ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI Nº 499/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

LEI Nº 499/2013, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2014, no montante de R$ 34.077.151,00 (trinta e quatro milhões setenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição:

I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta e indireta; e

II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta e indireta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 34.077.151,00 (trinta e quatro milhões setenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:

I - Orçamento Fiscal: R$ 27.896.443,50 (vinte e sete milhões oitocentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 6.180.707,50 (seis milhões cento e oitenta mil setecentos e sete reais e cinquenta centavos).

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 34.077.151,00 (trinta e quatro milhões setenta e sete mil cento e cinquenta e um reais), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:

I - Orçamento Fiscal: R$ 23.980.969,50 (vinte e três milhões novecentos e oitenta mil novecentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); e

II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 10.096.181,50 (dez milhões noventa e seis mil cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos).

Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 3.915.474,00 (três milhões novecentos e quinze mil quatrocentos e setenta e quatro reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.

Seção III

Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares

Art. 4o. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art. 26 da Lei Municipal nº 476/2013, de 26 de junho de 2013, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.

Art. 5º. Nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 476/2013, de 26 de junho de 2013, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado, não se computando o valor no percentual de que trata o artigo anterior.

Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.

Art. 6º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.

CAPÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7°. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 476/2013, de 26 de junho de 2013, integram esta Lei anexos contendo:

I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;

II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;

III - os quadros orçamentários consolidados;

IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;

V - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;

VI - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e

VII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.

Art. 8º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.

Art. 9º. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.

 

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 04 de novembro de 2013.

 

ADRIANA PINHEIRO BARBOSA

Prefeita Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - EDUCAÇÃO

 

APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 

Impostos e Transferências considerados para o Cálculo

VALOR - R$

IPTU

77.000,00

IRRF

310.000,00

ITBI

100.000,00

ISS

214.960,00

Dívida Ativa de Impostos

59.329,00

Juros, Multa e Atualização Monetária de Impostos e DAT

400,00

Cota-Parte do FPM

12.215.630,00

Cota-Parte do ITR

1.320,00

Transferência da LC 87/96

18.475,00

Cota-Parte do ICMS

3.542.500,00

Cota-Parte do IPVA

127.716,00

Cota-Parte do IPI-Exportação

13.310,00

TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

16.680.640,00

VALOR A APLICAR (25%)

4.170.160,00

COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF

5.179.026,00

Despesas consideradas como Aplicação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

 

(+) DESPESA FIXADA COM EDUCAÇÃO (FUNÇÃO 12)

12.606.337,20

(-) Ensino Médio (Sub-Função 362)

205.500,00

(-) Ensino Profissional (Sub-Função 363)

1.500,00

(-) Ensino Superior (Sub-Função 364)

14.000,00

(-) Outras Sub-Funções

0,00

(-) Despesas a realizar com Recursos de Transferências Voluntárias e outros vinculados

2.579.455,90

(-) Despesas a realizar com Complementação do FUNDEB

5.179.026,00

(=) Valor a Aplicar

4.626.855,30

Percentual a Aplicar

27,74

Superávit

456.695,30

EDUCAÇÃO - Cálculo para apuração da aplicação com recursos de Transferências Voluntárias e outros recursos vinculados

Receitas de Transferências Voluntárias e Outros Recursos Vinculados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

VALOR - R$

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

15.000,00

Remuneração de Depósitos Bancários - MDE

4.000,00

Remuneração de Depósitos Vinculados - Convênios

2.000,00

Transferências de Recursos do FNDE

839.560,00

Transferências do Estado (transporte escolar Ensino Médio)

49.841,00

Operações de Crédito

200.000,00

Transferências de Convênio

1.545.022,00

(-) Transferências destinadas ao ensino médio (Estado e PNATE)

75.967,10

TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS

2.579.455,90

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - FUNDEB

APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

 

RECEITAS

VALOR - R$

FPM

2.443.126,00

ITR

264,00

LC 87/96

3.695,00

ICMS

708.500,00

IPVA

25.543,20

IPI

2.662,00

COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB

5.179.026,00

RENDIMENTO DE APLICAÇÃO

15.000,00

TOTAL A APLICAR

8.377.816,20

MÍNIMO DE 60%

5.026.689,72

MÁXIMO DE 40%

3.351.126,48

DESPESAS FIXADAS

VALOR - R$

REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

5.715.653,00

TOTAL DAS DESPESAS COM PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

5.715.653,00

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO FIXADO

68,22

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

2.662.163,20

TOTAL DAS DESPESAS COM MANUT. E DESENV. ENS. BÁSICO

2.662.163,20

PERCENTUAL DE APLICAÇÃO FIXADO

31,78

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM LEI

ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - SAÚDE

 

APLICAÇÃO NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29

Impostos e Transferências considerados para o Cálculo

VALOR - R$

IPTU

77.000,00

IRRF

310.000,00

ITBI

100.000,00

ISS

214.960,00

Dívida Ativa de Impostos

59.329,00

Juros, Multa e Atualização Monetária de Impostos e DAT

400,00

Cota-Parte do FPM

12.215.630,00

Cota-Parte do ITR

1.320,00

Transferência da LC 87/96

18.475,00

Cota-Parte do ICMS

3.542.500,00

Cota-Parte do IPVA

127.716,00

Cota-Parte do IPI-Exportação

13.310,00

TOTAL DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

16.680.640,00

VALOR A APLICAR (15%)

2.502.096,00

Despesas consideradas como Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

(+) DESPESA FIXADA COM SAÚDE (FUNÇÃO 10)

6.245.620,50

(-) Inativos e Pensionistas

0,00

(-) Serviços de Limpeza e Tratamento de Residuos Sólidos

0,00

(-) Assistência Médica e Odontológica a Servidores

0,00

(-) Saneamento Básico (exceto para controle de vetores)

0,00

(-) Despesas realizadas com Recursos de Transferências Voluntárias

3.153.588,50

(-) Despesas realizadas com recursos de Operações de Crédito

0,00

(=) Valor a Aplicar

3.092.032,00

Percentual a Aplicar

18,54

Superávit

589.936,00

SAÚDE - Cálculo para apuração da aplicação com recursos de Transferências Voluntárias e outros recursos vinculados

Receitas de Transferências Voluntárias e Outros Recursos Vinculados as Ações e Serviços Públicos de Saúde

VALOR - R$

Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de Saúde

7.000,00

Remuneração de Depósitos Bancários - Ações e Serv. Púb. Saúde

0,00

Remuneração de Depósitos Vinculados - Convênios

1.000,00

Transferências de Recursos do SUS

2.721.879,00

Transferências de Recursos do SUS p/Investimentos

291.124,00

Operações de Crédito

0,00

Transferências de Convênio

66.667,00

Outras transferências para a Saúde (ESTADO)

65.918,50

TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS

3.153.588,50

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2014

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA - PESSOAL

 

DISCRIMINAÇÃO

VALOR - R$

DESPESA BRUTA DE PESSOAL

15.951.181,70

Inativos

420.000,00

Pensionistas

60.000,00

Contratação por Tempo Determinado

5.788.445,20

Salário Família

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

453.220,00

Vencimentos e Vantagens Fixas

7.511.901,00

Obrigações Patronais

1.284.515,50

Transf. A Consórcio Público

0,00

Indenizações Trabalhistas

20.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores

2.600,00

Sentenças Judiciais

381.000,00

Despesas com Pessoal Requisitado

29.500,00

DEDUÇÕES

883.600,00

Inativos pagos com recursos do RPPS

420.000,00

Pensionistas pagos com recursos do RPPS

60.000,00

Indenizações Trabalhistas

20.000,00

Despesas de Exercícios Anteriores

2.600,00

Sentenças Judiciais

381.000,00

DESPESA LÍQUIDA DE PESSOAL

15.067.581,70

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

28.114.836,00

LIMITE DA DESPESA COM PESSOAL (54%)

15.182.011,44

LIMITE PRUDENCIAL (51,3%)

14.422.910,87

PERCENTUAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL FIXADA

53,59

Superávit / Déficit

114.429,74

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

EXERCÍCIO DE 2014

LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014

 

Especificação

Valor Corrente (R$)

Valor Constante (R$)

% PIB (a/PIB)x100

Receita Total

34.077.151,00

32.300.617,06

 

Receitas Primárias (I)

32.926.975,00

31.210.402,84

 

Despesa Total

34.077.151,00

32.300.617,06

 

Despesas Primárias (II)

33.644.261,00

31.890.294,79

 

Resultado Primário (I-II)

-717.286,00

-679.891,94

-0,0006

 

Variáveis

2014

PIB (rescimento % anual)

3,50

IPCA (% anual)

5,50

Projeção PIB - R$ milhares

118.676.000.000

Fonte: Dados do Banco Central do Brasil - IBGE - IPECE

 

Obs.: O resultado primário poderá sofrer redução, observado o limite estipulado na LDO, em face do parcelamento com o INSS.

 

Governo Municipal de Fortim - 2014 ATM

Consolidado

Página : 001

Fontes de recursos

Código

Nome

Tipo

010000

Recursos Ordinários

Ordinário

012100

Recursos de Aplicação Financeira

Ordinário

013100

Recursos do FUNDEB

Vinculado

013200

Recursos do SUS

Vinculado

013300

Recursos do FNDE

Vinculado

013400

Recursos do FNAS

Vinculado

013900

Outros Recursos Vinculados

Vinculado

014600

Operações de Crédito

Vinculado

015500

Convênios

Vinculado

019100

CIDE

Vinculado

026100

Recursos Diretamente Arrecadados

Vinculado

Total de fontes : 11

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Pág: 001

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana

77.000,00

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho

260.000,00

 

1112.04.34.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

50.000,00

 

1112.08.00.00.00

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

100.000,00

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

 

1113.05.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1113.05.01.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

214.960,00

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

 

1121.17.00.00.00

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

1.000,00

 

1121.25.00.00.00

Taxa de Licença para Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e Pres.Servi

10.000,00

 

1121.28.00.00.00

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial

500,00

 

1121.29.00.00.00

Taxa de Licença para Execução de Obras

4.000,00

 

1121.30.00.00.00

Taxa de Autorização Funcionamento de Transporte

500,00

 

1121.31.00.00.00

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

100,00

 

1121.99.00.00.00

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

100,00

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

 

1122.99.00.00.00

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

6.069,00

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

1210.29.00.00.00

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

 

 

1210.29.07.00.00

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

690.561,00

690.561,00

1230.00.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

529.740,00

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

10,00

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1325.01.00.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

 

1325.01.01.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties

50,00

 

1325.01.02.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

15.000,00

 

1325.01.03.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

7.000,00

 

1325.01.05.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

4.000,00

 

1325.01.09.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE

50,00

 

1325.01.10.00.00

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

6.000,00

 

1325.01.99.00.00

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

 

 

1325.01.99.01.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Saúde

1.000,00

 

1325.01.99.02.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Educação

2.000,00

 

1325.01.99.09.00

Rem. de Outros Dep. Bancários - Outros Convênios

3.000,00

 

1325.02.00.00.00

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

 

1325.02.99.00.00

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

27.000,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Pág: 002

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1328.00.00.00.00

Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social

 

 

1328.10.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix

873.347,00

 

1328.20.00.00.00

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var

11.729,00

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1721.01.02.00.00

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

12.215.630,00

 

1721.01.05.00.00

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

1.320,00

 

1721.22.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

 

1721.22.70.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

149.925,00

 

1721.33.00.00.00

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

 

1721.33.11.10.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

426.516,00

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

353.700,00

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

296.400,00

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

187.560,00

 

1721.33.11.34.00

Compensação de Especificidades Regionais

19.540,00

 

1721.33.11.39.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo

 

 

1721.33.11.39.02

Programa Saúde na Escola - PSE

14.851,50

 

1721.33.11.39.03

Programa de Requalificação de UBS - Reformas

450.000,00

 

1721.33.11.39.04

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

313.200,00

 

1721.33.12.00.00

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

 

 

1721.33.12.11.00

Teto Municipal de Média e Alta Complex.Ambulatorial e Hospitalar

597.701,50

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

 

1721.33.13.10.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

 

 

1721.33.13.10.01

Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde

55.528,00

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

 

 

1721.33.13.20.01

Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária

4.800,00

 

1721.33.13.20.02

Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS

2.082,00

 

1721.34.00.00.00

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

 

1721.34.01.00.00

Transferência FNAS - Proteção Social Básica

 

 

1721.34.01.01.00

Transferência FNAS - Proteção Social Básica

215.052,00

 

1721.34.04.00.00

Transferência FNAS - IGD-PBF

126.701,00

 

1721.34.05.00.00

Transferência FNAS - IGD-SUAS

20.616,00

 

1721.35.00.00.00

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

402.384,50

 

1721.35.03.00.00

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

 

 

1721.35.03.01.00

P.N.A.E. - Ensino Fundamental

179.916,00

 

1721.35.03.02.00

P.N.A.E. - Educação Infantil

92.290,00

 

1721.35.03.03.00

P.N.A.E. - EJA

12.804,00

 

1721.35.03.05.00

P.N.A.E. - AEE

1.980,00

 

1721.35.04.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.Escolar-PNATE

 

 

1721.35.04.01.00

PNATE - Ensino Fundamental

83.209,50

 

1721.35.04.02.00

PNATE - Educação Infantil

15.849,90

 

1721.35.04.05.00

PNATE - Ensino Médio

26.126,10

 

1721.35.99.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educação-FNDE

 

 

1721.35.99.03.00

Brasil Alfabetizado

25.000,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Pág: 003

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1721.36.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

18.475,00

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

 

 

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

227.564,00

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

3.542.500,00

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

127.716,00

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

13.310,00

 

1722.01.13.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

2.250,00

 

1722.22.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1722.22.30.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Financ.pela Produ.Petro-Lei 7.990/89

19.500,00

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

 

1722.99.01.00.00

Outras Transferências Estado - Saúde

65.918,50

 

1722.99.02.00.00

Outras Transferências Estado - Transporte Escolar Ensino Médio

49.841,00

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

 

1724.01.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

6.552.916,20

 

1724.02.00.00.00

Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB

1.809.900,00

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

 

1761.00.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1761.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

1761.99.99.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

109.862,50

 

1762.00.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

1762.99.03.00.00

Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social

26.512,00

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

100,00

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

100,00

 

1911.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

 

1911.99.01.00.00

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

100,00

 

1913.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

 

 

1913.11.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU

100,00

 

1913.13.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do ISS

100,00

 

1913.99.00.00.00

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

50,00

 

1918.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora de Outras Receitas

 

 

1918.99.00.00.00

Outras Multas e Juros de Mora

50,00

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

 

1919.48.00.00.00

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

11.075,00

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

118.419,00

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

58.329,00

 

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

1.000,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

Pág: 004

ATM

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1932.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

 

1932.99.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

 

1932.99.01.00.00

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Principal

4.000,00

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

44.100,00

 

7000.00.00.00.00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

 

 

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

 

7210.29.00.00.00

Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio

 

 

7210.29.01.00.00

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

933.481,00

933.481,00

7210.29.15.00.00

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

137.120,00

137.120,00

7900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

7910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

 

7912.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora das Contribuições

 

 

7912.29.00.00.00

Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor

 

 

7912.29.01.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de Previd.

2.000,00

2.000,00

7912.29.02.00.00

Mult.e Juros de Mora da Contrib.do Serv.p/Regim.Próprio de Previd

1.500,00

1.500,00

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

9510.00.00.00.00

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

 

9517.00.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências Correntes

 

 

9517.21.00.00.00

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

 

9517.21.01.00.00

Dedução de Receita de Transferência da União

 

 

9517.21.01.02.00

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

-2.443.126,00

 

9517.21.01.05.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB-ITR

-264,00

 

9517.21.36.00.00

Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

-3.695,00

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

 

9517.22.01.00.00

Dedução de Receita de Transferências dos Estados

 

 

9517.22.01.01.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS

-708.500,00

 

9517.22.01.02.00

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA

-25.543,20

 

9517.22.01.04.00

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

-2.662,00

 

TOTAIS DA RECEITA

29.879.498,00

1.764.662,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA...

28.114.836,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

F O N T E S

F U N Ç Õ E S

Receitas Correntes

31.989.187,20

 

 

 

 

Legislativa

1.253.546,30

Receita Tributária

724.229,00

Administração

2.888.988,50

Receitas de Contribuições

1.220.301,00

Assistência Social

1.200.823,00

Receita Patrimonial

950.186,00

Previdência Social

1.066.617,30

Transferências Correntes

28.856.948,20

Saúde

6.245.620,50

Outras Receitas Correntes

237.523,00

Trabalho

19.961,00

 

 

Educação

12.606.337,20

Receitas de Capital

4.197.653,00

Cultura

50.000,00

 

 

Urbanismo

2.996.280,00

Operações de Crédito

200.000,00

Habitação

129.000,00

Transferências de Capital

3.997.653,00

Saneamento

304.862,00

 

 

Gestão Ambiental

141.266,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

1.074.101,00

Agricultura

449.029,00

 

 

Indústria

3.000,00

Receitas de Contribuições

1.070.601,00

Comércio e Serviços

1.370.067,50

Outras Receitas Correntes

3.500,00

Energia

10.000,00

 

 

Transporte

133.000,00

Deduções da Receita

-3.183.790,20

Desporto e Lazer

584.428,00

 

 

Encargos Especiais

987.374,00

Deduções - FUNDEB

-3.183.790,20

Reserva de Contingência

1.636.950,70

TOTAL GERAL

34.077.151,00

TOTAL GERAL

34.077.151,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

F O N T E S

U S O S

Receitas Correntes

31.989.187,20

 

 

 

 

Câmara Municipal

1.253.546,30

Receita Tributária

724.229,00

Gabinete do Prefeito

1.330.639,00

Receitas de Contribuições

1.220.301,00

Sec. Planejamento Economia e Gestão

29.870,00

Receita Patrimonial

950.186,00

Secretaria de Administração Geral

2.569.683,50

Transferências Correntes

28.856.948,20

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

3.573.142,00

Outras Receitas Correntes

237.523,00

Secretaria de Ação Social e Cidadania

1.200.823,00

 

 

Secretaria Municipal de Saúde

6.245.620,50

Receitas de Capital

4.197.653,00

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

22.961,00

 

 

Fundo da Seguridade Social do Servidor

2.649.738,00

Operações de Crédito

200.000,00

Secretaria Municipal de Pesca

101.192,00

Transferências de Capital

3.997.653,00

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e

Lazer 13.240.765,20

 

 

Secretaria Municipal de Agricultura

347.837,00

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

1.074.101,00

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

141.266,00

 

 

Secretaria Municipal de Turismo

1.370.067,50

Receitas de Contribuições

1.070.601,00

 

 

Outras Receitas Correntes

3.500,00

 

 

Deduções da Receita

-3.183.790,20

 

 

Deduções - FUNDEB

-3.183.790,20

 

 

TOTAL GERAL

34.077.151,00

TOTAL GERAL

34.077.151,00

 

 

 

 

 

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E I T A

D E S P E S A

Receitas Correntes

 

Despesas Correntes

 

Receita Tributária

724.229,00

Pessoal e Encargos Sociais

16.894.371,70

Receitas de Contribuições

1.220.301,00

Juros e Encargos da Dívida

4.000,00

Receita Patrimonial

950.186,00

Outras Despesas Correntes

9.341.885,60

Transferências Correntes

28.856.948,20

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.639.240,70

Outras Receitas Correntes

237.523,00

 

 

Receitas Intra-Orçamentárias Corren

 

TOTAL

29.879.498,00

Receitas de Contribuições

1.070.601,00

 

 

Outras Receitas Correntes

3.500,00

 

 

Deduções da Receita

 

Despesas de Capital

 

Deduções - FUNDEB

-3.183.790,20

Investimentos

5.771.053,00

 

 

Amortização da Dívida

428.890,00

TOTAL

29.879.498,00

SUPERÁVIT

1.636.950,70

 

 

TOTAL

7.836.893,70

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

3.639.240,70

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Operações de Crédito

200.000,00

 

 

Transferências de Capital

3.997.653,00

 

 

TOTAL

7.836.893,70

 

 

R ES U M O

RECEITAS CORRENTES..

29.879.498,00

DESPESAS CORRENTES..

26.240.257,30

RECEITAS DE CAPITAL.....

4.197.653,00

DESPESAS DE CAPITAL..

6.199.943,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

1.636.950,70

TOTAL....

34.077.151,00

TOTAL...

