ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
LEI Nº 611/2018 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018

Estado do Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

 

LEI Nº 611/2018 de 06 de Novembro de 2018.

 

“Dispõe sobre o Lei orçamentária Anual do município de Palhano, estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.”

 

IVANILDO NUNES DA SILVA, Prefeito do Município de Palhano, Ceará, no uso de atribuições que lhe conferem a Constituição Federal em seu art. 30, e o art. 72, IV da Lei Orgânica do Município.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPITULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Esta lei estima a receita e fixa a despesa para o Município de Palhano para o exercício financeiro de 2019, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, em obediência ao disposto no parágrafo 5° do art. 165, da Constituição Federal, estima a receita no montante de R$ 29.812.968,71 (vinte e nove milhões, oitocentos e doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus órgãos da administração direta e os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal;

II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal.

Da Estimativa da Receita

Art. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, obedecerá ao princípio do equilíbrio das contas públicas em obediência ao § 1º do art. 1º da Lei 101/2000, de 04 de maio de 2000, fica portanto, estabelecido igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas, acrescidas da reserva de contingência no total de R$ 29.812.968,71 (vinte e nove milhões, oitocentos e doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), sendo especificada, a receita de cada Orçamento:

I – O Orçamento Fiscal: R$ 20.109.065,08 (vinte milhões, cento e nove mil, sessenta e cinco reais e oito centavos);

II – O Orçamento da Seguridade Social: R$ 9.703.903,63 (nove milhões, setecentos e três mil, novecentos e três reais e sessenta e três centavos).

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º - A despesa total fixada nos Orçamentos: Fiscal e da Seguridade Social, é de R$ 29.812.968,71 (vinte e nove milhões, oitocentos e doze mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e um centavos), distribuída entre os órgãos orçamentários, sendo especificada, a despesa de cada Orçamento:

I – O Orçamento Fiscal: R$ 20.109.065,08 (vinte milhões, cento e nove mil, sessenta e cinco reais e oito centavos);

II – O Orçamento da Seguridade Social R$ 9.703.903,63 (nove milhões, setecentos e três mil, novecentos e três reais e sessenta e três centavos).

Art. 4º - A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza de despesa até o menor nível de classificação.

Da Autorização para a abertura de Créditos Suplementares

Art. 5º - Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 100% (cem por cento) do total a despesa fixada para os Poderes: Executivo e legislativo mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei 4.320/64.

I – Utilizando-se a fonte de recursos prevista no inciso I do § 1º e § 2º do art. 43 da Lei 4.320/64, denominada, superávit financeiro, até o limite da diferença entre ativo e passivo financeiro apurado no balanço patrimonial consolidado no exercício de 2018.

II - Utilizando-se a fonte de recursos excesso de arrecadação representado pelo total positivo das diferenças acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior a abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de recurso que está apresentada o excesso de arrecadação, conforme inciso II § 1º e § 3º e 4º do art. 43 da Lei 4.320/64 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 101/2000.

III - Utilizando-se a fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, conforme inciso III, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite de 100% (cem por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo.

IV - Utilizando-se a fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, conforme inciso IV, § 1º, do art. 43 da Lei 4.320/64 até o limite dos respectivos contratos, respeitando as condições estabelecidas nas resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal.

CAPITULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Art. 6º - Em cumprimento aos dispositivos contidos nos artigos 32 e 38, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio 2000 e Resolução nº 43/2001 do Senado Federal, fica autorizada a contratação de contratação de operações de crédito, limitada ao montante das despesas de capital previstas nesta lei.

Parágrafo Único: O Poder Executivo, ao realizar operações de créditos, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município.

CAPITULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º - O Prefeito Municipal, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização da utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetivação de realização de receitas, visando garantir as metas de resultados primário e nominal, conforme definidos nos anexos de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.

Art. 8º - Constituem e fazem parte desta Lei, os anexos integrantes a seguir:

I – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por função (Anexo I);

II – Demonstrativo das receitas por fonte e despesas por Unidades Orçamentárias (Anexo II);

III – Demonstrativo da receita e despesa segundo as categorias econômicas;

IV – Demonstrativo da receita segundo as categorias econômicas;

V – Discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

VI – Despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;

VII – Demonstrativos de natureza da despesa segundo as categorias econômicas;

VIII – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por ações;

IX – Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por vínculo de recursos;

X – Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária e Funções;

XI – Relação de Projetos, Atividades e Operações Especiais;

XII – Os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino, e

XIII – Os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.

Art. 9º - O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por elemento da despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes nos anexos desta Lei.

. Art. 10º - Ficam incluídas e/ou alterados na Lei Municipal PPA 2018 – 2021, os programas e ações constantes da presente Lei.

Art. 11 – O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta Lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 12 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018.

 

IVANILDO NUNES DA SILVA

Prefeito Municipal de Palhano

 

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

715.897,00

-715.897,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

70.000,00

-70.000,00

Total da Unidade:

0,00

785.897,00

-785.897,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

793.751,00

-793.751,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

35.000,00

-35.000,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

35.000,00

-35.000,00

Total da Unidade:

0,00

863.751,00

-863.751,00

Sec Munic do Trab e Desenvolv Social

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

626.537,00

-626.537,00

Total da Unidade:

0,00

626.537,00

-626.537,00

Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

12.000,00

-12.000,00

Total da Unidade:

0,00

12.000,00

-12.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

30.981,00

-30.981,00

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

440.683,00

440.683,00

0,00

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

132.200,00

132.200,00

0,00

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

21.600,00

21.600,00

0,00

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

150.800,00

150.800,00

0,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

70.000,00

70.000,00

0,00

1.990.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

1.000,00

1.000,00

0,00

Total da Unidade:

816.283,00

847.264,00

-30.981,00

Fundo de Habitacao de Interesse Social

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

38.000,00

-38.000,00

 

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

40.000,00

-40.000,00

Total da Unidade:

0,00

78.000,00

-78.000,00

Secretaria de Saude Fms

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0,00

2.230.882,44

-2.230.882,44

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços 4.691.720,19

 

4.691.720,19

0,00

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de Servi

200.000,00

200.000,00

0,00

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

108.000,00

108.000,00

0,00

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

100.000,00

100.000,00

0,00

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

10.400,00

10.400,00

0,00

Total da Unidade:

5.110.120,19

7.341.002,63

-2.230.882,44

Secretaria de Educação/Fme

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

103.943,03

-103.943,03

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

0,00

895.316,60

-895.316,60

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

292.140,00

292.140,00

0,00

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15.000,00

15.000,00

0,00

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

301.525,00

301.525,00

0,00

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

250.000,00

250.000,00

0,00

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

232.524,00

232.524,00

0,00

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

70.000,00

70.000,00

0,00

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

195.000,00

195.000,00

0,00

Total da Unidade:

1.356.189,00

2.355.448,63

-999.259,63

Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

3.099.626,67

3.099.626,67

0,00

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

2.066.417,78

2.066.417,78

0,00

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.136.592,00

1.136.592,00

0,00

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

757.728,00

757.728,00

0,00

Total da Unidade:

7.060.364,45

7.060.364,45

0,00

 

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

2.365.248,00

-2.365.248,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

575.000,00

-575.000,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

375.000,00

-375.000,00

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

0,00

45.000,00

-45.000,00

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

0,00

45.000,00

-45.000,00

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

0,00

584.000,00

-584.000,00

Total da Unidade:

0,00

3.989.248,00

-3.989.248,00

Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

6.468.671,88

1.177.787,00

5.290.884,88

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

3.718.137,75

0,00

3.718.137,75

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.230.882,44

0,00

2.230.882,44

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

650.000,00

0,00

650.000,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

480.000,00

0,00

480.000,00

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

45.000,00

0,00

45.000,00

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

45.000,00

0,00

45.000,00

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

584.000,00

0,00

584.000,00

Total da Unidade:

14.221.692,07

1.177.787,00

13.043.905,07

Secretaria de Administração

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

1.179.196,00

-1.179.196,00

Total da Unidade:

0,00

1.179.196,00

-1.179.196,00

Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

1.271.153,00

-1.271.153,00

Total da Unidade:

0,00

1.271.153,00

-1.271.153,00

Camara Municipal

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

0,00

977.000,00

-977.000,00

Total da Unidade:

0,00

977.000,00

-977.000,00

 

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

Fundo de Municipal de Previdencia Social

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

1.248.320,00

1.248.320,00

0,00

Total da Unidade:

1.248.320,00

1.248.320,00

0,00

Total Geral Receita X Despesas:

29.812.968,71

29.812.968,71

0,00

Resumo Geral Por Fonte

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

6.468.671,88

9.291.493,03

-2.822.821,15

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

3.718.137,75

895.316,60

2.822.821,15

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

3.099.626,67

3.099.626,67

0,00

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

2.066.417,78

2.066.417,78

0,00

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.136.592,00

1.136.592,00

0,00

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

757.728,00

757.728,00

0,00

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

292.140,00

292.140,00

0,00

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15.000,00

15.000,00

0,00

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

301.525,00

301.525,00

0,00

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

250.000,00

250.000,00

0,00

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

232.524,00

232.524,00

0,00

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

70.000,00

70.000,00

0,00

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

195.000,00

195.000,00

0,00

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.230.882,44

2.230.882,44

0,00

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

4.691.720,19

4.691.720,19

0,00

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

200.000,00

200.000,00

0,00

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

108.000,00

108.000,00

0,00

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

100.000,00

100.000,00

0,00

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

10.400,00

10.400,00

0,00

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

440.683,00

440.683,00

0,00

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

132.200,00

132.200,00

0,00

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

21.600,00

21.600,00

0,00

 

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Quadro Comparativo

(em R$ 1,00)

Unidades Orçamentárias

Receitas (A)

Despesas (B)

Diferença(A-B)

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

150.800,00

150.800,00

0,00

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

1.248.320,00

1.248.320,00

0,00

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

720.000,00

720.000,00

0,00

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

480.000,00

480.000,00

0,00

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

45.000,00

45.000,00

0,00

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

45.000,00

45.000,00

0,00

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

584.000,00

584.000,00

0,00

1.990.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

1.000,00

1.000,00

0,00

Que prevê as Classificações das Deduções retirando-se o primeiro dígito da Natureza da Receita substituindo por "9".

Total Geral Receita X Despesas:

29.812.968,71

29.812.968,71

0,00

 

Tipo Orçamento

Receitas(A)

Despesas(B)

Diferença (A-B)

Orçamento Fiscal

20.109.065,08

20.109.065,08

0,00

Orçamento da Seguridade

9.703.903,63

9.703.903,63

0,00

Orçamento Consoliado

29.812.968,71

29.812.968,71

0,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receita por Fontes e Despesa por Órgãos

(em R$ 1,00)

Fontes

Órgãos Municipais

Receitas Correntes

32.235.789,86

Camara Municipal

977.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

836.758,40

Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

1.271.153,00

 

 

Secretaria de Administracao

1.179.196,00

Contribuições

1.432.320,00

 

 

 

 

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

1.177.787,00

Receita Patrimonial

464.173,00

 

 

 

 

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

3.989.248,00

Receita de Serviços

135.000,00

 

 

 

 

Secretaria de Educacao/Fme

9.415.813,08

Transferências Correntes

29.257.538,46

Secretaria de Saude/ Fms

7.341.002,63

Outras Receitas Correntes

110.000,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

1.563.801,00

Receitas de Capital

400.000,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

863.751,00

 

 

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

785.897,00

Alienação de Bens

5.000,00

 

 

 

 

Fundo Municipal de Previdência Social

1.248.320,00

Transferências de Capital

395.000,00

 

 

Deduções

-2.822.821,15

 

 

Deduções do Fundeb

-2.822.821,15

 

 

Total Geral do Orçamento:

29.812.968,71

 

29.812.968,71

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

20.109.065,08

20.109.065,08

Orçamento da Seguridade Social

9.703.903,63

9.703.903,63

Total

29.812.968,71

29.812.968,71

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receita por Fontes e Despesa por Unidades Orçamentárias

(em R$ 1,00)

Fontes

Unidades Orçamentárias

Receitas Correntes

32.235.789,86

Camara Municipal

977.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

836.758,40

Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

1.271.153,00

Contribuições

1.432.320,00

Secretaria de Administração

1.179.196,00

Receita Patrimonial

464.173,00

Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

1.177.787,00

Receita de Serviços

135.000,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

3.989.248,00

 

 

Secretaria de Educação/Fme

2.355.448,63

Transferências Correntes

29.257.538,46

 

 

 

 

Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val

7.060.364,45

Outras Receitas Correntes

110.000,00

 

 

 

 

Secretaria de Saude Fms

7.341.002,63

Receitas de Capital

400.000,00

 

 

 

 

Sec Munic do Trab e Desenvolv Social

626.537,00

Alienação de Bens

5.000,00

Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

12.000,00

Transferências de Capital

395.000,00

Fundo Municipal de Assistencia Social

847.264,00

Deduções

-2.822.821,15

Fundo de Habitacao de Interesse Social

78.000,00

 

 

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

863.751,00

Deduções do Fundeb

-2.822.821,15

 

 

 

 

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

785.897,00

 

 

Fundo de Municipal de Previdencia Social

1.248.320,00

Total Geral do Orçamento:

29.812.968,71

 

29.812.968,71

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

20.109.065,08

20.109.065,08

Orçamento da Seguridade Social

9.703.903,63

9.703.903,63

Total

29.812.968,71

29.812.968,71

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receita por Fontes e Despesa por Funções

(em R$ 1,00)

Fontes

Funções

Receitas Correntes

32.235.789,86

Legislativa

977.000,00

Impostos, Taxas e Contribuições de

836.758,40

Administração

5.959.556,00

Contribuições

1.432.320,00

Assistência Social

1.563.801,00

Receita Patrimonial

464.173,00

Previdência Social

1.248.320,00

Receita de Serviços

135.000,00

Saúde

7.341.002,63

Transferências Correntes

29.257.538,46

Educação

9.415.813,08

Outras Receitas Correntes

110.000,00

Urbanismo

1.183.338,00

Receitas de Capital

400.000,00

Saneamento

175.000,00

Alienação de Bens

5.000,00

Gestão Ambiental

215.000,00

Transferências de Capital

395.000,00

Agricultura

130.000,00

Deduções

-2.822.821,15

Energia

584.000,00

Deduções do Fundeb

-2.822.821,15

Transporte

120.000,00

 

 

Desporto e Lazer

103.428,00

 

 

Encargos Especiais

596.710,00

 

 

Reserva de Contingência

200.000,00

Total Geral do Orçamento:

29.812.968,71

 

29.812.968,71

 

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

20.109.065,08

20.109.065,08

Orçamento da Seguridade Social

9.703.903,63

9.703.903,63

Total

29.812.968,71

29.812.968,71

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo II a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985

Anexo 1, da Lei No. 4.320/64

Receitas

Despesas

Receitas Correntes

32.235.789,86

DESPESAS CORRENTES

25.791.536,71

Impostos, Taxas e Contribuições de

836.758,40

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

14.927.682,08

Contribuições

1.432.320,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

10.863.854,63

Receita Patrimonial

464.173,00

Superávit Corrente

6.444.253,15

Receita de Serviços

135.000,00

 

 

Transferências Correntes

29.257.538,46

DESPESAS DE CAPITAL

3.621.432,00

Outras Receitas Correntes

110.000,00

INVESTIMENTOS

3.367.976,00

Receitas de Capital

400.000,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

253.456,00

Alienação de Bens

5.000,00

Déficit de Capital

-3.221.432,00

Transferências de Capital

395.000,00

 

 

Deduções

-2.822.821,15

Reserva de Contingência

400.000,00

Deduções do Fundeb

-2.822.821,15

Reserva de Contingência

400.000,00

RESUMO

Receitas Correntes

32.235.789,86

Despesas Correntes

25.791.536,71

Receitas de Capital

400.000,00

Despesas de Capital

3.621.432,00

Dedução para o FUNDEB

-2.822.821,15

Reserva de Contingência

400.000,00

Total Geral do Orçamento:

29.812.968,71

 

29.812.968,71

 

RESUMO POR ESFER A

Esfera do Orçamento

Receita

Despesa

Orçamento Fiscal

20.109.065,08

20.109.065,08

Orçamento da Seguridade Social

9.703.903,63

9.703.903,63

Total

29.812.968,71

29.812.968,71

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1000.00.00.0000

Receitas Correntes

 

