ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

Procuradoria do Município

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 0328, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 0328, DE 04 DE AGOSTO DE 2026.

 

Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. EXONERAR a servidora abaixo discriminada, ocupante de cargo em comissão integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.

 

SERVIDORA

CARGO

RAIMUNDA JAIANE DE SOUZA

GERÊNCIA DE BIBLIOTECAS

 

Art. 2º. Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2026.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara, 04 de agosto de 2026.

 

FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS

Prefeito Municipal de Acopiara-CE


Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:6ADAC937