34.077.151,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1000.00.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

31.989.187,20

1100.00.00.00.00

Receita Tributária

 

 

724.229,00

 

1110.00.00.00.00

Impostos

 

701.960,00

 

 

1112.00.00.00.00

Imposto sobre o Patrimônio e a Renda

 

487.000,00

 

 

1112.02.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial

 

 

 

 

 

Territorial Urbana

010000

77.000,00

 

 

1112.04.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

310.000,00

 

 

1112.04.31.00.00

Imposto de Renda Retido nas Fontes

 

 

 

 

 

sobre Rendimentos do Trabalho

010000

260.000,00

 

 

1112.04.34.00.00

 

Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos

010000

50.000,00

 

 

1112.08.00.00.00

 

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI

010000

100.000,00

 

 

1113.00.00.00.00

Imposto sobre Produção e a Circulação

 

214.960,00

 

 

1113.05.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

214.960,00

 

 

1113.05.01.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

010000

214.960,00

 

 

1120.00.00.00.00

Taxas

 

22.269,00

 

 

1121.00.00.00.00

Taxas pelo Exercício Poder de Polícia

 

16.200,00

 

 

1121.17.00.00.00

 

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

010000

1.000,00

 

 

1121.25.00.00.00

 

Taxa de Licença para

Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e

010000

10.000,00

 

 

1121.28.00.00.00

 

Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horario Especial

010000

500,00

 

 

1121.29.00.00.00

 

Taxa de Licença para Execução de Obras

010000

4.000,00

 

 

1121.30.00.00.00

 

Taxa de Autorização Funcionamento de

Transporte

010000

500,00

 

 

1121.31.00.00.00

 

Taxa de Utilização de Área de Domínio Público

010000

100,00

 

 

1121.99.00.00.00

 

Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia

010000

100,00

 

 

1122.00.00.00.00

Taxas pela Prestação de Serviços

 

6.069,00

 

 

1122.99.00.00.00

 

Outras Taxas pela Prestação de Serviços

010000

6.069,00

 

 

1200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1.220.301,00

 

1210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

690.561,00

 

 

1210.29.00.00.00

 

Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid.Público

 

690.561,00

 

 

1210.29.07.00.00

 

Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

026100

690.561,00

 

 

1230.00.00.00.00

 

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

010000

529.740,00

 

 

1300.00.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

950.186,00

 

1310.00.00.00.00

Receitas Imobiliárias

 

10,00

 

 

1311.00.00.00.00

Alugueis

010000

10,00

 

 

1320.00.00.00.00

Receitas de Valores Mobiliários

 

950.176,00

 

 

1325.00.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

65.100,00

 

 

1325.01.00.00.00

 

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados

 

38.100,00

 

 

1325.01.01.00.00

 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Royalties

012100

50,00

 

 

1325.01.02.00.00

 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FUNDEB

012100

15.000,00

 

 

1325.01.03.00.00

 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde

012100

7.000,00

 

 

1325.01.05.00.00

 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - MDE

012100

4.000,00

 

 

1325.01.09.00.00

 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - CIDE

012100

50,00

 

 

1325.01.10.00.00

 

Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec. Vinc. - FNAS

012100

6.000,00

 

 

1325.01.99.00.00

 

Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur. Vinculado

 

6.000,00

 

 

1325.01.99.01.00

 

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.Saúde

012100

1.000,00

 

 

1325.01.99.02.00

 

Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv. Educação

012100

2.000,00

 

 

1325.01.99.09.00

Rem. de Outros Dep. Bancários -

 

 

 

 

 

Outros Convênios

012100

3.000,00

 

 

1325.02.00.00.00

 

Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados

 

27.000,00

 

 

1325.02.99.00.00

 

Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados

012100

27.000,00

 

 

1328.00.00.00.00

 

Remuner. dos Investimentos do Regime Próprio de Previdênc. Social

 

885.076,00

 

 

1328.10.00.00.00

 

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Fix

026100

873.347,00

 

 

1328.20.00.00.00

 

Remuner.dos Invest.do Regim.Próprio de Previd.do Serv.em Rend.Var

026100

11.729,00

 

 

1700.00.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

28.856.948,20

 

1720.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

28.720.573,70

 

 

1721.00.00.00.00

Transferências da União

 

16.536.722,00

 

 

1721.01.00.00.00

Participação na Receita da União

 

12.216.950,00

 

 

1721.01.02.00.00

 

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios

010000

12.215.630,00

 

 

1721.01.05.00.00

 

Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural

010000

1.320,00

 

 

1721.22.00.00.00

 

Transf. da Compensação Financ. pela Exploração de Rec. Naturais

 

149.925,00

 

 

1721.22.70.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

010000

149.925,00

 

 

1721.33.00.00.00

 

Transf. Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo

 

2.721.879,00

 

 

1721.33.11.00.00

Atenção Básica

 

2.061.767,50

 

 

1721.33.11.10.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo)

013200

426.516,00

 

 

1721.33.11.31.00

Saúde da Família

013200

353.700,00

 

 

1721.33.11.32.00

Agentes Comunitários de Saúde

013200

296.400,00

 

 

1721.33.11.33.00

Saúde Bucal

013200

187.560,00

 

 

1721.33.11.34.00

 

Compensação de Especificidades Regionais

013200

19.540,00

 

 

1721.33.11.39.00

 

Outros Programas Financ. por Transf.

Fundo a Fundo

 

778.051,50

 

 

1721.33.11.39.02

Programa Saúde na Escola - PSE

013200

14.851,50

 

 

1721.33.11.39.03

 

Programa de Requalificação de UBS -

Reformas

013200

450.000,00

 

 

1721.33.11.39.04

 

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

013200

313.200,00

 

 

1721.33.12.00.00

 

Atenção de Mac Ambulatorial e Hospitalar

 

597.701,50

 

 

1721.33.12.11.00

 

Teto Municipal de Média e Alta Complex.Ambulatorial e Hospitalar

013200

597.701,50

 

 

1721.33.13.00.00

Vigilância em Saúde

 

62.410,00

 

 

1721.33.13.10.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

 

55.528,00

 

 

1721.33.13.10.01

 

Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde

013200

55.528,00

 

 

1721.33.13.20.00

Vigilância Sanitária

 

6.882,00

 

 

1721.33.13.20.01

 

Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária

013200

4.800,00

 

 

1721.33.13.20.02

 

Piso Estratégico - Gerenciamento de Risco em VS

013200

2.082,00

 

 

1721.34.00.00.00

 

Tranferências de Recursos Fundo Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS

 

362.369,00

 

 

1721.34.01.00.00

 

Transferência FNAS - Proteção Social Básica

 

215.052,00

 

 

1721.34.01.01.00

 

Transferência FNAS - Proteção Social Básica

013400

215.052,00

 

 

1721.34.04.00.00

Transferência FNAS - IGD-PBF

013400

126.701,00

 

 

1721.34.05.00.00

Transferência FNAS - IGD-SUAS

013400

20.616,00

 

 

1721.35.00.00.00

 

Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

839.560,00

 

 

1721.35.01.00.00

Transferências do Salário-Educação

013300

402.384,50

 

 

1721.35.03.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-Prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE

 

286.990,00

 

 

1721.35.03.01.00

P.N.A.E. - Ensino Fundamental

013300

179.916,00

 

 

1721.35.03.02.00

P.N.A.E. - Educação Infantil

013300

92.290,00

 

 

1721.35.03.03.00

P.N.A.E. - EJA

013300

12.804,00

 

 

1721.35.03.05.00

P.N.A.E. - AEE

013300

1.980,00

 

 

1721.35.04.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional

de Apoio Transp.Escolar-PNATE

 

125.185,50

 

 

1721.35.04.01.00

PNATE - Ensino Fundamental

013300

83.209,50

 

 

1721.35.04.02.00

PNATE - Educação Infantil

013300

15.849,90

 

 

1721.35.04.05.00

PNATE - Ensino Médio

013300

26.126,10

 

 

1721.35.99.00.00

 

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio.Desenvolvimento da Educação-FNDE

 

25.000,00

 

 

1721.35.99.03.00

Brasil Alfabetizado

013300

25.000,00

 

 

1721.36.00.00.00

 

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

010000

18.475,00

 

 

1721.99.00.00.00

Outras Transferências da União

 

227.564,00

 

 

1721.99.99.00.00

Demais Transferências da União

010000

227.564,00

 

 

1722.00.00.00.00

Transferências dos Estados

 

3.821.035,50

 

 

1722.01.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

3.685.776,00

 

 

1722.01.01.00.00

Cota-Parte do ICMS

010000

3.542.500,00

 

 

1722.01.02.00.00

Cota-Parte do IPVA

010000

127.716,00

 

 

1722.01.04.00.00

Cota-Parte do IPI sobre Exportação

010000

13.310,00

 

 

1722.01.13.00.00

 

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

019100

2.250,00

 

 

1722.22.00.00.00

 

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

19.500,00

 

 

1722.22.30.00.00

Cota-Parte

 

 

 

 

 

Royalties-Compen.Financ.pela

010000

19.500,00

 

 

1722.99.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

115.759,50

 

 

1722.99.01.00.00

Outras Transferências Estado - Saúde

013900

65.918,50

 

 

1722.99.02.00.00

 

Outras Transferências Estado - Transporte Escolar Ensino Médio

013900

49.841,00

 

 

1724.00.00.00.00

Transferências Multigovernamentais

 

8.362.816,20

 

 

1724.01.00.00.00

 

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

013100

6.552.916,20

 

 

1724.02.00.00.00

 

Transferência de Recursos da

Complementação da União ao FUNDEB

013100

1.809.900,00

 

 

1760.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

136.374,50

 

 

1761.00.00.00.00

 

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

109.862,50

 

 

1761.99.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da

União

 

109.862,50

 

 

1761.99.99.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da

União

015500

109.862,50

 

 

1762.00.00.00.00

Transferências de

 

 

 

 

 

Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

 

26.512,00

 

 

1762.99.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos

 

 

 

 

 

Estados

 

26.512,00

 

 

1762.99.03.00.00

 

Transf.de Convênios Estad Destinada a Programa Assistência Social

015500

26.512,00

 

 

1900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

237.523,00

 

1910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

11.675,00

 

 

1911.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora dos Tributos

 

300,00

 

 

1911.38.00.00.00

Multas e Juros de Mora do IPTU

010000

100,00

 

 

1911.40.00.00.00

Multas e Juros de Mora do ISS

010000

100,00

 

 

1911.99.00.00.00

 

Multas e Juros de Mora de Outros Tributos

 

100,00

 

 

1911.99.01.00.00

 

Multas e Juros de Mora de Outros

Tributos

010000

100,00

 

 

1913.00.00.00.00

 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos

 

250,00

 

 

1913.11.00.00.00

 

Multas e Juros de Mora da Dívida

Ativa do IPTU

010000

100,00

 

 

1913.13.00.00.00

 

Multas e Juros de Mora da Divida

Ativa do ISS

010000

100,00

 

 

1913.99.00.00.00

 

Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos

010000

50,00

 

 

1918.00.00.00.00

 

Multas e Juros de Mora de Outras Receitas

 

50,00

 

 

1918.99.00.00.00

Outras Multas e Juros de Mora

010000

50,00

 

 

1919.00.00.00.00

Multas de Outras Origens

 

11.075,00

 

 

1919.48.00.00.00

 

Multas Aplicadas Pelos Tribunais de Contas

010000

11.075,00

 

 

1920.00.00.00.00

Indenizações e Restituições

 

118.419,00

 

 

1922.00.00.00.00

Restituições

 

118.419,00

 

 

1922.99.00.00.00

Outras Restituições

010000

118.419,00

 

 

1930.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa

 

63.329,00

 

 

1931.00.00.00.00

Receita da Dívida Ativa Tributária

 

59.329,00

 

 

1931.11.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.

010000

58.329,00

 

 

1931.13.00.00.00

Receita da Dívida Ativa do I.S.S.

010000

1.000,00

 

 

1932.00.00.00.00

 

Receita da Dívida Ativa Não Tributária

 

4.000,00

 

 

1932.99.00.00.00

 

Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas

 

4.000,00

 

 

1932.99.01.00.00

 

Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. -

010000

4.000,00

 

 

1990.00.00.00.00

Receitas Correntes Diversas

 

44.100,00

 

 

1990.99.00.00.00

Outras Receitas

010000

44.100,00

 

 

2000.00.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

4.197.653,00

2100.00.00.00.00

Operações de Crédito

 

 

200.000,00

 

2110.00.00.00.00

Operações de Crédito Internas

 

200.000,00

 

 

2114.00.00.00.00

 

Operações de Crédito Internas -Contratuais

 

200.000,00

 

 

2114.01.00.00.00

 

Operações de Créditos Internas para

Programas de Educação

014600

200.000,00

 

 

2400.00.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

3.997.653,00

 

2420.00.00.00.00

Transferências Intergovernamentais

 

291.124,00

 

 

2421.00.00.00.00

Transferências da União

 

291.124,00

 

 

2421.01.00.00.00

 

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS

013200

291.124,00

 

 

2470.00.00.00.00

Transferências de Convênios

 

3.706.529,00

 

 

2471.00.00.00.00

 

Transferências de Convênios da União

e de Suas Entidades

 

3.456.529,00

 

 

2471.01.00.00.00

 

Transferências de Convênio da União

p/ o Sistema Único Saude-SUS

015500

66.667,00

 

 

2471.02.00.00.00

 

Transferências de Convênio da União Destinadas a Prog.de Educação

015500

1.545.022,00

 

 

2471.99.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União

015500

1.844.840,00

 

 

2472.00.00.00.00

 

Transferências de Convênio dos Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

250.000,00

 

 

2472.05.00.00.00

 

Transf.de Conv.dos Estados Destin.a Prog.de Infra-Estr.Transporte

015500

250.000,00

 

 

7000.00.00.00.00

 

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

 

 

 

1.074.101,00

7200.00.00.00.00

Receitas de Contribuições

 

 

1.070.601,00

 

7210.00.00.00.00

Contribuições Sociais

 

1.070.601,00

 

 

7210.29.00.00.00

 

Contribuições Previdenciárias do

Regime Próprio

 

1.070.601,00

 

 

7210.29.01.00.00

 

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio

026100

933.481,00

 

 

7210.29.15.00.00

 

Contribuição Previdenciária em Regime de Parcel. de Débitos-RPPS

026100

137.120,00

 

 

7900.00.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

3.500,00

 

7910.00.00.00.00

Multas e Juros de Mora

 

3.500,00

 

 

7912.00.00.00.00

 

Multas e Juros de Mora das Contribuições

 

3.500,00

 

 

7912.29.00.00.00

 

Mult.e Juros de Mora das Contrib.p/ Regim.Próp.Prev.do Servidor

 

3.500,00

 

 

7912.29.01.00.00

 

Mult.e Juros de Mora da

Contrib.Patr.p/ Regim.Próprio de

026100

2.000,00

 

 

7912.29.02.00.00

 

Mult.e Juros de Mora da Contrib.do

Serv.p/Regim.Próprio de Previd

026100

1.500,00

 

 

9000.00.00.00.00

Deduções da Receita

 

 

 

-3.183.790,20

9500.00.00.00.00

Deduções - FUNDEB

 

 

-3.183.790,20

 

9510.00.00.00.00

 

Dedução de Receitas Correntes - FUNDEB

 

-3.183.790,20

 

 

9517.00.00.00.00

 

Dedução de Receita de Transferências

Correntes

 

-3.183.790,20

 

 

9517.21.00.00.00

 

Dedução de Receita de Transferências da União - FUNDEB

 

-2.447.085,00

 

 

9517.21.01.00.00

 

Dedução de Receita de Transferência da União

 

-2.443.390,00

 

 

9517.21.01.02.00

 

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e

Redutor Financeiro

 

-2.443.126,00

 

 

9517.21.01.02.01

Dedução de Receita do FPM - FUNDEB

010000

-2.443.126,00

 

 

9517.21.01.05.00

 

Dedução de Receita para a Formação do

FUNDEB-ITR

010000

-264,00

 

 

9517.21.36.00.00

 

Dedução de Receita p/ a Formação do

FUNDEB-ICMS Deson.-Lei 87/96

010000

-3.695,00

 

 

9517.22.00.00.00

Dedução de Transferências dos Estados

 

-736.705,20

 

 

9517.22.01.00.00

 

Dedução de Receita de Transferências

dos Estados

 

-736.705,20

 

 

9517.22.01.01.00

 

Dedução de Receita para a Formação do

FUNDEB - ICMS

010000

-708.500,00

 

 

9517.22.01.02.00

 

Dedução de Receita para Formação do

FUNDEB - IPVA

010000

-25.543,20

 

 

9517.22.01.04.00

 

Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI - Exportação

010000

-2.662,00

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA

34.077.151,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Educação

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

2.575.522,00

10.030.815,20

12.606.337,20

12 122

Administração Geral

0,00

610.886,00

610.886,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

610.886,00

610.886,00

12 122 0002 2.050

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Cultura, Juventude Esporte e Lazer Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer

 

610.886,00

610.886,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

286.990,00

286.990,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

286.990,00

286.990,00

12 306 0009 2.051

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

 

286.990,00

286.990,00

 

Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.

 

 

 

12 361

Ensino Fundamental

2.058.022,00

7.269.020,20

9.327.042,20

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda

2.058.022,00

7.267.520,20

9.325.542,20

12 361 0008 1.041

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

1.602.022,00

 

 

1.602.022,00

12 361 0008 1.042

Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.

365.000,00

 

365.000,00

12 361 0008 1.043

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

16.000,00

 

 

16.000,00

12 361 0008 1.044

Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

75.000,00

 

 

75.000,00

12 361 0008 2.052

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

 

1.100,00

1.100,00

12 361 0008 2.053

Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

 

2.283.319,20

2.283.319,20

12 361 0008 2.054

Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

4.983.101,00

4.983.101,00

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 361 0012 2.055

Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

1.500,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

0,00

205.500,00

205.500,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

205.500,00

205.500,00

12 362 0009 2.056

Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.

 

205.500,00

205.500,00

12 363

Ensino Profissional

1.500,00

0,00

1.500,00

12 363 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

1.500,00

0,00

1.500,00

12 363 0013 1.045

 

Ralização da Conferência Municipal da Juventude Realizar conferência municipal da Juventude.

1.500,00

 

 

1.500,00

12 364

Ensino Superior

0,00

14.000,00

14.000,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

0,00

14.000,00

14.000,00

12 364 0009 2.057

Incentivo à Formação Acadêmica

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.

 

14.000,00

14.000,00

12 365

Educação Infantil

303.000,00

947.186,00

1.250.186,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação Infantil

303.000,00

947.186,00

1.250.186,00

12 365 0007 1.046

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e

bibliotecas infantis.

113.000,00

 

113.000,00

12 365 0007 1.047

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação

Infantil.

2.000,00

 

2.000,00

12 365 0007 1.048

Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil

3.000,00

 

3.000,00

 

Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil.

 

 

 

12 365 0007 1.049

Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.

185.000,00

 

185.000,00

12 365 0007 2.058

 

Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil

 

 

297.557,00

297.557,00

 

Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para

sua formação integral.

 

 

 

12 365 0007 2.059

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da

educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

649.629,00

649.629,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

114.723,00

114.723,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

0,00

114.723,00

114.723,00

12 366 0006 2.060

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofetar aos municípes fora de faixa etária do

ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e

Adultos.

 

89.723,00

89.723,00

12 366 0006 2.061

Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

 

25.000,00

25.000,00

12 367

Educação Especial

0,00

2.000,00

2.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Funda

0,00

2.000,00

2.000,00

12 367 0008 2.062

Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais.

 

2.000,00

2.000,00

12 368

Educação Básica

213.000,00

580.510,00

793.510,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

4.000,00

4.000,00

12 368 0005 2.063

Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica Capacitar os profissionais da Educação

Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas

complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

 

4.000,00

4.000,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escol

213.000,00

575.010,00

788.010,00

12 368 0009 1.050

Programa Caminho da Escola

201.000,00

 

201.000,00

 

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

 

 

 

12 368 0009 1.051

 

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

12.000,00

 

12.000,00

 

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

 

 

 

12 368 0009 2.064

Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries,no seu local de residência.

 

572.510,00

572.510,00

12 368 0009 2.065

Manutenção do Laboratório de Informática

 

2.500,00

2.500,00

 

Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática.

 

 

 

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 368 0012 2.066

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações

 

 

 

 

Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação.