 

 

 

32.235.789,86

1100.00.00.0000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

 

836.758,40

 

1110.00.00.0000

Impostos

 

 

760.424,00

 

 

1113.00.00.0000

Impostos sobre a Produção e a Circulação

 

 

300.456,00

 

 

1113.03.00.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

300.456,00

 

 

1113.03.10.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

288.360,00

 

 

1113.03.11.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

288.360,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

72.090,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

173.016,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

43.254,00

 

 

 

1113.03.40.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

 

 

12.096,00

 

 

1113.03.41.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

 

12.096,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

3.024,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.257,60

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

1.814,40

 

 

 

1118.00.00.0000

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

459.968,00

 

 

1118.01.00.0000

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

94.953,60

 

 

1118.01.10.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

88.981,20

 

 

1118.01.11.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

77.981,20

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

19.495,30

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

46.788,72

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

11.697,18

 

 

 

1118.01.12.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

1118.01.13.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

2.500,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

1.500,00

 

 

 

1118.01.14.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

1118.01.40.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

 

 

5.972,40

 

 

1118.01.41.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

 

5.972,40

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

1.493,10

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.583,44

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

895,86

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1118.02.00.0000

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

365.014,40

 

 

1118.02.30.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

365.014,40

 

 

1118.02.31.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

363.014,40

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

90.503,90

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

217.208,40

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

54.302,10

 

 

 

1118.02.32.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

1118.02.33.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

600,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

250,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

150,00

 

 

 

1118.02.34.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

1120.00.00.0000

Taxas

 

 

75.254,40

 

 

1121.00.00.0000

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

 

 

1.296,00

 

 

1121.01.00.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.296,00

 

 

1121.01.10.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.296,00

 

 

1121.01.11.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

 

996,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

996,00

 

 

 

1121.01.12.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

 

 

100,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

100,00

 

 

 

1121.01.13.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

 

 

100,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

100,00

 

 

 

1121.01.14.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

100,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

100,00

 

 

 

1122.00.00.0000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

73.958,40

 

 

1122.01.00.0000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

73.958,40

 

 

1122.01.10.0000

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

73.958,40

 

 

1122.01.11.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

 

72.458,40

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

72.458,40

 

 

 

1122.01.12.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

1122.01.13.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

 

500,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

1122.01.14.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

500,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

500,00

 

 

 

1130.00.00.0000

Contribuição de Melhoria

 

 

1.080,00

 

 

1130.00.10.0000

Contribuição de Melhoria

 

 

1.080,00

 

 

1130.00.11.0000

Contribuição de Melhoria - Principal

 

 

1.080,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.080,00

 

 

 

1200.00.00.0000

Contribuições

 

 

 

1.432.320,00

 

1210.00.00.0000

Contribuições Sociais

 

 

848.320,00

 

 

1210.04.00.0000

Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

 

843.320,00

 

 

1210.04.10.0000

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS

 

 

535.000,00

 

 

1210.04.11.0000

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

 

 

535.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

535.000,00

 

 

 

1210.04.20.0000

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS

 

 

304.000,00

 

 

1210.04.21.0000

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

 

 

304.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

304.000,00

 

 

 

1210.04.30.0000

Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS

 

 

4.320,00

 

 

1210.04.31.0000

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal

 

 

4.320,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

4.320,00

 

 

 

1215.00.00.0000

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS

 

 

5.000,00

 

 

1215.02.00.0000

CPSSS Patronal

 

 

5.000,00

 

 

1215.02.10.0000

CPSSS Patronal - Servidor Civil

 

 

5.000,00

 

 

1215.02.12.0000

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

5.000,00

 

 

 

1240.00.00.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

584.000,00

 

 

1240.00.10.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

584.000,00

 

 

1240.00.11.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

 

584.000,00

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal

584.000,00

 

 

 

1300.00.00.0000

Receita Patrimonial

 

 

 

464.173,00

 

1310.00.00.0000

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

10.000,00

 

 

1310.01.00.0000

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

 

10.000,00

 

 

1310.01.10.0000

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

10.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1310.01.11.0000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

1320.00.00.0000

Valores Mobiliários

 

 

454.173,00

 

 

1321.00.00.0000

Juros de Títulos de Renda

 

 

454.173,00

 

 

1321.00.10.0000

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

54.173,00

 

 

1321.00.11.0000

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

54.173,00

 

 

1321.00.40.0000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

 

 

400.000,00

 

 

1321.00.41.0000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

 

400.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

400.000,00

 

 

 

1321.00.41.0100

Remuneração dos Inv.do Reg.Próprio de Prev.do Serv.em Renda Fixa

 

 

400.000,00

 

 

1600.00.00.0000

Receita de Serviços

 

 

 

135.000,00

 

1610.00.00.0000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

5.400,00

 

 

1610.01.00.0000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

5.400,00

 

 

1610.01.10.0000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

 

5.400,00

 

 

1610.01.11.0000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

5.400,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.400,00

 

 

 

1690.00.00.0000

Outros Serviços

 

 

129.600,00

 

 

1690.99.00.0000

Outros Serviços

 

 

129.600,00

 

 

1690.99.10.0000

Outros Serviços

 

 

129.600,00

 

 

1690.99.11.0000

Outros Serviços - Principal

 

 

129.600,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

129.600,00

 

 

 

1700.00.00.0000

Transferências Correntes

 

 

 

29.257.538,46

 

1710.00.00.0000

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

17.150.697,33

 

 

1718.00.00.0000

Transferências da União - Específica E/M

 

 

17.150.697,33

 

 

1718.01.00.0000

Participação na Receita da União

 

 

10.038.422,34

 

 

1718.01.20.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

 

 

9.296.775,54

 

 

1718.01.21.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

9.296.775,54

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

2.324.193,89

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.269.767,32

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

308.298,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

1.394.516,33

 

 

 

1718.01.30.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

 

 

432.000,00

 

 

1718.01.31.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro -

Principal

 

432.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

108.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

259.200,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

64.800,00

 

 

 

1718.01.40.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

 

 

306.180,00

 

 

1718.01.41.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

 

306.180,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

76.545,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

183.708,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

45.927,00

 

 

 

1718.01.50.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

 

 

3.466,80

 

 

1718.01.51.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

3.466,80

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

866,70

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.080,08

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

520,02

 

 

 

1718.02.00.0000

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

 

 

43.920,00

 

 

1718.02.20.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

 

 

1.000,00

 

 

1718.02.21.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

 

1.000,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

1.000,00

 

 

 

1718.02.30.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

 

 

20.700,00

 

 

1718.02.31.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 -

Principal

 

20.700,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

20.700,00

 

 

 

1718.02.40.0000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

 

 

500,00

 

 

1718.02.41.0000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

- Principal

 

500,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

500,00

 

 

 

1718.02.50.0000

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

 

 

10.650,00

 

 

1718.02.51.0000

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

 

10.650,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

10.650,00

 

 

 

1718.02.60.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

 

 

11.070,00

 

 

1718.02.61.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

11.070,00

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

11.070,00

 

 

 

1718.03.00.0000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

 

 

4.691.720,19

 

 

1718.03.10.0000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo

 

 

4.691.720,19

 

 

1718.03.11.0000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal

 

 

4.691.720,19

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

1.572.854,15

 

 

 

1718.04.00.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

467.283,00

 

 

1718.04.10.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

 

 

467.283,00

 

 

1718.04.11.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

467.283,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1718.05.00.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

1.086.329,00

 

 

1718.05.10.0000

Transferências do Salário-Educação

 

 

288.900,00

 

 

1718.05.11.0000

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

288.900,00

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

288.900,00

 

 

 

1718.05.20.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

 

 

15.000,00

 

 

1718.05.21.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

 

15.000,00

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc

Fiscal

15.000,00

 

 

 

1718.05.30.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

 

 

301.525,00

 

 

1718.05.31.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

 

301.525,00

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã

Fiscal

301.525,00

 

 

 

1718.05.40.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

 

 

250.000,00

 

 

1718.05.41.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE -Principal

 

 

250.000,00

 

 

 

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T

Fiscal

250.000,00

 

 

 

1718.05.90.0000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

 

 

230.904,00

 

 

1718.05.91.0000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

 

 

230.904,00

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

230.904,00

 

 

 

1718.06.00.0000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

15.022,80

 

 

1718.06.10.0000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

15.022,80

 

 

1718.06.11.0000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

 

15.022,80

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

3.755,70

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

9.013,68

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

2.253,42

 

 

 

1718.10.00.0000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

 

 

808.000,00

 

 

1718.10.10.0000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

108.000,00

 

 

1718.10.11.0000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

108.000,00

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- Uniã

Seguridade

108.000,00

 

 

 

1718.10.20.0000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

 

 

50.000,00

 

 

1718.10.21.0000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

50.000,00

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

50.000,00

 

 

 

1718.10.90.0000

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

650.000,00

 

 

1718.10.91.0000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

650.000,00

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

650.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1720.00.00.0000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

5.054.576,68

 

 

1728.00.00.0000

Transferências dos Estados - Específica E/M

 

 

5.054.576,68

 

 

1728.01.00.0000

Participação na Receita dos Estados

 

 

4.105.680,68

 

 

1728.01.10.0000

Cota-Parte do ICMS

 

 

3.813.480,00

 

 

1728.01.11.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

3.813.480,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

953.370,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.288.088,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

572.022,00

 

 

 

1728.01.20.0000

Cota-Parte do IPVA

 

 

232.178,40

 

 

1728.01.21.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

232.178,40

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

58.044,60

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

139.307,04

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

34.826,76

 

 

 

1728.01.30.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

15.022,28

 

 

1728.01.31.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

15.022,28

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

3.755,56

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

9.013,35

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

2.253,37

 

 

 

1728.01.40.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

 

 

45.000,00

 

 

1728.01.41.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

 

45.000,00

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

45.000,00

 

 

 

1728.02.00.0000

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.296,00

 

 

1728.02.30.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

 

 

1.296,00

 

 

1728.02.31.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

 

 

1.296,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.296,00

 

 

 

1728.07.00.0000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

132.200,00

 

 

1728.07.10.0000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

 

 

132.200,00

 

 

1728.07.11.0000

Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal

 

 

132.200,00

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

Seguridade

132.200,00

 

 

 

1728.10.00.0000

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

 

 

45.000,00

 

 

1728.10.20.0000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

 

 

45.000,00

 

 

1728.10.21.0000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

45.000,00

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

45.000,00

 

 

 

1728.99.00.0000

Outras Transferências dos Estados

 

 

770.400,00

 

 

1728.99.10.0000

Outras Transferências dos Estados

 

 

770.400,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

1728.99.11.0000

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

 

770.400,00

 

 

1730.00.00.0000

Transferências dos Municípios e de suas Entidades

 

 

5.400,00

 

 

1738.00.00.0000

Transferências dos Municípios - Específica E/M

 

 

5.400,00

 

 

1738.02.00.0000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

 

 

5.400,00

 

 

1738.02.10.0000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos

 

 

5.400,00

 

 

1738.02.11.0000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal

 

 

5.400,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.400,00

 

 

 

1740.00.00.0000

Transferências de Instituições Privadas

 

 

5.400,00

 

 

1740.00.10.0000

Transferências de Instituições Privadas

 

 

5.400,00

 

 

1740.00.11.0000

Transferências de Instituições Privadas - Principal

 

 

5.400,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.400,00

 

 

 

1750.00.00.0000

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

7.041.464,45

 

 

1758.00.00.0000

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

 

7.041.464,45

 

 

1758.01.00.0000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação

 

 

7.041.464,45

 

 

1758.01.10.0000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação

 

 

5.147.144,45

 

 

1758.01.11.0000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal

 

 

5.147.144,45

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

3.088.286,67

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

2.058.857,78

 

 

 

1758.01.20.0000

Transf de Rec da Complementação da União ao Fundo de Manut e Desenvol. da Educação Básica e de Valoriz. dos Prof da Educ

 

 

1.894.320,00

 

 

1758.01.21.0000

Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal

 

 

1.894.320,00

 

 

 

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

Fiscal

1.136.592,00

 

 

 

 

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

Fiscal

757.728,00

 

 

 

1900.00.00.0000

Outras Receitas Correntes

 

 

 

110.000,00

 

1910.00.00.0000

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

 

 

50.000,00

 

 

1910.06.00.0000

Multas por Danos Ambientais

 

 

5.000,00

 

 

1910.06.10.0000

Multas Administrativas por Danos Ambientais

 

 

5.000,00

 

 

1910.06.11.0000

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

1910.07.00.0000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

20.000,00

 

 

1910.07.10.0000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas

 

 

20.000,00

 

 

1910.07.11.0000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

1910.08.00.0000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

 

 

25.000,00

 

 

1910.08.10.0000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais

 

 

25.000,00

 

 

1910.08.11.0000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal

 

 

25.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

25.000,00

 

 

 

1920.00.00.0000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

60.000,00

 

 

1921.00.00.0000

Indenizações

 

 

60.000,00

 

 

1921.01.00.0000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

20.000,00

 

 

1921.01.10.0000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público

 

 

20.000,00

 

 

1921.01.11.0000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

2000.00.00.0000

Receitas de Capital

 

 

 

 

400.000,00

2200.00.00.0000

Alienação de Bens

 

 

 

5.000,00

 

2210.00.00.0000

Alienação de Bens Móveis

 

 

5.000,00

 

 

2213.00.00.0000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

5.000,00

 

 

2213.00.10.0000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

 

5.000,00

 

 

2213.00.11.0000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

2400.00.00.0000

Transferências de Capital

 

 

 

395.000,00

 

2410.00.00.0000

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

295.000,00

 

 

2418.00.00.0000

Transferências da União

 

 

295.000,00

 

 

2418.03.00.0000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

200.000,00

 

 

2418.03.10.0000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

200.000,00

 

 

2418.03.11.0000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

200.000,00

 

 

 

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Seguridade

200.000,00

 

 

 

2418.05.00.0000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

20.000,00

 

 

2418.05.10.0000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

 

20.000,00

 

 

2418.05.11.0000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação - Principal

 

 

20.000,00

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

20.000,00

 

 

 

2418.10.00.0000

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

 

75.000,00

 

 

2418.10.10.0000

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

5.000,00

 

 

2418.10.11.0000

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

5.000,00

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

5.000,00

 

 

 

2418.12.00.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

70.000,00

 

 

2418.12.10.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

70.000,00

 

 

2418.12.11.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

 

 

70.000,00

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Seguridade

70.000,00

 

 

 

2420.00.00.0000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

100.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

2428.00.00.0000

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

 

100.000,00

 

 

2428.10.00.0000

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

 

100.000,00

 

 

2428.10.10.0000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

 

 

100.000,00

 

 

2428.10.11.0000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

100.000,00

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- Esta

Seguridade

100.000,00

 

 

 

9000.00.00.0000

Deduções

 

 

 

 

-2.822.821,15

9500.00.00.0000

Deduções do Fundeb

 

 

 

-2.822.821,15

 

9510.00.00.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Receitas Correntes

 

 

-2.822.821,15

 

 

9517.00.00.0000

Deduções do FUNDEB Transferências Correntes

 

 

-2.822.821,15

 

 

9517.10.00.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União e de suas Entidades

 

 

-2.010.685,02

 

 

9517.18.00.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências da União - Específica E/M

 

 

-2.010.685,02

 

 

9517.18.01.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita da União

 

 

-2.007.680,46

 

 

9517.18.06.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

 

 

-3.004,56

 

 

9517.20.00.0000

Deduções do FUNDEB - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades- Intergovernamentais

 

 

-812.136,13

 

 

9517.28.00.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferências dos Estados - Específica E/M

 

 

-812.136,13

 

 

9517.28.01.0000

Dedução para a formação do FUNDEB - Participação na Receita dos Estados

 

 

-812.136,13

 

 

Total Geral:

29.812.968,71

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Rec.

Espécie

Origem

Cat. Econ.

