ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
CONCEDE LICENÇA PREMIO 090

PORTARIA DE Nº.090/2026 

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA, SERGIO BATISTA DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.  

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidor(a) SERGIO BATISTA DOS SANTOS, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; 

CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal; 

RESOLVE:  

Art.1º- CONCEDER ao servidor, SERGIO BATISTA DOS SANTOS inscrito no CPFn°735.467.043-04. Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Juventude, uma LICENÇA PRÊMIO por um período de 90 dias, iniciando em 01/04/2026, retornando em 01/08/2026. 

Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE, EM 01 DE ABRIL DE 2026 

 

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO

Prefeita Municipal de Orós  


Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:62BC52B6