ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ereré/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas/Secretário de Educação e Desporto do município de Ereré/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, deste Município. Favorecidos: 1. Antônio Matias de Albuquerque, inscrito no nº CPF Sob O Nº 480.660.013-04, 2. Cleuma Maia de Souza, Inscrita No CPF Sob O Nº 010.242.694-50, 3. Gildevan Avelino Carneiro, inscrito no nº CPF sob o nº 045.722.713-30, 4. Antônia Berleide Batista Silva, inscrita no CPF sob o nº 927.442.653-49, 5. Gabriela Pessoa de Queiroz, inscrita no CPF sob o nº 059.106.433-20, 6. Francisco Cézar da Silva, inscrito no CPF sob o nº 075.402.928-06, 7. Mardênia Maria Rodrigues Martins, inscrita no CPF sob o nº 024.200.373-75, 8. Antônio Evanaldo Pessoa de Lima, inscrito no CPF sob o nº 001.474.03-83, 9. Francisca Claudiana Paulo da Silva, inscrita no CPF sob o nº 028.260.723-40, 10. Maria Josilene Morais de Lima, inscrita no CPF sob o nº 948.851.333-00, 11. Luiz Refesson Alves Pessoa, inscrito no CPF sob o nº 040.089.663-07, 12. Manoel Antônio Da Costa, inscrito no CPF sob o nº 843.324.413-20, 13. Ana Maria de Oliveira Lima, inscrita no CPF sob o nº 782.145.993-34, 14. Maria Aleksandra De Morais Pessoa, Inscrita No CPF Sob O Nº 879.122.283-49, 15. Maria Juliana Pessoa de Morais, inscrita no CPF sob o nº 613.181.013-36,16. João Paiva de Freitas, inscrito no CPF sob o nº 276.444.328-50, 17. Maria de Lourdes Freitas Valentim, inscrita no CPF sob o nº 721.781.083-34, 18. Ângelo Fábio de Paiva Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 443.399.843-53, 19. Gilvan Avelino de Oliveira, inscrito no CPF sob o nº 042.375.724-55, 20. Antônio Klebison Dias Urbano, inscrita no CPF sob o nº 062.045.234-06. Fundamento Legal: art. 75, IV, “e” da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores e art. 4º da Lei Federal nº 13.979, Artigo 14, S 12 da Lei Federal nº 11.947/2009, Artigos 29 e 30, S 1 2 da Resolução Nº 06/2020-FNDE. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Ereré/CE.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:6FEA3907