ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.16.10/2026-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.16.10/2026

AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.16.10/2026-SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.16.10/2026

 

O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através da COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, instituída pela Portaria nº 722/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público nº 002.16.10/2026-SMS, destinado à seleção de Organização Social para posterior celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução integrada das ações e serviços públicos de ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, nos termos do Edital e seus anexos.

Após a análise dos documentos de habilitação, do Programa de Trabalho e da Proposta Econômico-Financeira, observados os critérios objetivos estabelecidos no Edital e no respectivo Anexo V, a Comissão Especial de Seleção apresenta o seguinte resultado preliminar:

 

ENTIDADE

CNPJ

NOTA

TÉCNICA

ECONOMICIDADE

NOTA

FINAL

SITUAÇÃO

Instituto Forza

41.697.143/0001-81

80,50/85

15,00/15

95,50/100

Habilitado e

Classificado

 

A Nota Técnica de 80,50 pontos, correspondente a 94,71% da pontuação técnica máxima, resultou da aplicação individualizada da Matriz Objetiva de Avaliação, Julgamento e Classificação prevista no Anexo V, observando-se, para cada item técnico, exclusivamente os percentuais admitidos no instrumento convocatório.

 

A respectiva memória de cálculo, contendo os itens avaliados, pontuações máximas, percentuais atribuídos e notas efetivamente computadas, integra o Relatório de Julgamento e Classificação e permanece juntada ao Processo Administrativo.

 

A Proposta Econômico-Financeira foi considerada admissível e exequível e alcançou a pontuação máxima de 15,00 pontos no critério de economicidade.

 

Dessa forma, o INSTITUTO FORZA, inscrito no CNPJ nº 41.697.143/0001-81, fica CLASSIFICADO EM 1º LUGAR, EM CARÁTER PRELIMINAR, no Chamamento Público nº 002.16.10/2026-SMS, com Nota Final de 95,50 pontos.

 

O Relatório de Análise da Habilitação, o Relatório de Julgamento e Classificação, a memória de cálculo da pontuação técnica e os demais documentos relacionados ao julgamento permanecerão juntados ao Processo, assegurada sua rastreabilidade e disponibilidade para controle e consulta nos termos aplicáveis.

 

A presente classificação possui natureza estritamente preliminar e não importa homologação, contratação ou direito subjetivo à celebração do Contrato de Gestão. O resultado somente adquirirá caráter definitivo

após o encerramento da fase recursal e a publicação do correspondente Resultado Definitivo, permanecendo a futura contratação condicionada às demais providências previstas no Edital e na legislação municipal aplicável.

 

Várzea Alegre/CE, 06 de novembro de 2026.

 

JOSEANA DE OLIVEIRA FRUTUOSO FIUZA

Agente de Endemias – Mat. 3298

Membro da Comissão Especial de Seleção

 

MARIA LETICIA DE OLIVEIRA BEZERRA COSTA

Ouvidora do SUS – Mat. 7804

Membro da Comissão Especial de Seleção

 

NARA LIGIA GREGORIO FIUZA

Enfermeira – Mat. 3285

Membro da Comissão Especial de Seleção


Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6D1CDD72