 

1.500,00

1.500,00

13

Cultura

26.000,00

24.000,00

50.000,00

13 392

Difusão Cultural

26.000,00

24.000,00

50.000,00

13 392 0010

Cultura para Todos

26.000,00

24.000,00

50.000,00

13 392 0010 1.052

Construção de Equipamentos Culturais

11.000,00

 

11.000,00

 

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

 

 

 

13 392 0010 1.053

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais

15.000,00

 

15.000,00

 

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

 

 

 

13 392 0010 2.067

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

 

11.000,00

11.000,00

13 392 0010 2.068

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

 

13.000,00

13.000,00

27

Desporto e Lazer

506.036,00

78.392,00

584.428,00

27 812

Desporto Comunitário

506.036,00

78.392,00

584.428,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

506.036,00

78.392,00

584.428,00

27 812 0011 1.054

Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado

e/ou a União.

506.036,00

 

506.036,00

27 812 0011 2.069

Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos Incentivar e apoiar atletas locais, das

diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

 

11.800,00

11.800,00

27 812 0011 2.070

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

 

66.592,00

66.592,00

TOTAL

3.107.558,00

10.133.207,20

13.240.765,20

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO....: 01 Câmara Municipal

PROGRAMADE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

14.000,00

1.239.546,30

1.253.546,30

01 031

Ação Legislativa

14.000,00

1.239.546,30

1.253.546,30

01 031 0001

Procedimento Legislativo

14.000,00

1.239.546,30

1.253.546,30

01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

14.000,00

 

14.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades Legislativas Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.

 

1.239.546,30

1.239.546,30

 

TOTAL

14.000,00

1.239.546,30

1.253.546,30

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

947.639,00

947.639,00

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

18.000,00

18.000,00

04 062 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

18.000,00

18.000,00

04 062 0003 2.002

Manutenção dos Serviços Jurídicos

 

18.000,00

18.000,00

 

Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.

 

 

 

04 122

Administração Geral

0,00

914.639,00

914.639,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

914.639,00

914.639,00

04 122 0003 2.003

Manutenção do Gabinete da Prefeita Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.

 

852.639,00

852.639,00

04 122 0003 2.004

Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).

 

42.000,00

42.000,00

04 122 0003 2.005

Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação.

 

20.000,00

20.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

15.000,00

15.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

15.000,00

15.000,00

04 131 0003 2.006

Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

 

15.000,00

15.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

383.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

383.000,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

0,00

383.000,00

28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

 

 

383.000,00

TOTAL

0,00

947.639,00

1.330.639,00

 

Governo Municipal

de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

947.639,00

947.639,00

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

18.000,00

18.000,00

04 062 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

18.000,00

18.000,00

04 062 0003 2.002

Manutenção dos Serviços Jurídicos

 

18.000,00

18.000,00

 

Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.

 

 

 

04 122

Administração Geral

0,00

914.639,00

914.639,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

914.639,00

914.639,00

04 122 0003 2.003

Manutenção do Gabinete da Prefeita Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.

 

852.639,00

852.639,00

04 122 0003 2.004

Convênios de Cooperação Técnica com Entidades Públicas e Privadas Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).

 

42.000,00

 

42.000,00

04 122 0003 2.005

Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação Manter as atividades da Comissão de Licitação.

 

20.000,00

20.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

15.000,00

15.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

15.000,00

15.000,00

04 131 0003 2.006

Manutenção dos Serviços de Divulgação Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

 

15.000,00

15.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

383.000,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

383.000,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

0,00

383.000,00

28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

 

 

383.000,00

 

TOTAL

0,00

947.639,00

1.330.639,00

 

Governo Municipal

de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Administração Geral

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

1.911.479,50

1.911.479,50

04 122

Administração Geral

0,00

1.906.479,50

1.906.479,50

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

22.400,00

22.400,00

04 122 0002 2.008

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

 

22.400,00

22.400,00

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

1.884.079,50

1.884.079,50

04 122 0004 2.009

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.

 

1.884.079,50

1.884.079,50

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005 2.010

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais.

 

2.000,00

2.000,00

04 129

Administração de Receitas

0,00

3.000,00

3.000,00

04 129 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

3.000,00

3.000,00

04 129 0004 2.011

Modernização da Administração Tributária

 

3.000,00

3.000,00

 

Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação.

 

 

 

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

604.374,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

432.890,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

432.890,00

28 843 0035 0.002

Gerenciamento da Dívida do Município Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.

 

 

432.890,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

171.484,00

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

171.484,00

28 846 0035 0.003

Contribuição para Formação do PASEP

 

 

171.484,00

 

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

 

 

 

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

53.830,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

53.830,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

53.830,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

 

 

53.830,00

 

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

1.911.479,50

2.569.683,50

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Orçamento

Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

29.870,00

29.870,00

04 122

Administração Geral

0,00

29.870,00

29.870,00

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

29.870,00

29.870,00

04 122 0002 2.007

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

29.870,00

29.870,00

 

TOTAL

0,00

29.870,00

29.870,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

902.882,00

2.093.398,00

2.996.280,00

15 122

Administração Geral

0,00

1.156.198,00

1.156.198,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

1.156.198,00

1.156.198,00

15 122 0002 2.012

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

1.156.198,00

1.156.198,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

772.882,00

0,00

772.882,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

769.382,00

0,00

769.382,00

15 451 0024 1.002

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos

13.000,00

 

13.000,00

 

Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

 

 

 

15 451 0024 1.003

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios

517.866,00

 

517.866,00

 

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

 

 

 

15 451 0024 1.004

Construção de Praças e Polos de Lazer

160.516,00

 

160.516,00

 

Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.

 

 

 

15 451 0024 1.005

Arborização de Praças e Espaços Públicos

3.000,00

 

3.000,00

 

Arborizar praças e espaços públicos.

 

 

 

15 451 0024 1.006

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras

75.000,00

 

75.000,00

 

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.

 

 

 

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

3.500,00

0,00

3.500,00

15 451 0025 1.007

Realização da Conferencia Municipal da Cidade

1.500,00

 

1.500,00

 

Realizar conferência municipal da cidade.

 

 

 

15 451 0025 1.008

Implementação do Estatuto da Cidade em

 

 

 

 

Articulação com o Governo do Estado Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.

1.000,00

 

1.000,00

15 451 0025 1.009

Elaboração do Plano Diretor

1.000,00

 

1.000,00

 

Elaborar o Plano de Diretor do Município.

 

 

 

15 452

Serviços Urbanos

130.000,00

924.200,00

1.054.200,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

42.000,00

0,00

42.000,00

15 452 0024 1.010

Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co

34.000,00

 

34.000,00

 

Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.

 

 

 

15 452 0024 1.011

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

8.000,00

 

 

8.000,00

 

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

 

 

 

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento Urabano

78.000,00

0,00

78.000,00

15 452 0025 1.012

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

78.000,00

 

78.000,00

 

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

 

 

 

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

10.000,00

924.200,00

934.200,00

15 452 0026 1.013

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

10.000,00

 

10.000,00

 

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

 

 

 

15 452 0026 2.013

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

 

441.200,00

441.200,00

 

Manter e conservar Equipamentos públicos.

 

 

 

15 452 0026 2.014

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

 

473.000,00

473.000,00

 

Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.

 

 

 

15 452 0026 2.015

Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal

 

10.000,00

10.000,00

 

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

 

 

 

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

13.000,00

13.000,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

13.000,00

13.000,00

15 453 0026 2.016

Municipalização e Administração do Trânsito

 

13.000,00

13.000,00

 

Municipalizar e administrar o transito no Município.

 

 

 

17

Saneamento

304.862,00

0,00

304.862,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

289.862,00

0,00

289.862,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

289.862,00

0,00

289.862,00

17 512 0024 1.014

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

239.862,00

 

239.862,00

 

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

 

 

 

17 512 0024 1.015

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

50.000,00

 

50.000,00

 

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

 

 

 

17 544

Recursos Hídricos

15.000,00

0,00

15.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

15.000,00

0,00

15.000,00

17 544 0024 1.016

Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua

15.000,00

 

15.000,00

 

Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.

 

 

 

25

Energia

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752

Energia Elétrica

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752 0024 1.017

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

10.000,00

 

10.000,00

 

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

 

 

 

26

Transporte

133.000,00

0,00

133.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

133.000,00

0,00

133.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

133.000,00

0,00

133.000,00

26 782 0024 1.018

Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais

133.000,00

 

133.000,00

 

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

 

 

 

 

TOTAL

1.350.744,00

2.093.398,00

3.444.142,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer

Orçamento

Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

11

Trabalho

3.500,00

16.461,00

19.961,00

11 122

Administração Geral

0,00

11.961,00

11.961,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

11.961,00

11.961,00

11 122 0002 2.044

Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho

 

 

 

 

Empreendimento,Indústria e Comércio Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

11.961,00

11.961,00

11 334

Fomento ao Trabalho

3.500,00

4.500,00

8.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

3.500,00

4.500,00

8.000,00

11 334 0032 1.034

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas

1.500,00

 

1.500,00

 

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

 

 

 

11 334 0032 1.035

Realização de Projeto de Financiamento e Crédito à Pequena Empresa

2.000,00

 

2.000,00

 

Promover projetos de financiamento de crédito direcionado à pequenas empresas.

 

 

 

11 334 0032 2.045

 

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

 

 

3.000,00

3.000,00

 

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

 

 

 

11 334 0032 2.046

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

 

1.500,00

1.500,00

 

Realizar oficinas de iniciação profissional.

 

 

 

22

Indústria

3.000,00

0,00

3.000,00

22 661

Promoção Industrial

3.000,00

0,00

3.000,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

3.000,00

0,00

3.000,00

22 661 0033 1.036

Capacitação para Gestão de Empresas Rurais

1.500,00

 

1.500,00

 

Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.

 

 

 

22 661 0033 1.037

Difusão de Novas Técnicas e Processos Competitivos de Produção

1.500,00

 

1.500,00

 

Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção, através de palestras e seminários.

 

 

 

 

TOTAL

6.500,00

16.461,00

22.961,00

Governo Municipal

de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

4.900,00

96.292,00

101.192,00

20 122

Administração Geral

0,00

96.292,00

96.292,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

96.292,00

96.292,00

20 122 0002 2.049

Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca

 

96.292,00

96.292,00

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

20 605

Abastecimento

4.900,00

0,00

4.900,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesc

4.900,00

0,00

4.900,00

20 605 0030 1.038

Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado

2.000,00

 

2.000,00

 

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

 

 

 

20 605 0030 1.039

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

900,00

 

900,00

 

Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

 

 

 

20 605 0030 1.040

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

2.000,00

 

2.000,00

 

Apoiar a cadeia produtiva de pescado.

 

 

 

 

TOTAL

4.900,00

96.292,00

101.192,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Agricultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

158.000,00

189.837,00

347.837,00

20 122

Administração Geral

0,00

179.337,00

179.337,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

179.337,00

179.337,00

20 122 0002 2.071

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

 

179.337,00

179.337,00

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

20 544

Recursos Hídricos

107.000,00

0,00

107.000,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

107.000,00

0,00

107.000,00

20 544 0029 1.055

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

107.000,00

 

107.000,00

 

Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e odesenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.

 

 

 

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

51.000,00

10.500,00

61.500,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

51.000,00

10.500,00

61.500,00

20 608 0029 1.056

Concessao de Seguro Garantia-Safra

25.000,00

 

25.000,00

 

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

 

 

 

20 608 0029 1.057

Apoio ao Homem do Campo

14.000,00

 

14.000,00

 

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.

 

 

 

20 608 0029 1.058

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas

10.000,00

 

10.000,00

 

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

 

 

 

20 608 0029 1.059

Incentivo à Produção de Mudas e Sementes

2.000,00

 

2.000,00

 

Incentivar a produção de mudas e sementes.

 

 

 

20 608 0029 2.072

Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF

 

10.500,00

10.500,00

 

Apoiar a agricultura familiar no Municipio.

 

 

 

 

TOTAL

158.000,00

189.837,00

347.837,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

129.000,00

0,00

129.000,00

16 482

Habitação Urbana

129.000,00

0,00

129.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

129.000,00

0,00

129.000,00

16 482 0023 1.019

Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda

20.000,00

 

20.000,00

 

Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.

 

 

 

16 482 0023 1.020

Provisão Habitacional de Interesse Social

107.000,00

 

107.000,00

 

Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.

 

 

 

16 482 0023 1.021

Prestação de Serviços de Assistencia

 

 

 

 

Técnica p/Habitação de Interesse Social Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

2.000,00

 

2.000,00

 

TOTAL

129.000,00

0,00

129.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Orçamento

Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

129.000,00

0,00

129.000,00

16 482

Habitação Urbana

129.000,00

0,00

129.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

129.000,00

0,00

129.000,00

16 482 0023 1.019

Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda

 

20.000,00

 

 

20.000,00

 

Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.

 

 

 

16 482 0023 1.020

Provisão Habitacional de Interesse Social

107.000,00

 

107.000,00

 

Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.

 

 

 

16 482 0023 1.021

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social

2.000,00

 

2.000,00

 

Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

 

 

 

 

TOTAL

129.000,00

0,00

129.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

5.000,00

121.266,00

126.266,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

121.266,00

121.266,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

121.266,00

121.266,00

18 541 0028 2.073

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

121.266,00

121.266,00

18 542

Controle Ambiental

5.000,00

0,00

5.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

5.000,00

0,00

5.000,00

18 542 0028 1.060

Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

5.000,00

 

5.000,00

 

TOTAL

5.000,00

121.266,00

126.266,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

15.000,00

0,00

15.000,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

15.000,00

0,00

15.000,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

15.000,00

0,00

15.000,00

18 541 0028 1.061

Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

10.000,00

 

 

10.000,00

18 541 0028 1.062

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

5.000,00

 

5.000,00

TOTAL

15.000,00

0,00

15.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Turismo

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo

PROGRAMA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo

DE TRABALHO

CÓDIGO

 

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

23

Comércio e Serviços

736.560,00

633.507,50

1.370.067,50

23 122

Administração Geral

0,00

213.145,00

213.145,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

213.145,00

213.145,00

23 122 0002 2.074

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

213.145,00

213.145,00

23 695

Turismo

736.560,00

420.362,50

1.156.922,50

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos Turísticos

736.560,00

420.362,50

1.156.922,50

23 695 0027 1.063

Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.

15.000,00

 

 

15.000,00

23 695 0027 1.064

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.

704.560,00

 

 

704.560,00

23 695 0027 1.065

Obras de Infraestrutura Turística Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

15.000,00

 

15.000,00

23 695 0027 1.066

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

2.000,00

 

2.000,00

23 695 0027 2.075

Divulgação das Potencialidades Turística s do Município

 

3.000,00

3.000,00

 

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

 

 

 

23 695 0027 2.076

 

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

 

1.500,00

 

1.500,00

23 695 0027 2.077

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).

 

415.862,50

 

415.862,50

TOTAL

736.560,00

633.507,50

1.370.067,50

Governo Municipal

de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de

Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

915.791,00

5.329.829,50

6.245.620,50

10 122

Administração Geral

0,00

612.355,00

612.355,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

612.355,00

612.355,00

10 122 0002 2.030

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Saúde

 

612.355,00

612.355,00

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

10 301

Atenção Básica

795.791,00

2.108.072,50

2.903.863,50

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.500,00

2.500,00

10 301 0005 2.031

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

 

2.500,00

2.500,00

 

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

 

 

 

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

15.000,00

3.500,00

18.500,00

10 301 0014 1.029

Implantação de Academias de Saúde

15.000,00

 

15.000,00

 

Implantar Academias de Saúde no Município.

 

 

 

10 301 0014 2.032

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

 

1.500,00

1.500,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

 

 

 

10 301 0014 2.033

 

Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos

 

 

2.000,00

2.000,00

 

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

 

 

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

780.791,00

2.102.072,50

2.882.863,50

10 301 0015 1.030

Construção e Equipamento de Unidades de Saúde

273.791,00

 

273.791,00

 

Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.

 

 

 

10 301 0015 1.031

Implantação e Manutenção da Farmácia Viva

2.000,00

 

2.000,00

 

Implantar e manter a Famácia Viva, para atender a população com remédios fitoterápicos.

 

 

 

10 301 0015 1.032

Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde

505.000,00

 

505.000,00

 

Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.

 

 

 

10 301 0015 2.034

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde

 

2.087.221,00

2.087.221,00

 

Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

 

 

 

10 301 0015 2.035

Realização do Programa de Saúde Escolar

 

14.851,50

14.851,50

 

Realizar o programa de saúde escolar.

 

 

 

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

120.000,00

2.317.614,00

2.437.614,00

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

120.000,00

2.317.614,00

2.437.614,00

10 302 0016 1.033

Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial

120.000,00

 

 

120.000,00

 

Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.

 

 

 

10 302 0016 2.036

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde

 

29.400,00

29.400,00

 

Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros serviços.

 

 

 

10 302 0016 2.037

Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

 

2.014.214,00

2.014.214,00

 

Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

 

 

 

10 302 0016 2.038

Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde

 

264.000,00

264.000,00

 

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.

 

 

 

10 302 0016 2.039

Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

 

10.000,00

10.000,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

41.444,00

41.444,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de Saúde

0,00

41.444,00

41.444,00

10 303 0014 2.040

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

 

41.444,00

41.444,00

 

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

 

 

 

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

250.344,00

250.344,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

0,00

250.344,00

250.344,00

10 305 0017 2.041

Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

 

240.534,00

240.534,00

10 305 0017 2.042

Realização de Campanhas de Vacinação

 

8.310,00

8.310,00

 

Realizar campanhas de vacinação.

 

 

 

10 305 0017 2.043

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

 

1.500,00

1.500,00

 

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

 

 

 

 

TOTAL

915.791,00

5.329.829,50

6.245.620,50

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Seguridade Social do Servidor

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

09

Previdência Social

0,00

1.057.732,00

1.066.617,30

09 122

Administração Geral

0,00

124.512,00

124.512,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá

0,00

124.512,00

124.512,00

09 122 0803 2.047

Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor

 

124.512,00

124.512,00

 

Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.

 

 

 

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

933.220,00

933.220,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

0,00

933.220,00

933.220,00

09 272 0034 2.048

Concessão de Benefícios Previdenciários

 

933.220,00

933.220,00

 

Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

 

 

 

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

8.885,30

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do Regime Estatutá

0,00

0,00

8.885,30

09 846 0803 0.004

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

 

 

8.885,30

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.583.120,70

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

1.577.820,70

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.577.820,70

99 997 9999 9.002

Reserva Orçamentária do RPPS

 

 

1.577.820,70

 

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

 

 

 

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

5.300,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

5.300,00

99 999 9999 9.003

Reserva de Contingência

 

 

5.300,00

 

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

1.057.732,00

2.649.738,00

Governo Municipal

de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente Orçamento Seguridade

social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

0,00

7.400,00

7.400,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

7.400,00

7.400,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

0,00

7.400,00

7.400,00

08 243 0022 2.020

Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

 

7.400,00

7.400,00

 

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

 

 

 

 

TOTAL

0,00

7.400,00

7.400,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de

Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

39.900,00

479.367,00

519.267,00

08 241

Assistência ao Idoso

30.000,00

0,00

30.000,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

30.000,00

0,00

30.000,00

08 241 0019 1.026

Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã

30.000,00

 

30.000,00

 

Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.

 

 

 

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.000,00

2.000,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.000,00

2.000,00

08 242 0020 2.021

 

Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas

 

2.000,00

2.000,00

 

Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.

 

 

 

08 244

Assistência Comunitária

9.900,00

477.367,00

487.267,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

9.900,00

142.081,00

151.981,00

08 244 0018 1.027

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS

4.900,00

 

4.900,00

 

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

 

 

 

08 244 0018 1.028

 

Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias

5.000,00

 

5.000,00

 

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

 

 

 

08 244 0018 2.022

Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF

 

128.965,00

128.965,00

 

Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

 

 

 

08 244 0018 2.023

 

Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC

 

1.500,00

1.500,00

 

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

 

 

 

08 244 0018 2.024

Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

 

11.616,00

11.616,00

 

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

 

 

 

08 244 0019

Proteção Social Básica

0,00

328.286,00

328.286,00

08 244 0019 2.025

Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

 

245.764,00

245.764,00

 

Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI.

 

 

 

08 244 0019 2.026

Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS

 

82.522,00

82.522,00

 

Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

 

 

 

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

5.000,00

5.000,00

08 244 0020 2.027

Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências

 

2.500,00

2.500,00

 

Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.

