ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO PARCIAL EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026/SECULT FOMENTO CULTURAL

RESULTADO PARCIAL

 

EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026/SECULT

FOMENTO CULTURAL

 

A Secretaria Municipal de Cultura de Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a LISTA DE HABILITADOS(AS) referente ao RESULTADO PARCIAL do EDITAL Nº 02/2026 – PNAB FOMENTO CULTURAL, após análise documental e observância dos critérios estabelecidos no edital.

 

REPENTE

 

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

838.***.***-49

CICERO LEANDRO ALVES JUSTINO

REPENTISTA

8,5

SIM

HABILITADO

012. ***.***-71

CICERO MARIANO DOS SANTOS

CICERO MARIANO

8,2

SIM

HABILITADO

579. ***.***-72

FRANCIS FELIX DE SOUSA

POETA CHICO FELIX

8,0

NÃO

HABILITADO

359. ***.***-22

JOSE ARIMATEIA ALVINO DA SILVA

MATEA ALVINO

8,2

SIM

HABILITADO

025. ***.***-10

JOSE ERIVELTON ALVES DE SOUSA

REPENTISTA

8,1

SIM

HABILITADO

835. ***.***-68

RAIMUNDO BENTO CIDADE

FESTIVAL DE VIOLA

8,3

SIM

HABILITADO

233. ***.***-49

ROGERIO ERNESTO ARAUJO

POETA ROGERIO

9,0

SIM

HABILITADO

035. ***.***-88

VICENTE PESSOA DE ARAUJO

REPENTISTA

8,7

SIM

HABILITADO

MURALISMO

 

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

047. ***.***-30

KIMBERLY MARIA SIMPLICIO NOGUEIRA DA SILVA

MURALISMO

8,5

NÃO

HABILITADO

ARTESANATO

 

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

579. ***.***-91

CICERA ELIZABETE S. OLIVEIRA

ARTESANATO

7,8

NÃO

HABILITADO

386. ***.***-06

EMILY FERREIRA ANDRADE DE ASSIS

“QUE FAZ O BARRO”

8,9

NÃO

HABILITADO

543. ***.***-87

FRANCISCA VIEIRA DE ALBUQUERQUE

BORDANDO SONHOS

8,7

NÃO

HABILITADO

312. ***.***-15

FRANCISCO NELDO RAMALHO PEREIRA

NELDO ARTESANATO

7,5

NÃO

HABILITADO

307. ***.***-04

MARIA FERREIRA COSTA

DONA MARIA ARTES

8,2

NÃO

HABILITADO

060. ***.***-20

MARIA SAMARA DOS SANTOS ARAÚJO

ENTRELAÇADOS ARTESANATO

8,6

NÃO

HABILITADO

689. ***.***-91

MARIA SELMA MARCELINO

ARTESANATO

8,1

NÃO

HABILITADO

046. ***.***-69

SUZANA ALVINO DA SILVA

BARRO EM ARTES

9,0

SIM

HABILITADO

LITERATURA – CORDEL

 

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

947. ***.***-53

CICERO JOSÉ MARLEY SARAIVA SANTOS

COISAS DE MEIO DE FEIRA

9,1

NÃO

HABILITADO

058. ***.***-39

ELINCON TAVARES AMARO DE LUNA

CORDEL MEU BARRIM

8,0

SIM

HABILITADO

788. ***.***-91

JOSÉ ORLEIDE PEREIRA

LITERATURA E CORDEL

8,1

SIM

HABILITADO

113. ***.***-70

ROBERTO FERREIRA

A BOTIJA DA CASA DE PEDRA E O CORONEL AMBICIOSO

9,8

NÃO

HABILITADO

MÚSICA - GRUPO MUSICAL DE PEQUENO PORTE (3 a 5 integrantes)

 

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

044. ***.***-13

ALEXANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA

XANDÃO CANTOR

8,4

SIM

HABILITADO

070. ***.***-62

ANTONIO RAFAEL DA SILVA SOUSA

RAFA PISADINHA

7,9

NÃO

HABILITADO

010. ***.***-11

DAMIÃO DE OLIVEIRA

BANDA CABAÇAL

8,8

SIM

HABILITADO

604. ***.***-75

FRANCISCO ALDERLEI SILVEIRA DE SOUZA

DELEY TECLAS

7,6

SIM

HABILITADO

071. ***.***-35

FRANCISCO ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA

NEGÃO DA SERESTA

8,5

SIM

HABILITADO

083. ***.***-11

FRANCISCO JEFERSON PESSOA DE MELO

ANDERSON VAQUEIRO

8,1

SIM

HABILITADO

277. ***.***-68

JOÃO LUIZ DOS SANTOS

JOÃO DO BREGA

7,3

NÃO

HABILITADO

066. ***.***-00

JOÃO PAULO GONÇALVES

CICERO ANDRÉ E BANDA

8,0

NÃO

HABILITADO

908. ***.***-87

JOÃO VERLANDIE PEREIRA DAS CHAGAS

VERLON DO ACORDEON

8,7

NÃO

HABILITADO

015. ***.***-71

JOSÉ ERATÓSTENES ALVES DE ARAÚJO

TENIN DOS TECLADOS

7,7

SIM

HABILITADO

053. ***.***-60

JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA

BANDA FOLÉ DE OURO

8,3

NÃO

HABILITADO

606. ***.***-55

MARCELO HENRIQUE NONATO DE MOURA

MARCELO HENRIQUE DO ACORDEON

8,6

NÃO

HABILITADO

043. ***.***-94

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES

SONS DO SERTÃO – FORRÓ INSTRUMENTAL

8,0

NÃO

HABILITADO

606. ***.***-79

THAWRE OLIVEIRA CABRAL

THAY OLIVEIRA

7,5

NÃO

HABILITADO

MÚSICA - GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE (6 A 8 integrantes)

