ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2409-A/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morada Nova – Ceará, e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 75, inciso XV, da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;

 

CONSIDERANDO a Lei Nº 1.468, de 20 de fevereiro de 2009, que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morada Nova e dá outras providências;

 

CONSIDERANDO o Decreto Nº 027, de 14 de abril de 2023, que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Morada Nova, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN;

 

CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos representantes que compõem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Ficam alterados os membros indicados na Portaria nº 0312-C/2025, de 03 de dezembro de 2025, para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Morada Nova, passando a vigorar a seguinte composição:

 

Art. 2º Constitui-se como representantes legais do PODER PÚBLICO para composição no referido Conselho as seguintes Secretarias com seus membros titulares e suplentes:

 

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Raimunda Elisiane Cavalcante

SUPLENTE: Bárbara Sharyne Araújo da Silva

 

SECRETARIA DA SAÚDE

TITULAR: Paloma Valéria de Lima Silva

SUPLENTE: Weslley Belmino de Oliveira

 

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

TITULAR: Flannia Marla Rabelo e Silva

SUPLENTE: Teresa Sabina Bezerra Freire

 

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI

TITULAR: Cristiano Ferreira Almeida

SUPLENTE: Victa Nobre de Andrade

 

Art. 3º Constitui-se como representantes legais da SOCIEDADE CIVIL para composição no referido Conselho as seguintes Organizações Sociais com seus membros titulares e suplentes:

 

PASTORAL DA CRIANÇA

Titular: Maria do Espírito Santo de Oliveira Rodrigues

Suplente: Márcia Maria de Oliveira Rodrigues

 

ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS

Titular: Ana Paula Cirilo da Silva Alves

Suplente: Evandro Santos da Silva

 

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE

Titular: Germana de Sousa Vieira

Suplente: Márcia Campos de Moura Fé

 

ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO INFANTIL – APROINFA

Titular: Harmyslia Ghemimma Saraiva Rabelo

Suplente: Rubismar Saraiva Rabelo

 

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS

Titular: Francisca Garbêmia de Oliveira

Suplente: Maria Everlândia Rodrigues da Silva

 

LAGOA DAS BESTAS

Titular: Francisco Gerlândio Nogueira Maia

Suplente: Lucas Nogueira de Sousa

 

POVOS TRADICIONAIS

Titular: Francisca Jane Eire de Sousa Oliveira

Suplente: Willamy Freitas de Souza

 

MOVIMENTOS SOCIAIS

Titular: Marister Pereira de Oliveira Guimarães

Suplente: Maisa Ferreira Lima Freitas

 

Art. 4º Os membros indicados terão suas competências definidas na Lei supramencionada durante o prazo da gestão dos respectivos representantes.

 

Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 0312-C/2025, de 03 de dezembro de 2025.

 

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 24 de setembro de 2026.

  

NAIARA CARNEIRO CASTRO

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Alícia Cavalcante Rocha
Código Identificador:710FF063