 

Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDEB

Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008

Receita

Previsão R$

Vinculação

Valor Vinculado

ITCMD

0,00

20,00 %

0,00

FPM

0,00

20,00 %

0,00

ITR

0,00

20,00 %

0,00

ICMS desoneração L.C. Nº 87/96

0,00

20,00 %

0,00

ICMS

0,00

20,00 %

0,00

IPVA

0,00

20,00 %

0,00

IPI Exportação

0,00

20,00 %

0,00

Totais

0,00

 

0,00

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Previsão da Receita R$

Orçamento Fiscal

20.109.065,08

Orçamento da Seguridade Social

9.703.903,63

Total da Previsão

29.812.968,71

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 01 Camara Municipal

Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

962.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

731.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

721.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

600.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

600.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

120.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

120.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

231.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

231.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

175.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

175.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

10.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

977.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.259.783,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

928.659,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

923.659,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

816.141,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

816.141,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

97.518,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

97.518,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

331.124,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

331.124,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

70.491,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

70.491,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

45.061,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

45.061,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

29.605,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

29.605,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

184.967,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

184.967,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

11.370,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.370,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

11.370,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

11.370,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

11.370,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.271.153,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 03 Secretaria de Administracao

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.165.534,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

603.775,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

593.775,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

34.074,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

34.074,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

537.923,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

537.923,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

21.778,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

21.778,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

561.759,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

561.759,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.125,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.125,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

20.136,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.136,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

15.480,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.480,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

434.135,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

434.135,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

69.883,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

69.883,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

13.662,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

13.662,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

13.662,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

13.662,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

13.662,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.179.196,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão:

04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária:

01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

709.331,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

327.278,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

317.278,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

138.317,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

138.317,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

21.140,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

21.140,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

137.821,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

137.821,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

382.053,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

382.053,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

3.394,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.394,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

18.728,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

18.728,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

137.498,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

137.498,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

205.433,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

205.433,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

268.456,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

253.456,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

253.456,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

253.456,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

253.456,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

200.000,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

200.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

200.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.177.787,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão:

05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária:

01 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.557.775,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

576.459,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

566.459,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

319.453,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

319.453,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

218.394,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

218.394,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

28.612,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

28.612,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.981.316,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

30.821,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.821,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.950.495,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.262,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.262,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

434.871,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

354.871,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç

Fiscal

80.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

133.651,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

133.651,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.357.711,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

763.711,00

 

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Pe

Fiscal

45.000,00

 

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

Fiscal

45.000,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminaç

Fiscal

504.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.431.473,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

1.431.473,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.431.473,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

1.428.538,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

478.538,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

575.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

375.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.935,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.935,00

 

 

 

Total da Unidade:

3.989.248,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão:

06 Secretaria de Educacao/Fme

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária:

01 Secretaria de Educação/Fme

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.952.924,63

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

436.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

408.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

30.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

350.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

100.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

160.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

90.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

28.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

28.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

28.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

28.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.516.924,63

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.516.924,63

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

15.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

496.525,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

160.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

30.000,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

301.525,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

95.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

90.000,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

872.399,63

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.943,03

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

291.316,60

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

172.140,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

5.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P

Fiscal

250.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

150.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

8.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

8.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

402.524,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

402.524,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

402.524,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

382.524,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

35.000,00

 

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

232.524,00

 

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

70.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

45.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

20.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

20.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

2.355.448,63

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão:

06 Secretaria de Educacao/Fme

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária:

02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.939.739,45

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

6.385.520,45

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

5.539.796,45

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

424.886,67

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

211.176,67

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

213.710,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

4.947.339,78

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

2.163.634,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

889.385,78

 

 

 

 

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da U

Fiscal

1.136.592,00

 

 

 

 

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da U

Fiscal

757.728,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

167.570,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

57.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

110.570,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

845.724,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

667.816,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

177.908,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

554.219,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

554.219,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

5.960,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

5.960,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

372.997,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

372.997,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

31.766,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

31.766,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

74.480,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

74.480,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

64.016,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

64.016,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

120.625,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

120.625,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

120.625,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

100.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

20.625,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

20.625,00

 

 

 

Total da Unidade:

7.060.364,45

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão:

07 Secretaria de Saude/ Fms

 

 

 

 

 

Unidade Orçamentária:

01 Secretaria de Saude Fms

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.419.257,63

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.838.852,63

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

2.800.615,63

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

735.801,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

259.801,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

476.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.849.414,63

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

313.484,44

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

1.535.930,19

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

215.400,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

40.820,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

174.580,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

38.237,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

18.237,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.580.405,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

244.220,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

233.820,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Fiscal

10.400,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

3.336.185,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

35.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

25.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

941.526,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

274.415,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

667.111,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

51.213,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

42.434,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

8.779,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

2.220.536,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

714.961,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

1.505.575,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

5.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

33.500,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

33.500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

39.410,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

34.410,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

921.745,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

921.745,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

921.745,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

428.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

200.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep

Seguridade

108.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Rep

Seguridade

100.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

493.745,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto

Seguridade

200.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr

Seguridade

293.745,00

 

 

 

Total da Unidade:

7.341.002,63

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

586.537,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

347.002,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

307.002,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

12.598,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

12.598,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

277.935,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

277.935,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

16.469,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

16.469,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

40.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

40.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

239.535,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

239.535,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

6.822,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

6.822,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

43.836,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

43.836,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

2.650,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

2.650,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

9.342,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

9.342,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

151.442,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

151.442,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

5.304,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.304,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

139,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

139,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

30.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

10.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

626.537,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

12.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

702.687,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

153.766,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

153.766,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

118.154,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

118.154,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

35.612,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

35.612,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

548.921,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

548.921,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

7.028,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

7.028,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

132.146,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

6.620,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

85.526,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

57.742,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

7.950,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

3.192,00

 

 

 

 

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

21.600,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

25.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

151.186,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.411,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

111.975,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

15.800,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

195.819,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

8.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

44.619,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social -

Seguridade

92.200,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

50.000,00

 

 

 

 

1.990.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

144.577,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

144.577,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

144.577,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

70.000,00

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

70.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

74.577,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass

Seguridade

34.577,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Ass

Seguridade

40.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

847.264,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

28.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

28.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

28.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

50.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Seguridade

40.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

78.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão:

09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

771.751,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

273.328,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

269.328,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

252.707,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

252.707,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

6.621,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.621,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

498.423,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

498.423,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

3.565,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.565,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

18.134,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

18.134,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

7.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

7.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

77.065,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

77.065,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

385.659,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

385.659,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

92.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

92.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

92.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

80.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

35.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

35.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

12.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

863.751,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

685.897,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

365.348,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

361.348,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

86.332,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

86.332,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

252.963,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

252.963,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

22.053,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

22.053,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

320.549,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

320.549,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.537,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.537,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

34.662,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

34.662,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

50.208,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

50.208,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

233.142,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

233.142,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

80.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de

Fiscal

70.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Total da Unidade:

785.897,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.038.320,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

960.694,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

959.694,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

 

 

662.744,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

662.744,00

 

 

 

3.1.90.03.00

Pensões

 

 

182.671,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

182.671,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

2.000,00

 

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

 

 

40.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

59.389,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

59.389,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

7.890,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

7.890,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

1.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

77.626,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

77.626,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

3.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1.144,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

1.144,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

2.914,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

2.914,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

50.568,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

50.568,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Seguridade

10.000,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

200.000,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

200.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário

Fiscal

200.000,00

 

 

 

Total da Unidade:

1.248.320,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Origem

Cat. Econ.

Total Geral da Despesa:

29.812.968,71

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

20.109.065,08

Orçamento da Seguridade Social

9.703.903,63

Total da Previsão

29.812.968,71

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 01 Camara Municipal

Unidade Orçamentária: 01 Camara Municipal

01.031.0001.1.001

Reforma do Prédio da Câmara

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

Total do Projeto

15.000,00

01.031.0001.2.001

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

962.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

731.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

721.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

600.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

600.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

120.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

120.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

231.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

231.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

175.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

175.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

Total da Atividade

962.000,00

Total da Unidade:

977.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

04.122.0002.2.002

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.259.783,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

928.659,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

923.659,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

816.141,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

816.141,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

97.518,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

97.518,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

331.124,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

331.124,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

70.491,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

70.491,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

45.061,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

45.061,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

29.605,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

29.605,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

184.967,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

184.967,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

11.370,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

11.370,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

11.370,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

11.370,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

11.370,00

 

 

 

Total da Atividade

1.271.153,00

Total da Unidade:

1.271.153,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 03 Secretaria de Administracao

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Administração

04.122.0004.2.005

Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.165.534,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

603.775,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

593.775,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

34.074,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

34.074,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

537.923,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

537.923,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

21.778,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

21.778,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

561.759,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

561.759,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.125,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.125,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

20.136,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.136,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

15.480,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.480,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

434.135,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

434.135,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

69.883,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

69.883,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

13.662,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

13.662,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

13.662,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

13.662,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

13.662,00

 

 

 

Total da Atividade

1.179.196,00

Total da Unidade:

1.179.196,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

04.123.0005.2.006

Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

366.077,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

189.457,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

179.457,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

138.317,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

138.317,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

21.140,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

21.140,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

176.620,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

176.620,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

3.394,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.394,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

18.728,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

18.728,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

137.498,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

137.498,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

15.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

Total da Atividade

381.077,00

28.843.0000.2.007

Pagamento da Dívida Contratada

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

253.456,00

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

253.456,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

253.456,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

253.456,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

253.456,00

 

 

 

Total da Atividade

253.456,00

28.846.0000.2.008

Pagamento das Sentencas Judiciais

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

137.821,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

137.821,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

137.821,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

137.821,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

137.821,00

 

 

 

Total da Atividade

137.821,00

28.846.0000.2.009

Contribuição para Formacao do PASEP

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

205.433,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

205.433,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

205.433,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

205.433,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

205.433,00

 

 

 

Total da Atividade

205.433,00

99.999.9999.9.001

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

200.000,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

200.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

200.000,00

 

 

 

Reserva de Contigência

200.000,00

Total da Unidade:

1.177.787,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

04.122.0024.2.010

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.738.975,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

576.459,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

566.459,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

319.453,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

319.453,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

218.394,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

218.394,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

28.612,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

28.612,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.162.516,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.162.516,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.262,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.262,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

316.892,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

316.892,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

97.651,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

97.651,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

723.711,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

723.711,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.935,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.935,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

2.935,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

2.935,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.935,00

 

 

 

Total da Atividade

1.741.910,00

15.122.0006.2.011

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.821,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.821,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

30.821,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.821,00

 

 

 

Total da Atividade

30.821,00

15.451.0006.1.003

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

258.538,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

258.538,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

258.538,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

258.538,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

258.538,00

 

 

 

Total do Projeto

258.538,00

15.451.0007.1.004

Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

650.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

650.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

650.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

650.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

150.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

250.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Fiscal

250.000,00

 

 

 

Total do Projeto

650.000,00

15.451.0007.2.012

Manutenção da Infraestrutura Viária

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

138.979,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

138.979,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

138.979,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

25.979,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

25.979,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

13.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

13.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

100.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

45.000,00

 

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

45.000,00

 

 

 

Total da Atividade

138.979,00

15.452.0010.2.013

Manuteção de Cemitérios Público

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

13.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

13.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

15.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.000,00

 

 

 

Total da Atividade

30.000,00

15.452.0010.2.014

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

Total da Atividade

15.000,00

15.782.0007.1.005

Construção e Reforma de Passagem Molhada

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

60.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Fiscal

50.000,00

 

 

 

Total do Projeto

60.000,00

17.512.0009.1.006

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

160.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

160.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

160.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

160.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

75.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Fiscal

75.000,00

 

 

 

Total do Projeto

160.000,00

18.544.0008.1.007

Construção de Barragens e Açudes

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

200.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

200.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

170.000,00

 

 

 

Total do Projeto

200.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

25.452.0010.2.016

Manuetenção da Iluminação Pública

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

584.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

584.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

584.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

80.000,00

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal

80.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

504.000,00

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal

504.000,00

 

 

 

Total da Atividade

584.000,00

26.782.0007.1.008

Ampliação e Melhoria das Estradas

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

100.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

80.000,00

 

 

 

Total do Projeto

100.000,00

26.782.0007.2.017

Conservação das Estradas Municipais

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

Total da Atividade

20.000,00

Total da Unidade:

3.989.248,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação/Fme

12.122.0024.2.018

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

584.259,63

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

211.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

188.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

20.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

150.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

50.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

100.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

18.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

18.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

23.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

23.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

373.259,63

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

373.259,63

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

60.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

60.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

50.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

215.259,63

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

211.316,60

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.943,03

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

20.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

8.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

8.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

10.000,00

 

 

 

Total da Atividade

594.259,63

12.361.0014.1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

277.524,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

277.524,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

277.524,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

277.524,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

20.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

25.000,00

 

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

232.524,00

 

 

 

Total do Projeto

277.524,00

12.361.0014.1.010

Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

105.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

105.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

15.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

45.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

45.000,00

 

 

 

Total do Projeto

105.000,00

12.361.0014.2.019

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

612.140,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

225.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

220.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

200.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

110.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

90.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

387.140,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

387.140,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

130.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

100.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

30.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

222.140,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

50.000,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

Fiscal

172.140,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

10.000,00

 

 

 

Total da Atividade

622.140,00

12.361.0014.2.020

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

285.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

285.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

285.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

280.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

30.000,00

 

 

 

 

1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Fiscal

250.000,00

 

 

 

Total da Atividade

285.000,00

12.361.0014.2.021

Alimentação Escolar - PNAEF

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

88.225,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

88.225,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

88.225,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

88.225,00

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal

88.225,00

 

 

 

Total da Atividade

88.225,00

12.361.0014.2.022

Programa Dinheiro Direto na Escola

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Fiscal

5.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total da Atividade

15.000,00

12.362.0017.2.023

Manutenção do Ensino Medio

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

155.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

155.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

155.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

150.000,00

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

150.000,00

 

 

 

Total da Atividade

155.000,00

12.365.0013.2.026

Programa Alimentação Pré Escolar

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

13.300,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

13.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

13.300,00

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal

13.300,00

 

 

 

Total da Atividade

13.300,00

12.366.0016.2.027

Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

70.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

70.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

70.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

70.000,00

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal

70.000,00

 

 

 

Total da Atividade

70.000,00

12.365.0013.2.065

Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

130.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

130.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

130.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

130.000,00

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal

130.000,00

 

 

 

Total da Atividade

130.000,00

Total da Unidade:

2.355.448,63

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val

12.361.0014.1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

70.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

70.000,00

 

 

 

Total do Projeto

70.000,00

12.361.0014.2.028

Manuteção do Ensino Fundamental - 40%

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.521.548,78

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.135.301,78

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.958.393,78

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

206.710,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

206.710,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

1.642.113,78

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

884.385,78

 

 

 

 

1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

Fiscal

757.728,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

109.570,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

109.570,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

176.908,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

176.908,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

386.247,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

386.247,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

3.960,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

3.960,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

231.749,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

231.749,00

 

 

 

 

3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

23.105,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

23.105,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

58.417,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

58.417,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

64.016,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

64.016,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

6.625,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

6.625,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

6.625,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

6.625,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

6.625,00

 

 

 

Total da Atividade

2.528.173,78

12.361.0014.2.029

Remuneração e Valorização do Magistério 60%

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.297.560,67

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.297.560,67

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

2.731.096,67

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

151.013,67

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

151.013,67

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

2.530.083,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

1.419.967,00

 

 

 

 

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

Fiscal

1.110.116,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

50.000,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

50.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

566.464,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

566.464,00

 

 

 

Total da Atividade

3.297.560,67

12.365.0013.1.013

Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

30.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

30.000,00

 

 

 

Total do Projeto

30.000,00

12.365.0013.2.030

Manutenção da Educação Infantil - 40%

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

156.972,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

11.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

10.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

4.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

5.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

1.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

1.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

145.972,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

145.972,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

134.248,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

134.248,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.661,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

3.661,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

6.063,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

6.063,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

14.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

14.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

14.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

14.000,00

 

 

 

Total da Atividade

170.972,00

12.365.0013.2.031

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

921.658,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

921.658,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

820.306,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

55.163,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

55.163,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

762.143,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

735.667,00

 

 

 

 

1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

Fiscal

26.476,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

3.000,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

3.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

101.352,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

101.352,00

 

 

 

Total da Atividade

921.658,00

12.366.0016.2.032

Educação de Jovens e Adultos - 40%

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

25.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

3.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

3.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

3.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

3.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

22.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

7.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

10.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total da Atividade

25.000,00

12.366.0016.2.033

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

17.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

17.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

17.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

5.000,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

8.000,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

8.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

4.000,00

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

4.000,00

 

 

 