 

 

 

08 244 0020 2.028

Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS

 

 

2.500,00

2.500,00

 

Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

 

 

 

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

0,00

2.000,00

2.000,00

08 244 0021 2.029

Concessão de Benefícios Eventuais

 

2.000,00

2.000,00

 

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.

 

 

 

 

TOTAL

39.900,00

479.367,00

519.267,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

9.000,00

665.156,00

674.156,00

08 122

Administração Geral

0,00

576.226,00

576.226,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

576.226,00

576.226,00

08 122 0002 2.017

Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

576.226,00

576.226,00

08 244

Assistência Comunitária

9.000,00

88.930,00

97.930,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

4.000,00

78.930,00

82.930,00

08 244 0018 1.022

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

2.000,00

 

2.000,00

 

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

 

 

 

08 244 0018 1.023

Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes

2.000,00

 

2.000,00

 

Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.

 

 

 

08 244 0018 2.018

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

78.930,00

78.930,00

 

Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.

 

 

 

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da Pobreza

5.000,00

10.000,00

15.000,00

08 244 0021 1.024

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas

2.500,00

 

2.500,00

 

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

 

 

 

08 244 0021 1.025

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

2.500,00

 

2.500,00

 

Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos,seminários e palestras.

 

 

 

08 244 0021 2.019

Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão

 

10.000,00

10.000,00

 

Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.

 

 

 

 

TOTAL

9.000,00

665.156,00

674.156,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Câmara Municipal de Fortim

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.239.546,30

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

943.190,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

943.190,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

779.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

163.690,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

010000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

296.356,30

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

3.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

293.356,30

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

36.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

8.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

010000

120.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

21.696,50

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

83.159,80

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

4.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

14.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

14.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

14.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

13.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.253.546,30

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Gabinete do Prefeito

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.324.639,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.046.939,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.045.059,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

11.026,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

9.038,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

1.988,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

534.598,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

118.335,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

380.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

1.880,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

1.880,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

277.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

277.700,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

31.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

28.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

198.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

2.200,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

5.000,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.330.639,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

28.870,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

23.070,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

18.612,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

16.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

2.112,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

4.458,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

4.458,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

5.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

29.870,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Administração Geral

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

2.080.963,50

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.162.979,50

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.040.304,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

229.480,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

186.343,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

43.137,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

752.329,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

52.495,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

010000

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

122.675,50

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

122.675,50

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

4.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

010000

1.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato

010000

1.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

913.984,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

123.377,00

 

 

3.3.20.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

122.377,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

1.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

789.607,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

76.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

117.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

522.400,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

60.107,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

434.890,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

1.000,00

 

 

 

 

012100

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

428.890,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

291.769,50

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

010000

285.669,50

 

 

 

 

012100

6.100,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

137.120,50

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

010000

137.120,50

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

53.830,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

53.830,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

53.830,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

010000

53.830,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.569.683,50

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

2.258.898,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

838.498,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

807.499,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

501.223,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

410.958,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

90.265,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

288.172,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

17.504,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

30.999,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

30.999,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

1.420.400,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

1.000,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

1.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

10.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

010000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.408.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

198.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

215.900,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

973.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

11.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.185.244,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.185.244,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.185.244,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

222.750,00

 

 

 

 

012100

14.000,00

 

 

 

 

015500

896.244,00

 

 

 

 

019100

2.250,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

38.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

6.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.444.142,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Habitação de

Interesse Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse Social

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

22.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

22.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

12.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

6.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

107.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

107.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

107.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

100.000,00

 

 

 

 

012100

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

129.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio

DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

19.961,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

5.761,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.494,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.764,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

1.446,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

318,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

3.300,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

330,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

100,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

267,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

267,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

14.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

14.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

3.500,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

4.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

22.961,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Pesca

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO.....: 15 Secretaria Municipal de Pesca

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

96.792,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

61.242,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

61.092,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.764,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

1.446,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

318,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

47.728,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

10.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

150,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

150,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

35.550,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

35.550,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

13.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

550,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

4.400,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.400,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

4.400,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

3.900,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

101.192,00

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Educação

 

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

10.177.707,20

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

7.478.894,20

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.860.565,20

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

2.486.748,20

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

18.662,00

 

 

 

 

013100

2.019.049,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

4.106,00

 

 

 

 

013100

444.931,20

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

121.671,00

 

 

 

 

013100

4.185.282,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

26.766,00

 

 

 

 

013100

12.898,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

010000

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

21.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

618.329,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

300,00

 

 

 

 

013100

618.029,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.698.813,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

1.000,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

1.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

6.500,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

6.500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.690.313,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

21.200,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

010000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

57.700,00

 

 

 

 

012100

8.000,00

 

 

 

 

013100

555.000,00

 

 

 

 

013300

306.990,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

010000

8.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

13.300,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

58.400,00

 

 

 

 

012100

3.000,00

 

 

 

 

013100

191.000,00

 

 

 

 

013300

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

512.072,00

 

 

 

 

012100

9.000,00

 

 

 

 

013100

196.627,00

 

 

 

 

013300

522.570,00

 

 

 

 

013900

49.841,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

132.613,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

013100

15.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

3.063.058,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.063.058,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.063.058,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

587.000,00

 

 

 

 

012100

1.000,00

 

 

 

 

013100

80.000,00

 

 

 

 

015500

2.040.058,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

97.000,00

 

 

 

 

013100

45.000,00

 

 

 

 

014600

200.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

13.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

13.240.765,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Agricultura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

228.837,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

109.537,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

106.784,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.764,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

1.446,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

318,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

88.194,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

15.326,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.753,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

2.753,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

119.300,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

500,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

010000

500,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

25.500,00

 

 

3.3.30.41.00

Contribuições

010000

25.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

010000

500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

93.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

16.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

3.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

16.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

53.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

119.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

119.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

119.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

17.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

347.837,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO......: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

118.266,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

111.466,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

111.316,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

1.764,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

1.446,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

318,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

99.875,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

9.677,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

150,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

150,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

6.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

1.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

3.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

126.266,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO.....: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

13.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

7.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

7.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

15.000,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Turismo

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO....: 20 Secretaria Municipal de Turismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

631.507,50

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

106.445,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

96.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

11.026,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

9.038,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

1.988,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

75.329,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

9.745,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

9.745,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

9.745,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

525.062,50

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

800,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

010000

800,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

800,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

010000

800,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

523.462,50

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

37.500,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

19.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

347.600,00

 

 

 

 

015500

109.862,50

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

2.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

738.560,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

738.560,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

738.560,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

31.000,00

 

 

 

 

015500

703.560,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

3.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.370.067,50

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da

Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº

8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

664.156,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

379.256,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

372.420,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

115.668,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

94.810,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

20.858,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

213.667,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

36.885,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

010000

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

1.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

6.836,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

6.836,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

284.900,00

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

1.000,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

1.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

1.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

281.900,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

1.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

33.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

11.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

101.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

112.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

19.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

7.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

3.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

674.156,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e do Adolescente

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

6.900,00

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

6.900,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

500,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

500,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

500,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

7.400,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social

- Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

487.267,00

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

7.050,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.902,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

5.292,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

4.338,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

954,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

1.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

110,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

148,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

148,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

480.217,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

480.217,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

38.088,00

 

 

 

 

012100

1.000,00

 

 

 

 

013400

58.116,00

 

 

 

 

015500

6.512,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

3.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

200,00

 

 

 

 

013400

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

62.248,00

 

 

 

 

012100

4.500,00

 

 

 

 

013400

243.552,00

 

 

 

 

015500

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

6.100,00

 

 

 

 

013400

34.701,00

 

 

 

 

015500

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

32.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

32.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

32.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

013400

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

6.500,00

 

 

 

 

012100

500,00

 

 

 

 

013400

21.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

519.267,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde NATUREZA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS DA DESPESA

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

5.775.329,50

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

3.617.424,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

3.481.054,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

2.420.926,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

905.194,50

 

 

 

 

013200

1.081.617,50

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

234.114,00

 

 

 

 

013200

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

751.523,00

 

 

 

 

013200

275.528,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

24.377,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

010000

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

2.500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

136.370,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

96.370,00

 

 

 

 

013200

40.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.157.905,50

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

1.000,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

42.404,00

 

 

3.3.30.30.00

Material de Consumo

010000

31.404,00

 

 

3.3.30.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

10.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

010000

1.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

264.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

010000

264.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.850.501,50

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

205.581,50

 

 

 

 

012100

2.000,00

 

 

 

 

013200

450.851,50

 

 

 

 

013900

45.918,50

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

6.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

4.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

115.728,00

 

 

 

 

013200

73.882,00

 

 

 

 

013900

10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

274.740,00

 

 

 

 

013200

598.000,00

 

 

 

 

013900

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

43.100,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

3.200,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo

010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

470.291,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

470.291,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

470.291,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

70.000,00

 

 

 

 

012100

6.000,00

 

 

 

 

013200

191.124,00

 

 

 

 

015500

66.667,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

26.500,00

 

 

 

 

013200

102.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

8.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.245.620,50

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Fundo Seguridade Social do Servidor

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor

NATUREZA

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

1.065.617,30

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

1.002.620,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.002.400,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

026100

420.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

026100

60.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

026100

453.220,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

026100

56.705,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

026100

12.475,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

220,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

026100

220,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

62.997,30

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

62.997,30

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

026100

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

026100

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

026100

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

026100

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

026100

28.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

026100

26.497,30

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

026100

1.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

1.583.120,70

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

1.583.120,70

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

1.583.120,70

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

026100

1.583.120,70

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.649.738,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

18.240.987,50

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

11.888.021,70

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

11.096.615,20

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

3.246.559,20

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

639.823,00

 

 

 

 

013100

2.019.049,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

142.756,00

 

 

 

 

013100

444.931,20

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

2.806.696,00

 

 

 

 

013100

4.185.282,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

426.480,00

 

 

 

 

013100

12.898,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

010000

500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

381.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

010000

10.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

26.000,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

791.406,50

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

173.377,50

 

 

 

 

013100

618.029,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

4.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

010000

1.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato

010000

1.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

6.348.965,80

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

126.677,00

 

 

3.3.20.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

122.377,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

010000

4.300,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

29.300,00

 

 

3.3.30.41.00

Contribuições

010000

25.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

010000

4.300,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

16.500,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

16.500,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

10.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

010000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

6.166.488,80

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

65.600,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

010000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

474.200,00

 

 

 

 

012100

8.000,00

 

 

 

 

013100

555.000,00

 

 

 

 

013300

306.990,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

010000

12.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

34.800,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

39.500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

010000

120.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

492.796,50

 

 

 

 

012100

3.000,00

 

 

 

 

013100

191.000,00

 

 

 

 

013300

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

2.718.631,80

 

 

 

 

012100

9.000,00

 

 

 

 

013100

196.627,00

 

 

 

 

013300

522.570,00

 

 

 

 

013900

49.841,00

 

 

 

 

015500

109.862,50

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

212.670,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

013100

15.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

5.300,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

5.686.152,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.257.262,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.257.262,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

1.048.250,00

 

 

 

 

012100

20.000,00

 

 

 

 

013100

80.000,00

 

 

 

 

015500

3.639.862,00

 

 

 

 

019100

2.250,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

184.900,00

 

 

 

 

012100

5.000,00

 

 

 

 

013100

45.000,00

 

 

 

 

014600

200.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

25.000,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

428.890,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

291.769,50

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

010000

285.669,50

 

 

 

 

012100

6.100,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

137.120,50

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

010000

137.120,50

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

53.830,00

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

53.830,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

53.830,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

010000

53.830,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

23.980.969,50

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

7.999.269,80

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

5.006.350,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

4.862.776,00

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

026100

420.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

026100

60.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

2.541.886,00

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

1.004.342,50

 

 

 

 

013200

1.081.617,50

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

255.926,00

 

 

 

 

013200

200.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

026100

453.220,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

966.690,00

 

 

 

 

013200

275.528,00

 

 

 

 

026100

56.705,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

61.372,00

 

 

 

 

026100

12.475,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.400,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

010000

10.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

3.500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

143.574,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

103.354,00

 

 

 

 

013200

40.000,00

 

 

 

 

026100

220,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

2.992.919,80

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

2.000,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

010000

2.000,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

43.404,00

 

 

3.3.30.30.00

Material de Consumo

010000

31.404,00

 

 

3.3.30.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

10.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

010000

2.000,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

1.500,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

1.500,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

264.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

010000

264.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.682.015,80

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

8.100,00

 

 

 

 

026100

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

277.169,50

 

 

 

 

012100

3.000,00

 

 

 

 

013200

450.851,50

 

 

 

 

013400

58.116,00

 

 

 

 

013900

45.918,50

 

 

 

 

015500

6.512,00

 

 

 

 

026100

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

20.900,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

7.200,00

 

 

 

 

013400

1.000,00

 

 

 

 

026100

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

284.576,00

 

 

 

 

012100

4.500,00

 

 

 

 

013200

73.882,00

 

 

 

 

013400

243.552,00

 

 

 

 

013900

10.000,00

 

 

 

 

015500

10.000,00

 

 

 

 

026100

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

393.340,00

 

 

 

 

013200

598.000,00

 

 

 

 

013400

34.701,00

 

 

 

 

013900

10.000,00

 

 

 

 

015500

10.000,00

 

 

 

 

026100

28.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

62.500,00

 

 

 

 

026100

26.497,30

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

3.700,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo

010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

513.791,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

513.791,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

513.791,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

70.000,00

 

 

 

 

012100

6.000,00

 

 

 

 

013200

191.124,00

 

 

 

 

013400

4.000,00

 

 

 

 

015500

66.667,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

40.500,00

 

 

 

 

012100

500,00

 

 

 

 

013200

102.000,00

 

 

 

 

013400

21.000,00

 

 

 

 

026100

1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

11.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

1.583.120,70

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

1.583.120,70

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

1.583.120,70

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

026100

1.583.120,70

 

 

TOTAL DA DESPESA

10.096.181,50

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da

Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº

8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ATM

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

E S P E C I F I C A Ç Ã O

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas Correntes

 

 

 

26.240.257,30

3.1.00.00.00

Pessoal e Encargos Sociais

 

 

16.894.371,70

 

3.1.90.00.00

Aplicações Diretas

 

15.959.391,20

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

026100

420.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

026100

60.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

 

5.788.445,20

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

010000

1.644.165,50

 

 

 

 

013100

2.019.049,00

 

 

 

 

013200

1.081.617,50

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

010000

398.682,00

 

 

 

 

013100

444.931,20

 

 

 

 

013200

200.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

026100

453.220,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

010000

3.773.386,00

 

 

 

 

013100

4.185.282,00

 

 

 

 

013200

275.528,00

 

 

 

 

026100

56.705,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

010000

487.852,00

 

 

 

 

013100

12.898,00

 

 

 

 

026100

12.475,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

010000

500,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

381.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

2.600,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

010000

20.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

010000

29.500,00

 

 

3.1.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

934.980,50

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

010000

276.731,50

 

 

 

 

013100

618.029,00

 

 

 

 

013200

40.000,00

 

 

 

 

026100

220,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e Encargos da Dívida

 

 

4.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações Diretas

 

2.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

010000

1.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato

010000

1.000,00

 

 

3.2.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

2.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras Despesas Correntes

 

 

9.341.885,60

 

3.3.20.00.00

Transferências à União

 

128.677,00

 

 

3.3.20.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

122.377,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

010000

6.300,00

 

 

3.3.30.00.00

Transf. a Estados e ao Distrito Federal

 

72.704,00

 

 

3.3.30.30.00

Material de Consumo

010000

31.404,00

 

 

3.3.30.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

10.000,00

 

 

3.3.30.41.00

Contribuições

010000

25.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

010000

6.300,00

 

 

3.3.50.00.00

Transf. a Inst. Priv. sem Fins Lucrativo

 

18.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

010000

18.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a Consórc.Públic.Median.Contr.Ris

 

274.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

010000

274.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações Diretas

 

8.848.504,60

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

010000

73.700,00

 

 

 

 

026100

500,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

010000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

010000

751.369,50

 

 

 

 

012100

11.000,00

 

 

 

 

013100

555.000,00

 

 

 

 

013200

450.851,50

 

 

 

 

013300

306.990,00

 

 

 

 

013400

58.116,00

 

 

 

 

013900

45.918,50

 

 

 

 

015500

6.512,00

 

 

 

 

026100

1.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

010000

12.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

010000

55.700,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

010000

46.700,00

 

 

 

 

013400

1.000,00

 

 

 

 

026100

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

010000

120.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

010000

777.372,50

 

 

 

 

012100

7.500,00

 

 

 

 

013100

191.000,00

 

 

 

 

013200

73.882,00

 

 

 

 

013300

10.000,00

 

 

 

 

013400

243.552,00

 

 

 

 

013900

10.000,00

 

 

 

 

015500

10.000,00

 

 

 

 

026100

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

010000

3.111.971,80

 

 

 

 

012100

9.000,00

 

 

 

 

013100

196.627,00

 

 

 

 

013200

598.000,00

 

 

 

 

013300

522.570,00

 

 

 

 

013400

34.701,00

 

 

 

 

013900

59.841,00

 

 

 

 

015500

119.862,50

 

 

 

 

026100

28.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

010000

275.170,00

 

 

 

 

026100

26.497,30

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

013100

15.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

9.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

100,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo

010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de Capital

 

 

 

6.199.943,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.771.053,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações Diretas

 

5.771.053,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

010000

1.118.250,00

 

 

 

 

012100

26.000,00

 

 

 

 

013100

80.000,00

 

 

 

 

013200

191.124,00

 

 

 

 

013400

4.000,00

 

 

 

 

015500

3.706.529,00

 

 

 

 

019100

2.250,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

010000

225.400,00

 

 

 

 

012100

5.500,00

 

 

 

 

013100

45.000,00

 

 

 

 

013200

102.000,00

 

 

 

 

013400

21.000,00

 

 

 

 

014600

200.000,00

 

 

 

 

026100

1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

010000

36.000,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais

010000

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

010000

1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

010000

5.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da Dívida

 

 

428.890,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações Diretas

 

291.769,50

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

010000

285.669,50

 

 

 

 

012100

6.100,00

 

 

4.6.91.00.00

Apl. Dir. entre Órgãos Integr. do Orçam.

