ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.2
Dispensa DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.2
Extrato de Contrato nº 2026.02.26-0002 REFERENTE AO PROCESSO Dispensa de Licitação Nº. 2026.01.29.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTITUTO NOVO SABER LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.685.334/0001-03. Objeto: Contratação de empresa ou instituição especializada para a prestação de serviços de formação, capacitação e mentorias técnicas direcionadas aos conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Assaré-ce — Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB) e Conselho Municipal de Educação (CME) —, visando ao fortalecimento institucional, à qualificação técnica dos conselheiros e ao aprimoramento das práticas de gestão democrática, de acompanh. Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Milena Lopes de Sousa Melo.
Data do Contrato: 26 de Fevereiro de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:672C15B6