.297.837,00

10.301.0038.1.010

Construção, Amplia. e Reforma de Unidades de Saude

1.297.837,00

0,00

0,00

1.297.837,00

10.301.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

0,00

6.653.164,00

0,00

6.653.164,00

10.301.0171.2.034

Programas de Atenção a Saude-Programa da

0,00

5.157.573,00

0,00

5.157.573,00

10.301.0171.2.054

Manutenção das Atividades das ACS

0,00

794.691,00

0,00

794.691,00

10.301.0171.2.059

Manut. das Ações e Serviços Publico de

0,00

663.800,00

0,00

663.800,00

10.301.0171.2.080

Manutenção do PSE - Programa Saude na Escola

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

4.989.823,00

0,00

4.989.823,00

10.302.0176

Assistencia Ambulatorial e Hospitalar

0,00

4.989.823,00

0,00

4.989.823,00

10.302.0176.2.035

Manutenção das Atividades do Mac Amb. e Unidades de Saude

0,00

4.952.723,00

0,00

4.952.723,00

10.302.0176.2.081

Implantação e Manutenção do Programa REMUME

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

79.500,00

0,00

79.500,00

10.304.0191

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

79.500,00

0,00

79.500,00

10.304.0191.2.079

Criação e Manutenç]ao do Centro de ZOONOZES

0,00

79.500,00

0,00

79.500,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

921.103,00

0,00

921.103,00

10.305.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

0,00

921.103,00

0,00

921.103,00

10.305.0171.2.058

Manutenção do Programa Vigilancia em Saude

0,00

769.103,00

0,00

769.103,00

10.305.0171.2.062

Ações de Prevenção e Combate ao Corona Virus

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

10.481

Habitação Rural

428.000,00

0,00

0,00

428.000,00

10.481.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

428.000,00

0,00

0,00

428.000,00

10.481.0171.1.014

Construção de Banheiros e Casas de Alvenaria P Combate a Doenca de Chagas

428.000,00

0,00

0,00

428.000,00

10.845

Outras Transferências

0,00

305.111,00

0,00

305.111,00

10.845.0037

Administracao Geral

0,00

305.111,00

0,00

305.111,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

08 - Secretaria Municipal de Saude 01 - Secretaria Municipal de Saude

 

10.845.0037.2.036

Part no Consorcio da Microrregiao 21 do Cariri

0,00

305.111,00

0,00

305.111,00

25

Energia

0,00

259.488,00

0,00

259.488,00

25.752

Energia Elétrica

0,00

259.488,00

0,00

259.488,00

25.752.0566

EXPANSÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA

0,00

259.488,00

0,00

259.488,00

25.752.0566.2.074

Implantação e Manutenção de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica

0,00

259.488,00

0,00

259.488,00

Total da Unidade:

1.725.837,00

19.147.000,00

0,00

20.872.837,00

Total do Órgao:

1.725.837,00

19.147.000,00

0,00

20.872.837,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

09 - Secretaria Municipal de Assistencia Social 01 - Secretaria de Assistencia Social

 

08

Assistência Social

486.000,00

4.795.750,00

0,00

5.281.750,00

08.122

Administração Geral

186.000,00

3.457.752,00

0,00

3.643.752,00

08.122.0037

Administracao Geral

186.000,00

3.293.752,00

0,00

3.479.752,00

08.122.0037.1.011

Reforma e Ampliação do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS

186.000,00

0,00

0,00

186.000,00

08.122.0037.2.037

Gestão Adm. do Fundo de Assistencia Social

0,00

2.200.340,00

0,00

2.200.340,00

08.122.0037.2.038

Manut do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS

0,00

778.567,00

0,00

778.567,00

08.122.0037.2.042

Bloco de Gestão dos SUAS - IGD-SUAS

0,00

314.845,00

0,00

314.845,00

08.122.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

164.000,00

0,00

164.000,00

08.122.0131.2.056

Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistencia Social

0,00

64.000,00

0,00

64.000,00

08.122.0131.2.073

Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

100.000,00

493.816,00

0,00

593.816,00

08.243.0038

Edificacoes Publicas

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.243.0038.1.018

Construção de Auditorio P/ Reunios de Conselhos

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.243.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

493.816,00

0,00

493.816,00

08.243.0131.2.040

Manutenção do Conselho Tutelar

0,00

210.450,00

0,00

210.450,00

08.243.0131.2.053

Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz

0,00

283.366,00

0,00

283.366,00

08.244

Assistência Comunitária

0,00

258.053,00

0,00

258.053,00

08.244.0037

Administracao Geral

0,00

156.139,00

0,00

156.139,00

08.244.0037.2.043

PROCADSUAS

0,00

156.139,00

0,00

156.139,00

08.244.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

26.714,00

0,00

26.714,00

08.244.0131.2.041

Gestão de Beneficios Eventuais

0,00

26.714,00

0,00

26.714,00

08.244.0137

Assistencia Social Geral

0,00

75.200,00

0,00

75.200,00

08.244.0137.2.061

Ações de Enfrentamento ao COVID-19

0,00

75.200,00

0,00

75.200,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

0,00

586.129,00

0,00

586.129,00

08.245.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

359.129,00

0,00

359.129,00

08.245.0131.2.039

Bloco da Proteção Social Básica

0,00

359.129,00

0,00

359.129,00

08.245.0137

Assistencia Social Geral

0,00

227.000,00

0,00

227.000,00

08.245.0137.2.064

Bloco da Proteção Social Especial de MAC

0,00

227.000,00

0,00

227.000,00

08.482

Habitação Urbana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

08.482.0352

Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

09 - Secretaria Municipal de Assistencia Social 01 - Secretaria de Assistencia Social

 

08.482.0352.1.019 Coinstrução e Melhorias de Casa e Unidades 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00

Habitacionais

Total da Unidade:

486.000,00

4.795.750,00

0,00

5.281.750,00

Total do Órgao: 486.000,00 4.795.750,00 0,00 5.281.750,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

10 - Secretaria de Cultura 01 - Secretaria de Cultura

 

13

Cultura

0,00

1.518.454,00

0,00

1.518.454,00

13.392

Difusão Cultural

0,00

1.518.454,00

0,00

1.518.454,00

13.392.0037

Administracao Geral

0,00

399.392,00

0,00

399.392,00

13.392.0037.2.046

Funcion. do Setor Adm. da Secretaria de Cultura

0,00

399.392,00

0,00

399.392,00

13.392.0301

Museus, Bibliotecas e Centros Culturais

0,00

755.981,00

0,00

755.981,00

13.392.0301.2.044

Funcionamento de Bibliotecas e Centros Culturais

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

13.392.0301.2.045

Fomento as Artes e a Musica

0,00

85.234,00

0,00

85.234,00

13.392.0301.2.047

Realização de Eventos Culturais - Carnaval , São

0,00

542.047,00

0,00

542.047,00

13.392.0306

Incentivo a Cultura Artistica

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

13.392.0306.2.063

Manutenção das Leis Aldir Blanc / Paulo Gustavo

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

13.392.0537

Empreendimentos Turisticos

0,00

321.081,00

0,00

321.081,00

13.392.0537.2.013

Promoção das Atividades Turistica

0,00

321.081,00

0,00

321.081,00

Total da Unidade:

0,00

1.518.454,00

0,00

1.518.454,00

Total do Órgao:

0,00

1.518.454,00

0,00

1.518.454,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

11 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente 01 - Secretaria do Meio Ambiente

 

04

Administração

0,00

332.981,00

0,00

332.981,00

04.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

332.981,00

0,00

332.981,00

04.541.0391

Meio Ambiente

0,00

332.981,00

0,00

332.981,00

04.541.0391.2.048

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

332.981,00

0,00

332.981,00

18

Gestão Ambiental

0,00

1.024.576,00

0,00

1.024.576,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

1.024.576,00

0,00

1.024.576,00

18.541.0336

Servicos de Limpeza Publica

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

18.541.0336.2.055

Consorcio de Manejo de Residuos Solidos da

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

18.541.0391

Meio Ambiente

0,00

724.576,00

0,00

724.576,00

18.541.0391.2.065

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente

0,00

724.576,00

0,00

724.576,00

Total da Unidade:

0,00

1.357.557,00

0,00

1.357.557,00

Total do Órgao:

0,00

1.357.557,00

0,00

1.357.557,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

12 - Secretaria de Desporto 01 - Secretaria de Desporto

 

27

Desporto e Lazer

0,00

2.510.706,00

0,00

2.510.706,00

27.122

Administração Geral

0,00

2.510.706,00

0,00

2.510.706,00

27.122.0037

Administracao Geral

0,00

2.510.706,00

0,00

2.510.706,00

27.122.0037.2.049

Manutenção da Secretaria de Desporto

0,00

2.510.706,00

0,00

2.510.706,00

Total da Unidade:

0,00

2.510.706,00

0,00

2.510.706,00

Total do Órgao:

0,00

2.510.706,00

0,00

2.510.706,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

13 - Secretaria Municipal de Agricultura 01 - Secretaria de Agricultura

 

20

Agricultura

100.000,00

983.455,00

0,00

1.083.455,00

20.122

Administração Geral

0,00

983.455,00

0,00

983.455,00

20.122.0037

Administracao Geral

0,00

983.455,00

0,00

983.455,00

20.122.0037.2.050

Manutenção da Secretaria de Agricultura

0,00

918.511,00

0,00

918.511,00

20.122.0037.2.057

Mabnutenção do Programa Garantia Safra

0,00

64.944,00

0,00

64.944,00

20.607

Irrigação

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.607.0473

Agricultura Familiar

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

20.607.0473.1.016

Transposição do Rio parav o Acude do Junco

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

Total da Unidade:

100.000,00

983.455,00

0,00

1.083.455,00

Total do Órgao:

100.000,00

983.455,00

0,00

1.083.455,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

14 - Secretaria de Pesca 01 - Secretaria de Pesca

 

20

Agricultura

0,00

219.437,00

0,00

219.437,00

20.122

Administração Geral

0,00

219.437,00

0,00

219.437,00

20.122.0037

Administracao Geral

0,00

219.437,00

0,00

219.437,00

20.122.0037.2.051

Manutenção da Secretaria de Pesca

0,00

219.437,00

0,00

219.437,00

Total da Unidade:

0,00

219.437,00

0,00

219.437,00

Total do Órgao:

0,00

219.437,00

0,00

219.437,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

15 - Secretaria Municipal de Planejamento e Financas 01 - Secretaria de Planejamento e Financas

 

04

Administração

0,00

1.588.262,00

0,00

1.588.262,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

912.421,00

0,00

912.421,00

04.123.0037

Administracao Geral

0,00

912.421,00

0,00

912.421,00

04.123.0037.2.052

Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças

0,00

809.421,00

0,00

809.421,00

04.123.0037.2.066

Manutenção do Setor de Arrecadação

0,00

103.000,00

0,00

103.000,00

04.846

Outros Encargos Especiais

0,00

675.841,00

0,00

675.841,00

04.846.0976

Contribuição Para o Pasep

0,00

675.841,00

0,00

675.841,00

04.846.0976.2.009

Contribuição para Formação do PASEP

0,00

675.841,00

0,00

675.841,00

Total da Unidade:

0,00

1.588.262,00

0,00

1.588.262,00

Total do Órgao:

0,00

1.588.262,00

0,00

1.588.262,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

16 - Controladoria Geral do Municipio 01 - Controladoria Geral do Municipio

 

04

Administração

0,00

345.517,00

0,00

345.517,00

04.124

Controle Interno

0,00

345.517,00

0,00

345.517,00

04.124.0036

Supervisao e Coordenacao Superior

0,00

345.517,00

0,00

345.517,00

04.124.0036.2.082

Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

0,00

345.517,00

0,00

345.517,00

Total da Unidade:

0,00

345.517,00

0,00

345.517,00

Total do Órgao:

0,00

345.517,00

0,00

345.517,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Órgão: Unidade

 

90 - Reserva de Contingencia 99 - Reserva de Contigencia

 

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

99.999.9999

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

99.999.9999.9.099

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

Total da Unidade:

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

Total do Órgao:

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

Total Geral:

13.000.387,00

71.734.545,00

856.000,00

85.590.932,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

01.031

Ação Legislativa

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

01.031.0001

Atuacao Legislativa da Camara Municipal

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

01.031.0001.2.001

Manutenção Legislativo Municipal

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

04

Administração

1.220.000,00

12.155.368,00

0,00

13.375.368,00

04.122

Administração Geral

1.220.000,00

8.249.608,00

0,00

9.469.608,00

04.122.0036

Supervisao e Coordenacao Superior

0,00

33.524,00

0,00

33.524,00

04.122.0036.2.002

Funcionamento da Junta de Servico Militar

0,00

33.524,00

0,00

33.524,00

04.122.0037

Administracao Geral

0,00

8.216.084,00

0,00

8.216.084,00

04.122.0037.2.003

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.756.830,00

0,00

1.756.830,00

04.122.0037.2.005

Manutenção da Secretaria de Administracão

0,00

1.798.288,00

0,00

1.798.288,00

04.122.0037.2.007

Pagamento de Precatorios

0,00

118.027,00

0,00

118.027,00

04.122.0037.2.010

Manutenção das Atividades da Sec de Desenvolvimento Economico

0,00

450.576,00

0,00

450.576,00

04.122.0037.2.014

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Pulbicos

0,00

4.092.363,00

0,00

4.092.363,00

04.122.0038

Edificacoes Publicas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.122.0038.1.012

