ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001-13.08.2026 - ADM.

Extrato do Termo de Permissão nº 001-13.08.2026 – ADM, oriundo do Leilão Eletrônico nº 2026.07.14.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa: MARIA BERNADETE DA SILVA PARQUE – ME, inscrita no CNPJ nº 11.116.909/0001-26. Objeto: Permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2026, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total da Oferta Paga: R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais). Período da Permissão: 15/08/2026 à 31/08/2026. Data de Assinatura do Termo de Permissão: 13 de Agosto de 2026. Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Batista de Morais Junior e Maria Bernadete da Silva.

 

Várzea Alegre – CE, 13 de agosto de 2026.

 

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR

Secretário de Administração e Planejamento

Prefeitura de Várzea Alegre – Ceará


Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:6EC7B216