ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
METAS ESTRATEIJAS
METAS E ESTRATÉGIAS
O Plano Municipal de Educação – PME, foi organizado em vinte metas de acordo com o Plano Nacional de Educação – PNE, acompanhadas de estratégias que foram construídas por um grupo de profissionais conforme a área de atuação. As metas são estruturantes e passíveis de serem acompanhadas pela sociedade solonopolense.
META 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5(cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
|
META1A |
||||||||
|
ANO |
Município |
População de 4 a 5 Anos |
Clientela de 4 a 5 Anos |
Taxa de Atendimento de 4 a 5 Anos |
Matricula na Pré Escola |
Taxa de Escolarização |
||
|
Total |
4 a 5 Anos |
Taxa Bruta de Escolarização |
Taxa Líquida de Escolarização |
|||||
|
2011 |
Solonópole |
508 |
425 |
83,7 % |
443 |
314 |
87,2 % |
61,8 % |
|
2012 |
Solonópole |
509 |
378 |
74,3 % |
403 |
244 |
79,2 % |
47,9 % |
|
2013 |
Solonópole |
534 |
377 |
70,6 % |
383 |
244 |
71,8 % |
45,7 % |
|
FONTE:INEP/SEDUC-Coave/Cepes-Censo Escolar 2011, 2012 e 2013. |
||||||||
|
META1B |
||||||||
|
ANO |
Município |
Populaçã o de 0 a 3 Anos |
Clientela de 0 a 3 Anos |
Taxa de Atendimento de 0 a 3 Anos |
Matricula na Creche |
Taxa de Escolarização |
||
|
Total |
0 a 3 Anos |
Taxa Bruta de Escolarização |
Escolarização Taxa Líquida de |
|||||
|
2011 |
Solonópole |
940 |
121 |
12,9 % |
443 |
232 |
24,7 % |
12,9 % |
|
2012 |
Solonópole |
941 |
136 |
14,2 % |
403 |
270 |
28,7 % |
14,5 % |
|
2013 |
Solonópole |
945 |
144 |
15,2 % |
383 |
279 |
29,5 % |
14,7 % |
|
FONTE:INEP/SEDUC-Coave/Cepes-Censo Escolar 2011, 2012 e 2013. |
||||||||
ESTRATÉGIAS
1.1. A Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde acompanharão o crescimento populacional e a taxa de natalidade, com o objetivo de proporcionar a todas as crianças em tempo hábil o acesso a Educação Infantil.
1.2. Ampliar a oferta de Educação Infantil de forma a atender, em 1 (um) ano a população de 4 e 5 anos em 100% alcançando assim a meta nacional.
1.3. Acompanhamento da taxa de natalidade, e monitoramento das matrículas de Educação Infantil fornecida pelo Censo escolar.
1.4. Realizar, periodicamente, em regime de colaboração, levantamento da demanda por creche para a população de até 3 anos, como forma de planejar a oferta e verificar o atendimento da demanda.
1.5. Instituir mecanismo de colaboração entre os setores da educação, saúde e assistência na manutenção, expansão, administração, controle e avaliação das instituições de atendimento às crianças de 0 a 5 anos de idade.
1.6. Promover a formação continuada dos profissionais da Educação Infantil, garantindo, progressivamente, o atendimento por profissionais com formação superior.
1.7. Promover a revisão e o aperfeiçoamento das propostas pedagógicas da instituição de Educação Infantil, buscando concretizar o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físicos, cognitivos, emocionais, morais e sociais, incentivando a criatividade, a autonomia, a solidariedade e o respeito, a partir dos valores humanos, completando a ação da família, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais, Estaduais e Municipais.
1.8. Manter e ampliar a rede de construção e reestruturação das escolas através de parcerias com empresas e programas dos governos estaduais e federais, respeitando as normas de acessibilidade buscando aquisição de equipamentos com objetivo de melhorar a estrutura física de escolas públicas de Educação Infantil.
1.9. Buscar parcerias de programas de orientação e apoio as famílias, por meio de articulação nas áreas de educação, saúde, assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças de até 3 anos de idade.
1.10. A partir do segundo ano deste plano, somente admitir novos profissionais da Educação Infantil que possuam a titulação de graduação em curso específico de nível superior.
1.11. Instituir mecanismos de colaboração entre instituição de ensino superior e escolas, através de apoio pedagógico à melhoria da qualidade do ensino das crianças de 0 a 5 anos.
1.12. Promover experiências bem sucedidas de aprendizagem a todas as crianças e lhes proporcionar oportunidades para o domínio de conhecimentos básicos.
1.13. Reconhecer que a Educação Infantil atende as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, evitando-se a antecipação da alfabetização convencional para as crianças de 5 anos.
