ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2026.07.27.001, DE 27 DE JULHO DE 2026
Exonerar a servidora Municipal Maria de Fátima Silva Oliveira, na forma que indica.
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento da servidora Maria de Fátima Silva Oliveira, datado do dia 27/07/2026, que solicita exoneração;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 da Lei Complementar nº 003/2011 (antiga Lei nº 183/200) - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar a servidora Maria de Fátima Silva Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Professora PEB I - Matemática, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 27 de julho de 2026.
DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:67EC2EA0