ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 003/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 003/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Cariús e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, a legislação municipal vigente e o Decreto Municipal nº 023/2026, de 29 de setembro de 2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Estratégico Municipal da Política Municipal de Alfabetização de Cariús, instância responsável pela governança, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da Política Municipal de Alfabetização, nos termos do Decreto Municipal nº 023/2026.

 

I – Secretário(a) Municipal de Educação

 

• Titular: Paula Rodrigues de Melo, CPF: 969.***.***-49

• Suplente: Ana Cristiane Gonçalves Duarte, CPF: 056. ***.***-05

 

II - Coordenação dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

 

• Titular: Nara Suzana Lourenço Viana, CPF: 022. ***.***-99

• Suplente: Sandra Maria Do Nascimento, CPF: 828. ***.***-68

 

III – Articulador(a) Municipal da RENALFA

 

• Titular: Cleudene Alves Miguel De Oliveira, CPF: 650. ***.***-68

• Suplente: Maria Teuvani da Silva, CPF: 950. ***.***-49

 

IV – Gerente Municipal do MAIS PAIC

 

• Titular: Sebastiana Maria de Oliveira Dias, CPF: 468. ***.***-04

• Suplente: Francisco Márcio De Sousa Palácio, CPF: 468. ***.***-34

 

V - Coordenação da Educação Infantil

 

• Titular: Antonia Aurinete Gomes, CPF: 429. ***.***-91

• Suplente: Raquel Pereira De Melo, CPF: 838. ***.***-00

 

VI – Diretores de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino

 

• Titular: Antonia Pereira Leandros Coelho, CPF: 468. ***.***-15

• Suplente: João Paulo Nogueira de Souza, CPF: 025. ***.***-16

 

VII – Coordenadores pedagógicos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

 

• Titular: Francisca Jordania Pereira Da Silva, CPF: 009. ***.***-42.

• Suplente: Regiane da Silva Ferreira, CPF: 063. ***.***-12

 

VIII – Professores Alfabetizadores do 1º e 2º anos do Ensino Fudamental

 

• Titular: Ana Maria Brandão de Sousa, CPF: 022. ***.***-54.

• Suplente: Maria do Carmo de Matos Oliveira, CPF: 008. ***.***-03

 

IX – Professores da Educação Infantil, especialmente da Pré-escola

 

• Titular: Maria Alcineide da Silva Jorge, CPF: 024. ***.***-07

• Suplente: Tainara Carlos de Freitas, CPF: 073. ***.***-29

 

X – Professor ou professional responsável por ações de Recomposição das Aprendizagens

Professor(a) ou Técnico(a) responsável pela Recomposição das Aprendizagens

 

• Titular: Francisca Iara de Sousa Palácio, CPF: 244. ***.***-34

• Suplente: Elaine Sousa Silva, CPF: 055. ***.***-96

 

XI – Conselho Municipal de Educação de Cariús - CMEC

 

• Titular: Kátia Cilene Morais Silva, CPF: 945. ***.***-49

• Suplente: Maria Rosilene Fernandes de Souza, CPF: 029.***.***-60

 

 

Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal será coordenado pelo(a) Secretário(a) Municipal de Educação ou por servidor(a) formalmente designado(a), conforme disposto no Decreto Municipal nº 023/2026.

 

Art. 3º O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução, observado o disposto no Decreto Municipal nº 023/2026.

 

 

Art. 4º A participação dos membros será considerada serviço público relevante, não gerando qualquer remuneração, gratificação, vantagem pecuniária ou vínculo funcional adicional.

 

Art. 5º Compete aos membros:

I – participar das reuniões ordinárias e extraordinárias;

II – acompanhar os indicadores da Política Municipal de Alfabetização;

III – colaborar na elaboração, monitoramento e avaliação dos planos de ação;

IV – propor estratégias para o fortalecimento da alfabetização, da recomposição das aprendizagens e da melhoria dos indicadores educacionais;

V – acompanhar a implementação das ações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC e às demais políticas públicas desenvolvidas em regime de colaboração.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús, XX de outubro de 2026.

 

PAULA RODRIGUES DE MELO

Portaria Nº 011/2025 - GAB

Secretária Muncipal de Educação


Publicado por:
Paula Rodrigues de Melo
Código Identificador:6F591031