1.14. Elaborar padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado das instituições de Educação Infantil pública que respeitem as diversidades regionais, assegurando o atendimento das características das distintas faixas etárias e das necessidades do processo educativo quanto a:
1.14.1. Espaço interno com iluminação, ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica, segurança, água potável, esgotamento sanitário;
1.14.2. Instalações sanitárias para a higiene pessoal das crianças;
1.14.3. Instalações para preparo e/ou serviço de alimentação;
1.14.4. Ambiente interno e externo para o desenvolvimento das atividades, conforme as Diretrizes Curriculares e a metodologia da Educação Infantil, incluindo o repouso, a expressão livre, o movimento e o brinquedo;
1.14.5. Mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos;
1.14.6. Adequação às características das crianças especiais.
1.15. Buscar apoio junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho no sentido desta doar o fardamento aos alunos do Ensino Infantil.
1.16. Assegurar o transporte escolar para os alunos da zona rural, garantindo assim o seu acesso e permanência na sala de aula.
META 2 – ENSINO FUNDAMENTAL
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
|
META2 |
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|
ANO |
Município |
População de 6 a 14 Anos |
Clientel a de 6 a 14 Anos |
Taxa de Atendimento de 6 a 14 Anos |
Matricula no Fundamental |
Taxa de Escolarização |
||
|
Total |
6 a 14 Anos |
Taxa Bruta de Escolarização |
Taxa Líquida de Escolarização |
|||||
|
2011 |
Solonópole |
2.900 |
2.418 |
83,4 % |
443 |
2.286 |
89,9 % |
78,8 % |
|
2012 |
Solonópole |
2.909 |
2.366 |
81,3 % |
403 |
2.199 |
85,0 % |
75,6 % |
|
2013 |
Solonópole |
2.943 |
2.272 |
77,2 % |
383 |
2.129 |
80,5 % |
72,3 % |
|
FONTE:INEP/SEDUC-Coave/Cepes-Censo Escolar 2011, 2012 e 2013. |
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ESTRATÉGIAS
2.1. Universalizar o atendimento de toda clientela de 6 a 14 anos de idade do Ensino Fundamental, no prazo de 2 (dois) anos a partir da data de aprovação deste plano, garantindo o acesso e a permanência de todas as crianças na escola.
2.2. Construir um mapeamento, por meio de parcerias, das crianças fora da escola, visando localizar a demanda e universalizar a oferta de ensino.
2.3. Apoiar e incentivar a criação de organização estudantil, como espaço de participação e exercício da cidadania.
2.4. Buscar parcerias de programas de orientação e apoio às famílias por meio de orientação nas áreas de educação, saúde e assistência social, com objetivo de estimular a participação dos pais e/ou responsáveis no processo de permanência do aluno na escola.
2.5. Desenvolver projetos culturais contemplando a transdisciplinaridade, trabalhando as diferenças étnico-culturais, bem como as características sociais específicas.
2.6. Fortalecer as práticas esportivas através de jogos intercalasse, disponibilizando materiais e profissionais qualificados.
2.7. Assegurar o funcionamento integral dos laboratórios de informática, garantindo o acesso a internet como instrumento avançado de pesquisa pedagógica.
2.8. Buscar apoio à Secretaria de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho no sentido desta doar o fardamento aos alunos do Ensino Fundamental.
2.9. Assegurar o transporte escolar para os alunos da zona rural, garantindo assim o seu acesso e permanência na escola.
META 3 – ENSINO MÉDIO
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
|
META3A |
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|
ANO |
Município |
Populaçã o de 15 a 17 Anos |
Clientela de 15 a 17 Anos |
Taxa de Atendimento de 15 a 17 Anos |
Matricula no Médio |
Taxa de Escolarização |
||
|
Total |
15 a 17 Anos |
Taxa Bruta de Escolarização |
Taxa Líquida de Escolarização |
|||||
|
2011 |
Solonópole |
1 084 |
793 |
73,2 % |
652 |
449 |
60,1 % |
41,4 % |
|
2012 |
Solonópole |
1 087 |
715 |
65,8 % |
625 |
441 |
57,5 % |
40,6 % |
|
2013 |
Solonópole |
1 129 |
692 |
61,3 % |
666 |
454 |
59,0 % |
40,2 % |
|
FONTE: INEP/SEDUC-Coave/Cepes-Censo Escolar 2011, 2012 e 2013. |
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ESTRATÉGIAS
3.1. Buscar junto à comunidade, adolescentes entre 15 e 17 anos que não estejam frequentando a escola.
3.2. Condensar dados levantados em único documento para matriculá-los nas turmas regulares de ensino de acordo com reclassificação dos alunos.
3.3. Trabalhar sistematicamente com a família para que esta permaneça com esses adolescentes na escola.
3.4. Buscar apoio de órgãos ligados a infância e adolescência como COMDICA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Conselho Tutelar e Ministério Público com intuito de matriculá-los.
3.5. Incentivar jovens de 15 a 17 anos não matriculados no ano anterior para se matricularem.
3.6. Criar projetos de incentivos à cultura, ao esporte e atividades extracurriculares para atrair os alunos, incentivando-os a terem boa aprendizagem.
3.7. Assegurar o transporte escolar para os alunos da zona rural, garantindo assim o seu acesso e permanência na escola.
META 4 – EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
ESTRATÉGIAS
4.1. Aprimora atendimento educacional especializado para os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino.
4.2. Ofertar curso de capacitação/formação continuada para todos os profissionais da educação priorizando aqueles que mantêm contato direto com o aluno, como os professores de sala de recursos e da sala regular,assim como com os pais das crianças com deficiência.