 

137.120,50

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

010000

137.120,50

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

 

1.636.950,70

9.9.00.00.00

Reserva de Contingência

 

 

1.636.950,70

 

9.9.99.00.00

Reserva de Contingência

 

1.636.950,70

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

010000

53.830,00

 

 

 

 

026100

1.583.120,70

 

 

TOTAL DA DESPESA

34.077.151,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

14.000,00

1.239.546,30

1.253.546,30

01 031

Ação Legislativa

14.000,00

1.239.546,30

1.253.546,30

01 031 0001

Procedimento Legislativo

14.000,00

1.239.546,30

1.253.546,30

04

Administração

0,00

2.888.988,50

2.888.988,50

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

18.000,00

18.000,00

04 062 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

18.000,00

18.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.850.988,50

2.850.988,50

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

52.270,00

52.270,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

914.639,00

914.639,00

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

1.884.079,50

1.884.079,50

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 129

Administração de Receitas

0,00

3.000,00

3.000,00

04 129 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

3.000,00

3.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

15.000,00

15.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

15.000,00

15.000,00

11

Trabalho

3.500,00

16.461,00

19.961,00

11 122

Administração Geral

0,00

11.961,00

11.961,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

11.961,00

11.961,00

11 334

Fomento ao Trabalho

3.500,00

4.500,00

8.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e Empreendedorismo

3.500,00

4.500,00

8.000,00

12

Educação

2.575.522,00

10.030.815,20

12.606.337,20

12 122

Administração Geral

0,00

610.886,00

610.886,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

610.886,00

610.886,00

12 306

Alimentação e Nutrição

0,00

286.990,00

286.990,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

 

0,00

 

286.990,00

286.990,00

12 361

Ensino Fundamental

2.058.022,00

7.269.020,20

9.327.042,20

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do Ensino Fundamental

 

 

2.058.022,00

 

7.267.520,20

9.325.542,20

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica Educacional

 

 

0,00

 

1.500,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

0,00

205.500,00

205.500,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

 

0,00

 

205.500,00

205.500,00

12 363

Ensino Profissional

1.500,00

0,00

1.500,00

12 363 0013

Gestão de Politicas Públicas para Juventude

 

 

1.500,00

 

0,00

1.500,00

12 364

Ensino Superior

0,00

14.000,00

14.000,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do Educando na Escola

 

0,00

14.000,00

14.000,00

12 365

Educação Infantil

303.000,00

947.186,00

1.250.186,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação Infantil

 

 

303.000,00

 

947.186,00

1.250.186,00

 

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

114.723,00

114.723,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

0,00

114.723,00

114.723,00

12 367

Educação Especial

0,00

2.000,00

2.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func.

das Escolas do Ensino Fundamental

 

0,00

 

2.000,00

2.000,00

12 368

Educação Básica

213.000,00

580.510,00

793.510,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

4.000,00

4.000,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

Educando na Escola

 

213.000,00

 

575.010,00

788.010,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica

Educacional

 

0,00

 

1.500,00

1.500,00

13

Cultura

26.000,00

24.000,00

50.000,00

13 392

Difusão Cultural

26.000,00

24.000,00

50.000,00

13 392 0010

Cultura para Todos

26.000,00

24.000,00

50.000,00

15

Urbanismo

902.882,00

2.093.398,00

2.996.280,00

15 122

Administração Geral

0,00

1.156.198,00

1.156.198,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

1.156.198,00

1.156.198,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

772.882,00

0,00

772.882,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

769.382,00

0,00

769.382,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento

Urabano

 

3.500,00

 

0,00

3.500,00

15 452

Serviços Urbanos

130.000,00

924.200,00

1.054.200,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

42.000,00

0,00

42.000,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento

Urabano

 

78.000,00

 

0,00

78.000,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

10.000,00

924.200,00

934.200,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

13.000,00

13.000,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

13.000,00

13.000,00

16

Habitação

129.000,00

0,00

129.000,00

16 482

Habitação Urbana

129.000,00

0,00

129.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

129.000,00

0,00

129.000,00

17

Saneamento

304.862,00

0,00

304.862,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

289.862,00

0,00

289.862,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

289.862,00

0,00

289.862,00

17 544

Recursos Hídricos

15.000,00

0,00

15.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

15.000,00

0,00

15.000,00

18

Gestão Ambiental

20.000,00

121.266,00

141.266,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

15.000,00

121.266,00

136.266,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

15.000,00

121.266,00

136.266,00

18 542

Controle Ambiental

5.000,00

0,00

5.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

5.000,00

0,00

5.000,00

20

Agricultura

162.900,00

286.129,00

449.029,00

20 122

Administração Geral

0,00

275.629,00

275.629,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

275.629,00

275.629,00

20 544

Recursos Hídricos

107.000,00

0,00

107.000,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

107.000,00

0,00

107.000,00

20 605

Abastecimento

4.900,00

0,00

4.900,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da

Aquicultura e da Pesca

 

4.900,00

 

0,00

4.900,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

51.000,00

10.500,00

61.500,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

51.000,00

10.500,00

61.500,00

22

Indústria

3.000,00

0,00

3.000,00

22 661

Promoção Industrial

3.000,00

0,00

3.000,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

3.000,00

0,00

3.000,00

23

Comércio e Serviços

736.560,00

633.507,50

1.370.067,50

23 122

Administração Geral

0,00

213.145,00

213.145,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

213.145,00

213.145,00

23 695

Turismo

736.560,00

420.362,50

1.156.922,50

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos

Turísticos

 

736.560,00

 

420.362,50

1.156.922,50

25

Energia

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752

Energia Elétrica

10.000,00

0,00

10.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

10.000,00

0,00

10.000,00

26

Transporte

133.000,00

0,00

133.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

133.000,00

0,00

133.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

133.000,00

0,00

133.000,00

27

Desporto e Lazer

506.036,00

78.392,00

584.428,00

27 812

Desporto Comunitário

506.036,00

78.392,00

584.428,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

506.036,00

78.392,00

584.428,00

28

Encargos Especiais

0,00

0,00

987.374,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

0,00

432.890,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

432.890,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

554.484,00

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

171.484,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

0,00

383.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

53.830,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

53.830,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

53.830,00

 

TOTAL

5.527.262,00

17.412.503,50

23.980.969,50

Consolidado

Orçamento Seguridade social

- Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

48.900,00

1.151.923,00

1.200.823,00

08 122

Administração Geral

0,00

576.226,00

576.226,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

576.226,00

576.226,00

08 241

Assistência ao Idoso

30.000,00

0,00

30.000,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

30.000,00

0,00

30.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.000,00

2.000,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.000,00

2.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

7.400,00

7.400,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao

Adolescente

 

0,00

 

7.400,00

7.400,00

08 244

Assistência Comunitária

18.900,00

566.297,00

585.197,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

13.900,00

221.011,00

234.911,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

0,00

328.286,00

328.286,00

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

5.000,00

5.000,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da

Pobreza

 

5.000,00

 

12.000,00

17.000,00

09

Previdência Social

0,00

1.057.732,00

1.066.617,30

09 122

Administração Geral

0,00

124.512,00

124.512,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do

 

 

 

 

Regime Estatutário

0,00

124.512,00

124.512,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

0,00

933.220,00

933.220,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

0,00

933.220,00

933.220,00

09 846

Outros Encargos Especiais

0,00

0,00

8.885,30

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do

Regime Estatutário

 

0,00

 

0,00

8.885,30

10

Saúde

915.791,00

5.329.829,50

6.245.620,50

10 122

Administração Geral

0,00

612.355,00

612.355,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

612.355,00

612.355,00

10 301

Atenção Básica

795.791,00

2.108.072,50

2.903.863,50

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.500,00

2.500,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de

Saúde

 

15.000,00

 

3.500,00

18.500,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

780.791,00

2.102.072,50

2.882.863,50

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

120.000,00

2.317.614,00

2.437.614,00

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

120.000,00

2.317.614,00

2.437.614,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

41.444,00

41.444,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de

Saúde

 

0,00

 

41.444,00

41.444,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

250.344,00

250.344,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

0,00

250.344,00

250.344,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.583.120,70

99 997

Reserva do RPPS

0,00

0,00

1.577.820,70

99 997 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

1.577.820,70

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

5.300,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

5.300,00

 

TOTAL

964.691,00

7.539.484,50

10.096.181,50

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.253.546,30

1.253.546,30

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.253.546,30

1.253.546,30

01 031 0001

Procedimento Legislativo

0,00

1.253.546,30

1.253.546,30

04

Administração

0,00

2.888.988,50

2.888.988,50

04 062

Defesa do Interesse Pub. no Proc. Judic.

0,00

18.000,00

18.000,00

04 062 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

18.000,00

18.000,00

04 122

Administração Geral

0,00

2.850.988,50

2.850.988,50

04 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

52.270,00

52.270,00

04 122 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

914.639,00

914.639,00

04 122 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

1.884.079,50

1.884.079,50

04 128

Formação de Recursos Humanos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 128 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.000,00

2.000,00

04 129

Administração de Receitas

0,00

3.000,00

3.000,00

04 129 0004

Geração e Melhoria da Receita

0,00

3.000,00

3.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

15.000,00

15.000,00

04 131 0003

Supervisão e Coordenação Superior

0,00

15.000,00

15.000,00

11

Trabalho

0,00

19.961,00

19.961,00

11 122

Administração Geral

0,00

11.961,00

11.961,00

11 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

11.961,00

11.961,00

11 334

Fomento ao Trabalho

0,00

8.000,00

8.000,00

11 334 0032

Desenvolvimento do Trabalho e

Empreendedorismo

 

0,00

 

8.000,00

8.000,00

12

Educação

10.997.239,20

1.609.098,00

12.606.337,20

12 122

Administração Geral

0,00

610.886,00

610.886,00

12 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

610.886,00

610.886,00

12 306

Alimentação e Nutrição

286.990,00

0,00

286.990,00

12 306 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

Educando na Escola

286.990,00

0,00

286.990,00

12 361

Ensino Fundamental

8.769.103,20

557.939,00

9.327.042,20

12 361 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do

 

 

 

 

Ensino Fundamental

8.769.103,20

556.439,00

9.325.542,20

12 361 0012

Gestão Compartilhada da Politica

 

 

 

 

Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 362

Ensino Médio

75.967,00

129.533,00

205.500,00

12 362 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

Educando na Escola

75.967,00

129.533,00

205.500,00

12 363

Ensino Profissional

0,00

1.500,00

1.500,00

12 363 0013

Gestão de Politicas Públicas para

 

 

 

 

Juventude

0,00

1.500,00

1.500,00

12 364

Ensino Superior

0,00

14.000,00

14.000,00

12 364 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

Educando na Escola

0,00

14.000,00

14.000,00

12 365

Educação Infantil

1.003.746,00

246.440,00

1.250.186,00

12 365 0007

Revitalização e Manutenção da Educação

Infantil

 

1.003.746,00

 

246.440,00

1.250.186,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

107.923,00

6.800,00

114.723,00

12 366 0006

Educação de Jovens e Adultos

107.923,00

6.800,00

114.723,00

12 367

Educação Especial

0,00

2.000,00

2.000,00

12 367 0008

Padrões Básicos de Func. das Escolas do

 

 

 

 

Ensino Fundamental

0,00

2.000,00

2.000,00

12 368

Educação Básica

753.510,00

40.000,00

793.510,00

12 368 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

4.000,00

4.000,00

12 368 0009

Apoio e Incentivo à Permanência do

 

 

 

 

Educando na Escola

753.510,00

34.500,00

788.010,00

12 368 0012

Gestão Compartilhada da Politica

 

 

 

 

Educacional

0,00

1.500,00

1.500,00

13

Cultura

0,00

50.000,00

50.000,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

50.000,00

50.000,00

13 392 0010

Cultura para Todos

0,00

50.000,00

50.000,00

15

Urbanismo

660.382,00

2.335.898,00

2.996.280,00

15 122

Administração Geral

0,00

1.156.198,00

1.156.198,00

15 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

1.156.198,00

1.156.198,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

660.382,00

112.500,00

772.882,00

15 451 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

660.382,00

109.000,00

769.382,00

15 451 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento

Urabano

 

0,00

 

3.500,00

3.500,00

15 452

Serviços Urbanos

0,00

1.054.200,00

1.054.200,00

15 452 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

42.000,00

42.000,00

15 452 0025

Gestão da Política de Desenvolvimento

Urabano

 

0,00

 

78.000,00

78.000,00

15 452 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

934.200,00

934.200,00

15 453

Transportes Coletivos Urbanos

0,00

13.000,00

13.000,00

15 453 0026

Gstão Eficiente dos Serviços Urbanos

0,00

13.000,00

13.000,00

16

Habitação

0,00

129.000,00

129.000,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

129.000,00

129.000,00

16 482 0023

Habitação de Interesse Social

0,00

129.000,00

129.000,00

17

Saneamento

235.862,00

69.000,00

304.862,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

235.862,00

54.000,00

289.862,00

17 512 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

235.862,00

54.000,00

289.862,00

17 544

Recursos Hídricos

0,00

15.000,00

15.000,00

17 544 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

15.000,00

15.000,00

18

Gestão Ambiental

0,00

141.266,00

141.266,00

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

136.266,00

136.266,00

18 541 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

136.266,00

136.266,00

18 542

Controle Ambiental

0,00

5.000,00

5.000,00

18 542 0028

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

5.000,00

5.000,00

20

Agricultura

0,00

449.029,00

449.029,00

20 122

Administração Geral

0,00

275.629,00

275.629,00

20 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

275.629,00

275.629,00

20 544

Recursos Hídricos

0,00

107.000,00

107.000,00

20 544 0029

Agricultura Familiar

0,00

107.000,00

107.000,00

20 605

Abastecimento

0,00

4.900,00

4.900,00

20 605 0030

Desenvolvimento Sustentável da

Aquicultura e da Pesca

 

0,00

 

4.900,00

4.900,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

61.500,00

61.500,00

20 608 0029

Agricultura Familiar

0,00

61.500,00

61.500,00

22

Indústria

0,00

3.000,00

3.000,00

22 661

Promoção Industrial

0,00

3.000,00

3.000,00

22 661 0033

Desnvolvimento Agroindustrial

0,00

3.000,00

3.000,00

23

Comércio e Serviços

813.422,50

556.645,00

1.370.067,50

23 122

Administração Geral

0,00

213.145,00

213.145,00

23 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

213.145,00

213.145,00

23 695

Turismo

813.422,50

343.500,00

1.156.922,50

23 695 0027

Desenvolvimento de Destinos e Produtos

Turísticos

 

813.422,50

 

343.500,00

1.156.922,50

25

Energia

0,00

10.000,00

10.000,00

25 752

Energia Elétrica

0,00

10.000,00

10.000,00

25 752 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

0,00

10.000,00

10.000,00

26

Transporte

2.250,00

130.750,00

133.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

2.250,00

130.750,00

133.000,00

26 782 0024

Estruturação e Requalificação Urbanos

2.250,00

130.750,00

133.000,00

27

Desporto e Lazer

495.036,00

89.392,00

584.428,00

27 812

Desporto Comunitário

495.036,00

89.392,00

584.428,00

27 812 0011

Esporte e Lazer para Todos

495.036,00

89.392,00

584.428,00

28

Encargos Especiais

0,00

987.374,00

987.374,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

432.890,00

432.890,00

28 843 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

432.890,00

432.890,00

28 846

Outros Encargos Especiais

0,00

554.484,00

554.484,00

28 846 0035

Encargos Gerais do Municipio

0,00

171.484,00

171.484,00

28 846 0900

Encargos Especiais do Município

0,00

383.000,00

383.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

53.830,00

53.830,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

53.830,00

53.830,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

0,00

53.830,00

53.830,00

 

TOTAL

13.204.191,70

10.776.777,80

23.980.969,50

Consolidado

Orçamento Seguridade social

- Adendo VII

Anexo 8, da

Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

388.881,00

811.942,00

1.200.823,00

08 122

Administração Geral

0,00

576.226,00

576.226,00

08 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

576.226,00

576.226,00

08 241

Assistência ao Idoso

26.512,00

3.488,00

30.000,00

08 241 0019

Proteção Social Básica

26.512,00

3.488,00

30.000,00

08 242

Assistência ao Portador de Deficiência

0,00

2.000,00

2.000,00

08 242 0020

Proteção Social Especial

0,00

2.000,00

2.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

7.400,00

7.400,00

08 243 0022

Apoio e Proteção à Criança e ao

 

 

 

 

Adolescente

0,00

7.400,00

7.400,00

08 244

Assistência Comunitária

362.369,00

222.828,00

585.197,00

08 244 0018

Gestão da Política de Assistência Social

147.317,00

87.594,00

234.911,00

08 244 0019

Proteção Social Básica

215.052,00

113.234,00

328.286,00

08 244 0020

Proteção Social Especial

0,00

5.000,00

5.000,00

08 244 0021

Ações Assistenciais para Enfretamento da

 

 

 

 

Pobreza

0,00

17.000,00

17.000,00

09

Previdência Social

1.066.617,30

0,00

1.066.617,30

09 122

Administração Geral

124.512,00

0,00

124.512,00

09 122 0803

Gestão da Política de Previdência do

 

 

 

 

Regime Estatutário

124.512,00

0,00

124.512,00

09 272

Previdência do Regime Estatutário

933.220,00

0,00

933.220,00

09 272 0034

Concessão de Beneficios Previdenciarios

933.220,00

0,00

933.220,00

09 846

Outros Encargos Especiais

8.885,30

0,00

8.885,30

09 846 0803

Gestão da Política de Previdência do

 

 

 

 

Regime Estatutário

8.885,30

0,00

8.885,30

10

Saúde

3.145.588,50

3.100.032,00

6.245.620,50

10 122

Administração Geral

0,00

612.355,00

612.355,00

10 122 0002

Apoio Administrativo

0,00

612.355,00

612.355,00

10 301

Atenção Básica

2.319.358,50

584.505,00

2.903.863,50

10 301 0005

Capacitação de Servidores Públicos

0,00

2.500,00

2.500,00

10 301 0014

Gestão Compartilhada da Política de

 

 

 

 

Saúde

0,00

18.500,00

18.500,00

10 301 0015

Atenção Básica em Saúde

2.319.358,50

563.505,00

2.882.863,50

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

763.820,00

1.673.794,00

2.437.614,00

10 302 0016

Atendimento Hsopitalar e Ambulatorial

763.820,00

1.673.794,00

2.437.614,00

10 303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

41.444,00

41.444,00

10 303 0014

Gestão Compartilhada da Política de

 

 

 

 

Saúde

0,00

41.444,00

41.444,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

62.410,00

187.934,00

250.344,00

10 305 0017

Vigilância em Saúde

62.410,00

187.934,00

250.344,00

99

Reserva de Contingência

1.583.120,70

0,00

1.583.120,70

99 997

Reserva do RPPS

1.577.820,70

0,00

1.577.820,70

99 997 9999

Reserva de Contingência

1.577.820,70

0,00

1.577.820,70

99 999

Reserva de Contingência

5.300,00

0,00

5.300,00

99 999 9999

Reserva de Contingência

5.300,00

0,00

5.300,00

 

TOTAL

6.184.207,50

3.911.974,00

10.096.181,50

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal

1.253.546,30

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

1.253.546,30

0,00

0,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

947.639,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

29.870,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

1.911.479,50

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

2.888.988,50

0,00

0,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

1.200.823,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

1.066.617,30

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

1.200.823,00

1.066.617,30

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria

SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

 

Trabalho

Educação

 

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

6.245.620,50

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

19.961,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

12.606.337,20

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

6.245.620,50

19.961,00

12.606.337,20

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

 

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

2.996.280,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

50.000,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

50.000,00

0,00

2.996.280,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

 

Saneamento

Gestão Ambiental

 

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

129.000,00

304.862,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

141.266,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

129.000,00

304.862,00

141.266,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVODA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

 

Agricultura

Organização Agrária

 

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

101.192,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

347.837,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

0,00

449.029,00

0,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

 

Comércio e Serviços

 

Comunicações

 

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

3.000,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

0,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

1.370.067,50

0,00

 

TOTAL

3.000,00

1.370.067,50

0,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

 

Transporte

Desporto e Lazer

 

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

0,00

05

Secretaria de Administração Geral

0,00

0,00

0,00

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

10.000,00

133.000,00

0,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

0,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

0,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

0,00

0,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

0,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

584.428,00

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

0,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

10.000,00

133.000,00

584.428,00

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ATM

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

 

Reserva de

Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

1.253.546,30

02

Gabinete do Prefeito

383.000,00

0,00

1.330.639,00

04

Sec. Planejamento Economia e Gestão

0,00

0,00

29.870,00

05

Secretaria de Administração Geral

604.374,00

53.830,00

2.569.683,50

06

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

0,00

0,00

3.573.142,00

09

Secretaria de Ação Social e Cidadania

0,00

0,00

1.200.823,00

10

Secretaria Municipal de Saúde

0,00

0,00

6.245.620,50

12

Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

0,00

0,00

22.961,00

14

Fundo da Seguridade Social do Servidor

0,00

1.583.120,70

2.649.738,00

15

Secretaria Municipal de Pesca

0,00

0,00

101.192,00

16

Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

0,00

0,00

13.240.765,20

17

Secretaria Municipal de Agricultura

0,00

0,00

347.837,00

19

Secretaria Municipal do Meio Ambiente

0,00

0,00

141.266,00

20

Secretaria Municipal de Turismo

0,00

0,00

1.370.067,50

 

TOTAL

987.374,00

1.636.950,70

34.077.151,00

 

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014 - Consolidado

ATM

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 01. 28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais

Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

383.000,00

05 01. 28 843 0035 0.002

Gerenciamento da Dívida do Município

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.

432.890,00

05 01. 28 846 0035 0.003

Contribuição para Formação do PASEP

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

171.484,00

14 01. 09 846 0803 0.004

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira

Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

 

8.885,30

 

TOTAL

996.259,30

01 01. 01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câm ara Municipal

Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

14.000,00

06 01. 15 451 0024 1.002

Construcao, Reforma e Adequacao de Equipamentos Urbanos

Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

13.000,00

06 01. 15 451 0024 1.003

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenida s e Passeios

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

517.866,00

06 01. 15 451 0024 1.004

Construção de Praças e Polos de Lazer

Realizar obras de recuperação e/ou construção de praças e áreas de lazer, através de convênios com Estado e União.

160.516,00

06 01. 15 451 0024 1.005

Arborização de Praças e Espaços Públicos

Arborizar praças e espaços públicos.

3.000,00

06 01. 15 451 0024 1.006

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poç os Profundos e Adutoras

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.

75.000,00

06 01. 15 451 0025 1.007

Realização da Conferencia Municipal da Cidade

Realizar conferência municipal da cidade.