Construção , Ampliacao e Reformas de Predios Publicos

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.122.0586

Estradas Vicinais

1.020.000,00

0,00

0,00

1.020.000,00

04.122.0586.1.015

Construção e Reforma de Estradas Vicinais

1.020.000,00

0,00

0,00

1.020.000,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

912.421,00

0,00

912.421,00

04.123.0037

Administracao Geral

0,00

912.421,00

0,00

912.421,00

04.123.0037.2.052

Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças

0,00

809.421,00

0,00

809.421,00

04.123.0037.2.066

Manutenção do Setor de Arrecadação

0,00

103.000,00

0,00

103.000,00

04.124

Controle Interno

0,00

345.517,00

0,00

345.517,00

04.124.0036

Supervisao e Coordenacao Superior

0,00

345.517,00

0,00

345.517,00

04.124.0036.2.082

Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

0,00

345.517,00

0,00

345.517,00

04.452

Seviços Urbanos

0,00

1.639.000,00

0,00

1.639.000,00

04.452.0336

Servicos de Limpeza Publica

0,00

1.639.000,00

0,00

1.639.000,00

04.452.0336.2.018

Coleta e Disposiçao do Lixo

0,00

1.639.000,00

0,00

1.639.000,00

04.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

332.981,00

0,00

332.981,00

04.541.0391

Meio Ambiente

0,00

332.981,00

0,00

332.981,00

04.541.0391.2.048

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

332.981,00

0,00

332.981,00

04.846

Outros Encargos Especiais

0,00

675.841,00

0,00

675.841,00

04.846.0976

Contribuição Para o Pasep

0,00

675.841,00

0,00

675.841,00

04.846.0976.2.009

Contribuição para Formação do PASEP

0,00

675.841,00

0,00

675.841,00

06

Segurança Pública

0,00

321.015,00

0,00

321.015,00

06.062

Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário

0,00

297.515,00

0,00

297.515,00

06.062.0018

Defesa do Interesse Publico

0,00

297.515,00

0,00

297.515,00

06.062.0018.2.004

Funcionamento da Assessoria Juridica

0,00

297.515,00

0,00

297.515,00

06.122

Administração Geral

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

06.122.0037

Administracao Geral

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

06.122.0037.2.017

Manutenção da Cadeia Publica

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

08

Assistência Social

486.000,00

4.795.750,00

0,00

5.281.750,00

08.122

Administração Geral

186.000,00

3.457.752,00

0,00

3.643.752,00

08.122.0037

Administracao Geral

186.000,00

3.293.752,00

0,00

3.479.752,00

08.122.0037.1.011

Reforma e Ampliação do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS

186.000,00

0,00

0,00

186.000,00

08.122.0037.2.037

Gestão Adm. do Fundo de Assistencia Social

0,00

2.200.340,00

0,00

2.200.340,00

08.122.0037.2.038

Manut do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS

0,00

778.567,00

0,00

778.567,00

08.122.0037.2.042

Bloco de Gestão dos SUAS - IGD-SUAS

0,00

314.845,00

0,00

314.845,00

08.122.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

164.000,00

0,00

164.000,00

08.122.0131.2.056

Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistencia Social

0,00

64.000,00

0,00

64.000,00

08.122.0131.2.073

Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

100.000,00

493.816,00

0,00

593.816,00

08.243.0038

Edificacoes Publicas

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.243.0038.1.018

Construção de Auditorio P/ Reunios de Conselhos

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.243.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

493.816,00

0,00

493.816,00

08.243.0131.2.040

Manutenção do Conselho Tutelar

0,00

210.450,00

0,00

210.450,00

08.243.0131.2.053

Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz

0,00

283.366,00

0,00

283.366,00

08.244

Assistência Comunitária

0,00

258.053,00

0,00

258.053,00

08.244.0037

Administracao Geral

0,00

156.139,00

0,00

156.139,00

08.244.0037.2.043

PROCADSUAS

0,00

156.139,00

0,00

156.139,00

08.244.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

26.714,00

0,00

26.714,00

08.244.0131.2.041

Gestão de Beneficios Eventuais

0,00

26.714,00

0,00

26.714,00

08.244.0137

Assistencia Social Geral

0,00

75.200,00

0,00

75.200,00

08.244.0137.2.061

Ações de Enfrentamento ao COVID-19

0,00

75.200,00

0,00

75.200,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

0,00

586.129,00

0,00

586.129,00

08.245.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

359.129,00

0,00

359.129,00

08.245.0131.2.039

Bloco da Proteção Social Básica

0,00

359.129,00

0,00

359.129,00

08.245.0137

Assistencia Social Geral

0,00

227.000,00

0,00

227.000,00

08.245.0137.2.064

Bloco da Proteção Social Especial de MAC

0,00

227.000,00

0,00

227.000,00

08.482

Habitação Urbana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

08.482.0352

Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

08.482.0352.1.019

Coinstrução e Melhorias de Casa e Unidades Habitacionais

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

10

Saúde

1.725.837,00

18.887.512,00

0,00

20.613.349,00

10.122

Administração Geral

0,00

5.884.811,00

0,00

5.884.811,00

10.122.0037

Administracao Geral

0,00

5.884.811,00

0,00

5.884.811,00

10.122.0037.2.032

Manutenção dos Serviços Administrativos da sec.

0,00

5.884.811,00

0,00

5.884.811,00

10.123

Administracão Financeira

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

10.123.0043

Sentencas Judiciais

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

10.123.0043.2.033

Pagamento de Precatorios

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

10.301

Atenção Básica

1.297.837,00

6.653.164,00

0,00

7.951.001,00

10.301.0038

Edificacoes Publicas

1.297.837,00

0,00

0,00

1.297.837,00

10.301.0038.1.010

Construção, Amplia. e Reforma de Unidades de Saude

1.297.837,00

0,00

0,00

1.297.837,00

10.301.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

0,00

6.653.164,00

0,00

6.653.164,00

10.301.0171.2.034

Programas de Atenção a Saude-Programa da

0,00

5.157.573,00

0,00

5.157.573,00

10.301.0171.2.054

Manutenção das Atividades das ACS

0,00

794.691,00

0,00

794.691,00

10.301.0171.2.059

Manut. das Ações e Serviços Publico de

0,00

663.800,00

0,00

663.800,00

10.301.0171.2.080

Manutenção do PSE - Programa Saude na Escola

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

4.989.823,00

0,00

4.989.823,00

10.302.0176

Assistencia Ambulatorial e Hospitalar

0,00

4.989.823,00

0,00

4.989.823,00

10.302.0176.2.035

Manutenção das Atividades do Mac Amb. e Unidades de Saude

0,00

4.952.723,00

0,00

4.952.723,00

10.302.0176.2.081

Implantação e Manutenção do Programa REMUME

0,00

37.100,00

0,00

37.100,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

79.500,00

0,00

79.500,00

10.304.0191

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

79.500,00

0,00

79.500,00

10.304.0191.2.079

Criação e Manutenç]ao do Centro de ZOONOZES

0,00

79.500,00

0,00

79.500,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

921.103,00

0,00

921.103,00

10.305.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

0,00

921.103,00

0,00

921.103,00

10.305.0171.2.058

Manutenção do Programa Vigilancia em Saude

0,00

769.103,00

0,00

769.103,00

10.305.0171.2.062

Ações de Prevenção e Combate ao Corona Virus

0,00

152.000,00

0,00

152.000,00

10.481

Habitação Rural

428.000,00

0,00

0,00

428.000,00

10.481.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

428.000,00

0,00

0,00

428.000,00

10.481.0171.1.014

Construção de Banheiros e Casas de Alvenaria P Combate a Doenca de Chagas

428.000,00

0,00

0,00

428.000,00

10.845

Outras Transferências

0,00

305.111,00

0,00

305.111,00

10.845.0037

Administracao Geral

0,00

305.111,00

0,00

305.111,00

10.845.0037.2.036

Part no Consorcio da Microrregiao 21 do Cariri

0,00

305.111,00

0,00

305.111,00

12

Educação

4.519.071,00

23.677.131,00

0,00

28.196.202,00

12.122

Administração Geral

839.582,00

0,00

0,00

839.582,00

12.122.0038

Edificacoes Publicas

839.582,00

0,00

0,00

839.582,00

12.122.0038.1.006

Construção da Secretaria Municipal de Educacao

839.582,00

0,00

0,00

839.582,00

12.123

Administracão Financeira

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.123.0043

Sentencas Judiciais

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.123.0043.2.027

Pagamento de Precatorios

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361

Ensino Fundamental

3.539.489,00

19.403.312,00

0,00

22.942.801,00

12.361.0196

Assistencia Alimentar e Nutricional

0,00

695.690,00

0,00

695.690,00

12.361.0196.2.028

Manutenção do Programa da Merenda Escolar

0,00

695.690,00

0,00

695.690,00

12.361.0231

Ensino Fundamental

3.539.489,00

18.707.622,00

0,00

22.247.111,00

12.361.0231.2.021

Manutenção do Ensino Fundamentarl - FUDEB 30%

0,00

756.427,00

0,00

756.427,00

12.361.0231.2.023

Manutenção do Ensino Fundamental 70%

0,00

10.833.495,00

0,00

10.833.495,00

12.361.0231.1.008

Construção de Escolas na Sede e Zona Rural

3.539.489,00

0,00

0,00

3.539.489,00

12.361.0231.2.022

Funcionamento do PDDE

0,00

141.000,00

0,00

141.000,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

12.361.0231.2.029

Manutenção do Ensino Fundamental - FME

0,00

5.272.065,00

0,00

5.272.065,00

12.361.0231.2.030

Funcionamento do Transporte Escolar

0,00

1.704.635,00

0,00

1.704.635,00

12.362

Ensino Médio

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

12.362.0241

Ensino Medio Regular ao Polivalente

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

12.362.0241.2.031

Apoio ao Estudante do Ensino Medio

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

12.365

Educação Infantil

140.000,00

3.701.486,00

0,00

3.841.486,00

12.365.0131

Amparo Assistencial a Criancas

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

12.365.0131.1.007

Construção de Creches na Sede e Zona Rural

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

12.365.0271

Ensino Infantil

0,00

3.701.486,00

0,00

3.701.486,00

12.365.0271.2.024

Manutenção do Ensino Infantil ( Primeira Infancia)

