ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CEARÁ.
DECRETO Nº 020/2026, DE 10 DE AGOSTO DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS - CEARÁ.
O PREFEITO DE TARRAFAS/CE, ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidaas pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicaveis;
CONSIDERANDO que o dia 14 de agosto será celebrado a festa do Município em alusão a padroeira de relevante valor histórico-cultural.
CONSIDERANDO, que a manutenção do expediente seria contraproducente.
DECRETA:
Art. 1º. Fica DECRETADO ponto facultativo em todos os orgãos da Administração Pública do Muncípio de Tarrafas, todo o expediente do dia 14 de agosto de 2026.
Art. 2º. Nas datas previstas no Art. 1º, serão normalmente assegurados à população a manutenção dos serviços essenciais e de interesse público, tais quais: fornecimento de água, limpeza pública e serviços de saúde do Hospital Municipal Nossa Senhora das Angustias, bem como outros a critério do gestor de cada pasta.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeitura de Tarrafas/CE, aos 10 dias do mês de agosto de 2026.
ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito de Tarrafas
Publicado por:
Amanda Vitória de Sousa Cândido
Código Identificador:71119243