Total da Atividade

17.000,00

Total da Unidade:

7.060.364,45

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms

Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saude Fms

10.122.0024.2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.575.704,44

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

627.342,44

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

609.105,44

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

259.801,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

259.801,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

308.484,44

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

308.484,44

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

40.820,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

40.820,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

18.237,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

18.237,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

948.362,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

948.362,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

25.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

25.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

256.402,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

256.402,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.514,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

5.514,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

641.446,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

641.446,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

5.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

40.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

40.000,00

 

 

 

Total da Atividade

1.615.704,44

10.301.0020.1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

228.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

228.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

228.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

228.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

Seguridade

55.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

Seguridade

63.000,00

 

 

 

 

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Seguridade

100.000,00

 

 

 

 

Bloco de Investimento na Rede de Servi

 

 

 

 

 

Total do Projeto

228.000,00

10.301.0020.2.035

Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.737.907,19

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.333.130,19

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.313.130,19

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

444.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

444.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

719.130,19

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

719.130,19

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

150.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

150.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

20.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.404.777,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

1.404.777,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

10.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

330.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

330.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

2.777,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

1.920,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

857,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

994.090,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

67.515,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

Seguridade

926.575,00

 

 

 

 

Bloco de Custeio das Ações e Serviços

 

 

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

33.500,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

33.500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

34.410,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

34.410,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

150.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

150.000,00

 

 

 

Total da Atividade

2.887.907,19

10.302.0025.1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

200.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

200.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

200.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

200.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

Seguridade

45.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

Seguridade

45.000,00

 

 

 

 

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

Seguridade

100.000,00

 

 

 

Total do Projeto

200.000,00

10.302.0025.2.036

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.791.895,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

848.380,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

848.380,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

30.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

30.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

793.800,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

793.800,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

24.580,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

24.580,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

943.515,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

943.515,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

335.593,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

15.013,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

320.580,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

32.922,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

30.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

2.922,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

575.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

5.000,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

570.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

298.745,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

298.745,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

298.745,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

298.745,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

5.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

293.745,00

 

 

 

Total da Atividade

2.090.640,00

10.302.0025.2.037

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

244.220,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

244.220,00

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

244.220,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Fiscal

233.820,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

Fiscal

10.400,00

 

 

 

Total da Atividade

244.220,00

10.305.0026.2.038

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

52.531,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

25.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

25.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

25.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

5.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

27.531,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

27.531,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

17.531,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

3.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

14.531,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

1.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

4.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

5.000,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

5.000,00

 

 

 

Total da Atividade

57.531,00

10.304.0026.2.062

Manutenção da Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

17.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

5.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

3.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

2.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

5.000,00

 

 

 

Total da Atividade

17.000,00

Total da Unidade:

7.341.002,63

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social

08.122.1315.2.039

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

484.984,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

271.094,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

231.094,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

12.598,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

12.598,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

202.027,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

202.027,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

16.469,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

16.469,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

40.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

40.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

213.890,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

213.890,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

6.822,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

6.822,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

28.090,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

28.090,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

2.650,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

2.650,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.520,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.520,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

145.365,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

145.365,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

5.304,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.304,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

139,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

139,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

30.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

30.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

10.000,00

 

 

 

Total da Atividade

524.984,00

08.122.1315.2.040

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

94.904,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

75.908,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

75.908,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

75.908,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

75.908,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

18.996,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

18.996,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

13.746,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

13.746,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

822,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

822,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

4.428,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

4.428,00

 

 

 

Total da Atividade

94.904,00

08.122.1315.2.041

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

6.649,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

6.649,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

6.649,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

2.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.649,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.649,00

 

 

 

Total da Atividade

6.649,00

Total da Unidade:

626.537,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

08.243.1315.2.042

Assistência as Crianças e aos Adolescentes

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

Total da Atividade

12.000,00

Total da Unidade:

12.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Assistencia Social

08.122.1315.2.043

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.031,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

12.031,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

12.031,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1.620,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.620,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

411,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

411,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

Total da Atividade

12.031,00

08.244.0027.2.044

Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

57.742,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

57.742,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

57.742,00

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

57.742,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

7.950,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

25.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

3.192,00

 

 

 

 

1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

21.600,00

 

 

 

Total da Atividade

57.742,00

08.244.1315.1.017

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

80.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

70.000,00

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Seguridade

70.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

10.000,00

 

 

 

Total do Projeto

80.000,00

08.244.1315.2.047

Apoio a Gestâo IGD/SUAS

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

13.615,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.615,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

13.615,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

6.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

3.101,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

3.101,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

1.514,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

514,00

 

 

 

 

1.990.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

Seguridade

1.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

3.342,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.342,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

3.342,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

3.342,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

3.342,00

 

 

 

Total da Atividade

16.957,00

08.244.1315.2.048

Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

198.606,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

78.655,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

78.655,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

43.043,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

43.043,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

35.612,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

35.612,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

119.951,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

119.951,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

50.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

50.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

55.971,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

55.971,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

13.980,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

13.980,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

17.277,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

17.277,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

17.277,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

17.277,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

17.277,00

 

 

 

Total da Atividade

215.883,00

08.244.1315.2.049

Apoio a Gestao IGDBF

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

69.415,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

52.997,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

52.997,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

52.997,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

52.997,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

16.418,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

16.418,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

1.028,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

1.028,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

5.911,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

5.911,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

8.742,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

8.742,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

737,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

737,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

3.958,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.958,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

3.958,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

3.958,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

3.958,00

 

 

 

Total da Atividade

73.373,00

08.244.1315.2.050

Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

218.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

218.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

218.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

40.000,00

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

35.800,00

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

15.800,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

142.200,00

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

50.000,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

Seguridade

92.200,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

20.000,00

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

20.000,00

 

 

 

Total da Atividade

238.000,00

08.244.1315.2.051

Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

76.661,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

22.114,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

22.114,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

22.114,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

22.114,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

54.547,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

54.547,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

6.514,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

6.514,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

29.262,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

29.262,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

18.771,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

18.771,00

 

 

 

Total da Atividade

76.661,00

08.244.1315.2.061

Ações do BPC na Escola - Questionários

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.617,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.617,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

15.617,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

10.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

617,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

617,00

 

 

 

Total da Atividade

15.617,00

08.122.1315.2.063

Realização de Conferências do Município de Palhano

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

11.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

11.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

11.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

Total da Atividade

11.000,00

08.244.1315.2.064

Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

10.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

10.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

10.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

20.000,00

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

20.000,00

 

 

 

Total da Atividade

50.000,00

Total da Unidade:

847.264,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orçamentária: 04 Fundo de Habitacao de Interesse Social

08.482.1315.1.018

Construção e Melhoria de Moradias Populares

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

28.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

28.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

28.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

20.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

50.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Seguridade

40.000,00

 

 

 

Total do Projeto

78.000,00

Total da Unidade:

78.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

04.122.0024.2.052

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

748.323,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

273.328,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

269.328,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

10.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

252.707,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

252.707,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

6.621,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

6.621,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

4.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

4.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

474.995,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

474.995,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

3.565,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.565,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

15.134,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

15.134,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras

 

 

7.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

7.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

67.637,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

67.637,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

374.659,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

374.659,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

12.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

12.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

12.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

12.000,00

 

 

 

Total da Atividade

760.323,00

27.812.0019.1.019

Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

80.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

10.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

35.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Fiscal

35.000,00

 

 

 

Total do Projeto

80.000,00

27.812.0019.2.054

Apoio as Atividades Esportivas

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

23.428,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

23.428,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

23.428,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

9.428,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

9.428,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

11.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

11.000,00

 

 

 

Total da Atividade

23.428,00

Total da Unidade:

863.751,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Unidade Orçamentária: 01 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

04.122.0024.2.055

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

605.897,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

360.348,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

357.348,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

85.332,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

85.332,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

250.963,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

250.963,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

21.053,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

21.053,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

3.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

3.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

245.549,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

245.549,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

2.537,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.537,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

9.662,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

9.662,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

25.208,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

25.208,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

208.142,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

208.142,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

20.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

20.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total da Atividade

625.897,00

17.511.0009.2.056

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento da gua nas Zonas Rurais

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Material de Consumo Diretas

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

 

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

Total da Atividade

15.000,00

18.541.0029.2.057

Preservacao Ambiental

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

Total da Atividade

15.000,00

20.544.0009.2.058

Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

Total da Atividade

15.000,00

20.605.0010.1.020

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

40.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Fiscal

35.000,00

 

 

 

Total do Projeto

40.000,00

20.605.0010.1.021

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

 

 

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

40.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Fiscal

35.000,00

 

 

 

Total do Projeto

40.000,00

20.605.0010.2.059

Manutencao de Mercado Publico Municipal

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

Total da Atividade

15.000,00

20.606.0012.2.060

Apoio a Agropecuaria

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

20.000,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

2.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

1.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

5.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

5.000,00

 

 

 

Total da Atividade

20.000,00

Total da Unidade:

785.897,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Orgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social

Unidade Orçamentária: 02 Fundo de Municipal de Previdencia Social

09.272.0003.2.004

Gestão Administrativa do Fundo de Previdência

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

142.905,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

70.279,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

69.279,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

2.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

59.389,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

59.389,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

7.890,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

7.890,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

1.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

72.626,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

72.626,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

3.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1.144,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

1.144,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

2.914,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

2.914,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

50.568,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

50.568,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

10.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

10.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

10.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

10.000,00

 

 

 

Total da Atividade

152.905,00

09.999.9999.9.002

Reserva de Contingência - RPPS

 

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

200.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

200.000,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

200.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Fiscal

200.000,00

 

 

 

Reserva de Contigência

200.000,00

09.272.0003.2.003

Pagamentos de Beneficios Previdenciários

 

 

 

 

 

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

895.415,00

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

890.415,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

890.415,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

 

 

662.744,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

662.744,00

 

 

 

3.1.90.03.00

Pensões

 

 

182.671,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

182.671,00

 

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

 

 

40.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

40.000,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

5.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

5.000,00

 

 

 

Total da Atividade

895.415,00

Total da Unidade:

1.248.320,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Detalhamento da Despesa

(em R$ 1,00)

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

Total Geral da Despesa:

29.812.968,71

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 01 - Camara Municipal

Unidade Orlamentária: 01 - Camara Municipal

01

Legislativa

15.000,00

962.000,00

0,00

977.000,00

01.031

Ação Legislativa

15.000,00

962.000,00

0,00

977.000,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

15.000,00

962.000,00

0,00

977.000,00

01.031.0001.1.001

Reforma do Prédio da Câmara Objetivo: Reforma do Prédio da Câmara

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

01.031.0001.2.001

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

0,00

962.000,00

0,00

962.000,00

Total da Unidade:

15.000,00

962.000,00

0,00

977.000,00

Total do Órgao:

15.000,00

962.000,00

0,00

977.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 02 - Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

04

Administração

0,00

1.271.153,00

0,00

1.271.153,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.271.153,00

0,00

1.271.153,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.271.153,00

0,00

1.271.153,00

04.122.0002.2.002

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

0,00

1.271.153,00

0,00

1.271.153,00

Total da Unidade:

0,00

1.271.153,00

0,00

1.271.153,00

Total do Órgao:

0,00

1.271.153,00

0,00

1.271.153,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 03 - Secretaria de Administracao

Unidade Orlamentária: 01 - Secretaria de Administração

04

Administração

0,00

1.179.196,00

0,00

1.179.196,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.179.196,00

0,00

1.179.196,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.179.196,00

0,00

1.179.196,00

04.122.0004.2.005

Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento

0,00

1.179.196,00

0,00

1.179.196,00

Total da Unidade:

0,00

1.179.196,00

0,00

1.179.196,00

Total do Órgao:

0,00

1.179.196,00

0,00

1.179.196,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 04 - Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

04

Administração

0,00

381.077,00

0,00

381.077,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

381.077,00

0,00

381.077,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

381.077,00

0,00

381.077,00

04.123.0005.2.006

Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade

0,00

381.077,00

0,00

381.077,00

28

Encargos Especiais

0,00

596.710,00

0,00

596.710,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

253.456,00

0,00

253.456,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

253.456,00

0,00

253.456,00

28.843.0000.2.007

Pagamento da Dívida Contratada

0,00

253.456,00

0,00

253.456,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

343.254,00

0,00

343.254,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

343.254,00

0,00

343.254,00

28.846.0000.2.008

Pagamento das Sentencas Judiciais

0,00

137.821,00

0,00

137.821,00

28.846.0000.2.009

Contribuição para Formacao do PASEP

0,00

205.433,00

0,00

205.433,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999.9999.9.001

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total da Unidade:

0,00

977.787,00

200.000,00

1.177.787,00

Total do Órgao:

0,00

977.787,00

200.000,00

1.177.787,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

04

Administração

0,00

1.741.910,00

0,00

1.741.910,00

04.122

Administração Geral

0,00

1.741.910,00

0,00

1.741.910,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.741.910,00

0,00

1.741.910,00

04.122.0024.2.010

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

0,00

1.741.910,00

0,00

1.741.910,00

15

Urbanismo

968.538,00

214.800,00

0,00

1.183.338,00

15.122

Administração Geral

0,00

30.821,00

0,00

30.821,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

30.821,00

0,00

30.821,00

15.122.0006.2.011

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

0,00

30.821,00

0,00

30.821,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

908.538,00

138.979,00

0,00

1.047.517,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

258.538,00

0,00

0,00

258.538,00

15.451.0006.1.003

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

258.538,00

0,00

0,00

258.538,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

650.000,00

138.979,00

0,00

788.979,00

15.451.0007.1.004

Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária

650.000,00

0,00

0,00

650.000,00

15.451.0007.2.012

Manutenção da Infraestrutura Viária

0,00

138.979,00

0,00

138.979,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0010.2.013

Manuteção de Cemitérios Público

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0010.2.014

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007.1.005

Construção e Reforma de Passagem Molhada

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

17

Saneamento

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

17.512.0009.1.006

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

18

Gestão Ambiental

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

18.544

Recursos Hídricos

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

18.544.0008.1.007

Construção de Barragens e Açudes

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

25

Energia

0,00

584.000,00

0,00

584.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

584.000,00

0,00

584.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 05 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

584.000,00

0,00

584.000,00

25.452.0010.2.016

Manuetenção da Iluminação Pública

0,00

584.000,00

0,00

584.000,00

26

Transporte

100.000,00

20.000,00

0,00

120.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

100.000,00

20.000,00

0,00

120.000,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

100.000,00

20.000,00

0,00

120.000,00

26.782.0007.1.008

Ampliação e Melhoria das Estradas

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.2.017

Conservação das Estradas Municipais

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total da Unidade:

1.428.538,00

2.560.710,00

0,00

3.989.248,00

Total do Órgao:

1.428.538,00

2.560.710,00

0,00

3.989.248,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orlamentária: 01 - Secretaria de Educação/Fme

12

Educação

382.524,00

1.972.924,63

0,00

2.355.448,63

12.122

Administração Geral

0,00

594.259,63

0,00

594.259,63

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

594.259,63

0,00

594.259,63

12.122.0024.2.018

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

0,00

594.259,63

0,00

594.259,63

12.361

Ensino Fundamental

382.524,00

1.010.365,00

0,00

1.392.889,00

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

382.524,00

1.010.365,00

0,00

1.392.889,00

12.361.0014.1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

277.524,00

0,00

0,00

277.524,00

12.361.0014.1.010

Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

105.000,00

0,00

0,00

105.000,00

12.361.0014.2.019

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

0,00

622.140,00

0,00

622.140,00

12.361.0014.2.020

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

0,00

285.000,00

0,00

285.000,00

12.361.0014.2.021

Alimentação Escolar - PNAEF

0,00

88.225,00

0,00

88.225,00

12.361.0014.2.022

Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.362

Ensino Médio

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

12.362.0017.2.023

Manutenção do Ensino Medio

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

12.365

Educação Infantil

0,00

143.300,00

0,00

143.300,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

0,00

143.300,00

0,00

143.300,00

12.365.0013.2.026

Programa Alimentação Pré Escolar

0,00

13.300,00

0,00

13.300,00

12.365.0013.2.065

Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12.366.0016.2.027

Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Total da Unidade:

382.524,00

1.972.924,63

0,00

2.355.448,63

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 06 - Secretaria de Educacao/Fme

Unidade Orlamentária: 02 - Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val