0,00

3.701.486,00

0,00

3.701.486,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

67.900,00

0,00

67.900,00

12.366.0281

Ensino Supletivo

0,00

67.900,00

0,00

67.900,00

12.366.0281.2.025

Manutenção dos Ensino para Jovens e Adultos

0,00

67.900,00

0,00

67.900,00

12.367

Educação Especial

0,00

326.433,00

0,00

326.433,00

12.367.0286

Educacao Compensatoria

0,00

326.433,00

0,00

326.433,00

12.367.0286.2.026

Manutenção da Educação Especial

0,00

326.433,00

0,00

326.433,00

13

Cultura

0,00

1.518.454,00

0,00

1.518.454,00

13.392

Difusão Cultural

0,00

1.518.454,00

0,00

1.518.454,00

13.392.0037

Administracao Geral

0,00

399.392,00

0,00

399.392,00

13.392.0037.2.046

Funcion. do Setor Adm. da Secretaria de Cultura

0,00

399.392,00

0,00

399.392,00

13.392.0301

Museus, Bibliotecas e Centros Culturais

0,00

755.981,00

0,00

755.981,00

13.392.0301.2.044

Funcionamento de Bibliotecas e Centros Culturais

0,00

128.700,00

0,00

128.700,00

13.392.0301.2.045

Fomento as Artes e a Musica

0,00

85.234,00

0,00

85.234,00

13.392.0301.2.047

Realização de Eventos Culturais - Carnaval , São

0,00

542.047,00

0,00

542.047,00

13.392.0306

Incentivo a Cultura Artistica

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

13.392.0306.2.063

Manutenção das Leis Aldir Blanc / Paulo Gustavo

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

13.392.0537

Empreendimentos Turisticos

0,00

321.081,00

0,00

321.081,00

13.392.0537.2.013

Promoção das Atividades Turistica

0,00

321.081,00

0,00

321.081,00

15

Urbanismo

4.069.480,00

1.074.702,00

0,00

5.144.182,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

2.012.023,00

0,00

0,00

2.012.023,00

15.451.0332

Vias e Logradouros Urbanos

2.012.023,00

0,00

0,00

2.012.023,00

15.451.0332.1.002

Implant de Calcamento na Cidade, Dts e Povoados e Asfaltamen

2.012.023,00

0,00

0,00

2.012.023,00

15.452

Seviços Urbanos

1.957.457,00

1.074.702,00

0,00

3.032.159,00

15.452.0332

Vias e Logradouros Urbanos

1.957.457,00

0,00

0,00

1.957.457,00

15.452.0332.1.013

Construção, Ampliacao e Reforma de Pracas e Logradouros Publicos

495.712,00

0,00

0,00

495.712,00

15.452.0332.1.017

Constr. Refor. e Pavime. de Calça, Estrada Sede e

1.461.745,00

0,00

0,00

1.461.745,00

15.452.0340

Outros Servicos Urbanos

0,00

1.074.702,00

0,00

1.074.702,00

15.452.0340.2.019

Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros

0,00

271.000,00

0,00

271.000,00

15.452.0340.2.020

MANUTENÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS

0,00

803.702,00

0,00

803.702,00

15.695

Turismo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

15.695.0537

Empreendimentos Turisticos

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.695.0537.1.003

Revitalizacao do Morro Tres Irmaos

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

16

Habitação

219.999,00

0,00

0,00

219.999,00

16.481

Habitação Rural

219.999,00

0,00

0,00

219.999,00

16.481.0352

Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas

219.999,00

0,00

0,00

219.999,00

16.481.0352.1.004

Const Casas Melhorias Habitacionais para Pessoa Baixa Renda na Sede e Zona R

219.999,00

0,00

0,00

219.999,00

18

Gestão Ambiental

0,00

1.024.576,00

0,00

1.024.576,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

1.024.576,00

0,00

1.024.576,00

18.541.0336

Servicos de Limpeza Publica

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

18.541.0336.2.055

Consorcio de Manejo de Residuos Solidos da

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

18.541.0391

Meio Ambiente

0,00

724.576,00

0,00

724.576,00

18.541.0391.2.065

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente

0,00

724.576,00

0,00

724.576,00

20

Agricultura

240.000,00

1.261.892,00

0,00

1.501.892,00

20.122

Administração Geral

0,00

1.202.892,00

0,00

1.202.892,00

20.122.0037

Administracao Geral

0,00

1.202.892,00

0,00

1.202.892,00

20.122.0037.2.050

Manutenção da Secretaria de Agricultura

0,00

918.511,00

0,00

918.511,00

20.122.0037.2.057

Mabnutenção do Programa Garantia Safra

0,00

64.944,00

0,00

64.944,00

20.122.0037.2.051

Manutenção da Secretaria de Pesca

0,00

219.437,00

0,00

219.437,00

20.606

Extensão Rural

0,00

59.000,00

0,00

59.000,00

20.606.0473

Agricultura Familiar

0,00

59.000,00

0,00

59.000,00

20.606.0473.2.011

Incentivo a Producao Rural

0,00

59.000,00

0,00

59.000,00

20.607

Irrigação

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

20.607.0473

Agricultura Familiar

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

20.607.0473.1.001

Construção e Recuperação de Acudes na Sede e Zona Rural

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

20.607.0473.1.016

Transposição do Rio parav o Acude do Junco

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

61.700,00

0,00

61.700,00

23.691

Promoção Comercial

0,00

61.700,00

0,00

61.700,00

23.691.0491

Implementacao de Politicas de Desenvolvimento

0,00

61.700,00

0,00

61.700,00

23.691.0491.2.012

Incentivo aos Segmentos de Comercio, Industria e Servicos

0,00

61.700,00

0,00

61.700,00

25

Energia

0,00

1.854.648,00

0,00

1.854.648,00

25.752

Energia Elétrica

0,00

1.854.648,00

0,00

1.854.648,00

25.752.0340

Outros Servicos Urbanos

0,00

445.000,00

0,00

445.000,00

25.752.0340.2.060

Manut. da Contribuição para Custeio da Cosip

0,00

445.000,00

0,00

445.000,00

25.752.0566

EXPANSÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA

0,00

1.409.648,00

0,00

1.409.648,00

25.752.0566.2.076

Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

0,00

790.803,00

0,00

790.803,00

25.752.0566.2.075

Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

0,00

359.357,00

0,00

359.357,00

Objetivo: Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

(em R$ 1,00)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

25.752.0566.2.074

Implantação e Manutenção de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica

0,00

259.488,00

0,00

259.488,00

26

Transporte

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782.0586

Estradas Vicinais

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782.0586.1.005

Implant de Bueiros, Passagens Molhadas e Calcam em Estrada

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

27

Desporto e Lazer

120.000,00

2.706.056,00

0,00

2.826.056,00

27.122

Administração Geral

0,00

2.510.706,00

0,00

2.510.706,00

27.122.0037

Administracao Geral

0,00

2.510.706,00

0,00

2.510.706,00

27.122.0037.2.049

Manutenção da Secretaria de Desporto

0,00

2.510.706,00

0,00

2.510.706,00

27.812

Desporto Comunitário

120.000,00

195.350,00

0,00

315.350,00

27.812.0612

Parques Esportivos

120.000,00

195.350,00

0,00

315.350,00

27.812.0612.2.015

Implantação e Manutenção de Campos de Futebol

0,00

195.350,00

0,00

195.350,00

27.812.0612.1.009

Construção de Ginásio e Quadras Esportivas

120.000,00

0,00

0,00

120.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

354.241,00

0,00

354.241,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

354.241,00

0,00

354.241,00

28.846.0964

Servicos de Outras Dividas

0,00

354.241,00

0,00

354.241,00

28.846.0964.2.008

Parcelamento de Debitos Previdenciarios e Demais Dividas Contratuais

0,00

354.241,00

0,00

354.241,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

99.999.9999

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

99.999.9999.9.099

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

Total:

13.000.387,00

71.734.545,00

856.000,00

85.590.932,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

01.031

Ação Legislativa

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

01.031.0001

Atuacao Legislativa da Camara Municipal

0,00

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

04

Administração

1.220.000,00

12.155.368,00

0,00

13.375.368,00

04.122

Administração Geral

1.220.000,00

8.249.608,00

0,00

9.469.608,00

04.122.0036

Supervisao e Coordenacao Superior

0,00

33.524,00

0,00

33.524,00

04.122.0037

Administracao Geral

0,00

8.216.084,00

0,00

8.216.084,00

04.122.0038

Edificacoes Publicas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

04.122.0586

Estradas Vicinais

1.020.000,00

0,00

0,00

1.020.000,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

912.421,00

0,00

912.421,00

04.123.0037

Administracao Geral

0,00

912.421,00

0,00

912.421,00

04.124

Controle Interno

0,00

345.517,00

0,00

345.517,00

04.124.0036

Supervisao e Coordenacao Superior

0,00

345.517,00

0,00

345.517,00

04.452

Seviços Urbanos

0,00

1.639.000,00

0,00

1.639.000,00

04.452.0336

Servicos de Limpeza Publica

0,00

1.639.000,00

0,00

1.639.000,00

04.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

332.981,00

0,00

332.981,00

04.541.0391

Meio Ambiente

0,00

332.981,00

0,00

332.981,00

04.846

Outros Encargos Especiais

0,00

675.841,00

0,00

675.841,00

04.846.0976

Contribuição Para o Pasep

0,00

675.841,00

0,00

675.841,00

06

Segurança Pública

0,00

321.015,00

0,00

321.015,00

06.062

Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário

0,00

297.515,00

0,00

297.515,00

06.062.0018

Defesa do Interesse Publico

0,00

297.515,00

0,00

297.515,00

06.122

Administração Geral

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

06.122.0037

Administracao Geral

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

08

Assistência Social

486.000,00

4.795.750,00

0,00

5.281.750,00

08.122

Administração Geral

186.000,00

3.457.752,00

0,00

3.643.752,00

08.122.0037

Administracao Geral

186.000,00

3.293.752,00

0,00

3.479.752,00

08.122.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

164.000,00

0,00

164.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

100.000,00

493.816,00

0,00

593.816,00

08.243.0038

Edificacoes Publicas

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

08.243.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

493.816,00

0,00

493.816,00

08.244

Assistência Comunitária

0,00

258.053,00

0,00

258.053,00

08.244.0037

Administracao Geral

0,00

156.139,00

0,00

156.139,00

08.244.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

26.714,00

0,00

26.714,00

08.244.0137

Assistencia Social Geral

0,00

75.200,00

0,00

75.200,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

0,00

586.129,00

0,00

586.129,00

08.245.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

359.129,00

0,00

359.129,00

08.245.0137

Assistencia Social Geral

0,00

227.000,00

0,00

227.000,00

08.482

Habitação Urbana

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

08.482.0352

Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

10

Saúde

1.725.837,00

18.887.512,00

0,00

20.613.349,00

10.122

Administração Geral

0,00

5.884.811,00

0,00

5.884.811,00

10.122.0037

Administracao Geral

0,00

5.884.811,00

0,00

5.884.811,00

10.123

Administracão Financeira

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

10.123.0043

Sentencas Judiciais

0,00

54.000,00

0,00

54.000,00

10.301

Atenção Básica

1.297.837,00

6.653.164,00

0,00

7.951.001,00

10.301.0038

Edificacoes Publicas

1.297.837,00

0,00

0,00

1.297.837,00

10.301.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

0,00

6.653.164,00

0,00

6.653.164,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

4.989.823,00

0,00

4.989.823,00

10.302.0176

Assistencia Ambulatorial e Hospitalar

0,00

4.989.823,00

0,00

4.989.823,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

79.500,00

0,00

79.500,00

10.304.0191

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

0,00

79.500,00

0,00

79.500,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

921.103,00

0,00

921.103,00

10.305.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

0,00

921.103,00

0,00

921.103,00

10.481

Habitação Rural

428.000,00

0,00

0,00

428.000,00

10.481.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

428.000,00

0,00

0,00

428.000,00

10.845

Outras Transferências

0,00

305.111,00

0,00

305.111,00

10.845.0037

Administracao Geral

0,00

305.111,00

0,00

305.111,00

12

Educação

4.519.071,00

23.677.131,00

0,00

28.196.202,00

12.122

Administração Geral

839.582,00

0,00

0,00

839.582,00

12.122.0038

Edificacoes Publicas

839.582,00

0,00

0,00

839.582,00

12.123

Administracão Financeira

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.123.0043

Sentencas Judiciais

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12.361

Ensino Fundamental

3.539.489,00

19.403.312,00

0,00

22.942.801,00

12.361.0196

Assistencia Alimentar e Nutricional

0,00

695.690,00

0,00

695.690,00

12.361.0231

Ensino Fundamental

3.539.489,00

18.707.622,00

0,00

22.247.111,00

12.362

Ensino Médio

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

12.362.0241

Ensino Medio Regular ao Polivalente

0,00

98.000,00

0,00

98.000,00

12.365

Educação Infantil

140.000,00

3.701.486,00

0,00

3.841.486,00

12.365.0131

Amparo Assistencial a Criancas

140.000,00

0,00

0,00

140.000,00

12.365.0271

Ensino Infantil

0,00

3.701.486,00

0,00

3.701.486,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

67.900,00

0,00

67.900,00

12.366.0281

Ensino Supletivo

0,00

67.900,00

0,00

67.900,00

12.367

Educação Especial

0,00

326.433,00

0,00

326.433,00

12.367.0286

Educacao Compensatoria

0,00

326.433,00

0,00

326.433,00

13

Cultura

0,00

1.518.454,00

0,00

1.518.454,00

13.392

Difusão Cultural

0,00

1.518.454,00

0,00

1.518.454,00

13.392.0037

Administracao Geral

0,00

399.392,00

0,00

399.392,00

13.392.0301

Museus, Bibliotecas e Centros Culturais

0,00

755.981,00

0,00

755.981,00

13.392.0306

Incentivo a Cultura Artistica

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

13.392.0537

Empreendimentos Turisticos

0,00

321.081,00

0,00

321.081,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

15

Urbanismo

4.069.480,00

1.074.702,00

0,00

5.144.182,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

2.012.023,00

0,00

0,00

2.012.023,00

15.451.0332

Vias e Logradouros Urbanos

2.012.023,00

0,00

0,00

2.012.023,00

15.452

Seviços Urbanos

1.957.457,00

1.074.702,00

0,00

3.032.159,00

15.452.0332

Vias e Logradouros Urbanos

1.957.457,00

0,00

0,00

1.957.457,00

15.452.0340

Outros Servicos Urbanos

0,00

1.074.702,00

0,00

1.074.702,00

15.695

Turismo

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

15.695.0537

Empreendimentos Turisticos

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

16

Habitação

219.999,00

0,00

0,00

219.999,00

16.481

Habitação Rural

219.999,00

0,00

0,00

219.999,00

16.481.0352

Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas

219.999,00

0,00

0,00

219.999,00

18

Gestão Ambiental

0,00

1.024.576,00

0,00

1.024.576,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

1.024.576,00

0,00

1.024.576,00

18.541.0336

Servicos de Limpeza Publica

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

18.541.0391

Meio Ambiente

0,00

724.576,00

0,00

724.576,00

20

Agricultura

240.000,00

1.261.892,00

0,00

1.501.892,00

20.122

Administração Geral

0,00

1.202.892,00

0,00

1.202.892,00

20.122.0037

Administracao Geral

0,00

1.202.892,00

0,00

1.202.892,00

20.606

Extensão Rural

0,00

59.000,00

0,00

59.000,00

20.606.0473

Agricultura Familiar

0,00

59.000,00

0,00

59.000,00

20.607

Irrigação

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

20.607.0473

Agricultura Familiar

240.000,00

0,00

0,00

240.000,00

23

Comércio e Serviços

0,00

61.700,00

0,00

61.700,00

23.691

Promoção Comercial

0,00

61.700,00

0,00

61.700,00

23.691.0491

Implementacao de Politicas de Desenvolvimento

0,00

61.700,00

0,00

61.700,00

25

Energia

0,00

1.854.648,00

0,00

1.854.648,00

25.752

Energia Elétrica

0,00

1.854.648,00

0,00

1.854.648,00

25.752.0340

Outros Servicos Urbanos

0,00

445.000,00

0,00

445.000,00

25.752.0566

EXPANSÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA

0,00

1.409.648,00

0,00

1.409.648,00

26

Transporte

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

26.782.0586

Estradas Vicinais

400.000,00

0,00

0,00

400.000,00

27

Desporto e Lazer

120.000,00

2.706.056,00

0,00

2.826.056,00

27.122

Administração Geral

0,00

2.510.706,00

0,00

2.510.706,00

27.122.0037

Administracao Geral

0,00

2.510.706,00

0,00

2.510.706,00

27.812

Desporto Comunitário

120.000,00

195.350,00

0,00

315.350,00

27.812.0612

Parques Esportivos

120.000,00

195.350,00

0,00

315.350,00

28

Encargos Especiais

0,00

354.241,00

0,00

354.241,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

354.241,00

0,00

354.241,00

28.846.0964

Servicos de Outras Dividas

0,00

354.241,00

0,00

354.241,00

 

