ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.02.03.1.OBJETO:TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE PREÇOS COM BASE NO ÍNDICE (INCC) ao Contrato administrativo, firmado em 17 de março de 2025, com a seguinte empresa ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, oriundo do Processo Licitatório modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 2025.02.03.1, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLAR, MODELO FNDE TIPO 2, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE GENEZARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.FUNDAMENTO LEGAL:Art. 136 inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.SIGNATÁRIO(A): Noemita Rodrigues da Silva– Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.DATA: 01 de junho de 2026.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:6B5DBC25