ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
Secretaria Municipal de Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE PUBLICAÇÕES E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE PUBLICAÇÕES E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BARRO/CE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), TORNA PÚBLICO aos interessados os endereços eletrônicos oficiais para acesso, consulta e acompanhamento de todas as fases do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 - SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). As informações, documentos e atos oficiais do referido certame estão disponíveis nos seguintes links:
Edital de Chamamento Público nº 04/2026 (Integra do Regulamento e Anexos): [https://barro.ce.gov.br/arquivos/1481/Edital_de_Chamamento_Publico_04_2026_0000001.pdf]
Resultado Parcial de Seleção: [https://barro.ce.gov.br/arquivos/1497/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf]
Resultado Final e Homologação: [https://barro.ce.gov.br/arquivos/1502/RESULTADO_FINAL__2026_0000001.pdf]
Os atos, prazos e convocações deste certame entram em vigor a partir de sua efetiva disponibilização no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Barro, assegurando a transparência, o amplo acesso e a publicidade dos atos administrativos.
Barro/CE, 20 de Agosto de 2026.
SEVERINO NETO DE SOUSA
Secretário Municipal da Cultura
Portaria N.° 115, de 13 de Março de 2026.
Publicado por:
Alef Kawan Lima Oliveira
Código Identificador:6D9FFE8A