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

99.999.9999

Reserva de Contigencia

0,00

0,00

856.000,00

856.000,00

Total: 13.000.387,00

71.734.545,00

856.000,00

85.590.932,00

 

Programas de Trabalho (em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria

SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

01

Legislativa

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

01.031

Ação Legislativa

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

01.031.0001

Atuacao Legislativa da Camara Municipal

2.041.500,00

0,00

2.041.500,00

04

Administração

11.916.303,00

1.459.065,00

13.375.368,00

04.122

Administração Geral

8.110.608,00

1.359.000,00

9.469.608,00

04.122.0036

Supervisao e Coordenacao Superior

33.524,00

0,00

33.524,00

04.122.0037

Administracao Geral

8.037.084,00

179.000,00

8.216.084,00

04.122.0038

Edificacoes Publicas

0,00

200.000,00

200.000,00

04.122.0586

Estradas Vicinais

40.000,00

980.000,00

1.020.000,00

04.123

Administracão Financeira

912.356,00

65,00

912.421,00

04.123.0037

Administracao Geral

912.356,00

65,00

912.421,00

04.124

Controle Interno

345.517,00

0,00

345.517,00

04.124.0036

Supervisao e Coordenacao Superior

345.517,00

0,00

345.517,00

04.452

Seviços Urbanos

1.539.000,00

100.000,00

1.639.000,00

04.452.0336

Servicos de Limpeza Publica

1.539.000,00

100.000,00

1.639.000,00

04.541

Preservação e Conservação Ambiental

332.981,00

0,00

332.981,00

04.541.0391

Meio Ambiente

332.981,00

0,00

332.981,00

04.846

Outros Encargos Especiais

675.841,00

0,00

675.841,00

04.846.0976

Contribuição Para o Pasep

675.841,00

0,00

675.841,00

06

Segurança Pública

321.015,00

0,00

321.015,00

06.062

Defesa do Interesse Público no Precesso Judiciário

297.515,00

0,00

297.515,00

06.062.0018

Defesa do Interesse Publico

297.515,00

0,00

297.515,00

06.122

Administração Geral

23.500,00

0,00

23.500,00

06.122.0037

Administracao Geral

23.500,00

0,00

23.500,00

08

Assistência Social

2.685.933,00

2.595.817,00

5.281.750,00

08.122

Administração Geral

2.027.054,00

1.616.698,00

3.643.752,00

08.122.0037

Administracao Geral

1.863.054,00

1.616.698,00

3.479.752,00

08.122.0131

Amparo Assistencial a Criancas

164.000,00

0,00

164.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

385.879,00

207.937,00

593.816,00

08.243.0038

Edificacoes Publicas

100.000,00

0,00

100.000,00

08.243.0131

Amparo Assistencial a Criancas

285.879,00

207.937,00

493.816,00

08.244

Assistência Comunitária

10.000,00

248.053,00

258.053,00

08.244.0037

Administracao Geral

0,00

156.139,00

156.139,00

08.244.0131

Amparo Assistencial a Criancas

10.000,00

16.714,00

26.714,00

08.244.0137

Assistencia Social Geral

0,00

75.200,00

75.200,00

08.245

Serviços Socioassistenciais

63.000,00

523.129,00

586.129,00

08.245.0131

Amparo Assistencial a Criancas

56.000,00

303.129,00

359.129,00

08.245.0137

Assistencia Social Geral

7.000,00

220.000,00

227.000,00

08.482

Habitação Urbana

200.000,00

0,00

200.000,00

08.482.0352

Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas

200.000,00

0,00

200.000,00

10

Saúde

11.926.105,00

8.687.244,00

20.613.349,00

 

Programas de Trabalho (em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria

SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

10.122

Administração Geral

5.269.975,00

614.836,00

5.884.811,00

10.122.0037

Administracao Geral

5.269.975,00

614.836,00

5.884.811,00

10.123

Administracão Financeira

54.000,00

0,00

54.000,00

10.123.0043

Sentencas Judiciais

54.000,00

0,00

54.000,00

10.301

Atenção Básica

3.594.230,00

4.356.771,00

7.951.001,00

10.301.0038

Edificacoes Publicas

239.770,00

1.058.067,00

1.297.837,00

10.301.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

3.354.460,00

3.298.704,00

6.653.164,00

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

2.514.716,00

2.475.107,00

4.989.823,00

10.302.0176

Assistencia Ambulatorial e Hospitalar

2.514.716,00

2.475.107,00

4.989.823,00

10.304

Vigilância Sanitária

79.500,00

0,00

79.500,00

10.304.0191

VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

79.500,00

0,00

79.500,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

161.573,00

759.530,00

921.103,00

10.305.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

161.573,00

759.530,00

921.103,00

10.481

Habitação Rural

0,00

428.000,00

428.000,00

10.481.0171

Programas de Acoes Basicas de Saude

0,00

428.000,00

428.000,00

10.845

Outras Transferências

252.111,00

53.000,00

305.111,00

10.845.0037

Administracao Geral

252.111,00

53.000,00

305.111,00

12

Educação

5.426.111,00

22.770.091,00

28.196.202,00

12.122

Administração Geral

0,00

839.582,00

839.582,00

12.122.0038

Edificacoes Publicas

0,00

839.582,00

839.582,00

12.123

Administracão Financeira

0,00

80.000,00

80.000,00

12.123.0043

Sentencas Judiciais

0,00

80.000,00

80.000,00

12.361

Ensino Fundamental

3.584.878,00

19.357.923,00

22.942.801,00

12.361.0196

Assistencia Alimentar e Nutricional

159.395,00

536.295,00

695.690,00

12.361.0231

Ensino Fundamental

3.425.483,00

18.821.628,00

22.247.111,00

12.362

Ensino Médio

98.000,00

0,00

98.000,00

12.362.0241

Ensino Medio Regular ao Polivalente

98.000,00

0,00

98.000,00

12.365

Educação Infantil

1.359.000,00

2.482.486,00

3.841.486,00

12.365.0131

Amparo Assistencial a Criancas

0,00

140.000,00

140.000,00

12.365.0271

Ensino Infantil

1.359.000,00

2.342.486,00

3.701.486,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

57.800,00

10.100,00

67.900,00

12.366.0281

Ensino Supletivo

57.800,00

10.100,00

67.900,00

12.367

Educação Especial

326.433,00

0,00

326.433,00

12.367.0286

Educacao Compensatoria

326.433,00

0,00

326.433,00

13

Cultura

1.291.224,00

227.230,00

1.518.454,00

13.392

Difusão Cultural

1.291.224,00

227.230,00

1.518.454,00

13.392.0037

Administracao Geral

399.392,00

0,00

399.392,00

13.392.0301

Museus, Bibliotecas e Centros Culturais

570.751,00

185.230,00

755.981,00

13.392.0306

Incentivo a Cultura Artistica

0,00

42.000,00

42.000,00

13.392.0537

Empreendimentos Turisticos

321.081,00

0,00

321.081,00

15

Urbanismo

1.368.989,00

3.775.193,00

5.144.182,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

112.023,00

1.900.000,00

2.012.023,00

 

Programas de Trabalho (em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria

SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

15.451.0332

Vias e Logradouros Urbanos

112.023,00

1.900.000,00

2.012.023,00

15.452

Seviços Urbanos

1.256.966,00

1.775.193,00

3.032.159,00

15.452.0332

Vias e Logradouros Urbanos

461.664,00

1.495.793,00

1.957.457,00

15.452.0340

Outros Servicos Urbanos

795.302,00

279.400,00

1.074.702,00

15.695

Turismo

0,00

100.000,00

100.000,00

15.695.0537

Empreendimentos Turisticos

0,00

100.000,00

100.000,00

16

Habitação

0,00

219.999,00

219.999,00

16.481

Habitação Rural

0,00

219.999,00

219.999,00

16.481.0352

Melhoria e Construcao de Habitacoes Urbanas

0,00

219.999,00

219.999,00

18

Gestão Ambiental

1.024.576,00

0,00

1.024.576,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

1.024.576,00

0,00

1.024.576,00

18.541.0336

Servicos de Limpeza Publica

300.000,00

0,00

300.000,00

18.541.0391

Meio Ambiente

724.576,00

0,00

724.576,00

20

Agricultura

1.261.892,00

240.000,00

1.501.892,00

20.122

Administração Geral

1.202.892,00

0,00

1.202.892,00

20.122.0037

Administracao Geral

1.202.892,00

0,00

1.202.892,00

20.606

Extensão Rural

59.000,00

0,00

59.000,00

20.606.0473

Agricultura Familiar

59.000,00

0,00

59.000,00

20.607

Irrigação

0,00

240.000,00

240.000,00

20.607.0473

Agricultura Familiar

0,00

240.000,00

240.000,00

23

Comércio e Serviços

61.700,00

0,00

61.700,00

23.691

Promoção Comercial

61.700,00

0,00

61.700,00

23.691.0491

Implementacao de Politicas de Desenvolvimento

61.700,00

0,00

61.700,00

25

Energia

832.567,00

1.022.081,00

1.854.648,00

25.752

Energia Elétrica

832.567,00

1.022.081,00

1.854.648,00

25.752.0340

Outros Servicos Urbanos

236.000,00

209.000,00

445.000,00

25.752.0566

EXPANSÃO DE REDES DE ENERGIA ELETRICA

596.567,00

813.081,00

1.409.648,00

26

Transporte

0,00

400.000,00

400.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

0,00

400.000,00

400.000,00

26.782.0586

Estradas Vicinais

0,00

400.000,00

400.000,00

27

Desporto e Lazer

670.016,00

2.156.040,00

2.826.056,00

27.122

Administração Geral

584.666,00

1.926.040,00

2.510.706,00

27.122.0037

Administracao Geral

584.666,00

1.926.040,00

2.510.706,00

27.812

Desporto Comunitário

85.350,00

230.000,00

315.350,00

27.812.0612

Parques Esportivos

85.350,00

230.000,00

315.350,00

28

Encargos Especiais

354.241,00

0,00

354.241,00

28.846

Outros Encargos Especiais

354.241,00

0,00

354.241,00

28.846.0964

Servicos de Outras Dividas

354.241,00

0,00

354.241,00

99

Reserva de Contingência

856.000,00

0,00

856.000,00

99.999

Reserva de Contingência

856.000,00

0,00

856.000,00

99.999.9999

Reserva de Contigencia

856.000,00

0,00

856.000,00

 

Programas de Trabalho

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

Total:

42.038.172,00

43.552.760,00

85.590.932,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

63.251.388,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

28.517.052,00

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

28.517.052,00

3.1.90.03.00

Pensões

16.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

16.000,00

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

4.433.701,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

281.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

194.895,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

5.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

306.678,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

300.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

1.259.454,00

1.543.0000.00 - Transferências do

Fiscal

100.000,00

1.543.1070.00 - Transferências do

Fiscal

210.000,00

1.546.0000.00 - Transferências do

Fiscal

50.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

173.118,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de

Seguridade

46.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

5.500,00

1.632.0000.00 - Transferências do

Seguridade

550.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

205.937,00

1.665.0000.00 - Transferências de

Seguridade

420.397,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

123.000,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial

Seguridade

202.722,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoa Civil

l

20.237.696,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

5.651.004,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

493.231,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

967.669,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

669.405,00

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

5.424.820,00

1.541.1070.00 - Transferências do

Fiscal

1.497.603,00

1.542.1070.00 - Transferências do

Fiscal

3.128.002,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

1.438.991,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de

Seguridade

52.000,00

1.604.0000.00 - Transferências

Seguridade

116.971,00

1.621.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

300.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

80.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

128.000,00

1.665.0000.00 - Transferências de

Seguridade

34.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

256.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

3.183.258,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

795.343,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

159.566,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

109.178,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

414.486,00

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

1.125.438,00

1.542.1070.00 - Transferências do

Fiscal

295.394,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

147.253,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de

Seguridade

15.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

7.500,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

85.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera

 

Fonte de Recurso

 

Natureza Grupo Nat. Cat. Econ.