12

Educação

100.000,00

6.960.364,45

0,00

7.060.364,45

12.361

Ensino Fundamental

70.000,00

5.825.734,45

0,00

5.895.734,45

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

70.000,00

5.825.734,45

0,00

5.895.734,45

12.361.0014.1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

12.361.0014.2.028

Manuteção do Ensino Fundamental - 40%

0,00

2.528.173,78

0,00

2.528.173,78

12.361.0014.2.029

Remuneração e Valorização do Magistério 60%

0,00

3.297.560,67

0,00

3.297.560,67

12.365

Educação Infantil

30.000,00

1.092.630,00

0,00

1.122.630,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

30.000,00

1.092.630,00

0,00

1.122.630,00

12.365.0013.1.013

Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.365.0013.2.030

Manutenção da Educação Infantil - 40%

0,00

170.972,00

0,00

170.972,00

12.365.0013.2.031

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%

0,00

921.658,00

0,00

921.658,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

42.000,00

0,00

42.000,00

12.366.0016.2.032

Educação de Jovens e Adultos - 40%

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

12.366.0016.2.033

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

Total da Unidade:

100.000,00

6.960.364,45

0,00

7.060.364,45

Total do Órgao:

482.524,00

8.933.289,08

0,00

9.415.813,08

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 07 - Secretaria de Saude/ Fms

Unidade Orlamentária: 01 - Secretaria de Saude Fms

10

Saúde

428.000,00

6.913.002,63

0,00

7.341.002,63

10.122

Administração Geral

0,00

1.615.704,44

0,00

1.615.704,44

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.615.704,44

0,00

1.615.704,44

10.122.0024.2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

0,00

1.615.704,44

0,00

1.615.704,44

10.301

Atenção Básica

228.000,00

2.887.907,19

0,00

3.115.907,19

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

228.000,00

2.887.907,19

0,00

3.115.907,19

10.301.0020.1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

228.000,00

0,00

0,00

228.000,00

10.301.0020.2.035

Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica

0,00

2.887.907,19

0,00

2.887.907,19

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

200.000,00

2.334.860,00

0,00

2.534.860,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

200.000,00

2.334.860,00

0,00

2.534.860,00

10.302.0025.1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

10.302.0025.2.036

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

0,00

2.090.640,00

0,00

2.090.640,00

10.302.0025.2.037

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

0,00

244.220,00

0,00

244.220,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

10.304.0026.2.062

Manutenção da Vigilância Sanitária

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

57.531,00

0,00

57.531,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

57.531,00

0,00

57.531,00

10.305.0026.2.038

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

0,00

57.531,00

0,00

57.531,00

Total da Unidade:

428.000,00

6.913.002,63

0,00

7.341.002,63

Total do Órgao:

428.000,00

6.913.002,63

0,00

7.341.002,63

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic do Trab e Desenvolv Social

08

Assistência Social

0,00

626.537,00

0,00

626.537,00

08.122

Administração Geral

0,00

626.537,00

0,00

626.537,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

626.537,00

0,00

626.537,00

08.122.1315.2.039

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

0,00

524.984,00

0,00

524.984,00

08.122.1315.2.040

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

0,00

94.904,00

0,00

94.904,00

08.122.1315.2.041

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

0,00

6.649,00

0,00

6.649,00

Total da Unidade:

0,00

626.537,00

0,00

626.537,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orlamentária: 02 - Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

08

Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315.2.042

Assistência as Crianças e aos Adolescentes

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

Total da Unidade:

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orlamentária: 03 - Fundo Municipal de Assistencia Social

08

Assistência Social

80.000,00

767.264,00

0,00

847.264,00

08.122

Administração Geral

0,00

23.031,00

0,00

23.031,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

23.031,00

0,00

23.031,00

08.122.1315.2.043

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

12.031,00

0,00

12.031,00

08.122.1315.2.063

Realização de Conferências do Município de Palhano

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

08.244

Assistência Comunitária

80.000,00

744.233,00

0,00

824.233,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

57.742,00

0,00

57.742,00

08.244.0027.2.044

Concessão de Benefícios Eventuais

0,00

57.742,00

0,00

57.742,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

80.000,00

686.491,00

0,00

766.491,00

08.244.1315.1.017

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

08.244.1315.2.047

Apoio a Gestâo IGD/SUAS

0,00

16.957,00

0,00

16.957,00

08.244.1315.2.048

Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS

0,00

215.883,00

0,00

215.883,00

08.244.1315.2.049

Apoio a Gestao IGDBF

0,00

73.373,00

0,00

73.373,00

08.244.1315.2.050

Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS

0,00

238.000,00

0,00

238.000,00

08.244.1315.2.051

Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

0,00

76.661,00

0,00

76.661,00

08.244.1315.2.061

Ações do BPC na Escola - Questionários

0,00

15.617,00

0,00

15.617,00

08.244.1315.2.064

Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Total da Unidade:

80.000,00

767.264,00

0,00

847.264,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 08 - Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Unidade Orlamentária: 04 - Fundo de Habitacao de Interesse Social

08

Assistência Social

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482

Habitação Urbana

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315.1.018

Construção e Melhoria de Moradias Populares

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

Total da Unidade:

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

Total do Órgao:

158.000,00

1.405.801,00

0,00

1.563.801,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações Especiais

Total

Órgão: 09 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

04

Administração

0,00

760.323,00

0,00

760.323,00

04.122

Administração Geral

0,00

760.323,00

0,00

760.323,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

760.323,00

0,00

760.323,00

04.122.0024.2.052

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

0,00

760.323,00

0,00

760.323,00

27

Desporto e Lazer

80.000,00

23.428,00

0,00

103.428,00

27.812

Desporto Comunitário

80.000,00

23.428,00

0,00

103.428,00

27.812.0019

Esporte para Todos

80.000,00

23.428,00

0,00

103.428,00

27.812.0019.1.019

Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

27.812.0019.2.054

Apoio as Atividades Esportivas

0,00

23.428,00

0,00

23.428,00

Total da Unidade:

80.000,00

783.751,00

0,00

863.751,00

Total do Órgao:

80.000,00

783.751,00

0,00

863.751,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

Órgão: 10 - Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Unidade Orlamentária: 01 - Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

04

Administração

0,00

625.897,00

0,00

625.897,00

04.122

Administração Geral

0,00

625.897,00

0,00

625.897,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

625.897,00

0,00

625.897,00

04.122.0024.2.055

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

0,00

625.897,00

0,00

625.897,00

17

Saneamento

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511.0009.2.056

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.541.0029.2.057

Preservacao Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20

Agricultura

80.000,00

50.000,00

0,00

130.000,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.544.0009.2.058

Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.605

Abastecimento

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0010.1.020

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.605.0010.1.021

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.605.0010.2.059

Manutencao de Mercado Publico Municipal

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606

Extensão Rural

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0012.2.060

Apoio a Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

Total da Unidade:

80.000,00

705.897,00

0,00

785.897,00

Total do Órgao:

80.000,00

705.897,00

0,00

785.897,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

Órgão: 11 - Fundo Municipal de Previdência Social

Unidade Orlamentária: 02 - Fundo de Municipal de Previdencia Social

09

Previdência Social

0,00

1.048.320,00

200.000,00

1.248.320,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.048.320,00

0,00

1.048.320,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.048.320,00

0,00

1.048.320,00

09.272.0003.2.003

Pagamentos de Beneficios Previdenciários

0,00

895.415,00

0,00

895.415,00

09.272.0003.2.004

Gestão Administrativa do Fundo de Previdência

0,00

152.905,00

0,00

152.905,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

09.999.9999.9.002

Reserva de Contingência - RPPS

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total da Unidade:

0,00

1.048.320,00

200.000,00

1.248.320,00

Total do Órgao:

0,00

1.048.320,00

200.000,00

1.248.320,00

Total Geral:

2.672.062,00

26.740.906,71

400.000,00

29.812.968,71

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

01

Legislativa

15.000,00

962.000,00

0,00

977.000,00

01.031

Ação Legislativa

15.000,00

962.000,00

0,00

977.000,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

15.000,00

962.000,00

0,00

977.000,00

01.031.0001.1.001

Reforma do Prédio da Câmara Objetivo: Reforma do Prédio da Câmara

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

01.031.0001.2.001

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

0,00

962.000,00

0,00

962.000,00

04

Administração

0,00

5.959.556,00

0,00

5.959.556,00

04.122

Administração Geral

0,00

5.578.479,00

0,00

5.578.479,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.271.153,00

0,00

1.271.153,00

04.122.0002.2.002

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

0,00

1.271.153,00

0,00

1.271.153,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.179.196,00

0,00

1.179.196,00

04.122.0004.2.005

Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento

0,00

1.179.196,00

0,00

1.179.196,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

3.128.130,00

0,00

3.128.130,00

04.122.0024.2.010

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

0,00

1.741.910,00

0,00

1.741.910,00

04.122.0024.2.052

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

0,00

760.323,00

0,00

760.323,00

04.122.0024.2.055

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

0,00

625.897,00

0,00

625.897,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

381.077,00

0,00

381.077,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

381.077,00

0,00

381.077,00

04.123.0005.2.006

Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade

0,00

381.077,00

0,00

381.077,00

08

Assistência Social

158.000,00

1.405.801,00

0,00

1.563.801,00

08.122

Administração Geral

0,00

649.568,00

0,00

649.568,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

649.568,00

0,00

649.568,00

08.122.1315.2.039

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

0,00

524.984,00

0,00

524.984,00

08.122.1315.2.040

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

0,00

94.904,00

0,00

94.904,00

08.122.1315.2.041

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

0,00

6.649,00

0,00

6.649,00

08.122.1315.2.043

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

12.031,00

0,00

12.031,00

08.122.1315.2.063

Realização de Conferências do Município de Palhano

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315.2.042

Assistência as Crianças e aos Adolescentes

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.244

Assistência Comunitária

80.000,00

744.233,00

0,00

824.233,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

57.742,00

0,00

57.742,00

08.244.0027.2.044

Concessão de Benefícios Eventuais

0,00

57.742,00

0,00

57.742,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

80.000,00

686.491,00

0,00

766.491,00

08.244.1315.1.017

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

08.244.1315.2.047

Apoio a Gestâo IGD/SUAS

0,00

16.957,00

0,00

16.957,00

08.244.1315.2.048

Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS

0,00

215.883,00

0,00

215.883,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

08.244.1315.2.049

Apoio a Gestao IGDBF

0,00

73.373,00

0,00

73.373,00

08.244.1315.2.050

Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS

0,00

238.000,00

0,00

238.000,00

08.244.1315.2.051

Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

0,00

76.661,00

0,00

76.661,00

08.244.1315.2.061

Ações do BPC na Escola - Questionários

0,00

15.617,00

0,00

15.617,00

08.244.1315.2.064

Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

08.482

Habitação Urbana

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315.1.018

Construção e Melhoria de Moradias Populares

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

09

Previdência Social

0,00

1.048.320,00

200.000,00

1.248.320,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.048.320,00

0,00

1.048.320,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.048.320,00

0,00

1.048.320,00

09.272.0003.2.003

Pagamentos de Beneficios Previdenciários

0,00

895.415,00

0,00

895.415,00

09.272.0003.2.004

Gestão Administrativa do Fundo de Previdência

0,00

152.905,00

0,00

152.905,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

09.999.9999.9.002

Reserva de Contingência - RPPS

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

10

Saúde

428.000,00

6.913.002,63

0,00

7.341.002,63

10.122

Administração Geral

0,00

1.615.704,44

0,00

1.615.704,44

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.615.704,44

0,00

1.615.704,44

10.122.0024.2.034

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

0,00

1.615.704,44

0,00

1.615.704,44

10.301

Atenção Básica

228.000,00

2.887.907,19

0,00

3.115.907,19

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

228.000,00

2.887.907,19

0,00

3.115.907,19

10.301.0020.1.014

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

228.000,00

0,00

0,00

228.000,00

10.301.0020.2.035

Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica

0,00

2.887.907,19

0,00

2.887.907,19

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

200.000,00

2.334.860,00

0,00

2.534.860,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

200.000,00

2.334.860,00

0,00

2.534.860,00

10.302.0025.1.015

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

10.302.0025.2.036

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

0,00

2.090.640,00

0,00

2.090.640,00

10.302.0025.2.037

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

0,00

244.220,00

0,00

244.220,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

10.304.0026.2.062

Manutenção da Vigilância Sanitária

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

57.531,00

0,00

57.531,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

57.531,00

0,00

57.531,00

10.305.0026.2.038

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

0,00

57.531,00

0,00

57.531,00

12

Educação

482.524,00

8.933.289,08

0,00

9.415.813,08

12.122

Administração Geral

0,00

594.259,63

0,00

594.259,63

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

594.259,63

0,00

594.259,63

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

12.122.0024.2.018

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

0,00

594.259,63

0,00

594.259,63

12.361

Ensino Fundamental

452.524,00

6.836.099,45

0,00

7.288.623,45

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

452.524,00

6.836.099,45

0,00

7.288.623,45

12.361.0014.1.009

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

277.524,00

0,00

0,00

277.524,00

12.361.0014.1.010

Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

105.000,00

0,00

0,00

105.000,00

12.361.0014.2.019

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

0,00

622.140,00

0,00

622.140,00

12.361.0014.2.020

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

0,00

285.000,00

0,00

285.000,00

12.361.0014.2.021

Alimentação Escolar - PNAEF

0,00

88.225,00

0,00

88.225,00

12.361.0014.2.022

Programa Dinheiro Direto na Escola

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

12.361.0014.1.012

Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund 40%

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

12.361.0014.2.028

Manuteção do Ensino Fundamental - 40%

0,00

2.528.173,78

0,00

2.528.173,78

12.361.0014.2.029

Remuneração e Valorização do Magistério 60%

0,00

3.297.560,67

0,00

3.297.560,67

12.362

Ensino Médio

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

12.362.0017.2.023

Manutenção do Ensino Medio

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

12.365

Educação Infantil

30.000,00

1.235.930,00

0,00

1.265.930,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

30.000,00

1.235.930,00

0,00

1.265.930,00

12.365.0013.2.026

Programa Alimentação Pré Escolar

0,00

13.300,00

0,00

13.300,00

12.365.0013.2.065

Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil

0,00

130.000,00

0,00

130.000,00

12.365.0013.1.013

Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

12.365.0013.2.030

Manutenção da Educação Infantil - 40%

0,00

170.972,00

0,00

170.972,00

12.365.0013.2.031

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%

0,00

921.658,00

0,00

921.658,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

112.000,00

0,00

112.000,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

112.000,00

0,00

112.000,00

12.366.0016.2.027

Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

12.366.0016.2.032

Educação de Jovens e Adultos - 40%

0,00

25.000,00

0,00

25.000,00

12.366.0016.2.033

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

15

Urbanismo

968.538,00

214.800,00

0,00

1.183.338,00

15.122

Administração Geral

0,00

30.821,00

0,00

30.821,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

30.821,00

0,00

30.821,00

15.122.0006.2.011

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

0,00

30.821,00

0,00

30.821,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

908.538,00

138.979,00

0,00

1.047.517,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

258.538,00

0,00

0,00

258.538,00

15.451.0006.1.003

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

258.538,00

0,00

0,00

258.538,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

650.000,00

138.979,00

0,00

788.979,00

15.451.0007.1.004

Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária

650.000,00

0,00

0,00

650.000,00

15.451.0007.2.012

Manutenção da Infraestrutura Viária

0,00

138.979,00

0,00

138.979,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0010.2.013

Manuteção de Cemitérios Público

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

15.452.0010.2.014

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007.1.005

Construção e Reforma de Passagem Molhada

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

17

Saneamento

160.000,00

15.000,00

0,00

175.000,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511.0009.2.056

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

17.512.0009.1.006

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

18

Gestão Ambiental

200.000,00

15.000,00

0,00

215.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.541.0029.2.057

Preservacao Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.544

Recursos Hídricos

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

18.544.0008.1.007

Construção de Barragens e Açudes

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20

Agricultura

80.000,00

50.000,00

0,00

130.000,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.544.0009.2.058

Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.605

Abastecimento

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0010.1.020

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.605.0010.1.021

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

20.605.0010.2.059

Manutencao de Mercado Publico Municipal

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.606

Extensão Rural

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0012.2.060

Apoio a Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

25

Energia

0,00

584.000,00

0,00

584.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

584.000,00

0,00

584.000,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

584.000,00

0,00

584.000,00

25.452.0010.2.016

Manuetenção da Iluminação Pública

0,00

584.000,00

0,00

584.000,00

26

Transporte

100.000,00

20.000,00

0,00

120.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

100.000,00

20.000,00

0,00

120.000,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

100.000,00

20.000,00

0,00

120.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projeto

Atividade

Operações

Especiais

Total

26.782.0007.1.008

Ampliação e Melhoria das Estradas

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

26.782.0007.2.017

Conservação das Estradas Municipais

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

27

Desporto e Lazer

80.000,00

23.428,00

0,00

103.428,00

27.812

Desporto Comunitário

80.000,00

23.428,00

0,00

103.428,00

27.812.0019

Esporte para Todos

80.000,00

23.428,00

0,00

103.428,00

27.812.0019.1.019

Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

27.812.0019.2.054

Apoio as Atividades Esportivas

0,00

23.428,00

0,00

23.428,00

28

Encargos Especiais

0,00

596.710,00

0,00

596.710,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

253.456,00

0,00

253.456,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

253.456,00

0,00

253.456,00

28.843.0000.2.007

Pagamento da Dívida Contratada

0,00

253.456,00

0,00

253.456,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

343.254,00

0,00

343.254,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

343.254,00

0,00

343.254,00

28.846.0000.2.008

Pagamento das Sentencas Judiciais

0,00

137.821,00

0,00

137.821,00

28.846.0000.2.009

Contribuição para Formacao do PASEP

0,00

205.433,00

0,00

205.433,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999.9999.9.001

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total:

2.672.062,00

26.740.906,71

400.000,00

29.812.968,71

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

01

Legislativa

15.000,00

962.000,00

0,00

977.000,00

01.031

Ação Legislativa

15.000,00

962.000,00

0,00

977.000,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

15.000,00

962.000,00

0,00

977.000,00

04

Administração

0,00

5.959.556,00

0,00

5.959.556,00

04.122

Administração Geral

0,00

5.578.479,00

0,00

5.578.479,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

1.271.153,00

0,00

1.271.153,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e

0,00

1.179.196,00

0,00

1.179.196,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

3.128.130,00

0,00

3.128.130,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

381.077,00

0,00

381.077,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao

0,00

381.077,00

0,00

381.077,00

08

Assistência Social

158.000,00

1.405.801,00

0,00

1.563.801,00

08.122

Administração Geral

0,00

649.568,00

0,00

649.568,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

649.568,00

0,00

649.568,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

12.000,00

0,00

12.000,00

08.244

Assistência Comunitária

80.000,00

744.233,00

0,00

824.233,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

57.742,00

0,00

57.742,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

80.000,00

686.491,00

0,00

766.491,00

08.482

Habitação Urbana

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

78.000,00

0,00

0,00

78.000,00

09

Previdência Social

0,00

1.048.320,00

200.000,00

1.248.320,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

1.048.320,00

0,00

1.048.320,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

1.048.320,00

0,00

1.048.320,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

10

Saúde

428.000,00

6.913.002,63

0,00

7.341.002,63

10.122

Administração Geral

0,00

1.615.704,44

0,00

1.615.704,44

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

1.615.704,44

0,00

1.615.704,44

10.301

Atenção Básica

228.000,00

2.887.907,19

0,00

3.115.907,19

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

228.000,00

2.887.907,19

0,00

3.115.907,19

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

200.000,00

2.334.860,00

0,00

2.534.860,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

200.000,00

2.334.860,00

0,00

2.534.860,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

17.000,00

0,00

17.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

57.531,00

0,00

57.531,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

57.531,00

0,00

57.531,00

12

Educação

482.524,00

8.933.289,08

0,00

9.415.813,08

12.122

Administração Geral

0,00

594.259,63

0,00

594.259,63

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio

0,00

594.259,63

0,00

594.259,63

12.361

Ensino Fundamental

452.524,00

6.836.099,45

0,00

7.288.623,45

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

452.524,00

6.836.099,45

0,00

7.288.623,45

12.362

Ensino Médio

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

155.000,00

0,00

155.000,00

12.365

Educação Infantil

30.000,00

1.235.930,00

0,00

1.265.930,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

30.000,00

1.235.930,00

0,00

1.265.930,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

112.000,00

0,00

112.000,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

112.000,00

0,00

112.000,00

15

Urbanismo

968.538,00

214.800,00

0,00

1.183.338,00

15.122

Administração Geral

0,00

30.821,00

0,00

30.821,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

30.821,00

0,00

30.821,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

908.538,00

138.979,00

0,00

1.047.517,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

258.538,00

0,00

0,00

258.538,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

650.000,00

138.979,00

0,00

788.979,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

17

Saneamento

160.000,00

15.000,00

0,00

175.000,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

160.000,00

0,00

0,00

160.000,00

18

Gestão Ambiental

200.000,00

15.000,00

0,00

215.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

18.544

Recursos Hídricos

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

20

Agricultura

80.000,00

50.000,00

0,00

130.000,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

20.605

Abastecimento

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

80.000,00

15.000,00

0,00

95.000,00

20.606

Extensão Rural

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

20.000,00

0,00

20.000,00

25

Energia

0,00

584.000,00

0,00

584.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

584.000,00

0,00

584.000,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

584.000,00

0,00

584.000,00

26

Transporte

100.000,00

20.000,00

0,00

120.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

100.000,00

20.000,00

0,00

120.000,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

100.000,00

20.000,00

0,00

120.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades e Operações Especiais

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações

Especiais

Total

27

Desporto e Lazer

80.000,00

23.428,00

0,00

103.428,00

27.812

Desporto Comunitário

80.000,00

23.428,00

0,00

103.428,00

27.812.0019

Esporte para Todos

80.000,00

23.428,00

0,00

103.428,00

28

Encargos Especiais

0,00

596.710,00

0,00

596.710,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

253.456,00

0,00

253.456,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

253.456,00

0,00

253.456,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

343.254,00

0,00

343.254,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

343.254,00

0,00

343.254,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

Total:

2.672.062,00

26.740.906,71

400.000,00

29.812.968,71

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programas de Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

01

Legislativa

0,00

0,00

977.000,00

01.031

Ação Legislativa

0,00

0,00

977.000,00

01.031.0001

Manutencao das Atividades Legislativas

0,00

0,00

977.000,00

04

Administração

0,00

0,00

5.959.556,00

04.122

Administração Geral

0,00

0,00

5.578.479,00

04.122.0002

Funcionamento do Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

1.271.153,00

04.122.0004

Programa de Administracao do Pessoal, Material e Patrimonio

0,00

0,00

1.179.196,00

04.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

3.128.130,00

04.123

Administracão Financeira

0,00

0,00

381.077,00

04.123.0005

Programa de Arrecadacao e de Execucao Orcamentaria

0,00

0,00

381.077,00

08

Assistência Social

0,00

0,00

1.563.801,00

08.122

Administração Geral

0,00

0,00

649.568,00

08.122.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

649.568,00

08.243

Asistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

12.000,00

08.243.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

12.000,00

08.244

Assistência Comunitária

0,00

0,00

824.233,00

08.244.0027

Assistencia a Familia

0,00

0,00

57.742,00

08.244.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

766.491,00

08.482

Habitação Urbana

0,00

0,00

78.000,00

08.482.1315

Gestão da Política da Assistência Social

0,00

0,00

78.000,00

09

Previdência Social

0,00

0,00

1.248.320,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

0,00

1.048.320,00

09.272.0003

Programa de Seguridade Social

0,00

0,00

1.048.320,00

09.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

09.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

10

Saúde

0,00

0,00

7.341.002,63

10.122

Administração Geral

0,00

0,00

1.615.704,44

10.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

1.615.704,44

10.301

Atenção Básica

0,00

0,00

3.115.907,19

10.301.0020

Servico de Atencao Basica

0,00

0,00

3.115.907,19

10.302

Asistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

2.534.860,00

10.302.0025

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

2.534.860,00

10.304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

17.000,00

10.304.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

0,00

17.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

57.531,00

10.305.0026

Vigilancia Sanitaria e Epidemiologica

0,00

0,00

57.531,00

12

Educação

0,00

0,00

9.415.813,08

12.122

Administração Geral

0,00

0,00

594.259,63

12.122.0024

Programa Geral Complementar de Apoio Administrativo

0,00

0,00

594.259,63

12.361

Ensino Fundamental

0,00

0,00

7.288.623,45

12.361.0014

Desenvolvimento do Ensino Fundamental

0,00

0,00

7.288.623,45

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programas de Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

12.362

Ensino Médio

0,00

0,00

155.000,00

12.362.0017

Apoio ao Ensino Medio

0,00

0,00

155.000,00

12.365

Educação Infantil

0,00

0,00

1.265.930,00

12.365.0013

Desenvolvimento da Educacao Infantil

0,00

0,00

1.265.930,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

0,00

112.000,00

12.366.0016

Programa Recomeco

0,00

0,00

112.000,00

15

Urbanismo

0,00

0,00

1.183.338,00

15.122

Administração Geral

0,00

0,00

30.821,00

15.122.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

0,00

30.821,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

0,00

1.047.517,00

15.451.0006

Desenvolvimento de Infraestrutura Urbana

0,00

0,00

258.538,00

15.451.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

788.979,00

15.452

Seviços Urbanos

0,00

0,00

45.000,00

15.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

45.000,00

15.782

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

60.000,00

15.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

60.000,00

17

Saneamento

0,00

0,00

175.000,00

17.511

Saneamento Básico Rural

0,00

0,00

15.000,00

17.511.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

15.000,00

17.512

Saneamento Básico Urbano

0,00

0,00

160.000,00

17.512.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

160.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

0,00

215.000,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

0,00

15.000,00

18.541.0029

Preservacao Ambiental

0,00

0,00

15.000,00

18.544

Recursos Hídricos

0,00

0,00

200.000,00

18.544.0008

Fortalecimento dos Recursos Hidricos

0,00

0,00

200.000,00

20

Agricultura

0,00

0,00

130.000,00

20.544

Recursos Hídricos

0,00

0,00

15.000,00

20.544.0009

Abastecimento de Agua

0,00

0,00

15.000,00

20.605

Abastecimento

0,00

0,00

95.000,00

20.605.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

95.000,00

20.606

Extensão Rural

0,00

0,00

20.000,00

20.606.0012

Apoio a Agropecuaria

0,00

0,00

20.000,00

25

Energia

0,00

0,00

584.000,00

25.452

Seviços Urbanos

0,00

0,00

584.000,00

25.452.0010

Servicos Publicos Essenciais

0,00

0,00

584.000,00

26

Transporte

0,00

0,00

120.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

0,00

0,00

120.000,00

26.782.0007

Desenvolvimento de Infraestrutura Viaria

0,00

0,00

120.000,00

27

Desporto e Lazer

0,00

0,00

103.428,00

27.812

Desporto Comunitário

0,00

0,00

103.428,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Programas de Trabalho

(em R$ 1,00)

Demonstrativo de Funções Subfunções e Programas Conforme o Vínculo de Recurso - Orçamento Consolidado

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Vinculados

Ordinários

Total

27.812.0019

Esporte para Todos

0,00

0,00

103.428,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

596.710,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

253.456,00

28.843.0000

Operacoes Especiais

0,00

0,00

253.456,00

28.846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

343.254,00

28.846.0000

Operacoes Especiais

0,00

0,00

343.254,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

99.999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

99.999.9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

200.000,00

Total:

0,00

0,00

29.812.968,71

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

3.0.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

25.791.536,71

 

3.1.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

14.927.682,08

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

13.921.721,08

 

 

3.1.90.01.00

Aposentadorias e Reformas

 

 

662.744,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

662.744,00

 

 

 

3.1.90.03.00

Pensões

 

 

182.671,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

182.671,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

 

1.803.298,67

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

479.859,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

12.598,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

30.000,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

211.176,67

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

213.710,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

259.801,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

476.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

118.154,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

2.000,00

 

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar

 

 

40.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

40.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

10.336.135,41

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.916.445,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

277.935,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

160.000,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

2.163.634,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

889.385,78

 

 

 

 

1.114.0000.00 - Transferências do

Fiscal

1.136.592,00

 

 

 

 

1.115.0000.00 - Transferências do

Fiscal

757.728,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do

Fiscal

90.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

313.484,44

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

1.535.930,19

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

35.612,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

59.389,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais - INSS

 

 

753.051,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

317.722,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

16.469,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

28.000,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

57.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

110.570,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

40.820,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

174.580,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

7.890,00

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

137.821,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

137.821,00

 

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

6.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

1.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais - RPPS

 

 

1.005.961,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

53.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

40.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

28.000,00

 

 

 

 

1.112.0000.00 - Transferências do

Fiscal

667.816,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

177.908,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

18.237,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Fiscal

1.000,00

 

 

 

3.3.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

10.863.854,63

 

3.3.71.70.00

Rateio pela Participação em Consórcio Público

 

 

275.041,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

30.821,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

233.820,00

 

 

 

 

1.290.0000.00 - Outros Recursos

Fiscal

10.400,00

 

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

10.588.813,63

 

 

3.3.90.08.00

Outros Benefícios Assistenciais

 

 

5.000,00

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

 

183.790,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

110.980,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

6.822,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

15.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

5.960,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

25.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

7.028,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

2.582.432,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

491.258,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

73.456,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

160.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

372.997,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do

Fiscal

30.000,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.122.0000.00 - Transferências de

Fiscal

301.525,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

274.415,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

667.111,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

85.526,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

1.144,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o

Fiscal

80.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas,

 

 

7.000,00

 

 

 

Científicas, Desportivas e Outras

 

 

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material de Distribuição Gratuita

 

 

70.392,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

7.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

13.600,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

3.192,00

 

 

 

 

1.390.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

21.600,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

25.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

692.158,00

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

344.737,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

18.753,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

90.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

31.766,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

42.434,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

8.779,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

111.975,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

15.800,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

2.914,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

6.481.356,63

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

2.318.055,03

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

167.442,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

291.316,60

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

74.480,00

 

 

 

 

1.120.0000.00 - Transferência do

Fiscal

172.140,00

 

 

 

 

1.121.0000.00 - Transferências de

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.123.0000.00 - Transferências de

Fiscal

250.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de

Fiscal

150.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

714.961,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

1.505.575,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

44.619,00

 

 

 

 

1.312.0000.02 - Transferências de

Seguridade

92.200,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

50.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

50.568,00

 

 

 

 

1.530.0000.00 - Transferência da União

Fiscal

45.000,00

 

 

 

 

1.610.0000.00 - Contribuição de

Fiscal

45.000,00

 

 

 

 

1.620.0000.00 - Contribuição para o

Fiscal

504.000,00

 

 

 

 

1.990.0000.00 - Outros Recursos

Seguridade

1.000,00

 

 

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica

 

 

85.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

25.000,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

20.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

10.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

10.000,00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

294.753,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

207.433,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.304,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

8.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

64.016,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

5.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

33.500,00

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

33.500,00

 

 

 

3.3.90.92.00

Despesa de Exercicios Anteriores

 

 

148.432,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

93.883,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

5.139,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas – Orçamento Consolidado

(em R$ 1,00)

Adendo III a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação / Fonte de Recurso

Esfera

Fonte de Recurso

Natureza

Grupo Nat.

Cat. Econ.

