ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509180001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202509180001

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aiuaba, por meio da Secretaria Municipal de Saude, representada pelo(a) Ordenador(a) de Despesas, Sr(a). Raiane Braga Araujo

CNPJ: 07.568.231/0001-45 | Endereço: Rua Otônio Andrade, nº 55, Centro, Aiuaba/CE

CONTRATADA: DANILO ALVES FEITOSA CNPJ: 57.782.630/0001-82 | Endereço: Rua Francisco Braga, 94, Parque Novo Oratório, Santo André - São Paulo-SP REPRESENTANTE LEGAL: DANILO ALVES FEITOSA

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 4(QUATRO) MESES, A PARTIR DE 17/01/2026 ATÉ 16/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 9.600,00

PRAZO: Mantido o prazo original do contrato

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alteração unilateral da Administração (arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021)

PUBLICAÇÃO: Sítio oficial da Prefeitura de Aiuaba

FORO: Comarca do Município de Aiuaba/CE

DATA: 24 de dezembro de 2025

ASSINATURAS:

• Contratante: Raiane Braga Araujo

• Contratada: Danilo Alves Feitosa 


Publicado por:
Antonia Tatiana Brito Lima
Código Identificador:6D8DF776