1.500,00

06 01. 15 451 0025 1.008

Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado

Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.

1.000,00

06 01. 15 451 0025 1.009

Elaboração do Plano Diretor

Elaborar o Plano de Diretor do Município.

1.000,00

06 01. 15 452 0024 1.010

Ampliação e Adequação de Cemitério Públi co

Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.

34.000,00

06 01. 15 452 0024 1.011

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

8.000,00

06 01. 15 452 0025 1.012

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do

78.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

estado.

 

06 01. 15 452 0026 1.013

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

10.000,00

06 01. 17 512 0024 1.014

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

239.862,00

06 01. 17 512 0024 1.015

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

50.000,00

06 01. 17 544 0024 1.016

Construção e Ampliação da Rede de Abaste cimento D'Agua

Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.

15.000,00

06 01. 25 752 0024 1.017

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

10.000,00

06 01. 26 782 0024 1.018

Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

133.000,00

06 02. 16 482 0023 1.019

Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda

Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.

20.000,00

06 02. 16 482 0023 1.020

Provisão Habitacional de Interesse Social

Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.

107.000,00

06 02. 16 482 0023 1.021

Prestação de Serviços de Assistencia Técnica p/Habitação de Interesse Social

Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

2.000,00

09 01. 08 244 0018 1.022

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

2.000,00

09 01. 08 244 0018 1.023

Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes

Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.

2.000,00

09 01. 08 244 0021 1.024

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidade s Comunitárias Produtivas

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

2.500,00

09 01. 08 244 0021 1.025

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

2.500,00

09 03. 08 241 0019 1.026

Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã

Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.

30.000,00

09 03. 08 244 0018 1.027

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

4.900,00

09 03. 08 244 0018 1.028

Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realiz ação dos Serviços Socioassistencias

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

5.000,00

10 01. 10 301 0014 1.029

Implantação de Academias de Saúde

Implantar Academias de Saúde no Município.

15.000,00

10 01. 10 301 0015 1.030

Construção e Equipamento de Unidades de Saúde

Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando

273.791,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

espaços existentes e/ou construindo novas UBS.

 

10 01. 10 301 0015 1.031

Implantação e Manutenção da Farmácia Viva

Implantar e manter a Famácia Viva, para atender a população com remédios fitoterápicos.

2.000,00

10 01. 10 301 0015 1.032

Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.

505.000,00

10 01. 10 302 0016 1.033

Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial

Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.

120.000,00

12 01. 11 334 0032 1.034

Promocao e Incentivo às Atividades Econô micas

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

1.500,00

12 01. 11 334 0032 1.035

Realização de Projeto de Financiamento e Crédito à Pequena Empresa

Promover projetos de financiamento de crédito direcionado à pequenas empresas.

2.000,00

12 01. 22 661 0033 1.036

Capacitação para Gestão de Empresas Rurais

Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.

1.500,00

12 01. 22 661 0033 1.037

Difusão de Novas Técnicas e Processos Competitivos de Produção

Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção, através de palestras e seminários.

1.500,00

15 01. 20 605 0030 1.038

Implantação de Unidades de Beneficiamen to do Pescado

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

2.000,00

15 01. 20 605 0030 1.039

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca

Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

900,00

15 01. 20 605 0030 1.040

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado

Apoiar a cadeia produtiva de pescado.

2.000,00

16 01. 12 361 0008 1.041

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

1.602.022,00

16 01. 12 361 0008 1.042

Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.

365.000,00

16 01. 12 361 0008 1.043

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

16.000,00

16 01. 12 361 0008 1.044

Construção, Reforma e Ampliação de Centr os Esportivos e Quadras nas Escolas

Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

75.000,00

16 01. 12 363 0013 1.045

Ralização da Conferência Municipal da Juventude

Realizar conferência municipal da Juventude.

1.500,00

16 01. 12 365 0007 1.046

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola

Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.

113.000,00

16 01. 12 365 0007 1.047

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil

Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.

2.000,00

16 01. 12 365 0007 1.048

Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil

Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil.

3.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

16 01. 12 365 0007 1.049

Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas

Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.

185.000,00

16 01. 12 368 0009 1.050

Programa Caminho da Escola

Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

201.000,00

16 01. 12 368 0009 1.051

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica

Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

12.000,00

16 01. 13 392 0010 1.052

Construção de Equipamentos Culturais

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

11.000,00

16 01. 13 392 0010 1.053

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais

Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

15.000,00

16 01. 27 812 0011 1.054

Construção, Reforma e Ampliação da Infra estrutura de Esporte e Lazer

Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

506.036,00

17 01. 20 544 0029 1.055

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica

Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do homem do campo e o desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em parceria com o Estado e a União.

107.000,00

17 01. 20 608 0029 1.056

Concessao de Seguro Garantia-Safra

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

25.000,00

17 01. 20 608 0029 1.057

Apoio ao Homem do Campo

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.

14.000,00

17 01. 20 608 0029 1.058

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas

Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

10.000,00

17 01. 20 608 0029 1.059

Incentivo à Produção de Mudas e Sementes

Incentivar a produção de mudas e sementes.

2.000,00

19 01. 18 542 0028 1.060

Recuperação de Áreas Degradadas

Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

5.000,00

19 02. 18 541 0028 1.061

Implementação do Sistema de Gestão Contr ole e Monitoramento Ambiental

Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

10.000,00

19 02. 18 541 0028 1.062

Realização de Campanhas Educativas de Preservação de Meio Ambiente

Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

5.000,00

20 01. 23 695 0027 1.063

Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede

Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.

15.000,00

20 01. 23 695 0027 1.064

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió

Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.

704.560,00

20 01. 23 695 0027 1.065

Obras de Infraestrutura Turística

Realizar obras de infraestrutura turística no Município.

15.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

20 01. 23 695 0027 1.066

Capacitação para Geração de Ocupação e Renda com Foco na Vocação Turística

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco na vocação turística.

2.000,00

 

TOTAL

6.491.953,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades Legislativas

Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.

1.239.546,30

02 01. 04 062 0003 2.002

Manutenção dos Serviços Jurídicos

Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.

18.000,00

02 01. 04 122 0003 2.003

Manutenção do Gabinete da Prefeita

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.

852.639,00

02 01. 04 122 0003 2.004

Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos, seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).

42.000,00

02 01. 04 122 0003 2.005

Manutenção das Atividades da Comissão de Licitação

Manter as atividades da Comissão de Licitação.

20.000,00

02 01. 04 131 0003 2.006

Manutenção dos Serviços de Divulgação

Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

15.000,00

04 01. 04 122 0002 2.007

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à

 operacionalização da Secretaria.

29.870,00

05 01. 04 122 0002 2.008

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário

Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

22.400,00

05 01. 04 122 0004 2.009

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados operacionalização dos serviços da Secretaria.

1.884.079,50

05 01. 04 128 0005 2.010

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais.

2.000,00

05 01. 04 129 0004 2.011

Modernização da Administração Tributária

Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação.

3.000,00

06 01. 15 122 0002 2.012

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

1.156.198,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 15 452 0026 2.013

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

Manter e conservar Equipamentos públicos.

441.200,00

06 01. 15 452 0026 2.014

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.

473.000,00

06 01. 15 452 0026 2.015

Transferência de Recursos a Consórcio In termunicipal

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio

Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

10.000,00

06 01. 15 453 0026 2.016

Municipalização e Administração do Trânsito

Municipalizar e administrar o transito no Município.

13.000,00

09 01. 08 122 0002 2.017

Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

576.226,00

09 01. 08 244 0018 2.018

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.

78.930,00

09 01. 08 244 0021 2.019

Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legal ização do Cidadão

Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.

10.000,00

09 02. 08 243 0022 2.020

Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

7.400,00

09 03. 08 242 0020 2.021

Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas

Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.

2.000,00

09 03. 08 244 0018 2.022

Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF

Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

128.965,00

09 03. 08 244 0018 2.023

Avaliação e Operacionalização do Benefic io de Proteção Continuada - BPC

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

1.500,00

09 03. 08 244 0018 2.024

Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

11.616,00

09 03. 08 244 0019 2.025

Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a 06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI.

245.764,00

09 03. 08 244 0019 2.026

Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS

Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

82.522,00

09 03. 08 244 0020 2.027

Serviços Socioassistenciais de Proteção em Calamidade Pública e Emergências

Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.

2.500,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 03. 08 244 0020 2.028

Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS

Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

2.500,00

09 03. 08 244 0021 2.029

Concessão de Benefícios Eventuais

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de

Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.

2.000,00

10 01. 10 122 0002 2.030

Manutenção das Atividades Administrativa s da Secretaria de Saúde

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

612.355,00

10 01. 10 301 0005 2.031

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde

Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

2.500,00

10 01. 10 301 0014 2.032

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação; realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

1.500,00

10 01. 10 301 0014 2.033

Realização de Campanhas, Palestras Educa tivas, Pesq. e Produção de Informati

Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

2.000,00

10 01. 10 301 0015 2.034

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde

Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

2.087.221,00

10 01. 10 301 0015 2.035

Realização do Programa de Saúde Escolar

Realizar o programa de saúde escolar.

14.851,50

10 01. 10 302 0016 2.036

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde

Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros serviços.

29.400,00

10 01. 10 302 0016 2.037

Atendimento Ambulatorial e Hospitalar

Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

2.014.214,00

10 01. 10 302 0016 2.038

Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde

Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.

264.000,00

10 01. 10 302 0016 2.039

Manutenção dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU

Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

10.000,00

10 01. 10 303 0014 2.040

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica

Manter a programação de PPI de medicamentos da Atenção Primária e Secundária.

41.444,00

10 01. 10 305 0017 2.041

Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde

Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

240.534,00

10 01. 10 305 0017 2.042

Realização de Campanhas de Vacinação

Realizar campanhas de vacinação.

8.310,00

10 01. 10 305 0017 2.043

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente

Realizar campanhas com foco em DST-AIDS e saúde do Adolescente.

1.500,00

12 01. 11 122 0002 2.044

Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio

11.961,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

12 01. 11 334 0032 2.045

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

3.000,00

12 01. 11 334 0032 2.046

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

Realizar oficinas de iniciação profissional.

1.500,00

14 01. 09 122 0803 2.047

Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor

Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.

124.512,00

14 01. 09 272 0034 2.048

Concessão de Benefícios Previdenciários

Conceder beneficios previdenciarios para servidor municipal

933.220,00

15 01. 20 122 0002 2.049

Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

96.292,00

16 01. 12 122 0002 2.050

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educ ação, Cultura, Juventude Esporte e L

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer

610.886,00

16 01. 12 306 0009 2.051

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar

Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.

286.990,00

16 01. 12 361 0008 2.052

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola

Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

1.100,00

16 01. 12 361 0008 2.053

Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental

Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de

Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

2.283.319,20

16 01. 12 361 0008 2.054

Remuneração dos Profissionais do Magisté rio do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

4.983.101,00

16 01. 12 361 0012 2.055

Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos

Realizar pesquisas educacionais e campanhas para envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

1.500,00

16 01. 12 362 0009 2.056

Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular

Apoiar a formação de jovens do Município, concedendo-lhes condições para que possam cursar o ensino médio e pré-vestibular, inclusive com transporte escolar em parceria com Governo Estadual.

205.500,00

16 01. 12 364 0009 2.057

Incentivo à Formação Acadêmica

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do Município, inclusive com transporte universitário.

14.000,00

16 01. 12 365 0007 2.058

Funcionamento da Rede Pública de Educaçã o Infantil

Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

297.557,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

16 01. 12 365 0007 2.059

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil

Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

649.629,00

16 01. 12 366 0006 2.060

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos

Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

89.723,00

16 01. 12 366 0006 2.061

Realização do Programa Brasil Alfabetizado

Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

25.000,00

16 01. 12 367 0008 2.062

Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais

Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais.

2.000,00

16 01. 12 368 0005 2.063

Capacitação e Formação Básica de Profiss ionais da Educação Básica

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares, objetivando assegurar aos alunos da rede pública municipal, educação de qualidade.

4.000,00

16 01. 12 368 0009 2.064

Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica

Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

572.510,00

16 01. 12 368 0009 2.065

Manutenção do Laboratório de Informática

Manter o regular funcionamento do Laboratório de Informática.

2.500,00

16 01. 12 368 0012 2.066

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estuda

Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação.

1.500,00

16 01. 13 392 0010 2.067

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura

Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

11.000,00

16 01. 13 392 0010 2.068

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

13.000,00

16 01. 27 812 0011 2.069

Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

11.800,00

16 01. 27 812 0011 2.070

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

66.592,00

17 01. 20 122 0002 2.071

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

179.337,00

17 01. 20 608 0029 2.072

Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF

Apoiar a agricultura familiar no Municipio.

10.500,00

19 01. 18 541 0028 2.073

Manutenção das Atividades da Secretaria do Meio Ambiente

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

121.266,00

20 01. 23 122 0002 2.074

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo

213.145,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

20 01. 23 695 0027 2.075

Divulgação das Potencialidades Turística s do Município

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

3.000,00

20 01. 23 695 0027 2.076

Realização de Atividades para o Turismo Ecológico

Realizar atividades para desenvolver o turismo ecológico.

1.500,00

20 01. 23 695 0027 2.077

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular

Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).

415.862,50

 

 

TOTAL

 

24.951.988,00

05 01. 99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

53.830,00

14 01. 99 997 9999 9.002

Reserva Orçamentária do RPPS

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

1.577.820,70

14 01. 99 999 9999 9.003

Reserva de Contingência

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

5.300,00

 

TOTAL

1.636.950,70

 

TOTAL

34.077.151,00

 

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

Orçamento Fiscal.............

23.980.969,50

Orçamento Seguridade social........

10.096.181,50

TOTAL..................

34.077.151,00

 

Fundo Municipal de Saúde

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 10 Secretaria Municipal de Saúde

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Secretaria Municipal de Saúde/FMS

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 122 0002 2.030

Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de SaúdeGerenciar os recursos e financeiros orçamentários destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

18.075,00

 

 

 

 

Fonte 010000

18.075,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

3.976,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.976,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

191.718,00

 

 

 

 

Fonte 010000

191.718,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

23.717,00

 

 

 

 

Fonte 010000

23.717,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

12.469,00

 

 

 

 

Fonte 010000

12.469,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

27.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

27.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

4.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

42.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

42.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

228.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

228.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

38.700,00

 

 

 

 

Fonte 010000

38.700,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

612.355,00

10 301 0005 2.031

Capacitação e Formação de Profissionais da Saúde Capacitar e formar os profissionais dos serviços de Saúde para a melhoria e humanização dos serviços ofertados à população.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.500,00

10 301 0014 1.029

Implantação de Academias de Saúde

Implantar Academias de Saúde no Município.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

15.000,00

10 301 0014 2.032

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a sua qualificação;

realizar Conferência Municipal de Saúde e outros eventos para o fortalecimento do CMS.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.500,00

10 301 0014 2.033

Realização de Campanhas, Palestras Educativas, Pesq. e Produção de Informativos Realizar pesquisas e campanhas para o envolvimento da sociedade na política municipal de saúde, elaborar informativos para dar conhecimento à população dos Resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.000,00

10 301 0015 1.030

Construção e Equipamento de Unidades de Saúde Adequar a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde aos padrões necessários ao atendimento da Estratégia de Saúde da Família, adequando espaços existentes e/ou construindo novas UBS.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

168.791,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 013200

91.124,00

 

 

 

 

Fonte 015500

66.667,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 013200

100.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

273.791,00

10 301 0015 1.031

3.3.90.30.00

Implantação e Manutenção da Farmácia Viva Implantar e manter a Famácia Viva, para atender a população com remédios fitoterápicos.

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.000,00

10 301 0015 1.032

Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde Ampliar e reformar Unidades Básicas de Saúde.

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

450.000,00

 

 

 

 

Fonte 013200

450.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

5.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

505.000,00

10 301 0015 2.034

Manutenção de Ações de Atenção Básica à Saúde Manter e melhorar o atendimento de atenção básica de saúde, fortalecendo a Estratégia de Saúde da Família, cuidando da regularidade do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, do atendimento odontológico e das visitas domiciliares dos Agentes de Comunitários de Saúde.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

1.077.483,00

 

 

 

 

Fonte 010000

203.767,00

 

 

 

 

Fonte 013200

873.716,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

232.958,00

 

 

 

 

Fonte 010000

82.958,00

 

 

 

 

Fonte 013200

150.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

276.128,00

 

 

 

 

Fonte 010000

126.128,00

 

 

 

 

Fonte 013200

150.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

220,00

 

 

 

 

Fonte 010000

220,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

41.032,00

 

 

 

 

Fonte 010000

21.032,00

 

 

 

 

Fonte 013200

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

257.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 013200

240.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

59.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

16.500,00

 

 

 

 

Fonte 013200

43.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

126.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 013200

120.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

4.400,00

 

 

 

 

Fonte 010000

4.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.087.221,00

10 301 0015 2.035

Realização do Programa de Saúde Escolar Realizar o programa de saúde escolar.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

4.851,50

 

 

 

 

Fonte 013200

4.851,50

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 013200

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 013200

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 013200

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

14.851,50

10 302 0016 1.033

Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial Adequar a infraestrutura de Unidadeda de Atendimento Hospitalar e Ambulatorial, aos padrões necessários ao atendimento humanizado dos serviços ofertados.

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 013200

100.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

120.000,00

10 302 0016 2.036

Manutenção dos Serviços Especializados na Saúde Manter e melhorar o atendimento especializado oferecendo exames e outros serviços.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

26.400,00

 

 

 

 

Fonte 010000

26.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

29.400,00

10 302 0016 2.037

Atendimento Ambulatorial e Hospitalar Manter e melhorar do atendimento ambulatorial, especializado e hospitalar, realizando ações para a humanização dos serviços ofertados aos pacientes.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

856.685,00

 

 

 

 

Fonte 010000

658.783,50

 

 

 

 

Fonte 013200

197.901,50

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

189.575,00

 

 

 

 

Fonte 010000

139.575,00

 

 

 

 

Fonte 013200

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

413.514,00

 

 

 

 

Fonte 010000

313.514,00

 

 

 

 

Fonte 013200

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

220,00

 

 

 

 

Fonte 010000

220,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

61.220,00

 

 

 

 

Fonte 010000

51.220,00

 

 

 

 

Fonte 013200

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

399.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

153.081,50

 

 

 

 

Fonte 013200

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 013900

45.918,50

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

42.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 013200

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 013900

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

43.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

13.500,00

 

 

 

 

Fonte 013200

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 013900

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

6.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.014.214,00

10 302 0016 2.038

Transferência de Recursos a Consórcio em Saúde Transferir recursos para consórcio público de acordo com o termo de parceria.

 

 

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

 

264.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

264.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

264.000,00

10 302 0016 2.039

Manutenção dos Serviços de Atendimento

Móvel de Urgência - SAMU

Manter os serviços de atendimento móvel de urgência - SAMU, em parceria com governo do Estado.

 

 

 

 

3.3.30.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

 

-

-

10.000,00

10 303 0014 2.040

Manutenção do Programa da Assistência Farmacêutica Manter a programação de PPI de medicamentos da

Atenção Primária e Secundária.

 

 

 

 

3.3.30.30.00

Material de Consumo

 

31.404,00

 

 

 

 

Fonte 010000

31.404,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

2.040,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.040,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

41.444,00

10 305 0017 2.041

Manutenção das Atividades de Vigilância e Promoção da Saúde

Manter as atividades destinadas a vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

34.569,00

 

 

 

 

Fonte 010000

24.569,00

 

 

 

 

Fonte 013200

10.000,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

7.605,00

 

 

 

 

Fonte 010000

7.605,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

145.691,00

 

 

 

 

Fonte 010000

120.163,00

 

 

 

 

Fonte 013200

25.528,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

220,00

 

 

 

 

Fonte 010000

220,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

21.649,00

 

 

 

 

Fonte 010000

11.649,00

 

 

 

 

Fonte 013200

10.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 013200

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

15.600,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.600,00

 

 

 

 

Fonte 013200

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

3.3.90.95.00

Indeniz. pela Exec. de Trab. de Campo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

240.534,00

10 305 0017 2.042

Realização de Campanhas de Vacinação Realizar campanhas de vacinação.

