ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Secretaria de Governo e Articulação Institucional

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 424/2011, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011

Concede o titulo de cidadão Palhanense ao Dr. José Edson Furtado

 

O PRFEITO MUNUCIPAL DE PALHANO – ESTADO DO CEARÁ –

no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal, Art. 30. e Art. 43, III, 122 da Lei Orgânica do Município de Palhano,

 

faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, aprovou e eu promulgo a seguinte lei:

 

Art.1º - Fica Concedido o Titulo de cidadão Palhanense ao Dr. José Edson Furtado.

 

Art.2º - O Titulo, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue ao agraciado em Sessão Especial da Câmara Municipal, a se realizar em local e data definidas pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo as conveniências do agraciado.

 

Art.3º - As despesas efetuadas para realçar a efeméride ocorrerão a expensas do erário público, em dotação específica e adequada.

 

Art.4º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO aos 28 dias do mês de fevereiro de 2011.

 

FRANCISCO NILSON FREITAS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Antonia Eliane Gomes Bonfim
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