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

5.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

34.410,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

 

5.000,00

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

5.000,00

 

 

 

4.0.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

3.621.432,00

4.4.00.00.00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.367.976,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

3.367.976,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

2.659.062,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

508.538,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

40.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

35.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

100.000,00

 

 

 

 

1.124.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

232.524,00

 

 

 

 

1.125.0000.01 - Transferências de

Fiscal

70.000,00

 

 

 

 

1.125.0000.02 - Transferências de

Fiscal

45.000,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

20.000,00

 

 

 

 

1.215.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

200.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.01 - Transferências de

Seguridade

108.000,00

 

 

 

 

1.220.0000.02 - Transferências de

Seguridade

100.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

610.000,00

 

 

 

 

1.510.0000.00 - Outras Transferências

Seguridade

110.000,00

 

 

 

 

1.520.0000.00 - Outras Transferências

Fiscal

480.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

708.914,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

74.967,00

 

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Seguridade

15.000,00

 

 

 

 

1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e

Fiscal

20.000,00

 

 

 

 

1.113.0000.00 - Transferências do

Fiscal

20.625,00

 

 

 

 

1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e

Seguridade

200.000,00

 

 

 

 

1.214.0000.00 - Transferências Fundo a

Seguridade

293.745,00

 

 

 

 

1.311.0000.00 - Transferência de

Seguridade

34.577,00

 

 

 

 

1.390.0000.01 - Transferência de

Seguridade

40.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Seguridade

10.000,00

 

 

 

4.6.00.00.00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

253.456,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

 

253.456,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

 

253.456,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

253.456,00

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

400.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

400.000,00

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

400.000,00

 

 

 

1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

Fiscal

200.000,00

 

 

 

 

1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao

Fiscal

200.000,00

 

 

 

Total da Despesa:

29.812.968,71

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

RESUMO POR ESFERA

Esfera do Orçamento

Fixação da Despesa

Orçamento Fiscal

20.109.065,08

Orçamento da Seguridade Social

9.703.903,63

Total da Previsão

29.812.968,71

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Camara Municipal

977.000,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

0,00

0,00

0,00

1.271.153,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

1.179.196,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

381.077,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

1.741.910,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

760.323,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

625.897,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

977.000,00

0,00

0,00

5.959.556,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Defesa Nacional

Segurança Pública

Relações Exteriores

Assistência Social

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

1.563.801,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

1.563.801,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

9.415.813,08

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

7.341.002,63

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

1.248.320,00

0,00

0,00

0,00

Total:

1.248.320,00

7.341.002,63

0,00

9.415.813,08

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

Habitação

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

1.183.338,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

1.183.338,00

0,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saneamento

Gestão Ambiental

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

160.000,00

200.000,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

15.000,00

15.000,00

0,00

130.000,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

175.000,00]

215.000,00

0,00

130.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

0,00

0,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

Total:

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções

(em R$ 1,00)

Adendo VIII a Portaria SOF Nº. 08,de 04 de Fevereiro DE 1985

Anexo IX, da Lei No. 4.320/64

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

Total

Camara Municipal

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

977.000,00

Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.271.153,00

Secretaria de Administracao

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.179.196,00

Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

0,00

0,00

0,00

596.710,00

200.000,00

1.177.787,00

Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

584.000,00

120.000,00

0,00

0,00

0,00

3.989.248,00

Secretaria de Educacao/Fme

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.415.813,08

Secretaria de Saude/ Fms

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7.341.002,63

Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.563.801,00

Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

0,00

0,00

103.428,00

0,00

0,00

863.751,00

Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

785.897,00

Fundo Municipal de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.248.320,00

Totall:

584.000,00

120.000,00

103.428,00

596.710,00

200.000,00

29.812.968,71

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

1113.03.11.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

1113.03.41.0000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

 

1118.01.11.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

1118.01.12.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

1118.01.13.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

1118.01.14.0000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

1118.01.41.0000

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

1118.02.31.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

1118.02.31.0200

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - SIMPLES NACIONAL

 

1118.02.32.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros

 

1118.02.33.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

 

1118.02.34.0000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

1121.01.11.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

 

1121.01.12.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

 

1121.01.13.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa

 

1121.01.14.0000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

1122.01.11.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

 

1122.01.12.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros

 

1122.01.13.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa

 

1122.01.14.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

1130.00.11.0000

Contribuição de Melhoria - Principal

 

1210.04.11.0000

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

 

1210.04.21.0000

Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal

 

1210.04.31.0000

Contribuição do Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal

 

1215.02.12.0000

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Multas e Juros

 

1240.00.11.0000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

1310.01.11.0000

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

1321.00.11.0100

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Royalties

 

1321.00.11.0200

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - FUNDEB/FUNDEF

 

1321.00.11.0306

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc. Outros SUS -Principal

 

1321.00.11.0404

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc, SALÁRIO EDUC-Principal

 

1321.00.11.0405

Rem.Dep.Banc.Rec,Vinc, Outros FNDE -Principal

 

1321.00.11.1000

Remuneração de Depósitos Bancários - Vinculados - Outros

 

1321.00.11.1002

Rem.Dep.Banc.Rec.Vinc.Out.dest Assist Social-Principal

 

1321.00.11.1032

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Gestão SUAS - Principal

 

1321.00.11.2000

Rem de Dep. Banc. de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

1321.00.41.0000

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

 

1610.01.11.0000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

1690.99.11.0000

Outros Serviços - Principal

 

1718.01.21.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal- Principal

 

1718.01.31.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

 

1718.01.41.0000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal

 

1718.01.51.0000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

1718.02.21.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

 

1718.02.31.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal

 

1718.02.41.0000

Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

 

1718.02.51.0000

Cota-parte Royalties pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Principal

 

1718.02.61.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

1718.03.11.0000

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal

 

1718.03.11.0100

Piso de Atenção Básica - PAB Fixo

 

1718.03.11.0200

PAB Variável - Programa Saúde da Família

 

1718.03.11.0300

PAB Variável - Agentes Comunitários de Saúde

 

1718.03.11.0400

PAB Variável - Saúde Bucal

 

1718.03.11.0500

NASF - Núcelo de Atendimento Saúde da Família

 

1718.03.11.0600

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC

 

1718.03.11.0700

Centro de Especialidades Odontológica - CEO

 

1718.03.11.1000

Componente MAC - Outros Componente de Média e Alta Complexidade

 

1718.03.11.1005

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Pmaq

 

1718.03.11.1100

Vigilância Sanitária

 

1718.03.11.1200

Componente Básico de Assistência Farmacêutica

 

1718.03.11.1400

Vigilância Epidemiologica e Ambiental

 

1718.03.11.1600

Vigilãncia e Promoção a Saúde

 

1718.03.11.2300

Transferências do SUS-Outras Ações do Bloco de Investimento do SUS

 

1718.03.11.9900

Outros Programas Finan. Fundo a Fundo - MAC

 

1718.04.11.0100

Proteção Social Básica

 

1718.04.11.0200

Transferências FNAS - ACESSUAS/TRABALHO

 

1718.04.11.0300

Cadastro Único / Gestão SUAS

 

1718.04.11.0400

Centro de Referência de Assistência Social

 

1718.04.11.0900

Transferências FNAS - PAEFI/CREAS

 

1718.04.11.1100

Transferências FNAS - SCFV

 

1718.04.11.1200

Transferências FNAS - PSB/CRAS

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

1718.04.11.1300

IGD-Indice de Gestão Descentralizada

 

1718.04.11.1500

Benefícios Eventuais

 

1718.04.11.2200

Componente - Programa Primeira Infância no SUAS

 

1718.04.11.9900

Outras Transferências do FNAS

 

1718.05.11.0000

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1718.05.21.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

1718.05.31.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

1718.05.41.0000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

1718.05.91.0000

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

 

1718.06.11.0000

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

1718.10.11.0000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

1718.10.21.0000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

1718.10.91.0000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

1728.01.11.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1728.01.21.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1728.01.31.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1728.01.41.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico- Principal

 

1728.02.31.0000

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

 

1728.07.11.0000

Transferências de Estados destinados a Assistencia Social-Principal

 

1728.10.21.0000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

1728.99.11.0102

Transferências Transporte Escolar Ensino Médio

 

1728.99.11.0103

Transferências do Estado para Programa de Assistência Social

 

1728.99.11.0104

Outras Transferências Do Estado - Demais Áreas

 

1738.02.11.0000

Transferências de Municípios a Consórcios Públicos - Principal

 

1740.00.11.0000

Transferências de Instituições Privadas - Principal

 

1758.01.11.0000

Transf de Recursos do Fundo de Manut. e Desenvol. da Educação Básica e de Valorização dos Prof. da Educação - Principal

 

1758.01.21.0000

Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB - Principal

 

1910.06.11.0000

Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal

 

1910.07.11.0000

Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal

 

1910.08.11.0000

Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal

 

1921.01.11.0000

Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal

 

1922.99.11.0000

Outras Restituições - Principal

 

2213.00.11.0000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Demonstrativo da Legislação da Receita

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Código

Especificação

Legislação

2418.03.11.0000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

2418.05.11.0000

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação- Principal

 

2418.10.11.0000

Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

2418.12.11.0000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

 

2428.10.11.0000

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

9517.18.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

9517.18.01.5100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

9517.18.06.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

 

9517.28.01.1100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

9517.28.01.2100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

9517.28.01.3100

Dedução para a formação do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

1-Projetos

01.01 01.031.0001.1.001.00

Reforma do Prédio da Câmara

15.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.000,00

05.01 15.451.0006.1.003.00

Construcao, Ampliacao e Reforma de Areas de Lazer e Recreacao

258.538,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

258.538,00

05.01 15.451.0007.1.004.00

Construcao, Ampliacao e Reforma de Infr Estrutura Viária

650.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

150.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

250.000,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

250.000,00

05.01 15.782.0007.1.005.00

Construção e Reforma de Passagem Molhada

60.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

50.000,00

05.01 17.512.0009.1.006.00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água

160.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

75.000,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

75.000,00

05.01 18.544.0008.1.007.00

Construção de Barragens e Açudes

200.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

30.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

170.000,00

05.01 26.782.0007.1.008.00

Ampliação e Melhoria das Estradas

100.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

20.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

80.000,00

06.01 12.361.0014.1.009.00

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas

277.524,00

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

20.000,00

 

Fonte Recurso: 1.124.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE

232.524,00

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -

25.000,00

06.01 12.361.0014.1.010.00

Construção, Ampliação e Reforma de Infra estrutura Esportiva nas Escolas

105.000,00

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

15.000,00

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.01 - Transferências de Convênios -

45.000,00

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -

45.000,00

06.02 12.361.0014.1.012.00

Construção, Ampliação e Reforma de Educacionais da Rede de Ensino Fund40%

70.000,00

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

70.000,00

06.02 12.365.0013.1.013.00

Construção de Creches e Ampliação da Rede Escolar Infantil

30.000,00

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

30.000,00

07.01 10.301.0020.1.014.00

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde

228.000,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

100.000,00

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de

63.000,00

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de

55.000,00

07.01 10.302.0025.1.015.00

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Hospitalares

200.000,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.215.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

100.000,00

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.01 - Transferências de Convênios ou de

45.000,00

 

Fonte Recurso: 1.220.0000.02 - Transferências de Convênios ou de

45.000,00

08.03 08.244.1315.1.017.00

Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

80.000,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

70.000,00

08.04 08.482.1315.1.018.00

Construção e Melhoria de Moradias Populares

78.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

38.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

40.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

09.01 27.812.0019.1.019.00

Construção e Reforma de Infrastrutura Esportiva

80.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

10.000,00

 

Fonte Recurso: 1.510.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

35.000,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

35.000,00

10.01 20.605.0010.1.020.00

Construção, Ampliação e Reforma do Mercado Público

40.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

5.000,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

35.000,00

10.01 20.605.0010.1.021.00

Construção, Ampliação e Reforma do Matadouro Público

40.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

5.000,00

 

Fonte Recurso: 1.520.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou

35.000,00

Sub Total:

2.672.062,00

2-Atividades

01.01 01.031.0001.2.001.00

Manutencao das Atividades do Legislativo Municipal

962.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

962.000,00

02.01 04.122.0002.2.002.00

Prover Recursos para o Desenv das Ativ do Gabinete

1.271.153,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.271.153,00

03.01 04.122.0004.2.005.00

Manutenção das Atividades Adm. da Secretaria de Administração e Planejamento

1.179.196,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.179.196,00

04.01 04.123.0005.2.006.00

Arrecadação de Tributos, Controle Orcamentário e Contabilidade

381.077,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

381.077,00

04.01 28.843.0000.2.007.00

Pagamento da Dívida Contratada

253.456,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

253.456,00

04.01 28.846.0000.2.008.00

Pagamento das Sentencas Judiciais

137.821,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

137.821,00

04.01 28.846.0000.2.009.00

Contribuição para Formacao do PASEP

205.433,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

205.433,00

05.01 04.122.0024.2.010.00

Funcionamento das Atividades do Setor Administrativo

1.741.910,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

1.741.910,00

05.01 15.122.0006.2.011.00

Manutenção das Ações do Consórcio de Residuos Sólidos

30.821,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

30.821,00

05.01 15.451.0007.2.012.00

Manutenção da Infraestrutura Viária

138.979,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

48.979,00

 

Fonte Recurso: 1.530.0000.00 - Transferência da União Referente a Royalties

45.000,00

 

Fonte Recurso: 1.610.0000.00 - Contribuição de Intervenção no Domínio

45.000,00

05.01 15.452.0010.2.013.00

Manuteção de Cemitérios Público

30.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

30.000,00

05.01 15.452.0010.2.014.00

Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Lixo

15.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.000,00

05.01 25.452.0010.2.016.00

Manuetenção da Iluminação Pública

584.000,00

 

Fonte Recurso: 1.620.0000.00 - Contribuição para o Custeio do Serviço de

584.000,00

05.01 26.782.0007.2.017.00

Conservação das Estradas Municipais

20.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

20.000,00

06.01 12.122.0024.2.018.00

Manutenção das Atividades Adminstrativa da Secretaria de Educação.

594.259,63

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

103.943,03

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

490.316,60

06.01 12.361.0014.2.019.00

Manutenção da Rede de Ensino Fundamental

622.140,00

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

330.000,00

 

Fonte Recurso: 1.120.0000.00 - Transferência do Salário-Educação

292.140,00

06.01 12.361.0014.2.020.00

Manutenção do Transporte Escolar Educação Básica

285.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

35.000,00

 

Fonte Recurso: 1.123.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

250.000,00

06.01 12.361.0014.2.021.00

Alimentação Escolar - PNAEF

88.225,00

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

88.225,00

06.01 12.361.0014.2.022.00

Programa Dinheiro Direto na Escola

15.000,00

 

Fonte Recurso: 1.121.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

15.000,00

06.01 12.362.0017.2.023.00

Manutenção do Ensino Medio

155.000,00

 

Fonte Recurso: 1.111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

5.000,00

 

Fonte Recurso: 1.125.0000.02 - Transferências de Convênios -

150.000,00

06.01 12.365.0013.2.026.00

Programa Alimentação Pré Escolar

13.300,00

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

13.300,00

06.01 12.366.0016.2.027.00

Programa de Alimentação Escolar - PNAEJA

70.000,00

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

70.000,00

06.01 12.365.0013.2.065.00

Programa Alimentação Escolar Ensino Infantil

130.000,00

 

Fonte Recurso: 1.122.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE

130.000,00

06.02 12.361.0014.2.028.00

Manuteção do Ensino Fundamental - 40%

2.528.173,78

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

1.770.445,78

 

Fonte Recurso: 1.115.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40% –

757.728,00

06.02 12.361.0014.2.029.00

Remuneração e Valorização do Magistério 60%

3.297.560,67

 

Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

2.187.444,67

 

Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –

1.110.116,00

06.02 12.365.0013.2.030.00

Manutenção da Educação Infantil - 40%

170.972,00

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

170.972,00

06.02 12.365.0013.2.031.00

Remuneração do Magistério da Educação Infantil - 60%

921.658,00

 

Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

895.182,00

 

Fonte Recurso: 1.114.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60% –

26.476,00

06.02 12.366.0016.2.032.00

Educação de Jovens e Adultos - 40%

25.000,00

 

Fonte Recurso: 1.113.0000.00 - Transferências do FUNDEB 40%

25.000,00

06.02 12.366.0016.2.033.00

Remuneração do Magistério Educação Jovens e Adultos - 60%

17.000,00

 

Fonte Recurso: 1.112.0000.00 - Transferências do FUNDEB 60%

17.000,00

07.01 10.122.0024.2.034.00

Func das Ativ Administrativas da Sec de Saúde - EFMS

1.615.704,44

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

1.615.704,44

07.01 10.301.0020.2.035.00

Manutenção dos Serviços Básicos de Saúde bloco Atenção Básica

2.887.907,19

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

287.345,00

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

2.600.562,19

07.01 10.302.0025.2.036.00

Manutenção das Atividades Ambulatoriais e Hospitalares

2.090.640,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

55.013,00

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

2.035.627,00

07.01 10.302.0025.2.037.00

Implantação e Operacionalização do Consórcio de Saúde da Mic.de Russas

244.220,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

233.820,00

 

Fonte Recurso: 1.290.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Saúde

10.400,00

07.01 10.305.0026.2.038.00

Manutenção das Açães de Vigilância em Saúde

57.531,00

 

Fonte Recurso: 1.211.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de

19.000,00

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

38.531,00

07.01 10.304.0026.2.062.00

Manutenção da Vigilância Sanitária

17.000,00

 