 

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 013200

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

2.110,00

 

 

 

 

Fonte 010000

228,00

 

 

 

 

Fonte 013200

1.882,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

4.200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

 

 

Fonte 013200

4.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

8.310,00

10 305 0017 2.043

Realização de Campanhas com Foco em DST-AIDS e Saúde do Adolescente Realizar campanhas com foco em DST- AIDS e saúde do Adolescente.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.500,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

6.245.620,50

Fundo Seguridade Social do Servidor

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 14 Fundo da Seguridade Social do Servidor

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1401 Fundo da Seguridade Social do Servidor

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

09 122 0803 2.047

Manutenção do Fundo da Seguridade Social do Servidor Gerenciar os recursos do Fundo da Seguridade Social do Servidor, executando as ações determinadas pelo Ministério da Previdência Social e zelando pelo patrimônio dos servidores públicos municipais.

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

56.705,00

 

 

 

 

Fonte 026100

56.705,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

12.475,00

 

 

 

 

Fonte 026100

12.475,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

220,00

 

 

 

 

Fonte 026100

220,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 026100

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 026100

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 026100

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 026100

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

28.000,00

 

 

 

 

Fonte 026100

28.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

17.612,00

 

 

 

 

Fonte 026100

17.612,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 026100

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

124.512,00

09 272 0034 2.048

Concessão de Benefícios Previdenciários Conceder beneficios previdenciarios para servidor

municipal

 

 

 

 

3.1.90.01.00

Aposentad. RPPS, Reserva Remun. e Reform

 

420.000,00

 

 

 

 

Fonte 026100

420.000,00

 

 

3.1.90.03.00

Pensões do RPPS e do Militar

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 026100

60.000,00

 

 

3.1.90.05.00

Outros Benefíc.Previd.Servidor ou Milita

 

453.220,00

 

 

 

 

Fonte 026100

453.220,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

933.220,00

09 846 0803 0.004

Contribuição p/o PASEP 1% da Receita de Rendimento de Aplicação Financeira Recolher a obrigação com o PASEP incidente sobre aplicações financeiras.

 

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

8.885,30

 

 

 

 

Fonte 026100

8.885,30

 

 

 

TOTAL DE OP. ESP.

 

-

-

8.885,30

99 997 9999 9.002

Reserva Orçamentária do RPPS Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Social, na forma preconizada na legislação.

 

 

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

1.577.820,70

 

 

 

 

Fonte 026100

1.577.820,70

 

 

 

TOTAL DE RESERVA

 

-

-

1.577.820,70

99 999 9999 9.003

Reserva de Contingência Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

5.300,00

 

 

 

 

Fonte 026100

5.300,00

 

 

 

TOTAL DE RESERVA

 

-

-

5.300,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

2.649.738,00

ÓRGÃO................: 16 Sec.de Educação,Cult,Juv.Esporte e Lazer

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1601 Fundo Municipal de Educação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

FT

 

DESDOBRAMENTO

 

ELEMENTO

 

CAT. ECONÔMICA

12 122 0002 2.050

Manutenção das Ativ. Adm. da Sec.de Educação, Cultura, Juventude Esporte e Lazer Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria de Educação, Cultura,Juventude, Esporte e Lazer

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

18.662,00

 

 

 

 

Fonte 010000

18.662,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

4.106,00

 

 

 

 

Fonte 010000

4.106,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

91.759,00

 

 

 

 

Fonte 010000

91.759,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

20.186,00

 

 

 

 

Fonte 010000

20.186,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

20.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 010000

300,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

276.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

276.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

110.173,00

 

 

 

 

Fonte 010000

110.173,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

610.886,00

12 306 0009 2.051

Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Executar o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sob a orientação de nutricionista, assegurando aos alunos da rede escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil, alimentação adequada e indispensável ao processo de aprendizagem.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

286.990,00

 

 

 

 

Fonte 013300

286.990,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

286.990,00

12 361 0008 1.041

Construção e Equipamento de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Construir e equipar Unidades Escolares do ensino fundamental, de acordo com os padrões necessários à formação integral dos alunos.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

1.547.022,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 015500

1.545.022,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

50.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.602.022,00

12 361 0008 1.042

Reforma, Ampliação e Equip.de Unidades Escolares do Ensino Fundamental Adequar a infraestrutura das escolas do ensino fundamental aos padrões necessários à formação integral dos alunos, melhorando espaços existentes, adequando quadras esportivas, implantando bibliotecas

e salas de multimeios, em parceria com o Estado e a União.

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

315.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

305.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

20.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

365.000,00

12 361 0008 1.043

Instalação de Bibliotecas nas Escolas do Ensino Fundamental

Instalar bibliotecas nas escolas da rede municipal do ensino fundamental.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

16.000,00

12 361 0008 1.044

Construção, Reforma e Ampliação de Centros Esportivos e Quadras nas Escolas Construir, reformar e ampliar centros esportivos e quadras nas Unidades Escolares do ensino fundamental.

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

75.000,00

12 361 0008 2.052

Execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Executar o PDDE diretamente ou por meio dos Conselhos Escolares e/ou Associações vinculadas ao Ensino; executar o PDE-Escola.

 

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.100,00

12 361 0008 2.053

Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental Proporcionar aos alunos da rede escolar do ensino fundamental condições efetivas para o aproveitamento do ensino, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporcionando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação cidadã.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

612.585,00

 

 

 

 

Fonte 013100

612.585,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

135.201,20

 

 

 

 

Fonte 013100

135.201,20

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

498.614,00

 

 

 

 

Fonte 013100

498.614,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 013100

2.200,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

75.819,00

 

 

 

 

Fonte 013100

75.819,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

12.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

490.000,00

 

 

 

 

Fonte 013300

5.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

195.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

177.000,00

 

 

 

 

Fonte 013300

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

200.400,00

 

 

 

 

Fonte 010000

69.839,00

 

 

 

 

Fonte 012100

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

122.561,00

 

 

 

 

Fonte 013300

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

22.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

12.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.283.319,20

12 361 0008 2.054

Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental valorizar o pessoal do magistério do ensino fundamental garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

965.426,00

 

 

 

 

Fonte 013100

965.426,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

212.702,00

 

 

 

 

Fonte 013100

212.702,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

3.308.215,00

 

 

 

 

Fonte 013100

3.308.215,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

10.258,00

 

 

 

 

Fonte 013100

10.258,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

486.500,00

 

 

 

 

Fonte 013100

486.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.983.101,00

12 361 0012 2.055

Realização de Campanhas, Pesquisas Educacionais e Produção de Informativos Realizar pesquisas educacionais e campanhas para

envolvimento da sociedade nos destinos da Educação; e elaborar informativos para dar conhecimento à população dos resultados alcançados pelas ações desenvolvidas.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.500,00

 

 

 

 

 

 

12 362 0009 2.056

Apoio ao Ensino Medio e Pre-Vestibular

Apoiar a formação de jovens do Município,

concedendo-lhes condições para que possam cursar o

ensino médio e pré-vestibular, inclusive com

transporte escolar em parceria com Governo Estadual.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

203.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

127.533,00

 

 

 

 

Fonte 013300

26.126,00

 

 

 

 

Fonte 013900

49.841,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

205.500,00

12 363 0013 1.045

Ralização da Conferência Municipal da Juventude

Realizar conferência municipal da Juventude.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.500,00

12 364 0009 2.057

Incentivo à Formação Acadêmica

 

 

 

 

 

Incentivar a formação acadêmica aos jovens do

 

 

 

 

 

Município, inclusive com transporte universitário.

 

 

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

12.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

14.000,00

12 365 0007 1.046

Construção e Equipamento de Centros de Educação Infantil(Creches e Pre-Escola) Melhorar a infraestrutura de atendimento a criança de 0 a 5 anos, adequando-a aos padrões necessários a sua formação integral, melhorando espaços existentes, construindo novas unidades, instalando brinquedotecas e bibliotecas infantis.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

113.000,00

12 365 0007 1.047

Instalação de Bibliotecas em Centros de Educação Infantil Instalar bibliotecas em Centros de Educação Infantil.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.000,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0007 1.048

Instalação de Brinquedotecas em Centros de Educação Infantil

Instalar brinquedotecas em Centros de Educação Infantil.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

3.000,00

 

 

 

 

 

 

12 365 0007 1.049

Reforma, Ampliação e Equip. de Centros de Ed. Infantil (Creches e Pre-Escolas) Reformar e ampliar Centros de Educação Infantil.

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

160.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

185.000,00

12 365 0007 2.058

Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil Proporcionar aos alunos da rede escolar infantil condições efetivas para o aprendizado, executando o Plano Municipal de Educação aprovado e proporciando-lhes atividades extracurriculares que contribuam para sua formação integral.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

156.787,00

 

 

 

 

Fonte 013100

156.787,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

34.493,00

 

 

 

 

Fonte 013100

34.493,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

42.328,00

 

 

 

 

Fonte 013100

42.328,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

220,00

 

 

 

 

Fonte 013100

220,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

6.289,00

 

 

 

 

Fonte 013100

6.289,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

9.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

9.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

7.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

440,00

 

 

 

 

Fonte 010000

440,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio Transporte

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

297.557,00

12 365 0007 2.059

Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Infantil Valorizar o pessoal do magistério da educação infantil, garantindo-lhes o piso salarial legalmente instituído.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

284.251,00

 

 

 

 

Fonte 013100

284.251,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

62.535,00

 

 

 

 

Fonte 013100

62.535,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

263.930,00

 

 

 

 

Fonte 013100

263.930,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

220,00

 

 

 

 

Fonte 013100

220,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

38.693,00

 

 

 

 

Fonte 013100

38.693,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

649.629,00

12 366 0006 2.060

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos Ofetar aos municípes fora de faixa etária do ensino fundamental regular, o acesso a formação no ensino fundamental através da Educação de Jovens e Adultos.

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

72.195,00

 

 

 

 

Fonte 013100

72.195,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

10.728,00

 

 

 

 

Fonte 013100

10.728,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

89.723,00

12 366 0006 2.061

Realização do Programa Brasil Alfabetizado Reduzir o analfabetismo no Município, através do Programa Brasil Alfabetizado, a ser implementado em parceria com o Goveno Federal.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 013300

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 013300

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 013300

15.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

25.000,00

12 367 0008 2.062

Promoção e Inclusão Educacional de Alunos com Necessidades Especiais Promover a inclusão educacional dos alunos da rede de ensino municipal, portadores de necessidades especiais.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.000,00

12 368 0005 2.063

Capacitação e Formação Básica de Profissionais da Educação Básica

Capacitar os profissionais da Educação Básica, com vista a melhorar seu desempenho teórico-acadêmico e sua formação em ações educativas complementares,objetivando assegurar aos alunos da rede pública

 

 

 

 

 

municipal, educação de qualidade.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.000,00

12 368 0009 1.050

Programa Caminho da Escola Adquirir veículos para melhoria da educação básica por ocasião do Programa Caminho da Escola.

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

201.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 014600

200.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

201.000,00

12 368 0009 1.051

Aquisição de Fardamento para Alunos da Rede Escolar de Educação Básica Assegurar aos alunos da rede escolar da educação básica fardamento escolar, como forma de melhorar a autoestima indispensável ao processo de aprendizagem.

 

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

12.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

12.000,00

12 368 0009 2.064

Manutenção do Transporte de Alunos da Rede de Educação Básica

Proporcionar transporte escolar adequado aos alunos da rede escolar residentes na zona rural, assegurando a sua permanência nas séries finais do ensino fundamental, quando inexistirem escolas que possuam essas séries, no seu local de residência.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

73.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 013300

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

484.510,00

 

 

 

 

Fonte 012100

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 013100

7.066,00

 

 

 

 

Fonte 013300

476.444,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

572.510,00

12 368 0009 2.065

Manutenção do Laboratório de Informática

Manter o regular funcionamento do Laboratório de

Informática.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.500,00

12 368 0012 2.066

Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados da área de

educação, inclusive propiciando-lhes a participação em cursos, semináris e eventos necessários a sua qualificação.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.500,00

13 392 0010 1.052

Construção de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o Estado/União, infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

11.000,00

13 392 0010 1.053

Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais Assegurar, em parceria com o infraestrutura adequada às manifestações culturais da comunidade.

Estado/União,

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

15.000,00

13 392 0010 2.067

Apoio e Incentivo às Manifestações de Arte e Cultura Apoiar e incentivar as manifestações culturais de arte e cultura.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

11.000,00

13 392 0010 2.068

Manutenção das Atividades e Espaços Culturais

 

 

 

 

 

Ofertar à população espaços adequados as suas manifestações culturais; adquirir acervo para a biblioteca pública; assegurar a manutenção das atividades e a realização de eventos culturais e de tradição popular.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

13.000,00

27 812 0011 1.054

 

Construção, Reforma e Ampliação da Infra

estrutura de Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

Construir, reformar e ampliar infra-estrutura: Ginásio, Quadras Poliesportivas, para prática de esporte e lazer, em parceria com o Estado e/ou a União.

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

500.036,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 015500

495.036,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

506.036,00

27 812 0011 2.069

 

Apoio à Participação de Atletas Locais em Eventos Esportivos

 

 

 

 

 

Incentivar e apoiar atletas locais, das diversas modalidades esportivas, à participação em eventos esportivos no estado e no país.

 

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

800,00

 

 

 

 

Fonte 010000

800,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

7.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

11.800,00

27 812 0011 2.070

Manutenção das Atividades e Espaços Esportivos

 

 

 

 

 

Ofertar à população espaços adequados à realização de práticas esportivas e de lazer; assegurar a manutenção das atividades esportivas disponibilizadas à comunidade.

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

29.912,00

 

 

 

 

Fonte 010000

29.912,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

6.580,00

 

 

 

 

Fonte 010000

6.580,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

20.400,00

 

 

 

 

Fonte 010000

20.400,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

66.592,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

13.240.765,20

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Mun.dos Direitos da Criança e

do Adolescente

Em R$ 1,00

 

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0902 Fundo M. Direitos Criança. e Adolescente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 243 0022 2.020

Manutenção das Atividades de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

Desenvolver ações para proteção, apoio e acompanhamento de crianças e adolescentes, na forma determinada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, com recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas fisicas e jurídicas.

 

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

400,00

 

 

 

 

Fonte 010000

400,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

7.400,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

7.400,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Fundo Municipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0903 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 241 0019 1.026

Realização do Projeto Terceira Idade Cidadã

 

 

 

 

 

Executar o Projeto Terceira Idade Cidadã com recursos do FECOP.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.488,00

 

 

 

 

Fonte 015500

6.512,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 015500

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 015500

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

30.000,00

08 242 0020 2.021

Serviços em Domicílio para Pessoas com Deficiências e Idosas

 

 

 

 

 

Promover a melhoria e qualidade de vida das pessoas com deficiências e idosas.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.000,00

08 244 0018 1.027

Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUAS

 

 

 

 

 

Apoiar e fortalecer as instâncias colegiadas do SUAS, inclusive propiciando-lhe a participação em cursos, seminários e eventos necessários a qualificação.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100,00

 

 

 

 

Fonte 013400

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

 

 

Fonte 013400

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 013400

1.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100,00

 

 

 

 

Fonte 013400

1.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

4.900,00

08 244 0018 1.028

 

Melhoria da Estrutura de Prédio p/Realização dos Serviços Socioassistencias

 

 

 

 

 

Melhorar a estrutura de prédio p/realizar serviços socioassistencias

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

4.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

5.000,00

08 244 0018 2.022

Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF

 

 

 

 

 

Gerir os recursos repassados ao Município, realtivos ao Índice de Gestão Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma prevista na Portaria 148/2006 em atividades e projetos aprovados pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

1.446,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.446,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

318,00

 

 

 

 

Fonte 010000

318,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

26.701,00

 

 

 

 

Fonte 013400

26.701,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

128.965,00

08 244 0018 2.023

Avaliação e Operacionalização do Beneficio de Proteção Continuada - BPC

 

 

 

 

 

Desenvolver ações de atenção e acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias e do monitoramento e avaliação do benefício.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.500,00

08 244 0018 2.024

Índice de Gestão Descentralizada-IGDSUAS

 

 

 

 

 

Realizar ações de assistência social, conforme normas do SUAS.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

4.116,00

 

 

 

 

Fonte 013400

4.116,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 012100

500,00

 

 

 

 

Fonte 013400

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

11.616,00

08 244 0019 2.025

 

Reordenamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Oferecer os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças de 0(zero) a06(seis) anos, pessoas idosas, jovens de 15(quinze) a 17(dezessete) anos - PROJOVEM, e crianças de 06(seis) a 15(quinze) anos - Serviço Socioeducativo do PETI.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

1.446,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.446,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

318,00

 

 

 

 

Fonte 010000

318,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

57.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

26.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

177.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

39.948,00

 

 

 

 

Fonte 012100

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

133.052,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

245.764,00

08 244 0019 2.026

 

Manutenção dos Centros de Referência e Assistência Social- CRAS

 

 

 

 

 

Promover trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria e qualidade de vida.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

1.446,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.446,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

318,00

 

 

 

 

Fonte 010000

318,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

110,00

 

 

 

 

Fonte 010000

110,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

148,00

 

 

 

 

Fonte 010000

148,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

9.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

7.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

66.800,00

 

 

 

 

Fonte 010000

20.300,00

 

 

 

 

Fonte 012100

500,00

 

 

 

 

Fonte 013400

46.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 013400

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

82.522,00

08 244 0020 2.027

 

Serviços Socioassistenciais de Proteção

em Calamidade Pública e Emergências

 

 

 

 

 

Promover apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.500,00

08 244 0020 2.028

Manutenção das Atividades do Centro de Ref.Espec.de Assistência Social- CREAS

 

 

 

 

 

Promover apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.500,00

08 244 0021 2.029

Concessão de Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

Conceder benefícios eventuais previstos na legislação do Sistema Único de Assistência Social, como urnas funerárias, auxílio natalidade etc.

 

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

519.267,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Câmara Municipal de Fortim

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Muncipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 1.001

Reforma, Adaptação e Modernização da Câmara Municipal

 

 

 

 

 

Dotar a Câmara Municipal de espaço físico adequado à realização das atividades legislativas e da participação popular.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

13.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

14.000,00

01 031 0001 2.001

Manutenção das Atividades Legislativas

 

 

 

 

 

Prover a Câmara Municipal com meios materias e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e seu poder de fiscalização sobre a administração pública.

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

779.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

779.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

163.690,00

 

 

 

 

Fonte 010000

163.690,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras Desp. Variáveis Pessoal Civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

36.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

36.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

8.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

120.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

21.696,50

 

 

 

 

Fonte 010000

21.696,50

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

83.159,80

 

 

 

 

Fonte 010000

83.159,80

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

4.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.239.546,30

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.253.546,30

 

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Gabinete do Prefeito

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete da Prefeita

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 062 0003 2.002

Manutenção dos Serviços Jurídicos

 

 

 

 

 

Manter assessoria municipal de assuntos juridicos.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

12.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

18.000,00

04 122 0003 2.003

Manutenção do Gabinete da Prefeita

 

 

 

 

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Chefia do Gabinete.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

9.038,00

 

 

 

 

Fonte 010000

9.038,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

1.988,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.988,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

534.598,00

 

 

 

 

Fonte 010000

534.598,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

118.335,00

 

 

 

 

Fonte 010000

118.335,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

1.880,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.880,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

6.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

18.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

114.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

114.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

852.639,00

04 122 0003 2.004

 

Convênios de Cooperação Técnica com Enti dades Públicas e Privadas

 

 

 

 

 

Realizar convênios de cooperação técnica com entidades públicas e privadas, objetivando assegurar o conhecimento e orientação necessários à participação nas lutas por melhorias para o Município, seja através de incremento dos recursos,seja pela adoção de novas práticas de gestão (CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos, Associação de Vic-Prefeitos, dentre outras).

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

42.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

42.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

42.000,00

04 122 0003 2.005

Manutenção das Atividades da Comissão de

Licitação

 

 

 

 

Manter as atividades da Comissão de Licitação.

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

20.000,00

04 131 0003 2.006

Manutenção dos Serviços de Divulgação

 

 

 

 

 

Divulgar as ações da administração, através de diferentes meios de comunicação, produzir informativos e desenvolver outras ações necessárias à transparência dos atos públicos, inclusive a divulgação oficial necessária.

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

15.000,00

28 846 0900 0.001

Cumprimento de Setenças Juduciais

 

 

 

 

 

Cumprir setenças judiciais e dívidas de pequeno valor, na forma determinada pelo Poder Judiciário.

 

 

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

380.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

380.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

4.4.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DE OP. ESP.

