ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE
GABINETE - PORTARIA Nº 1111001/2026-GP JARDIM/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO Е CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE - GESTÃO 2027-2030.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º. Após, indicação e eleição dos respectivos segmentos, ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Jardim/CE para a Gestão 2027-2030, conforme preconiza a Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 е a Lei Municipal n° 333/2021, de 22 de abril de 2021:
I - MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: Francisco Eduardo Cabral dos Santos Ferreira - CPF: 082.***.***-47;
Suplente: Sheyla Rodrigues do Nascimento - CPF: 605.***.***-57.
Titular: Cecília Correia Freire - CPF: 717.***.***-72;
Suplente: Diana Aparecida dos Santos Alves - CPF: 931.***.***-34.
II - MEMBROS REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICА PÚBLICA:
Titular: Aparecida Sipriano do Nascimento - CPF: 026.***.***-33;
Suplente: Raquel Maria de Souza - CPF: 798.***.***-00.
III - MEMBROS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: Silvana de Lima dos Santos - CPF: 839.***.***-53;
Suplente: Luiza Antonia de Souza - CPF: 017.***.***-93.
IV- MEMBROS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
Titular: Lucia de Fatima Ferreira - CPF: 399.***.***-49;
Suplente: Cícera Basilio Leite - CPF: 948.***.***-00.
V - MEMBROS REPRESENTANTES DOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
Titular: Vania Maria Pereira Rocha da Silva - CPF: 915.***.***-04;
Suplente: Maria Aparecida Rodrigues - CPF: 007.***.***-06.
Titular: Cicera Alves Sampaio - CPF: 017.***.***-44;
Suplente: Maria Rizete de Oliveira - CPF: 014.***.***-10.
VI - MEMBROS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
Titular: Luciene Maria de Souza - CPF: 000.***.***-27;
Suplente: Rita de Cássia Felizardo Leal - CPF: 009.***.***-27.
Titular: Salete Ferreira Gonçalves Nascimento - CPF: 777.***.***-72;
Suplente: Mirnna Nadja da Silva Unias - CPF: 055.***.***-01.
VII - MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR:
Titular: Gabriela Santana Oliveira - CPF: 082.***.***-77;
Suplente: Vilmar Vicente de Almeida - CPF: 892.***.***-53.
VIII - MEMBROS REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Rozineli Romão Gonçalves Milagres - CPF: 600.***.***-18;
Suplente: Katia Maria Araujo Filgueira - CPF: 307.***.***-68.
Titular: Maria Ivani dos Santos - CPF: 600.***.***-70;
Suplente: Eliane Ventura dos Santos - CPF: 078.***.***-22.
IX - MEMBROS REPRESENTANTES DAS ESCOLAS QUILOMBOLAS:
Titular: Lucimar Soares dos Santos - CPF: 026.***.***-97;
Suplente: Cícera Maria Monteiro - CPF: 891.***.***-72.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,
Em 11 de Novembro de 2026.
_____________________________________
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:697EFECD