 

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

29.100,00

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

169.070,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

28.070,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

12.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

64.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

60.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

5.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

272.577,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

78.577,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade

54.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

80.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

60.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

121.300,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

38.300,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

12.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal

7.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade

21.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

20.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

6.500,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade

2.100,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

3.200,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

7.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

4.200,00

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

4.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

4.000,00

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

79.450,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal

57.450,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

22.000,00

3.2.00.00.00

Juros e Encargos Da Dívida

834.016,00

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

834.016,00

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

459.648,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

50.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal

134.357,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade

214.488,00

1.754.0000.00 - Recursos de

Fiscal

60.803,00

3.2.90.22.00

Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato

324.368,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

319.368,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade

5.000,00

3.2.90.91.00

Sentenças Judiciais

50.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

33.900.320,00

3.3.50.00.00

Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos

702.136,00

3.3.50.41.00

Contribuições

490.136,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

8.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

20.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade

350.136,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

100.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.719.0000.00 - Transferências da

Fiscal

12.000,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

212.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

104.800,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

18.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

10.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

5.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

53.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

18.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

3.200,00

3.3.70.00.00

Transferências a Instituições Multigovernamentais Nacionais

64.944,00

3.3.70.41.00

Contribuições

64.944,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

64.944,00

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

552.111,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

300.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

252.111,00

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

32.581.129,00

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

312.021,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

146.021,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

30.200,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

21.400,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

8.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

25.000,00

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

10.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

16.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de

Seguridade

12.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

5.500,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

8.300,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

29.600,00

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

600,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

600,00

3.3.90.30.00

Material de Consumo

4.900.435,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

1.596.124,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

118.332,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

531.018,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

335.730,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

19.758,00

1.542.0000.00 - Transferências do

Fiscal

13.900,00

1.550.0000.00 - Transferência do

Fiscal

155.451,00

1.551.0000.00 - Transferências de

Fiscal

40.000,00

1.552.0000.00 - Transferências de

Fiscal

541.762,00

1.553.0000.00 - Transferências de

Fiscal

324.907,00

1.570.0000.00 - Transferências do

Fiscal

7.400,00

1.571.0000.00 - Transferências do

Fiscal

164.400,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Fiscal

1.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

442.509,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

100.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de

Seguridade

7.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

214.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

65.168,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.661.0000.00 - Transferência de

Seguridade

2.487,00

1.665.0000.00 - Transferências de

Seguridade

10.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

104.489,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

55.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da

Fiscal

50.000,00

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

68.808,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

36.808,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

7.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

15.000,00

1.719.0000.00 - Transferências da

Fiscal

10.000,00

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

424.300,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

34.814,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

34.084,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

161.388,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

10.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

83.580,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de

Seguridade

45.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

22.420,00

1.661.0000.00 - Transferência de

Seguridade

1.714,00

1.665.0000.00 - Transferências de

Seguridade

15.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

6.300,00

1.719.0000.00 - Transferências da

Fiscal

10.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas Com Locomoção

151.923,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

90.852,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

11.986,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

1.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

28.802,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

12.283,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

7.000,00

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização

1.272.500,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

2.150,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

336.886,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

824.464,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

109.000,00

3.3.90.35.00

Serviços De Consultoria

115.500,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

98.900,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

4.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

2.100,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

2.500,00

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

1.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

7.000,00

3.3.90.36.00

Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

1.609.273,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

665.848,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

94.284,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

486.565,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

83.970,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

17.180,00

1.541.0000.00 - Transferências do

Fiscal

50.000,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.542.0000.00 - Transferências do

Fiscal

1.090,00

1.550.0000.00 - Transferência do

Fiscal

22.520,00

1.551.0000.00 - Transferências de

Fiscal

3.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

4.525,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de

Seguridade

14.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

10.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

5.680,00

1.665.0000.00 - Transferências de

Seguridade

22.011,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

8.400,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

90.200,00

1.751.0000.00 - Recursos da

Fiscal

30.000,00

3.3.90.37.00

Locação de Mão-de-Obra

154.870,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

28.670,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

4.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

13.100,00

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

2.100,00

1.632.0000.00 - Transferências do

Seguridade

107.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

17.575.089,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

6.835.207,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

489.959,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

1.628.806,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

300.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

4.345.312,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

20.000,00

1.541.0000.00 - Transferências do

Fiscal

136.952,00

1.542.0000.00 - Transferências do

Fiscal

10.000,00

1.550.0000.00 - Transferência do

Fiscal

355.990,00

1.553.0000.00 - Transferências de

Fiscal

249.762,00

1.569.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

220.000,00

1.570.0000.00 - Transferências do

Fiscal

500.000,00

1.571.0000.00 - Transferências do

Fiscal

75.083,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

207.254,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de

Seguridade

13.200,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

267.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

698.428,00

1.665.0000.00 - Transferências de

Seguridade

28.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

60.030,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

214.760,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

309.230,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

200.081,00

1.704.0000.00 - Transferências da

Fiscal

100.035,00

1.750.0000.00 - Recursos da

Fiscal

35.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da

Fiscal

200.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de

Fiscal

75.000,00

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

327.840,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

192.620,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

24.240,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

36.240,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

6.600,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

30.120,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

11.200,00

1.540.1070.00 - Transferências do

Fiscal

2.400,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

8.000,00

1.661.0000.00 - Transferência de

Seguridade

8.320,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

8.100,00

3.3.90.41.00

Contribuições

88.800,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

28.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

55.500,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

5.300,00

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

719.241,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

363.841,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

5.352,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

134.885,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

118.863,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

96.300,00

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

51.180,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

10.000,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

5.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

13.680,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

1.500,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de

Seguridade

5.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

6.000,00

1.719.0000.00 - Transferências da

Fiscal

10.000,00

3.3.90.49.00

Auxílio-Transporte

125.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

125.000,00

3.3.90.85.00

Contrato de Gestão

4.100.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

100.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

4.000.000,00

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

331.900,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

116.700,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

21.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

55.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

55.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

75.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

2.100,00

1.665.0000.00 - Transferências de

Seguridade

5.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

2.100,00

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

162.967,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

34.500,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

5.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

56.598,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

1.441,00

1.553.0000.00 - Transferências de

Fiscal

14.307,00

1.571.0000.00 - Transferências do

Fiscal

51.121,00

3.3.90.96.00

Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado

88.882,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

10.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

6.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

20.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

52.882,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

21.483.544,00

4.4.00.00.00

Investimentos

19.818.671,00

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

19.818.671,00

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

994.923,00

15.768.582,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

66.000,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

610.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

657.770,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

487.582,00

1.541.0000.00 - Transferências do

Fiscal

460.358,00

1.542.0000.00 - Transferências do

Fiscal

769.131,00

1.550.0000.00 - Transferência do

Fiscal

54.000,00

1.570.0000.00 - Transferências do

Fiscal

230.000,00

1.571.0000.00 - Transferências do

Fiscal

2.332.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

171.755,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de

Seguridade

13.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

375.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

141.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

617.130,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

54.000,00

1.701.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

3.828.581,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

250.000,00

1.704.0000.00 - Transferências da

Fiscal

350.000,00

1.705.0000.00 - Transferências dos

Fiscal

9.000,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial

Fiscal

2.326.040,00

1.706.0000.00 - Transferência Especial

Seguridade

801.312,00

1.751.0000.00 - Recursos da

Fiscal

100.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de

Fiscal

70.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

449.299,00

3.557.518,00

1.500.0000.00 - Recursos não

Seguridade

38.920,00

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

566.200,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

270.490,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

405.000,00

1.541.0000.00 - Transferências do

Fiscal

2.600,00

1.542.0000.00 - Transferências do

Fiscal

16.360,00

1.550.0000.00 - Transferência do

Fiscal

50.000,00

1.570.0000.00 - Transferências do

Fiscal

0,00

1.571.0000.00 - Transferências do

Fiscal

750.000,00

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo

Seguridade

87.554,00

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

53.000,00

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de

Seguridade

5.000,00

1.631.0000.00 - Transferências do

Seguridade

106.000,00

1.660.0000.00 - Transferência de

Seguridade

111.995,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

110.000,00

1.700.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

55.100,00

1.703.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

450.000,00

1.751.0000.00 - Recursos da

Fiscal

20.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de

Fiscal

10.000,00

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

211.000,00 492.571,00

 

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

(em R$ 1,00)

 

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

78.000,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

135.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

68.571,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

1.664.873,00

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

1.664.873,00

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

657.595,00

1.664.873,00

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

332.000,00

1.540.0000.00 - Transferências do

Fiscal

78.000,00

1.754.0000.00 - Recursos de

Fiscal

597.278,00

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

856.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

856.000,00

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

1.500.0000.00 - Recursos não

Fiscal

856.000,00

856.000,00

Total da Despesa:

85.590.932,00

 

R E S U M O

P O R

E S F E R A

Esfera do Orçamento

Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

59.436.345,00

Orçamento da Seguridade Social

26.154.587,00

Orçamento de Investimento

0,00

Total da Previsão

85.590.932,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

 

ÓRGÃOS

 

Legislativa

 

FUNÇÕES

Judiciária

 

Essencial à Justiça

 

(em R$ 1,00)

 

Administração

 

Camara Municipal de Granjeiro

2.041.500,00

0,00

0,00

0,00

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

1.790.354,00

Assessoria Juridica

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

1.916.315,00

Secretaria de Desenvolvimento Economico

0,00

0,00

0,00

450.576,00

Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos

0,00

0,00

0,00

6.951.363,00

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Cultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

332.981,00

Secretaria de Desporto

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Pesca

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Financas

0,00

0,00

0,00

1.588.262,00

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

345.517,00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

2.041.500,00

0,00

0,00

13.375.368,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

 

ÓRGÃOS

 

Defesa Nacional

 

FUNÇÕES

Segurança

Pública

 

Relações Exteriores

 

(em R$ 1,00)

 

Assistência

Social

 

Camara Municipal de Granjeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0,00

Assessoria Juridica

0,00

297.515,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Desenvolvimento Economico

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos

0,00

23.500,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

5.281.750,00

Secretaria de Cultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Desporto

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Pesca

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Financas

0,00

0,00

0,00

0,00

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

321.015,00

0,00

5.281.750,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

 

ÓRGÃOS

 

Previdência

Social

 

FUNÇÕES

Saúde

 

Trabalho

 

(em R$ 1,00)

 

Educação

 

Camara Municipal de Granjeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0,00

Assessoria Juridica

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Desenvolvimento Economico

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

28.196.202,00

Secretaria Municipal de Saude

0,00

20.613.349,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Cultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Desporto

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Pesca

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Financas

0,00

0,00

0,00

0,00

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

20.613.349,00

0,00

28.196.202,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

 

ÓRGÃOS

 

Cultura

 

FUNÇÕES

Direito da Cidadania

 

Urbanismo

 

(em R$ 1,00)

 

Habitação

 

Camara Municipal de Granjeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0,00

Assessoria Juridica

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Desenvolvimento Economico

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos

0,00

0,00

5.144.182,00

219.999,00

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Cultura

1.518.454,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Desporto

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Pesca

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Financas

0,00

0,00

0,00

0,00

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.518.454,00

0,00

5.144.182,00

219.999,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

 

ÓRGÃOS

 

Saneamento

 

FUNÇÕES

Gestão Ambiental

 

Ciência e Tecnologia

 

(em R$ 1,00)

 

Agricultura

 

Camara Municipal de Granjeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0,00

Assessoria Juridica

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Desenvolvimento Economico

0,00

0,00

0,00

199.000,00

Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Cultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

1.024.576,00

0,00

0,00

Secretaria de Desporto

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

1.083.455,00

Secretaria de Pesca

0,00

0,00

0,00

219.437,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Financas

0,00

0,00

0,00

0,00

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00]

1.024.576,00

0,00

1.501.892,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

 

ÓRGÃOS

 

Organização

Agrária

 

FUNÇÕES

Indústria

 

Comércio e Serviços

 

(em R$ 1,00)

 

Comunicações

 

Camara Municipal de Granjeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0,00

Assessoria Juridica

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Desenvolvimento Economico

0,00

0,00

61.700,00

0,00

Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Saude

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Cultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Desporto

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Pesca

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Financas

0,00

0,00

0,00

0,00

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

61.700,00

0,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

 

FUNÇÕES

 

(em R$ 1,00)

 

ÓRGÃOS

 

Energia

 

Transporte

 

Desporto e Lazer

 

Encargos Especiais

 

Camara Municipal de Granjeiro

0,00

0,00

0,00

0,00

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0,00

Assessoria Juridica

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

0,00

0,00

354.241,00

Secretaria de Desenvolvimento Economico

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos

1.235.803,00

400.000,00

195.350,00

0,00

Secretaria Municipal de Educacao

359.357,00

0,00

120.000,00

0,00

Secretaria Municipal de Saude

259.488,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Assistencia Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Cultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Desporto

0,00

0,00

2.510.706,00

0,00

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Pesca

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Financas

0,00

0,00

0,00

0,00

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

0,00

Reserva de Contingencia

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.854.648,00

400.000,00

2.826.056,00

354.241,00

 

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985 Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

 

ÓRGÃOS

 

FUNÇÕES

Reserva de Contingência

 

(em R$ 1,00)

 

Total

 

Camara Municipal de Granjeiro

0,00

2.041.500,00

Gabinete do Prefeito

0,00

1.790.354,00

Assessoria Juridica

0,00

297.515,00

Secretaria Municipal de Administracao

0,00

2.270.556,00

Secretaria de Desenvolvimento Economico

0,00

711.276,00

Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos

0,00

14.170.197,00

Secretaria Municipal de Educacao

0,00

28.675.559,00

Secretaria Municipal de Saude

0,00

20.872.837,00

Secretaria Municipal de Assistencia Social

0,00

5.281.750,00

Secretaria de Cultura

0,00

1.518.454,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

1.357.557,00

Secretaria de Desporto

0,00

2.510.706,00

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

1.083.455,00

Secretaria de Pesca

0,00

219.437,00

Secretaria Municipal de Planejamento e Financas

0,00

1.588.262,00

Controladoria Geral do Municipio

0,00

345.517,00

Reserva de Contingencia

856.000,00

856.000,00

Total:

856.000,00

85.590.932,00

 

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Código

Especificação

Legislação

1112.50.01.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

1112.50.03.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida ativa

1112.53.01.0000

"Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal"

1113.03.11.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

1113.03.41.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

1114.51.11.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

1121.01.01.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

1241.50.01.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

1321.01.11.0100

Rendimentos de aplicações financeiras - FUNDEB/FUNDEF

1321.01.11.0205

Rendimentos de aplicações financeiras - Impostos e Transferências FME

1321.01.11.0399

Rendimentos de aplicações financeiras - Outros Recursos Vinc. FMAS

1321.01.11.0401

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos do SUS

1321.01.11.0500

Rendimentos de aplicações financeiras - Recursos não vinculados

1611.02.01.0000

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

1711.51.11.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

- Principal

1711.51.21.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – Cotas Extraordinárias - Principal

1711.52.01.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

1712.52.11.0000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.99/89 - Principal