 

-

-

383.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.330.39,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria de Administração Geral

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Administração Geral

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Adminstração Geral

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0002 2.008

 

Apoio às Ações de Segurança Pública e ao Poder Judiciário Apoiar, através da disponibilização de pessoal, material de expediente, serviços de energia elétrica, telefone, combustível, alimentação, etc., as ações de Segurança Pública e o Poder Judiciário, mediante a realização de convênios.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

20.400,00

 

 

 

 

Fonte 010000

20.400,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

22.400,00

04 122 0004 2.009

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Geral Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização dos serviços da Secretaria.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

186.343,00

 

 

 

 

Fonte 010000

186.343,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

43.137,00

 

 

 

 

Fonte 010000

43.137,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

752.329,00

 

 

 

 

Fonte 010000

752.329,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

52.495,00

 

 

 

 

Fonte 010000

52.495,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

122.675,50

 

 

 

 

Fonte 010000

122.675,50

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

75.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

114.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

114.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

11.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.884.079,50

04 128 0005 2.010

Capacitação de Servidores Públicos da Administração Geral

 

 

 

 

 

Habilitar o agente público para contribuir na solução dos probemas, na agilização e eficácia de rotinas e processos pertinentes às ações desenvolvidas pelo Governo Municipal; aumentar o nível de satisfação no ambiente de trabalho e promover mudança pessoais, culturais e profissionais.

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

2.000,00

04 129 0004 2.011

Modernização da Administração Tributária Modernizar a administração tributária do Município; gerenciar a dívida ativa e promover ações administrativas e judiciais para a sua arrecadação.

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.000,00

28 843 0035 0.002

Gerenciamento da Dívida do Município

 

 

 

 

 

Gerenciar a Dívida do Município, constituída com o INSS, RPPS, Receita Federal (PASEP) e FGTS.

 

 

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.2.90.22.00

Outros Encarg. sobre a Dív. por Contrato

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.2.91.21.00

Juros sobre a Dívida por Contrato

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

291.769,50

 

 

 

 

Fonte 010000

285.669,50

 

 

 

 

Fonte 012100

6.100,00

 

 

4.6.91.71.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

 

137.120,50

 

 

 

 

Fonte 010000

137.120,50

 

 

 

TOTAL DE OP. ESP.

 

-

-

432.890,00

28 846 0035 0.003

Contribuição para Formação do PASEP

 

 

 

 

 

Cumprir determinação legal de repasse à União de 1% da receita municipal para formação do patrimônio do servidor público - PASEP.

 

 

 

 

3.3.20.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

122.377,00

 

 

 

 

Fonte 010000

122.377,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

49.107,00

 

 

 

 

Fonte 010000

49.107,00

 

 

 

TOTAL DE OP. ESP.

 

-

-

171.484,00

99 999 9999 9.001

Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

Viabilizar a cobertura de passivos contingentes e demais riscos e eventos fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei Complementar n°. 101/2000, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Portaria n°. 163, da Secretaria do Tesouro Nacional.

 

 

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

53.830,00

 

 

 

 

Fonte 010000

53.830,00

 

 

 

TOTAL DE RESERVA

 

-

-

53.830,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.569.68,50

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 04 Sec. Planejamento Economia e Gestão

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec. Planejamento Economia e Gestão

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0002 2.007

Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão

 

 

 

 

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

16.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

16.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

2.112,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.112,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

4.458,00

 

 

 

 

Fonte 010000

4.458,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

800,00

 

 

 

 

Fonte 010000

800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

29.870,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

29.870,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

15 122 0002 2.012

Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano

 

 

 

 

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

410.958,00

 

 

 

 

Fonte 010000

410.958,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

90.265,00

 

 

 

 

Fonte 010000

90.265,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

288.172,00

 

 

 

 

Fonte 010000

288.172,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

17.504,00

 

 

 

 

Fonte 010000

17.504,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

30.999,00

 

 

 

 

Fonte 010000

30.999,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

135.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

135.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

58.200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

58.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

97.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

97.500,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

11.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.156.198,00

15 451 0024 1.002

 

Construcao, Reforma e Adequacao de

Equipamentos Urbanos

 

 

 

 

 

Adequar a infraestrutura de equipamentos urbanos para o atendimento de demanda, através de parcerias com o Governo do Estado e a União. Inclui ampliação e reforma do Matadouro Público, Mercados e prédios para a Administração Municipal e outros equipamentos definidos nas normas da ABNT.

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

13.000,00

15 451 0024 1.003

Abertura e Pavimentação de Ruas, Avenidas e Passeios

 

 

 

 

 

Realizar obras de pavimentação, abertura de ruas, avenidas e passeios, drenagem de águas pluviais e outras, com vistas a organização e melhoramento do espaço urbano.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

512.866,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 015500

504.866,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

517.866,00

15 451 0024 1.004

Construção de Praças e Polos de Lazer

 

 

 

 

 

Realizar obras de recuperação e/ou praças e áreas de lazer, através de convênios com construção de Estado e União.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

160.516,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 015500

155.516,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

160.516,00

15 451 0024 1.005

Arborização de Praças e Espaços Públicos

 

 

 

 

 

Arborizar praças e espaços públicos.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

3.000,00

15 451 0024 1.006

Instalação de Chafarizes, Cisternas, Poços Profundos e Adutoras

 

 

 

 

 

Atender a demanda por água potável nas comunidades, através da instalação de chafarizes, construção de cisternas e adutoras, e perfuração de poços profundos.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

18.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

75.000,00

15 451 0025 1.007

Realização da Conferencia Municipal da Cidade

 

 

 

 

 

Realizar conferência municipal da cidade.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.500,00

15 451 0025 1.008

 

Implementação do Estatuto da Cidade em Articulação com o Governo do Estado

 

 

 

 

 

Implantar o estatuto da cidade em articulação com o Governo do Estado.

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.000,00

15 451 0025 1.009

Elaboração do Plano Diretor

 

 

 

 

 

Elaborar o Plano de Diretor do Município.

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.000,00

15 452 0024 1.010

Ampliação e Adequação de Cemitério Público

 

 

 

 

 

Ampliar e adequar áreas para cemitérios públicos.

 

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

29.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

29.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

34.000,00

15 452 0024 1.011

Adequação de Áreas p/Destinação Final de Resíduos Sólidos

 

 

 

 

 

Adequar, através de convênio com o Estado/União, área para a destinação final de resíduos sólidos.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

8.000,00

15 452 0025 1.012

Realização de Ações Emergenciais de Defesa Civil

 

 

 

 

 

Realizar ações emergenciais de defesa civil, em parceria com governo do estado.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

78.000,00

15 452 0026 1.013

Aquisição de Maquinas e Equipamentos

 

 

 

 

 

Adquirir máquinas e equipamentos para realizar obras de infraestrutura.

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

10.000,00

15 452 0026 2.013

Manutenção e Conservação de Equipamentos Públicos

 

 

 

 

 

Manter e conservar Equipamentos públicos.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

97.200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

97.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

336.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

336.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

441.200,00

15 452 0026 2.014

Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana e Coleta de Lixo

 

 

 

 

 

Realizar a limpeza de ruas e avenidas, a coleta e transporte do lixo.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

48.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

48.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

420.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

420.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

473.000,00

15 452 0026 2.015

Transferência de Recursos a Consórcio Intermunicipal

 

 

 

 

 

Participação do Município no rateio das despesas do Consórcio Intermunicipal para realização dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos.

 

 

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ Particip. em Consórcio Público

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

10.000,00

15 453 0026 2.016

 

Municipalização e Administração do Trânsito Municipalizar e administrar o transito no Município.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

13.000,00

17 512 0024 1.014

Obras de Drenagem e Saneamento Básico

 

 

 

 

 

Realizar obras de drenagem e saneamento básico.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

239.862,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 015500

235.862,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

239.862,00

17 512 0024 1.015

Elaboração do Plano de Saneamento Básico

 

 

 

 

 

Elaborar o Plano de Saneamento Básico do Município em parceria com Governo Federal

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

50.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

50.000,00

17 544 0024 1.016

Construção e Ampliação da Rede de Abastecimento D'Agua

 

 

 

 

 

Construir e ampliar a rede de abastecimento de água, através de convênios com a União e/ou o Estado.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

15.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

15.000,00

25 752 0024 1.017

Expansão do Atendimento com Energia Eletrica

 

 

 

 

 

Ampliar o atendimento com energia elétrica, na zona rural e urbana do Município.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

10.000,00

26 782 0024 1.018

Construção e Recuperacao de Estradas Vicinais

 

 

 

 

 

Recuperar, manter e ampliar as vias de acesso às comunidades residentes na zona rural e distritos, através da construção de estradas, pontes, passagens molhadas, bueiros e obras d'artes.

 

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

103.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

97.750,00

 

 

 

 

Fonte 012100

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 019100

2.250,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

133.000,00

TOTAL

DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3.444.142,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria

Municipal de Ação Social

e Cidadania

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Ação Social e Cidadania

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Ação Social e Cidadania

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 122 0002 2.017

Manutenção das Atividades da Secretaria de Ação Social e Cidadania

 

 

 

 

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

94.810,00

 

 

 

 

Fonte 010000

94.810,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

20.858,00

 

 

 

 

Fonte 010000

20.858,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

168.478,00

 

 

 

 

Fonte 010000

168.478,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

26.944,00

 

 

 

 

Fonte 010000

26.944,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

6.836,00

 

 

 

 

Fonte 010000

6.836,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

28.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

28.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

81.600,00

 

 

 

 

Fonte 010000

81.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

108.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

108.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

19.400,00

 

 

 

 

Fonte 010000

19.400,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

576.226,00

08 244 0018 1.022

 

Realização de Campanhas, Pesquisas e Produção de Informativos

 

 

 

 

 

Realizar campanhas, pesquisas e produção de informativos da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.000,00

08 244 0018 1.023

Apoio as Associações Comunitárias e Beneficentes

 

 

 

 

 

Apoiar as Associações Comunitárias e Beneficentes.

 

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.000,00

08 244 0018 2.018

Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

Prover condições para o desenvolvimento das atividades do Conselho Tutelar; remunerar conselheiros.

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

45.189,00

 

 

 

 

Fonte 010000

45.189,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

9.941,00

 

 

 

 

Fonte 010000

9.941,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 010000

300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

18.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

78.930,00

08 244 0021 1.024

Incentivo ao Desenvolvimento de Entidades Comunitárias Produtivas

 

 

 

 

 

Oferecer oportunidades de geração de trabalho e renda a partir da qualificação técnica, assessoria e estruturação física de unidades produtivas da zona rural.

 

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.500,00

08 244 0021 1.025

Implantação de Programas de Qualificação Profissional

 

 

 

 

 

Implantar programas de qualificação profissional, através de cursos, seminários e palestras.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.500,00

08 244 0021 2.019

Ações p/Enfrentamento da Pobreza e Legalização do Cidadão

 

 

 

 

 

Realizar ações que propiciem melhoria das condições de pobreza e promover a legalização do cidadão.

 

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

10.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

674.156,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Trab Empreend Ind e Comer

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 12 Sec.Trabalho,Empreend.Indúst. e Comércio

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Sec.Trabal.Empreend.Indústria e Comércio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

11 122 0002 2.044

Manut.das Atividades da Sec.do Trabalho Empreendimento,Indústria e Comércio

 

 

 

 

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

1.446,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.446,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

318,00

 

 

 

 

Fonte 010000

318,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.300,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

330,00

 

 

 

 

Fonte 010000

330,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

267,00

 

 

 

 

Fonte 010000

267,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

11.961,00

11 334 0032 1.034

Promocao e Incentivo às Atividades Econômicas

 

 

 

 

 

Promover e incentivar as atividades Economicas no Município.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.500,00

11 334 0032 1.035

Realização de Projeto de Financiamento e Crédito à Pequena Empresa

 

 

 

 

 

Promover projetos de financiamento de crédito direcionado à pequenas empresas.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.000,00

11 334 0032 2.045

Apoio à Instalação de Micro, Pequenas e Médias Empresas

 

 

 

 

 

Apoiar as instalações de micro, pequenas e medias empresas no Municipio.

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.000,00

11 334 0032 2.046

Realização de Oficinas de Iniciação Profissional

 

 

 

 

 

Realizar oficinas de iniciação profissional.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.500,00

22 661 0033 1.036

Capacitação para Gestão de Empresas Rurais

 

 

 

 

 

Ofertar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.500,00

22 661 0033 1.037

Difusão de Novas Técnicas e Processos

 

 

 

 

 

Competitivos de Produção

 

 

 

 

 

Divulgar novas técnicas e processos competitivos de produção, através de palestras e seminários.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

1.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

22.961,00

Governo Municipal de Fortim

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2014

Secretaria Municipal de Pesca

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 15 Secretaria Municipal de Pesca

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1501 Secretaria Municipal de Pesca

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

20 122 0002 2.049

Manutenção das Atividades da Secretaria de Pesca

 

 

 

 

 

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

1.446,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.446,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

318,00

 

 

 

 

Fonte 010000

318,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

47.728,00

 

 

 

 

Fonte 010000

47.728,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

150,00

 

 

 

 

Fonte 010000

150,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

9.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

9.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

12.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

550,00

 

 

 

 

Fonte 010000

550,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

96.292,00

20 605 0030 1.038

Implantação de Unidades de Beneficiamento do Pescado

 

 

 

 

 

Implantar, em parceria com o Estado e/ou União, Unidade de Beneficiamento do Pescado.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.000,00

20 605 0030 1.039

Implementação de Entrepostos de Produtos da Aquicultura e da Pesca Implantar entrepostos de produtos de aquicultura e da pesca.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

400,00

 

 

 

 

Fonte 010000

400,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

900,00

20 605 0030 1.040

Apoio à Cadeia Produtiva de Pescado Apoiar a cadeia produtiva de pescado.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

101.192,00

Secretaria Municipal de Agricultura

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 17 Secretaria Municipal de Agricultura

DETALHAMENTO

DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1701 Secretaria Municipal de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

20 122 0002 2.071

Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

1.446,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.446,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

318,00

 

 

 

 

Fonte 010000

318,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

88.194,00

 

 

 

 

Fonte 010000

88.194,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

15.326,00

 

 

 

 

Fonte 010000

15.326,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

2.753,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.753,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

13.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

13.500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

7.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

39.600,00

 

 

 

 

Fonte 010000

39.600,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

200,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

179.337,00

20 544 0029 1.055

Fortalecimento da Infraestrutura Hídrica Construir e recuperar açudes e barragens, cisternas e poços para o atendimento do do campo e o homem desenvolvimento de projetos agroecológicos. Em

parceria com o Estado e a União.

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

4.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

107.000,00

20 608 0029 1.056

Concessao de Seguro Garantia-Safra

Firmar convênio com o Governo Federal/Estadual, objetivando garantir a safra dos pequenos produtores rurais.

 

 

 

 

3.3.30.41.00

Contribuições

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

25.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

25.000,00

20 608 0029 1.057

Apoio ao Homem do Campo

Incentivar e apoiar o produtor agropecuário com a distribuição de sementes, mudas, implementos agrícolas e preparação de terra para o plantio; fornecer assistência técnica, vacinação dos animais, e outras ações para garantir a permanência do homem no campo. Apoiar o homem do campo para que ele possa tirar da atividade agricola o seu sustento e de sua familia.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

14.000,00

20 608 0029 1.058

Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas Adquirir Maquinas e Implementos Agricolas

 

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

10.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

10.000,00

20 608 0029 1.059

Incentivo à Produção de Mudas e Sementes Incentivar a produção de mudas e sementes.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.000,00

20 608 0029 2.072

Apoio à Agricultura Familiar - PRONAF Apoiar a agricultura familiar no Municipio.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

10.500,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

347.837,00

Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 06 Secretaria de Desenvolvimento Urbano

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0602 Fundo de Habitação de Interesse

Social

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

16 482 0023 1.019

Promocão de Melhorias Habitacionais para as Famílias de Baixa Renda

Promover melhorias habitacionais atraves da adequação e reforma de casas e kits sanitários para familias de baixa renda.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuita

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

12.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

20.000,00

16 482 0023 1.020

Provisão Habitacional de Interesse Social Construir, em parceria com a União/Estado, casas para atender famílias desabrigadas, residentes em situações precárias e áreas de risco.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 012100

5.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

107.000,00

16 482 0023 1.021

Prestação de Serviços de Assistencia

Técnica p/Habitação de Interesse Social

Prestar asssitência técnica para habitação de interesse social.

 

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

129.000,00

Secretaria

Municipal do Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1901 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 541 0028 2.073

Manutenção das Atividades da Secretaria

do Meio Ambiente Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

1.446,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.446,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

318,00

 

 

 

 

Fonte 010000

318,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

99.875,00

 

 

 

 

Fonte 010000

99.875,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

9.677,00

 

 

 

 

Fonte 010000

9.677,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

150,00

 

 

 

 

Fonte 010000

150,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

121.266,00

18 542 0028 1.060

Recuperação de Áreas Degradadas Realizar obras de drenagem e urbanização em áreas degradadas no Municipio.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

5.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

126.266,00

Fundo Municipal de Meio Ambiente

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 19 Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1902 Fundo Municipal do Meio Ambiente

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 541 0028 1.061

Implementação do Sistema de Gestão Controle e Monitoramento Ambiental Implantar o sistema de gestão controle e monitoramento ambiental.

 

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

10.000,00

18 541 0028 1.062

Realização de Campanhas Educativas de

Preservação de Meio Ambiente Realizar campanhas educativas de preservação e cuidado com meio ambiente; promover mutirões de limpeza; produzir e distribuir material educativo, além de outras ações para preservação ambiental.

 

 

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

5.000,00

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

15.000,00

Secretaria Municipal de Turismo

Em R$ 1,00

ATM

ÓRGÃO................: 20 Secretaria Municipal de Turismo

DETALHAMENTO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 2001 Secretaria Municipal de Turismo

DA DESPESA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

23 122 0002 2.074

Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo

Gerenciar os recursos orçamentários e financeiros

destinados à operacionalização da Secretaria.

 

 

 

 

3.1.90.04.01

Outras Contratat. por Tempo Determinado

 

9.038,00

 

 

 

 

Fonte 010000

9.038,00

 

 

3.1.90.04.09

INSS s/Contratação Pessoal Temporário

 

1.988,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.988,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vant. Fixas Pessoal Civil

 

75.329,00

 

 

 

 

Fonte 010000

75.329,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

9.745,00

 

 

 

 

Fonte 010000

9.745,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 010000

100,00

 

 

3.1.90.96.00

Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

9.745,00

 

 

 

 

Fonte 010000

9.745,00

 

 

3.3.20.93.00

Indenizações e Restituições

 

800,00

 

 

 

 

Fonte 010000

800,00

 

 

3.3.30.93.00

Indenizações e Restituições

 

800,00

 

 

 

 

Fonte 010000

800,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - Civil

 

800,00

 

 

 

 

Fonte 010000

800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

34.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

34.500,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

13.500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

13.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

45.600,00

 

 

 

 

Fonte 010000

45.600,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.200,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

213.145,00

23 695 0027 1.063

Urbanização de Área Beira Rio Barra- Jardim-Sede

Urbanizar área Beira Rio Barra-Jardim-Sede.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

15.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

15.000,00

 

 

 

 

 

 

23 695 0027 1.064

Urbanização de Área Beira Mar Pontal de Maceió

Urbanizar área beira mar Pontal de Maceió.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

704.560,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 015500

703.560,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

704.560,00

23 695 0027 1.065

Obras de Infraestrutura Turística

Realizar obras de infraestrutura turística no

Município.

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

15.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

15.000,00

23 695 0027 1.066

Capacitação para Geração de Ocupação e

Renda com Foco na Vocação Turística

Capacitar para geração de ocupação e renda com foco

na vocação turística.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

2.000,00

23 695 0027 2.075

Divulgação das Potencialidades Turísticas do Município

 

 

 

 

 

Divulgar as pontencialidades turísticas do Município.

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

3.000,00

23 695 0027 2.076

Realização de Atividades para o Turismo

Realizar atividades para desenvolver o turismo

ecológico.

Ecológico

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

1.500,00

23 695 0027 2.077

Realização de Eventos Turísticos e de Tradição Popular Realizar eventos turísticos e de tradição popular (Carnaval, Festa do Município, Festa Junina, Regatas e outras).

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

1.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 010000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica

 

409.862,50

 

 

 

 

Fonte 010000

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 015500

109.862,50

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

415.862,50

 

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

 

 

 

1.370.067,50


Publicado por:
Romildo Sousa da Silva
Código Identificador:6674C00B