ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 150/2026. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA NO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Coordenador Pedagógico, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), a cidadã Degivana do Carmo Sousa, portadora do RG n° ****648**** - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° ***.588***-** no cargo público comissionado de Coordenador Pedagógico da EEFTI João Dias de Morais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 17 de agosto de 2026.
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:64BFD5EE