ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 68/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

PORTARIA Nº 68/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.

 

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Arneiroz/CE, para o mandato de 04 (quatro) anos, compreendido entre 14 de setembro de 2026 e 14 de setembro de 2030, conforme composição abaixo:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: Francisco Iderlando Santos Rocha

Suplente: Francisca Nadijane Rodrigues Enoque

 

II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES

Titular: Antônia Fabiana Paiva Lima

Suplente: Maria Rosilene Alves de Sousa

Titular: Marciene Siqueira de Alencar

Suplente: Cícera Pereira Alves

 

III – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS

Titular: Antônia Rizoneide Teixeira Feitosa de Sousa

Suplente: Ana Elizabete Pereira de Carvalho

Titular: Antônia Naiara da Silva Fernandes

Suplente: Jucieime Nunes de Sousa

 

IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Titular: Maria Zilda Vieira

Suplente: Maria Cineide Vieira de Araújo

Titular: Antônia Diva Petrola Nobrega

Suplente: Margarete Alves Paiva

 

Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções pelo período de 04 (quatro) anos, correspondente ao mandato de 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2030, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao Conselho de Alimentação Escolar.

 

Art. 3º A atuação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.

 

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, em 14 de setembro de 2026.

 

ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO

Prefeito Municipal de Arneiroz-CE 


Publicado por:
Maria Darliane Moreira Cavalcante
Código Identificador:6594FDA3