1712.52.41.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

1713.50.11.0100

Apoio à Manutenção dos Polos de Academia da Saúde - Principal

1713.50.11.0200

Programa Agentes Comunitários de Saúde - Principal

1713.50.11.0300

Implementação de políticas para a Rede Cegonha - Principal

1713.50.11.0400

Programa De Informatização Da APS - Principal

1713.50.11.0500

Incentivo para ações estratégicas - Principal

1713.50.11.0600

Incremento temporário ao custeio Dos serviços de atenção básica em Saúde - Principal

1713.50.11.0700

Incentivo Financeiro Da APS - Capitação Ponderada - Principal

1713.50.21.0100

Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC

1713.50.21.0300

Fundo de Ações Estratégicas e Compensações - FAEC - Principal

1713.50.31.0400

Transferência de Recursos Combate ao Corona Vírus (COVID - 19)

- Vigilância em Saúde

1713.50.31.9900

Outras Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - Princip

1713.50.41.0100

Programa Organização Dos Serviços De Assistência Farmacêutica No Sus

1713.50.51.0000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal

1714.50.01.0000

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Código

Especificação

Legislação

1714.51.01.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

1714.52.01.9900

Outras Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

1714.53.01.0000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

1714.99.01.0000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

1715.50.01.0000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

1715.51.01.0000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

1715.52.01.0000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

1715.53.01.0000

Transferências de Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas em ETI - Principal

1716.50.01.0100

Transferências do Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos

1716.50.01.0200

Transferências do Piso Básico Fixo - FNAS

1716.50.01.0400

Transferências do Programa Primeira Infância No SUAS

1716.50.01.1000

Gestão do SUAS - Principal

1716.50.01.1100

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

1716.50.01.1600

Transferências do Programa Auxílio Brasil - FNAS

1716.50.01.9900

Outras Transferências do FNAS - Principal

1717.50.01.0000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

1717.52.01.0000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

1717.99.01.0000

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

1719.58.01.0000

Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal

1719.60.01.0000

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

1721.50.01.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal

1721.51.01.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal

1721.52.01.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1721.53.01.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

- Principal

1722.52.01.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal

1724.99.01.0000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

1729.51.01.0200

Transferencias do FEAS para o Programa de Atenção Integral às Familias - PAIF

1729.51.01.0300

Transferencias do FEAS para o Programa de Benefícios Eventuais

1729.52.01.0100

Transferências do Estado para Programas de Transporte Escolar

1751.50.01.0000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e

Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai

 

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

 

Código

Especificação

Legislação

1911.07.01.0000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

1922.99.01.0000

Outras Restituições - Principal

2119.99.01.0000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

2213.01.01.0000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

2221.01.01.0000

Alienação de Bens Imóveis - Principal

2411.50.11.0100

Estruturação Da Rede De Serviços De Atenção Básica De Saúde

2412.50.91.0000

Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal

2413.50.01.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

2414.51.01.0000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

2414.52.01.0000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

2414.52.01.0000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

2414.99.01.0000

Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal

2419.51.01.0000

Transferência Especial da União - Principal

2421.50.01.0000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

2422.51.01.0000

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

2422.99.01.0000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

2422.99.01.0000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

2422.99.01.0000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

9517.11.51.1100

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

9517.11.52.0100

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

9517.21.50.0100

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do ICMS - Principal

9517.21.51.0100

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPVA - Principal

9517.21.52.0100

Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

Relação de Ações Por Tipo

Código Especificação

 

Valor

 

1-

Projetos

05.01

20.607.0473.1.001.00

Construção e Recuperação de Acudes na Sede e Zona Rural

140.000,00

Fonte Recurso:

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

140.000,00

06.01

15.451.0332.1.002.00

Implant de Calcamento na Cidade, Dts e Povoados e Asfaltamen

2.012.023,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

112.023,00

Fonte Recurso:

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

1.500.000,00

Fonte Recurso:

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

400.000,00

06.01

15.695.0537.1.003.00

Revitalizacao do Morro Tres Irmaos

100.000,00

Fonte Recurso:

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do

100.000,00

06.01

16.481.0352.1.004.00

Const Casas Melhorias Habitacionais para Pessoa Baixa Renda na Sede e Zona R

219.999,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

67.130,00

Fonte Recurso:

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

152.869,00

06.01

26.782.0586.1.005.00

Implant de Bueiros, Passagens Molhadas e Calcam em Estrada

400.000,00

Fonte Recurso:

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

400.000,00

06.01

04.122.0038.1.012.00

Construção , Ampliacao e Reformas de Predios Publicos

200.000,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

200.000,00

06.01

15.452.0332.1.013.00

Construção, Ampliacao e Reforma de Pracas e Logradouros Publicos

495.712,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

0,00

Fonte Recurso:

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

495.712,00

06.01

04.122.0586.1.015.00

Construção e Reforma de Estradas Vicinais

1.020.000,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

40.000,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

300.000,00

Fonte Recurso:

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

680.000,00

06.01

15.452.0332.1.017.00

Constr. Refor. e Pavime. de Calça, Estrada Sede e

1.461.745,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

461.664,00

Fonte Recurso:

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

600.000,00

Fonte Recurso:

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

200.081,00

Fonte Recurso:

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a

200.000,00

07.01

12.365.0131.1.007.00

Construção de Creches na Sede e Zona Rural

140.000,00

Fonte Recurso:

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -

140.000,00

07.02

12.122.0038.1.006.00

Construção da Secretaria Municipal de Educacao

839.582,00

Fonte Recurso:

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

397.582,00

Fonte Recurso:

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal

230.000,00

Fonte Recurso:

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a

212.000,00

07.02

12.361.0231.1.008.00

Construção de Escolas na Sede e Zona Rural

3.539.489,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

210.000,00

Fonte Recurso:

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

240.000,00

Fonte Recurso:

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -

460.358,00

Fonte Recurso:

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -

629.131,00

Fonte Recurso:

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a

2.000.000,00

07.02

27.812.0612.1.009.00

Construção de Ginásio e Quadras Esportivas

120.000,00

Fonte Recurso:

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a

120.000,00

08.01

10.301.0038.1.010.00

Construção, Amplia. e Reforma de Unidades de Saude

1.297.837,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

239.770,00

Fonte Recurso:

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

171.755,00

Fonte Recurso:

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal

85.000,00

Fonte Recurso:

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

801.312,00

08.01

10.481.0171.1.014.00

Construção de Banheiros e Casas de Alvenaria P Combate a Doenca de Chagas

428.000,00

Fonte Recurso:

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

53.000,00

Fonte Recurso:

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal

375.000,00

 

Relação de Ações Por Tipo

Código Especificação

 

Valor

 

09.01

08.122.0037.1.011.00

Reforma e Ampliação do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS

186.000,00

Fonte Recurso:

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

186.000,00

09.01

08.243.0038.1.018.00

Construção de Auditorio P/ Reunios de Conselhos

100.000,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

100.000,00

09.01

08.482.0352.1.019.00

Coinstrução e Melhorias de Casa e Unidades Habitacionais

200.000,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

200.000,00

13.01

20.607.0473.1.016.00

Transposição do Rio parav o Acude do Junco

100.000,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

100.000,00

 

2- Atividades

 

Sub Total:

 

13.000.387,00

 

01.01

01.031.0001.2.001.00

Manutenção Legislativo Municipal

2.041.500,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

2.041.500,00

02.01

04.122.0036.2.002.00

Funcionamento da Junta de Servico Militar

33.524,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

33.524,00

02.01

04.122.0037.2.003.00

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

1.756.830,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.756.830,00

03.01

06.062.0018.2.004.00

Funcionamento da Assessoria Juridica

297.515,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

297.515,00

04.01

04.122.0037.2.005.00

Manutenção da Secretaria de Administracão

1.798.288,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.798.288,00

04.01

04.122.0037.2.007.00

Pagamento de Precatorios

118.027,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

118.027,00

04.01

28.846.0964.2.008.00

Parcelamento de Debitos Previdenciarios e Demais Dividas Contratuais

354.241,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

354.241,00

05.01

04.122.0037.2.010.00

Manutenção das Atividades da Sec de Desenvolvimento Economico

450.576,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

450.576,00

05.01

20.606.0473.2.011.00

Incentivo a Producao Rural

59.000,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

59.000,00

05.01

23.691.0491.2.012.00

Incentivo aos Segmentos de Comercio, Industria e Servicos

61.700,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

61.700,00

06.01

04.122.0037.2.014.00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Pulbicos

4.092.363,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

3.913.363,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

20.000,00

Fonte Recurso:

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

124.000,00

Fonte Recurso:

1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no

35.000,00

06.01

27.812.0612.2.015.00

Implantação e Manutenção de Campos de Futebol

195.350,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

85.350,00

Fonte Recurso:

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

110.000,00

06.01

06.122.0037.2.017.00

Manutenção da Cadeia Publica

23.500,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

23.500,00

06.01

04.452.0336.2.018.00

Coleta e Disposiçao do Lixo

1.639.000,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.239.000,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

300.000,00

Fonte Recurso:

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a

100.000,00

06.01

15.452.0340.2.019.00

Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros

271.000,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

251.000,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

20.000,00

06.01

15.452.0340.2.020.00

MANUTENÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS

803.702,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

524.302,00

 

Relação de Ações Por Tipo

Código Especificação

Fonte Recurso: Fonte Recurso:

 

Valor

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

129.400,00

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a

150.000,00

 

06.01 25.752.0340.2.060.00 Manut. da Contribuição para Custeio da Cosip 445.000,00

 

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

236.000,00

Fonte Recurso:

1.705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a

9.000,00

Fonte Recurso:

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do

200.000,00

06.01

25.752.0566.2.076.00

Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

790.803,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

202.722,00

Fonte Recurso:

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

588.081,00

07.01

12.361.0231.2.021.00

Manutenção do Ensino Fundamentarl - FUDEB 30%

756.427,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

550,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

37.777,00

Fonte Recurso:

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

170.120,00

Fonte Recurso:

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

129.820,00

Fonte Recurso:

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -

67.900,00

Fonte Recurso:

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -

30.260,00

Fonte Recurso:

1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

220.000,00

Fonte Recurso:

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a

100.000,00

07.01

12.361.0231.2.023.00

Manutenção do Ensino Fundamental 70%

10.833.495,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

7.000,00

Fonte Recurso:

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

7.788.892,00

Fonte Recurso:

1.541.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -

1.497.603,00

Fonte Recurso:

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -

1.180.000,00

Fonte Recurso:

1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -

100.000,00

Fonte Recurso:

1.543.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -

210.000,00

Fonte Recurso:

1.546.0000.00 - Transferências do FUNDEB -

50.000,00

07.01

12.365.0271.2.024.00

Manutenção do Ensino Infantil ( Primeira Infancia)

3.701.486,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

1.359.000,00

Fonte Recurso:

1.540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

33.000,00

Fonte Recurso:

1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -

11.090,00

Fonte Recurso:

1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% -

2.243.396,00

Fonte Recurso:

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

54.000,00

Fonte Recurso:

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

1.000,00

07.02

12.361.0231.2.022.00

Funcionamento do PDDE

141.000,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

98.000,00

Fonte Recurso:

1.551.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

43.000,00

07.02

12.366.0281.2.025.00

Manutenção dos Ensino para Jovens e Adultos

67.900,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

57.800,00

Fonte Recurso:

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

10.100,00

07.02

12.367.0286.2.026.00

Manutenção da Educação Especial

326.433,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

326.433,00

07.02

12.123.0043.2.027.00

Pagamento de Precatorios

80.000,00

Fonte Recurso:

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

80.000,00

07.02

12.361.0196.2.028.00

Manutenção do Programa da Merenda Escolar

695.690,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

159.395,00

Fonte Recurso:

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

26.000,00

Fonte Recurso:

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

104.218,00

Fonte Recurso:

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

300.788,00

Fonte Recurso:

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal

7.400,00

Fonte Recurso:

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a

14.400,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

83.489,00

07.02

12.361.0231.2.029.00

Manutenção do Ensino Fundamental - FME

5.272.065,00

 

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

2.413.200,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

6.600,00

Fonte Recurso:

1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e

957.095,00

Fonte Recurso:

1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% -

121.652,00

Fonte Recurso:

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

147.737,00

Fonte Recurso:

1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

240.974,00

Fonte Recurso:

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

64.829,00

Fonte Recurso:

1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal

500.000,00

Fonte Recurso:

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a

719.978,00

Fonte Recurso:

1.751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do

100.000,00

07.02

12.361.0231.2.030.00

Funcionamento do Transporte Escolar

1.704.635,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

652.356,00

Fonte Recurso:

1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

321.906,00

Fonte Recurso:

1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

524.147,00

Fonte Recurso:

1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a

206.226,00

07.02

12.362.0241.2.031.00

Apoio ao Estudante do Ensino Medio

98.000,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

98.000,00

07.02

25.752.0566.2.075.00

Implantação e Manutenção de Sistema de Enegia Solar Fotovoltaica

359.357,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

134.357,00

Fonte Recurso:

1.754.0000.00 - Recursos de Operações de Crédito

225.000,00

08.01

10.122.0037.2.032.00

Manutenção dos Serviços Administrativos da sec.

