ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 163.2026

PORTARIA Nº 163/2026

 

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva REGILANE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 1600176, Agente Administrativo, brasileira, CPF nº 846.036.153-53 com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 04/05/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/05/2026 revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de maio de 2026.

 

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município 


Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:67782990