ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO

COMISSAO DE LICITACAO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL (ADITIVO)

 

A Secretaria de Educação do Município de Frecheirinha-CE, torna público o(s) extrato(s) do Primeiro Aditivo ao(s) Contrato(s) decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01, cujo objeto é SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

 

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

 

CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA

 

VALOR MENSAL: Não houve alteração.

 

Órgão: Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária: 10.01.12.122.0007.2052

Atividade: Gestão Administrativa da Secretaria da Educação

Fonte: Próprio

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00

 

Órgão: Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária: 10.01.12.364.0221.2057

Atividade: Apoio a Estudantes Universitários

Fonte: Próprio

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 

 

Órgão: Secretaria de Educação

Unidade Orçamentária: 10.03.12.361.0226.2078

Atividade: Serviço Municipal de Transporte Escolar

Fonte: FUNDEB 30%

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo tem por fundamento o disposto no art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas posteriores alterações, bem como o disposto nos autos do processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMF-130324/PE01.

 

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, contados do dia 29 de maio de 2025 até 29 de maio de 2026.

 

ASSINA PELA CONTRATADA: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA

 

ASSINA PELA CONTRATANTE: RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR

 

Frecheirinha/CE, 20 de maio de 2025.


Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:658435B7