Fonte Recurso: 1.214.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos

17.000,00

08.01 08.122.1315.2.039.00

Manutenção das Ativ. Administrativas da da Secretaria do Trab e Assist.Social

524.984,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

524.984,00

08.01 08.122.1315.2.040.00

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

94.904,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

94.904,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

08.01 08.122.1315.2.041.00

Funcionamento e Manutenção dos Conselhos da Aréa de Assistência- Cmas e Cmdca

6.649,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

6.649,00

08.02 08.243.1315.2.042.00

Assistência as Crianças e aos Adolescentes

12.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

12.000,00

08.03 08.122.1315.2.043.00

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

12.031,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

12.031,00

08.03 08.244.0027.2.044.00

Concessão de Benefícios Eventuais

57.742,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

7.950,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

3.192,00

 

Fonte Recurso: 1.390.0000.00 - Outros Recursos Vinculados à Assistência

21.600,00

 

Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo

25.000,00

08.03 08.244.1315.2.047.00

Apoio a Gestâo IGD/SUAS

16.957,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

15.957,00

 

Fonte Recurso: 1.990.0000.00 - Outros Recursos Vinculados

1.000,00

08.03 08.244.1315.2.048.00

Proteção Social Básica PSB/CRAS/FNAS

215.883,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

215.883,00

08.03 08.244.1315.2.049.00

Apoio a Gestao IGDBF

73.373,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

73.373,00

08.03 08.244.1315.2.050.00

Proteção Social Básica - PAB/CRAS/PAIF- FEAS

238.000,00

 

Fonte Recurso: 1.312.0000.02 - Transferências de Convênios - Assistência

132.200,00

 

Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo

105.800,00

08.03 08.244.1315.2.051.00

Primeira Infancia do SUAS - Criança Feliz

76.661,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

76.661,00

08.03 08.244.1315.2.061.00

Ações do BPC na Escola - Questionários

15.617,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

15.617,00

08.03 08.122.1315.2.063.00

Realização de Conferências do Município de Palhano

11.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

11.000,00

08.03 08.244.1315.2.064.00

Manutenção da Proteção Social Especial de Média Complexidade - PSMEC

50.000,00

 

Fonte Recurso: 1.311.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo

30.000,00

 

Fonte Recurso: 1.390.0000.01 - Transferência de Recursos do Fundo

20.000,00

09.01 04.122.0024.2.052.00

Manut das Ativ da Sec de Cultura, Esporte e Juventude

760.323,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

760.323,00

09.01 27.812.0019.2.054.00

Apoio as Atividades Esportivas

23.428,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

23.428,00

10.01 04.122.0024.2.055.00

Manut das Ativ da Sec de Meio Ambiente, Agricultura, Pecuaria e Apicultura

625.897,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

625.897,00

10.01 17.511.0009.2.056.00

Manut e Oper do Sistema de Abastecimento dagua nas Zonas Rurais

15.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.000,00

10.01 18.541.0029.2.057.00

Preservacao Ambiental

15.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.000,00

10.01 20.544.0009.2.058.00

Manutencao e Operacionalizacao do Sistem a de Abastecimento de Agua

15.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.000,00

10.01 20.605.0010.2.059.00

Manutencao de Mercado Publico Municipal

15.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

15.000,00

10.01 20.606.0012.2.060.00

Apoio a Agropecuaria

20.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

20.000,00

11.02 09.272.0003.2.003.00

Pagamentos de Beneficios Previdenciários

895.415,00

 

Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano

895.415,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Relação de Ações Por Tipo

Código

Especificação

Valor

11.02 09.272.0003.2.004.00

Gestão Administrativa do Fundo de Previdência

152.905,00

 

Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano

152.905,00

Sub Total:

26.740.906,71

9-Reserva de Contingência

04.01 99.999.9999.9.001.00

Reserva de Contingência

200.000,00

 

Fonte Recurso: 1.001.0000.00 - Recursos Ordinários

200.000,00

11.02 09.999.9999.9.002.00

Reserva de Contingência - RPPS

200.000,00

 

Fonte Recurso: 1.410.0131.01 - Recursos vinculados ao RPPS - Plano

200.000,00

Sub Total:

400.000,00

Total:

29.812.968,71

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 0

Órgão: 01 Camara Municipal

Und. Orç.: 0101 Camara Municipal

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

977.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

977.000,00

Total do Órgão:

977.000,00

Total da Unidade Gestora:

977.000,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 7 SECRETARIA DA EDUCACAO

Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Und. Orç.: 0601 Secretaria de Educação/Fme

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

103.943,03

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

895.316,60

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

292.140,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)

301.525,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte Escolar (PNATE)

250.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

232.524,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

70.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

195.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

2.355.448,63

Total do Órgão:

2.355.448,63

Total da Unidade Gestora:

2.355.448,63

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 8 SECRETARIA DE SAUDE

Órgão: 07 Secretaria de Saude/ Fms

Und. Orç.: 0701 Secretaria de Saude Fms

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.230.882,44

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

4.691.720,19

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

200.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

108.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

100.000,00

1.290.0000.00 Outros

Recursos Vinculados à Saúde

10.400,00

Total da Unidade Orçamentária:

7.341.002,63

Total do Órgão:

7.341.002,63

Total da Unidade Gestora:

7.341.002,63

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 9 SEC DO TRABALHO E DESENVOLV SOCIAL

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0801 Sec Munic do Trab e Desenvolv Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

626.537,00

Total da Unidade Orçamentária:

626.537,00

Total do Órgão:

626.537,00

Total da Unidade Gestora:

626.537,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0803 Fundo Municipal de Assistencia Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

30.981,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

440.683,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

132.200,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

21.600,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

150.800,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

70.000,00

1.990.0000.00

Outros Recursos Vinculados

1.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

847.264,00

Total do Órgão:

847.264,00

Total da Unidade Gestora:

847.264,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 11 FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0802 Fundo Mun. dos Dir da Crianca e Adole

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

12.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

12.000,00

Total do Órgão:

12.000,00

Total da Unidade Gestora:

12.000,00

 

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 12 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Órgão: 11 Fundo Municipal de Previdência Social

Und. Orç.: 1102 Fundo de Municipal de Previdencia Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

1.248.320,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.248.320,00

Total do Órgão:

1.248.320,00

Total da Unidade Gestora:

1.248.320,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 13 FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.

Órgão: 06 Secretaria de Educacao/Fme

Und. Orç.: 0602 Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

3.099.626,67

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

2.066.417,78

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.136.592,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

757.728,00

Total da Unidade Orçamentária:

7.060.364,45

Total do Órgão:

7.060.364,45

Total da Unidade Gestora:

7.060.364,45

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 19 FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Órgão: 08 Sec Munic do Trabalho e Desenv. Social

Und. Orç.: 0804 Fundo de Habitacao de Interesse Social

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

38.000,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

40.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

78.000,00

Total do Órgão:

78.000,00

Total da Unidade Gestora:

78.000,00

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Unidade Gestora: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Órgão: 02 Sec. Munic de Governo e Articulacao Inst

Und. Orç.: 0201 Sec Munic de Governo e Articulação Institucional

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

1.271.153,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.271.153,00

Total do Órgão:

1.271.153,00

Órgão:

03 Secretaria de Administracao

 

Und. Orç.:

0301 Secretaria de Administração

 

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

1.179.196,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.179.196,00

Total do Órgão:

1.179.196,00

Órgão: 04 Sec Munic do Planej e Gestao das Financ

Und. Orç.: 0401 Sec Munic do Planej e Gest das Finanças

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

1.177.787,00

Total da Unidade Orçamentária:

1.177.787,00

Total do Órgão:

1.177.787,00

Órgão: 05 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Und. Orç.: 0501 Sec Munic do M Ambiente e Infraestrutura

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

2.365.248,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

575.000,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

375.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

45.000,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

45.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

584.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

3.989.248,00

Total do Órgão:

3.989.248,00

Órgão: 09 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Estado do Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa Fixada das Fontes de Recurso por Órgão e Unidade

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Und. Orç.: 0901 Sec Munic da Cultura, Esporte e Juvent

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

793.751,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

35.000,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

35.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

863.751,00

Total do Órgão:

863.751,00

Órgão: 10 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Und. Orç.: 1001 Sec Munic da Agr, Abast, Pec, Apic e R H

Fonte

Nome da Fonte

Valor

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

715.897,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

70.000,00

Total da Unidade Orçamentária:

785.897,00

Total do Órgão:

785.897,00

Total da Unidade Gestora:

9.267.032,00

Total de Todas as Unidades:

29.812.968,71

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Nome da Unidade Gestora: 0 -

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

971.000,00

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

6.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

977.000,00

Diferença:

 

-977.000,00

Nome da Unidade Gestora: 7- SECRETARIA DA EDUCACAO

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

103.943,03

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

0,00

895.316,60

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

292.140,00

292.140,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15.000,00

15.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

301.525,00

301.525,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

250.000,00

250.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

232.524,00

232.524,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

70.000,00

70.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

195.000,00

195.000,00

Total de Todas as Unidades:

1.356.189,00

2.355.448,63

Diferença:

 

-999.259,63

Nome da Unidade Gestora: 8- SECRETARIA DE SAUDE

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0,00

243.820,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

0,00

1.987.062,44

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

10.000,00

0,00

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

4.681.720,19

4.691.720,19

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

200.000,00

200.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

108.000,00

108.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

100.000,00

100.000,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

0,00

10.400,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

10.400,00

0,00

Total de Todas as Unidades:

5.110.120,19

7.341.002,63

Diferença:

 

-2.230.882,44

Nome da Unidade Gestora: 9- SEC DO TRABALHO E DESENVOLV SOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

626.537,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

626.537,00

Diferença:

 

-626.537,00

Nome da Unidade Gestora: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

30.981,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

440.683,00

440.683,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

132.200,00

132.200,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

21.600,00

21.600,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

150.800,00

150.800,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

70.000,00

70.000,00

1.990.0000.00

Outros Recursos Vinculados

1.000,00

1.000,00

Total de Todas as Unidades:

816.283,00

847.264,00

Diferença:

 

-30.981,00

Nome da Unidade Gestora: 11 - FUNDO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

12.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

12.000,00

Diferença:

 

-12.000,00

Nome da Unidade Gestora: 12 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

0,00

201.000,00

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

1.248.320,00

1.047.320,00

Total de Todas as Unidades:

1.248.320,00

1.248.320,00

Diferença:

 

0,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Nome da Unidade Gestora: 13 - FUNDO MANUT.DESENV.EDUCACAO BASICA E VAL.MAGIST.

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

3.099.626,67

3.099.626,67

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

2.066.417,78

2.066.417,78

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.136.592,00

1.136.592,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

757.728,00

757.728,00

Total de Todas as Unidades:

7.060.364,45

7.060.364,45

Diferença:

 

0,00

Nome da Unidade Gestora: 19 - FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

0,00

38.000,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

40.000,00

Total de Todas as Unidades:

0,00

78.000,00

Diferença:

 

-78.000,00

Nome da Unidade Gestora: 20 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Fonte

Nome da Fonte

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

6.160.373,88

7.503.032,00

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

308.298,00

0,00

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

3.718.137,75

0,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.230.882,44

0,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

650.000,00

610.000,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

480.000,00

480.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

45.000,00

45.000,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

45.000,00

45.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

584.000,00

584.000,00

Total de Todas as Unidades:

14.221.692,07

9.267.032,00

Diferença:

 

4.954.660,07

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receita e Despesa por Fontes de Recursos

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Total de Todas as Unidades:

29.812.968,71

29.812.968,71

Diferença:

 

0,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Fonte

Nome da Fonte

Esfera

Receita

Despesa

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

Fiscal

6.160.373,88

8.577.975,03

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

Seguridade

308.298,00

713.518,00

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

Fiscal

3.718.137,75

895.316,60

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

Fiscal

3.099.626,67

3.099.626,67

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

Fiscal

2.066.417,78

2.066.417,78

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

Fiscal

1.136.592,00

1.136.592,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

Fiscal

757.728,00

757.728,00

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

Fiscal

292.140,00

292.140,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

Fiscal

15.000,00

15.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Fiscal

301.525,00

301.525,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

Fiscal

250.000,00

250.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Fiscal

232.524,00

232.524,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

Fiscal

70.000,00

70.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

Fiscal

195.000,00

195.000,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Fiscal

0,00

243.820,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

Seguridade

2.230.882,44

1.987.062,44

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Fiscal

10.000,00

0,00

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

Seguridade

4.681.720,19

4.691.720,19

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

Seguridade

200.000,00

200.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

Seguridade

108.000,00

108.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

Seguridade

100.000,00

100.000,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Fiscal

0,00

10.400,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Seguridade

10.400,00

0,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Seguridade

440.683,00

440.683,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

Seguridade

132.200,00

132.200,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

Seguridade

21.600,00

21.600,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

Seguridade

150.800,00

150.800,00

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Fiscal

0,00

201.000,00

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

Seguridade

1.248.320,00

1.047.320,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Fiscal

650.000,00

610.000,00

 

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Receita e Despesa por Fontes de Recursos - Sintético

(em R$ 1,00)

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

Seguridade

70.000,00

110.000,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

Fiscal

480.000,00

480.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

Fiscal

45.000,00

45.000,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

Fiscal

45.000,00

45.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Fiscal

584.000,00

584.000,00

1.990.0000.00

Outros Recursos Vinculados

Seguridade

1.000,00

1.000,00

Total Geral:

29.812.968,71

29.812.968,71

Diferença:

0,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica

(em R$ 1,00)

Fonte

Descrição

Corrente

Capital

Total

1.001.0000.00

Recursos Ordinários

8.199.532,03

891.961,00

9.091.493,03

1.111.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%

840.316,60

55.000,00

895.316,60

1.112.0000.00

Transferências do FUNDEB 60%

3.099.626,67

0,00

3.099.626,67

1.113.0000.00

Transferências do FUNDEB 40%

1.945.792,78

120.625,00

2.066.417,78

1.114.0000.00

Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União

1.136.592,00

0,00

1.136.592,00

1.115.0000.00

Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União

757.728,00

0,00

757.728,00

1.120.0000.00

Transferência do Salário-Educação

292.140,00

0,00

292.140,00

1.121.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

15.000,00

0,00

15.000,00

1.122.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

301.525,00

0,00

301.525,00

1.123.0000.00

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

250.000,00

0,00

250.000,00

1.124.0000.00

Outras Transferências de Recursos do FNDE

0,00

232.524,00

232.524,00

1.125.0000.01

Transferências de Convênios - União/Educação

0,00

70.000,00

70.000,00

1.125.0000.02

Transferências de Convênios - Estado/Educação

150.000,00

45.000,00

195.000,00

1.211.0000.00

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.010.882,44

220.000,00

2.230.882,44

1.214.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços

4.397.975,19

293.745,00

4.691.720,19

1.215.0000.00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Servi

0,00

200.000,00

200.000,00

1.220.0000.01

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - União

0,00

108.000,00

108.000,00

1.220.0000.02

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde - Estado

0,00

100.000,00

100.000,00

1.290.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Saúde

10.400,00

0,00

10.400,00

1.311.0000.00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

406.106,00

34.577,00

440.683,00

1.312.0000.02

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

132.200,00

0,00

132.200,00

1.390.0000.00

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

21.600,00

0,00

21.600,00

1.390.0000.01

Transferência de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

110.800,00

40.000,00

150.800,00

1.410.0131.01

Recursos vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário - Poder Executivo Municipal

1.038.320,00

10.000,00

1.048.320,00

1.510.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

0,00

720.000,00

720.000,00

1.520.0000.00

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

0,00

480.000,00

480.000,00

1.530.0000.00

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

45.000,00

0,00

45.000,00

1.610.0000.00

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

45.000,00

0,00

45.000,00

1.620.0000.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

584.000,00

0,00

584.000,00

1.990.0000.00

Outros Recursos Vinculados

1.000,00

0,00

1.000,00

Estado: Ceará

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Orçamento Programa Para o Exercício de 2019

Despesa por Fonte de Recurso e Categoria Econômica

(em R$ 1,00)

Fonte

Descrição

Corrente

Capital

Total

Subtotal:

25.791.536,71

3.621.432,00

29.412.968,71

Reserva de Contigência:

400.000,00

Total Geral:

29.812.968,71


Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:63D3DD19