5.884.811,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

0,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

5.269.975,00

Fonte Recurso:

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

305.836,00

Fonte Recurso:

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

9.000,00

Fonte Recurso:

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

300.000,00

08.01

10.123.0043.2.033.00

Pagamento de Precatorios

54.000,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

54.000,00

08.01

10.301.0171.2.034.00

Programas de Atenção a Saude-Programa da

5.157.573,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

3.268.476,00

Fonte Recurso:

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

1.586.375,00

Fonte Recurso:

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

100.000,00

Fonte Recurso:

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

202.722,00

08.01

10.302.0176.2.035.00

Manutenção das Atividades do Mac Amb. e Unidades de Saude

4.952.723,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

2.477.616,00

Fonte Recurso:

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

1.268.107,00

Fonte Recurso:

1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

100.000,00

Fonte Recurso:

1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

300.000,00

Fonte Recurso:

1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a

657.000,00

Fonte Recurso:

1.703.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

150.000,00

08.01

10.845.0037.2.036.00

Part no Consorcio da Microrregiao 21 do Cariri

305.111,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

252.111,00

Fonte Recurso:

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal

53.000,00

08.01

10.301.0171.2.054.00

Manutenção das Atividades das ACS

794.691,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

884,00

Fonte Recurso:

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

351.336,00

Fonte Recurso:

1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo

116.971,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

325.500,00

08.01

10.305.0171.2.058.00

Manutenção do Programa Vigilancia em Saude

769.103,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

161.573,00

Fonte Recurso:

1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do

340.830,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

266.700,00

 

Relação de Ações Por Tipo

Código Especificação

 

Valor

 

08.01

10.301.0171.2.059.00

Manut. das Ações e Serviços Publico de

663.800,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

48.000,00

Fonte Recurso:

1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal

615.800,00

08.01

10.305.0171.2.062.00

Ações de Prevenção e Combate ao Corona Virus

152.000,00

Fonte Recurso:

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G.

152.000,00

08.01

25.752.0566.2.074.00

Implantação e Manutenção de Sistema de Energia Solar Fotovoltaica

259.488,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

259.488,00

08.01

10.304.0191.2.079.00

Criação e Manutenç]ao do Centro de ZOONOZES

79.500,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

79.500,00

08.01

10.301.0171.2.080.00

Manutenção do PSE - Programa Saude na Escola

37.100,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

37.100,00

08.01

10.302.0176.2.081.00

Implantação e Manutenção do Programa REMUME

37.100,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

37.100,00

09.01

08.122.0037.2.037.00

Gestão Adm. do Fundo de Assistencia Social

2.200.340,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

1.187.015,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

336.884,00

Fonte Recurso:

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

601.441,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

75.000,00

09.01

08.122.0037.2.038.00

Manut do Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS

778.567,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

213.070,00

Fonte Recurso:

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

193.383,00

Fonte Recurso:

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos

6.807,00

Fonte Recurso:

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros

365.307,00

09.01

08.245.0131.2.039.00

Bloco da Proteção Social Básica

359.129,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

56.000,00

Fonte Recurso:

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

145.028,00

Fonte Recurso:

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos

4.000,00

Fonte Recurso:

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros

154.101,00

09.01

08.243.0131.2.040.00

Manutenção do Conselho Tutelar

210.450,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

176.450,00

Fonte Recurso:

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

4.000,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

30.000,00

09.01

08.244.0131.2.041.00

Gestão de Beneficios Eventuais

26.714,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

10.000,00

Fonte Recurso:

1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos

1.714,00

Fonte Recurso:

1.665.0000.00 - Transferências de Convênios e outros

15.000,00

09.01

08.122.0037.2.042.00

Bloco de Gestão dos SUAS - IGD-SUAS

314.845,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

126.085,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

188.760,00

09.01

08.244.0037.2.043.00

PROCADSUAS

156.139,00

Fonte Recurso:

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

7.139,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

149.000,00

09.01

08.243.0131.2.053.00

Primeira Infancia no SUAS - Criança Feliz

283.366,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

24.429,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

85.000,00

Fonte Recurso:

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

173.937,00

09.01

08.122.0131.2.056.00

Fortalecimento do Controle Social - Conselho de Assistencia Social

64.000,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

64.000,00

09.01

08.244.0137.2.061.00

Ações de Enfrentamento ao COVID-19

75.200,00

Fonte Recurso:

1.602.0000.00 - Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G.

75.200,00

 

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

09.01 08.245.0137.2.064.00

Bloco da Proteção Social Especial de MAC

 

Valor

227.000,00

 

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

7.000,00

Fonte Recurso:

1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

219.000,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

1.000,00

09.01

08.122.0131.2.073.00

Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico

100.000,00

Fonte Recurso:

1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

100.000,00

10.01

13.392.0537.2.013.00

Promoção das Atividades Turistica

321.081,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

321.081,00

10.01

13.392.0301.2.044.00

Funcionamento de Bibliotecas e Centros Culturais

128.700,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

128.700,00

10.01

13.392.0301.2.045.00

Fomento as Artes e a Musica

85.234,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

85.234,00

10.01

13.392.0037.2.046.00

Funcion. do Setor Adm. da Secretaria de Cultura

399.392,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

399.392,00

10.01

13.392.0301.2.047.00

Realização de Eventos Culturais - Carnaval , São

542.047,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

356.817,00

Fonte Recurso:

1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

185.230,00

10.01

13.392.0306.2.063.00

Manutenção das Leis Aldir Blanc / Paulo Gustavo

42.000,00

Fonte Recurso:

1.719.0000.00 - Transferências da Política Nacional Aldir

42.000,00

11.01

04.541.0391.2.048.00

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

332.981,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

332.981,00

11.01

18.541.0336.2.055.00

Consorcio de Manejo de Residuos Solidos da

300.000,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

300.000,00

11.01

18.541.0391.2.065.00

Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente

724.576,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

724.576,00

12.01

27.122.0037.2.049.00

Manutenção da Secretaria de Desporto

2.510.706,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

547.216,00

Fonte Recurso:

1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

37.450,00

Fonte Recurso:

1.706.0000.00 - Transferência Especial da União

1.926.040,00

13.01

20.122.0037.2.050.00

Manutenção da Secretaria de Agricultura

918.511,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

918.511,00

13.01

20.122.0037.2.057.00

Mabnutenção do Programa Garantia Safra

64.944,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

64.944,00

14.01

20.122.0037.2.051.00

Manutenção da Secretaria de Pesca

219.437,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

219.437,00

15.01

04.846.0976.2.009.00

Contribuição para Formação do PASEP

675.841,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

675.841,00

15.01

04.123.0037.2.052.00

Manutenção da Secretaria de Planejamento e Finanças

809.421,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

809.356,00

Fonte Recurso:

1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

30,00

Fonte Recurso:

1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a

35,00

15.01

04.123.0037.2.066.00

Manutenção do Setor de Arrecadação

103.000,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

103.000,00

16.01

04.124.0036.2.082.00

Manutenção das Atividades da Controladoria Geral

345.517,00

Fonte Recurso:

1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos

345.517,00

Sub Total:

71.734.545,00

9-Reserva de Contingência

90.99 99.999.9999.9.099.00

Reserva de Contigencia

856.000,00

Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 856.000,00

 

Relação de Ações Por Tipo

Código Especificação

 

Sub Total:

Total:

 

Valor 856.000,00

85.590.932,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

2

GABINETE DO PREFEITO

Órgão:

02

Gabinete do Prefeito

Und. Orç.:

0201

Gabinete do Prefeito

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

1.790.354,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.790.354,00

Total do Órgão:

1.790.354,00

Total da Unidade Gestora:

1.790.354,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

3

ASSESSORIA JURIDICA

Órgão:

03

Assessoria Juridica

Und. Orç.:

0301

Assessoria Juridica

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

297.515,00

Total da Unidade Orçamentária:

297.515,00

Total do Órgão:

297.515,00

Total da Unidade Gestora:

297.515,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

4

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Órgão:

04

Secretaria Municipal de Administracao

Und. Orç.:

0401

Secretaria de Administracao

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

2.270.556,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.270.556,00

Total do Órgão:

2.270.556,00

Total da Unidade Gestora:

2.270.556,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

5

SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO

Órgão:

05

Secretaria de Desenvolvimento Economico

Und. Orç.:

0501

Secretaria de Desenvolvimento Economico

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

571.276,00

1.703.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

140.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

711.276,00

Total do Órgão:

711.276,00

Total da Unidade Gestora:

711.276,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

6

SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

Órgão:

06

Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos

Und. Orç.:

0601

Secretaria de Obras e Servicos Publicos

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

7.088.924,00

1.500.1001.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

20.000,00

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

300.000,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

716.530,00

1.701.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

3.952.581,00

1.703.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

310.081,00

1.704.0000.00

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

450.000,00

1.705.0000.00

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

9.000,00

1.706.0000.00

Transferência Especial da União

400.000,00

1.750.0000.00

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

35.000,00

1.751.0000.00

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

300.000,00

1.754.0000.00

Recursos de Operações de Crédito

588.081,00

Total da Unidade Orçamentária:

14.170.197,00

Total do Órgão:

14.170.197,00

Total da Unidade Gestora:

14.170.197,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

7

SECRETARIA DE EDUCACAO

Órgão:

07

Secretaria Municipal de Educacao

Und. Orç.:

0701

FUNDEB

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

550,00

1.500.1001.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

1.403.777,00

1.540.0000.00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

170.120,00

1.540.1070.00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

7.951.712,00

1.541.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

67.900,00

1.541.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

1.497.603,00

1.542.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

181.350,00

1.542.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

3.423.396,00

1.543.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR

100.000,00

1.543.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR

210.000,00

1.546.0000.00

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

50.000,00

1.550.0000.00

Transferência do Salário-Educação

54.000,00

1.569.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

220.000,00

1.571.0000.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

100.000,00

1.600.0000.00

Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

1.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

15.431.408,00

Und. Orç.:

0702 Fundo Municipal de Educacao - Fme

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.1001.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

4.149.541,00

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

6.600,00

1.540.0000.00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

1.700.677,00

1.541.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

582.010,00

1.542.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

629.131,00

1.550.0000.00

Transferência do Salário-Educação

583.961,00

1.551.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

43.000,00

1.552.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

541.762,00

1.553.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

588.976,00

1.570.0000.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

737.400,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

1.571.0000.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

3.272.604,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

83.489,00

1.751.0000.00

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

100.000,00

1.754.0000.00

Recursos de Operações de Crédito

225.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

13.244.151,00

Total do Órgão:

28.675.559,00

Total da Unidade Gestora:

28.675.559,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

8

SECRETARIA DE SAUDE

Órgão:

08

Secretaria Municipal de Saude

Und. Orç.:

0801

Secretaria Municipal de Saude

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

12.185.593,00

1.600.0000.00

Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

4.024.239,00

1.601.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

262.000,00

1.602.0000.00

Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

152.000,00

1.604.0000.00

Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

116.971,00

1.621.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

300.000,00

1.631.0000.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1.128.800,00

1.632.0000.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

657.000,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

592.200,00

1.703.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

450.000,00

1.706.0000.00

Transferência Especial da União

1.004.034,00

Total da Unidade Orçamentária:

20.872.837,00

Total do Órgão:

20.872.837,00

Total da Unidade Gestora:

20.872.837,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

9

SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

Órgão:

09

Secretaria Municipal de Assistencia Social

Und. Orç.:

0901

Secretaria de Assistencia Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

1.864.049,00

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

821.884,00

1.602.0000.00

Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

75.200,00

1.660.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.529.928,00

1.661.0000.00

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

12.521,00

1.665.0000.00

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

534.408,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

443.760,00

Total da Unidade Orçamentária:

5.281.750,00

Total do Órgão:

5.281.750,00

Total da Unidade Gestora:

5.281.750,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

10

SECRETARIA DE CULTURA

Órgão:

10

Secretaria de Cultura

Und. Orç.:

1001

Secretaria de Cultura

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

1.291.224,00

1.701.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

185.230,00

1.719.0000.00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022

42.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.518.454,00

Total do Órgão:

1.518.454,00

Total da Unidade Gestora:

1.518.454,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

11

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Órgão:

11

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Und. Orç.:

1101

Secretaria do Meio Ambiente

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

1.357.557,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.357.557,00

Total do Órgão:

1.357.557,00

Total da Unidade Gestora:

1.357.557,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

12

SECRETARIA DE DESPORTO

Órgão:

12

Secretaria de Desporto

Und. Orç.:

1201

Secretaria de Desporto

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

547.216,00

1.500.1001.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

37.450,00

1.706.0000.00

Transferência Especial da União

1.926.040,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.510.706,00

Total do Órgão:

2.510.706,00

Total da Unidade Gestora:

2.510.706,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

13

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Órgão:

13

Secretaria Municipal de Agricultura

Und. Orç.:

1301

Secretaria de Agricultura

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

983.455,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

100.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.083.455,00

Total do Órgão:

1.083.455,00

Total da Unidade Gestora:

1.083.455,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

14

SECRETARIA DE PESCA

Órgão:

14

Secretaria de Pesca

Und. Orç.:

1401

Secretaria de Pesca

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

219.437,00

Total da Unidade Orçamentária:

219.437,00

Total do Órgão:

219.437,00

Total da Unidade Gestora:

219.437,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

15

SECRETARIA PLANEJ. E FINANCAS

Órgão:

15

Secretaria Municipal de Planejamento e Financas

Und. Orç.:

1501

Secretaria de Planejamento e Financas

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

1.588.197,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

30,00

1.704.0000.00

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

35,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.588.262,00

Total do Órgão:

1.588.262,00

Órgão:

90

Reserva de Contingencia

Und. Orç.:

9099 Reserva de Contigencia

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

856.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

856.000,00

Total do Órgão:

856.000,00

Total da Unidade Gestora:

2.444.262,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

16

SEC. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Órgão:

16

Controladoria Geral do Municipio

Und. Orç.:

1601

Controladoria Geral do Municipio

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

345.517,00

Total da Unidade Orçamentária:

345.517,00

Total do Órgão:

345.517,00

Total da Unidade Gestora:

345.517,00

 