 

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

614. ***.***-79

FELIPE BARBOSA DOS SANTOS

MAGO FORROZEIRO

8,4

SIM

HABILITADO

066. ***.***-46

JOSÉ ALVES FERNANDES

FORROZÃO ÁGUIA REAL

8,1

NÃO

HABILITADO

024***.***-00

JOSÉ IRANDIR BARBOSA DE SOUZA

IRANDIR DO ACORDEOM

9,2

NÃO

HABILITADO

087. ***.***-73

LUCAS LOURENÇO DOS SANTOS

LUKAS PISADINHA

8,1

SIM

HABILITADO

054. ***.***-60

PEDRO MARTINS MENDES

PEDRO MENDES

9,0

NÃO

HABILITADO

DANÇA

 

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

071. ***.***-81

LUCAS NATAN PEREIRA SILVA

DANÇA DO XAXADO

0,0

SIM

INABILITADO – Ausência do Anexo VII - Declaração de representação de grupo ou coletivo

614. ***.***-88

MARIA EDUARDA SILVA FIGUEIREDO

GRUPO DE DANÇA

8,5

NÃO

HABILITADO

TEATRO

 

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

325. ***.***-53

MARIA LUIZA DE FIGUEIREDO LIMA

GRUPO LUZ E CENA

9,0

NÃO

HABILITADO

CICLO JUNINO – QUADRILHA JUNINA TRADICIONAL

 

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

049. ***.***-77

EMANUELA PEREIRA FERREIRA

QUADRILHA LUZ DO LUAR

9,5

SIM

HABILITADO

007. ***.***-22

FRANCISCA DAÚBYA FERNANDES TAVARES COUTINHO

QUE TAL DE NORDESTE É ESSE?

7,5

NÃO

HABILITADO

011. ***.***-55

FRANCISCO GILSON MENDES DA SILVA

JUNINA JOPS

8,5

NÃO

HABILITADO

119. ***.***-29

GUILHERME MENDES DE OLIVEIRA

QUADRILHA TRADICIONAL

8,8

SIM

HABILITADO

CICLO JUNINO – QUADRILHA JUNINA ESTILIZADA

 

CPF

PROPONENTE

NOME DO PROJETO

PONTUAÇÃO

COTA

SITUAÇÃO

042. ***.***-21

MARCIO PEREIRA DO NASCIMENTO

QUADRILHA JUNINA ENLUAR

9,7

NÃO

HABILITADO

 

DO REMANEJAMENTO DAS COTAS

 

Nos termos do item 5.5 do edital, caso não existam propostas aptas em número suficiente para o cumprimento de uma das categorias de cotas, as vagas remanescentes serão destinadas inicialmente à outra categoria de cotas prevista no certame.

Não havendo agentes culturais classificados em outra categoria de cotas, as vagas não preenchidas serão destinadas à ampla concorrência, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

 

DO REMANEJAMENTO DE VAGAS E RECURSOS

 

Conforme disposto no item 8 do edital, caso alguma categoria não tenha todas as vagas preenchidas, os recursos inicialmente previstos poderão ser remanejados para outra categoria.

Os recursos não utilizados serão destinados aos projetos com maior pontuação pertencentes à categoria com maior número de suplentes classificados.

Persistindo saldo remanescente após todas as convocações previstas neste edital, os recursos poderão ser utilizados em outro edital vinculado à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.

 

DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

 

O agente cultural responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar no prazo de 03 dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, por meio presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Cultura, localizado na Rua Justino Alves Feitosa, s/n, centro, das 08h às 12h os seguintes documentos:

 

DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA

Pessoa Física

O agente cultural deverá apresentar:

 

I – Documento oficial com foto contendo RG e CPF;

II – Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;

III – Certidão Negativa de Débitos Estaduais – Governo do Estado do Ceará;

IV – Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal de Barro;

V – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

VI – Comprovante de residência atualizado ou declaração assinada pelo agente cultural.

 

Grupo ou Coletivo sem CNPJ

O representante do grupo deverá apresentar:

 

I – Documento oficial com foto contendo RG e CPF;

II – Certidão Negativa de Débitos Federais e Dívida Ativa da União;

III – Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

IV – Certidão Negativa de Débitos Municipais expedida pela Prefeitura Municipal de Barro;

V – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

VI – Comprovante de residência atualizado ou declaração assinada pelo representante do grupo.

 

DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

 

As certidões positivas com efeito de negativas serão aceitas, desde que não contenham restrição expressa quanto à celebração de instrumentos jurídicos com a Administração Pública.

O agente cultural que possuir pendências junto ao Município de Barro ou à União ficará impossibilitado de receber os recursos previstos neste edital até a regularização da situação.

Na hipótese de inabilitação de agentes culturais contemplados, serão convocados os suplentes, observando-se rigorosamente a ordem de classificação do resultado final.

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRO – CE, 26 DE MAIO DE 2026.

 

SEVERINO NETO DE SOUSA

Secretário Municipal da Cultura


Publicado por:
Alef Kawan Lima Oliveira
Código Identificador:68551196