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Unidade Gestora:

99

CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

Órgão:

01

Camara Municipal de Granjeiro

Und. Orç.:

0101

Camara Municipal de Granjeiro

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

2.041.500,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.041.500,00

Total do Órgão:

2.041.500,00

Total da Unidade Gestora:

2.041.500,00

Total de Todas as Unidades:

85.590.932,00

 

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Nome da Unidade Gestora: 2 - GABINETE DO PREFEITO

 

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.790.354,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

1.790.354,00

Diferença:

-1.790.354,00

Nome da Unidade Gestora: 3 -

ASSESSORIA JURIDICA

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

297.515,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

297.515,00

Diferença:

-297.515,00

Nome da Unidade Gestora: 4 -

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.270.556,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

2.270.556,00

Diferença:

-2.270.556,00

Nome da Unidade Gestora: 5 -

SECRETARIA DE DESENV. ECONOMICO

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

571.276,00

1.703.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

0,00

140.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

711.276,00

Diferença:

-711.276,00

Nome da Unidade Gestora: 6 -

SECRETARIA DE OBRAS E SERV. PUBLICOS

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

7.088.924,00

1.500.1001.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

0,00

20.000,00

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

0,00

300.000,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

716.530,00

1.701.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

3.952.581,00

 

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

1.703.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

0,00

310.081,00

1.704.0000.00

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0,00

450.000,00

1.705.0000.00

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0,00

9.000,00

1.706.0000.00

Transferência Especial da União

0,00

400.000,00

1.750.0000.00

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

35.000,00

1.751.0000.00

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

300.000,00

1.754.0000.00

Recursos de Operações de Crédito

0,00

588.081,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

14.170.197,00

Diferença:

-14.170.197,00

Nome da Unidade Gestora: 7 -

SECRETARIA DE EDUCACAO

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

369.705,00

550,00

1.500.1001.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

54.472,00

5.553.318,00

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

0,00

6.600,00

1.540.0000.00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

1.871.599,00

1.870.797,00

1.540.1070.00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

7.951.712,00

7.951.712,00

1.541.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

649.910,00

649.910,00

1.541.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

1.497.603,00

1.497.603,00

1.542.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

810.481,00

810.481,00

1.542.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

3.423.396,00

3.423.396,00

1.543.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR

100.000,00

100.000,00

1.543.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR

210.000,00

210.000,00

1.546.0000.00

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

50.000,00

50.000,00

1.550.0000.00

Transferência do Salário-Educação

637.961,00

637.961,00

1.551.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

43.000,00

43.000,00

1.552.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

541.762,00

541.762,00

1.553.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

588.976,00

588.976,00

1.569.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

220.000,00

220.000,00

1.570.0000.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

737.400,00

737.400,00

1.571.0000.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

3.372.604,00

3.372.604,00

1.600.0000.00

Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

0,00

1.000,00

 

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

(em R$ 1,00)

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

78.174,00

83.489,00

1.751.0000.00

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

100.000,00

1.754.0000.00

Recursos de Operações de Crédito

0,00

225.000,00

Total de Todas as Unidades:

23.208.755,00

28.675.559,00

Diferença:

-5.466.804,00

Nome da Unidade Gestora: 8 -

SECRETARIA DE SAUDE

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

665.023,00

0,00

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

2.310.385,00

12.185.593,00

1.600.0000.00

Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

3.702.639,00

4.024.239,00

1.601.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

262.000,00

262.000,00

1.602.0000.00

Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv.

Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

227.200,00

152.000,00

1.604.0000.00

Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

116.971,00

116.971,00

1.621.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

300.000,00

300.000,00

1.631.0000.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

1.128.800,00

1.128.800,00

1.632.0000.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

657.000,00

657.000,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.132.400,00

592.200,00

1.703.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

688.961,00

450.000,00

1.706.0000.00

Transferência Especial da União

265.502,00

1.004.034,00

Total de Todas as Unidades:

11.456.881,00

20.872.837,00

Diferença:

-9.415.956,00

Nome da Unidade Gestora: 9 -

SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

3.385,00

0,00

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.864.049,00

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

0,00

821.884,00

1.602.0000.00

Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

0,00

75.200,00

1.660.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.529.928,00

1.529.928,00

1.661.0000.00

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

12.521,00

12.521,00

1.665.0000.00

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

534.408,00

534.408,00

 

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

(em R$ 1,00)

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

443.760,00

1.703.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

211.120,00

0,00

Total de Todas as Unidades:

2.291.362,00

5.281.750,00

Diferença:

-2.990.388,00

Nome da Unidade Gestora: 10 -

SECRETARIA DE CULTURA

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.291.224,00

1.701.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

0,00

185.230,00

1.719.0000.00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022

0,00

42.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

1.518.454,00

Diferença:

-1.518.454,00

Nome da Unidade Gestora: 11 -

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

1.357.557,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

1.357.557,00

Diferença:

-1.357.557,00

Nome da Unidade Gestora: 12 -

SECRETARIA DE DESPORTO

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

547.216,00

1.500.1001.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

0,00

37.450,00

1.706.0000.00

Transferência Especial da União

0,00

1.926.040,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

2.510.706,00

Diferença:

-2.510.706,00

Nome da Unidade Gestora: 13 -

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

983.455,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

0,00

100.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

1.083.455,00

Diferença:

-1.083.455,00

 

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Nome da Unidade Gestora: 14 - SECRETARIA DE PESCA

 

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

219.437,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

219.437,00

Diferença:

-219.437,00

Nome da Unidade Gestora: 15 -

SECRETARIA PLANEJ. E FINANCAS

 

Fonte Nome da Fonte Receita Despesa

 

1.500.0000.00 Recursos não vinculados de Impostos 22.075.214,00 2.444.197,00 1.500.1001.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 5.556.296,00 0,00 1.500.1002.00 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 11.003.692,00 0,00 1.540.0000.00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% -802,00 0,00

 

1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

 

322.600,00 0,00

 

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

725.435,00

30,00

1.701.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

3.054.374,00

0,00

1.701.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

1.083.437,00

0,00

 

1.704.0000.00

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

1.705.0000.00

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

 

450.035,00 35,00

 

9.000,00 0,00

 

1.706.0000.00 Transferência Especial da União 3.064.572,00 0,00

 

1.719.0000.00 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022

 

42.000,00 0,00

 

1.750.0000.00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 35.000,00 0,00 1.751.0000.00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 400.000,00 0,00 1.754.0000.00 Recursos de Operações de Crédito 813.081,00 0,00

 

Total de Todas as Unidades:

 

48.633.934,00

 

2.444.262,00

 

Diferença:

46.189.672,00

Nome da Unidade Gestora: 16 -

SEC. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

345.517,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

345.517,00

Diferença:

-345.517,00

 

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Nome da Unidade Gestora: 99 - CAMARA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

 

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

0,00

2.041.500,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

2.041.500,00

Diferença:

-2.041.500,00

Total de Todas as Unidades:

85.590.932,00

85.590.932,00

Diferença:

0,00

 

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

Fonte

Nome da Fonte

Esfera

Receita

Despesa

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

Fiscal

22.448.304,00

21.249.278,00

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

Seguridade

665.023,00

1.864.049,00

1.500.1001.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

Fiscal

5.610.768,00

5.610.768,00

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Fiscal

0,00

306.600,00

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Seguridade

13.314.077,00

13.007.477,00

1.540.0000.00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

Fiscal

1.870.797,00

1.870.797,00

1.540.1070.00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

Fiscal

7.951.712,00

7.951.712,00

1.541.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

Fiscal

649.910,00

649.910,00

1.541.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

Fiscal

1.497.603,00

1.497.603,00

1.542.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

Fiscal

810.481,00

810.481,00

1.542.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

Fiscal

3.423.396,00

3.423.396,00

1.543.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR

Fiscal

100.000,00

100.000,00

1.543.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR

Fiscal

210.000,00

210.000,00

1.546.0000.00

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

Fiscal

50.000,00

50.000,00

1.550.0000.00

Transferência do Salário-Educação

Fiscal

637.961,00

637.961,00

1.551.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Fiscal

43.000,00

43.000,00

1.552.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal

541.762,00

541.762,00

1.553.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Fiscal

588.976,00

588.976,00

1.569.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

220.000,00

220.000,00

1.570.0000.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

Fiscal

737.400,00

737.400,00

1.571.0000.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

Fiscal

3.372.604,00

3.372.604,00

1.600.0000.00

Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

Fiscal

0,00

1.000,00

1.600.0000.00

Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

Seguridade

4.025.239,00

4.024.239,00

1.601.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

Seguridade

262.000,00

262.000,00

1.602.0000.00

Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

Seguridade

227.200,00

227.200,00

1.604.0000.00

Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

Seguridade

116.971,00

116.971,00

1.621.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Seguridade

300.000,00

300.000,00

 

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

 

(em R$ 1,00)

 

1.631.0000.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

Seguridade

1.128.800,00

1.128.800,00

1.632.0000.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

Seguridade

657.000,00

657.000,00

1.660.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

1.529.928,00

1.529.928,00

1.661.0000.00

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Seguridade

12.521,00

12.521,00

1.665.0000.00

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

Seguridade

534.408,00

534.408,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Fiscal

803.609,00

900.049,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

Seguridade

1.132.400,00

1.035.960,00

1.701.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

Fiscal

3.054.374,00

4.137.811,00

1.701.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

Seguridade

1.083.437,00

0,00

1.703.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

Fiscal

0,00

450.081,00

1.703.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

Seguridade

900.081,00

450.000,00

1.704.0000.00

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Fiscal

450.035,00

450.035,00

1.705.0000.00

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

Fiscal

9.000,00

9.000,00

1.706.0000.00

Transferência Especial da União

Fiscal

3.064.572,00

2.326.040,00

1.706.0000.00

Transferência Especial da União

Seguridade

265.502,00

1.004.034,00

1.719.0000.00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022

Fiscal

42.000,00

42.000,00

1.750.0000.00

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

- CIDE

Fiscal

35.000,00

35.000,00

1.751.0000.00

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal

400.000,00

400.000,00

1.754.0000.00

Recursos de Operações de Crédito

Fiscal

813.081,00

813.081,00

Total Geral:

85.590.932,00

85.590.932,00

Diferença:

0,00

 

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica

 

(em R$ 1,00)

Fonte

Descrição

Corrente

Capital

Total

1.500.0000.00

Recursos não vinculados de Impostos

19.839.590,00

2.417.737,00

22.257.327,00

1.500.1001.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação

4.356.568,00

1.254.200,00

5.610.768,00

1.500.1002.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

11.918.817,00

1.395.260,00

13.314.077,00

1.540.0000.00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%

831.644,00

1.039.153,00

1.870.797,00

1.540.1070.00

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70%

7.951.712,00

0,00

7.951.712,00

1.541.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF

186.952,00

462.958,00

649.910,00

1.541.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF

1.497.603,00

0,00

1.497.603,00

1.542.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT

24.990,00

785.491,00

810.481,00

1.542.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAT

3.423.396,00

0,00

3.423.396,00

1.543.0000.00

Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR

100.000,00

0,00

100.000,00

1.543.1070.00

Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União – VAAR

210.000,00

0,00

210.000,00

1.546.0000.00

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

50.000,00

0,00

50.000,00

1.550.0000.00

Transferência do Salário-Educação

533.961,00

104.000,00

637.961,00

1.551.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

43.000,00

0,00

43.000,00

1.552.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

541.762,00

0,00

541.762,00

1.553.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

588.976,00

0,00

588.976,00

1.569.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

220.000,00

0,00

220.000,00

1.570.0000.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

507.400,00

230.000,00

737.400,00

1.571.0000.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Educação

290.604,00

3.082.000,00

3.372.604,00

1.600.0000.00

Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde

3.765.930,00

259.309,00

4.025.239,00

1.601.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Servi

209.000,00

53.000,00

262.000,00

1.602.0000.00

Transf Fundo a F.de Rec. do SUS do G. Federal - Blc de Manut. das A. e Serv. Públicos de Saúde – Rec COVID-19 Bojo 21C0

209.200,00

18.000,00

227.200,00

1.604.0000.00

Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes

116.971,00

0,00

116.971,00

1.621.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

300.000,00

0,00

300.000,00

1.631.0000.00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

647.800,00

481.000,00

1.128.800,00

1.632.0000.00

Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde

657.000,00

0,00

657.000,00

1.660.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.276.933,00

252.995,00

1.529.928,00

1.661.0000.00

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

12.521,00

0,00

12.521,00

1.665.0000.00

Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social

534.408,00

0,00

534.408,00

1.700.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União

1.099.779,00

836.230,00

1.936.009,00

1.701.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados

309.230,00

3.828.581,00

4.137.811,00

 

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica

 

Fonte

Descrição

Corrente

Capital

Total

1.703.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse de outras Entidades

200.081,00

700.000,00

900.081,00

1.704.0000.00

Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

100.035,00

350.000,00

450.035,00

1.705.0000.00

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

0,00

9.000,00

9.000,00

1.706.0000.00

Transferência Especial da União

202.722,00

3.127.352,00

3.330.074,00

1.719.0000.00

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022

42.000,00

0,00

42.000,00

1.750.0000.00

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

35.000,00

0,00

35.000,00

1.751.0000.00

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

280.000,00

120.000,00

400.000,00

1.754.0000.00

Recursos de Operações de Crédito

135.803,00

677.278,00

813.081,00

Subtotal:

63.251.388,00

21.483.544,00

84.734.932,00

Reserva de Contigência:

856.000,00

Total Geral:

85.590.932,00


Publicado por:
Raimundo Nonato Nunes Soares
Código Identificador:62800E36