4.3. Desenvolver junto a outras secretarias um trabalho de intersetorialidade, mapeando crianças e adolescentes em idade escolar que estejam fora da escola.
4.4. Realizar parceria com os demais órgãos municipais para obter atendimento especializado e individualizado para todos os envolvidos no processo, com o objetivo de realizar terapias.
4.5. Promover campanhas que sensibilizem a população de forma geral a vivenciarem o processo de inclusão, acabando com o preconceito e reconhecendo as potencialidades das pessoas com deficiência.
4.6. Implantar, o atendimento do psicopedagogo nas escolas eu tenham sala do AEE ( atendimento Especializado Educacional).
4.7. Criar um núcleo de atendimento, com todos os profissionais necessários, ampliando para todas as pessoas do município que desejem participar desse processo.
4.8. Priorizar a atuação do “cuidador” em sala de aula e também de intérprete.
4.9. Assegura o transporte escolar para os alunos da zona rural, garantindo assim o
seu acesso e permanência na escola.
META 5 – ALFABETIZAÇÃO
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.
|
% de Alunos do 2º Ano do Ens. Fundamental, por Padrão de Desempenho do Município de Solonópole |
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|
ANO |
Não Alfabetizado |
Alfabetizado Incompleto |
Interme diário |
Suficiente |
Desejável |
|
2011 |
0,0 |
0,83 |
0,41 |
1,24 |
97,51 |
|
2012 |
0,93 |
7,48 |
24,77 |
20,56 |
46,26 |
|
2013 |
0,0 |
2,8 |
8,5 |
16,1 |
72,5 |
|
FONTE:INEP/SEDUC-Coave/Cepes-Censo Escolar 2011, 2012 e 2013. |
|||||
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Resultado da Avaliação Nacional da Aprendizagem (ANA) em 2013 |
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|
NÍVEIS DE PROFICIÊNCIA |
||||||||||||
|
ESCOLA |
LEITURA |
ESCRITA |
MATEMÁTICA |
|||||||||
|
Nível 1 |
Nível 2 |
Nível 3 |
Nível 4 |
Nível 1 |
Nível 2 |
Nível 3 |
Nível 4 |
Nível 1 |
Nível 2 |
Nível 3 |
Nível 4 |
|
|
E.E.F. Anibal Rodrigues Pinheiro |
35,1 |
39,3 |
15,3 |
10,2 |
49,1 |
2,4 |
25,9 |
22,6 |
14,1 |
28,5 |
38,3 |
19,0 |
|
E.E.I.E.F. Antônio Benigno Bezerra |
9,1 |
45,4 |
36,4 |
9,1 |
23,5 |
23,5 |
5,9 |
41,2 |
30,0 |
20,0 |
30,0 |
20,0 |
|
E.E.I.E.F. José Oster Machado |
14,2 |
38,8 |
30,6 |
16,3 |
34,1 |
13,7 |
27,8 |
20,2 |
15,6 |
38,2 |
20,5 |
25,7 |
|
E.E.I.E.F. Maria Nezite Nogueira |
0,0 |
16,7 |
33,3 |
50,0 |
11,1 |
11,1 |
44,4 |
33,3 |
0,0 |
16,7 |
16,7 |
66,7 |
|
E.E.I.E.F. Maria Suelly Nogueira |
28,6 |
42,9 |
28,6 |
0,0 |
53,3 |
6,7 |
20,0 |
20,0 |
35,5 |
37,5 |
0,0 |
25,0 |
|
E.E.I.E.F. Mundoca Moreira |
19,6 |
43,7 |
36,8 |
0,0 |
26,8 |
26,8 |
30,9 |
7,4 |
26,7 |
13,4 |
26,3 |
33,6 |
|
E.E.I.E.F. Pedro Afrodisio Nogueira |
16,7 |
33,3 |
50,0 |
0,0 |
12,5 |
54,2 |
4,2 |
20,9 |
33,3 |
25,0 |
16,7 |
25,0 |
|
E.E.I.E.F. Santa Maria Gorete |
0,0 |
0,0 |
60,0 |
40,0 |
9,1 |
9,1 |
36,4 |
45,4 |
33,3 |
0,0 |
0,0 |
66,7 |
|
Estado |
20,1 |
32,0 |
35,4 |
12,5 |
32,1 |
12,4 |
28,2 |
21,9 |
22,6 |
34,6 |
18,1 |
24,7 |
|
Município |
17,6 |
36,8 |
32,9 |
12,6 |
31,2 |
17,9 |
24,3 |
22,6 |
21,4 |
27,3 |
22,1 |
29,2 |
|
FONTE: Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC |
||||||||||||
ESTRATÉGIAS
5.1. Elevar a taxa de alfabetização das crianças da pré-escola ao 3º ano do Ensino Fundamental.
5.2. Mobilizar os pais e a comunidade através de encontros, projetos e palestras sobre a importância da aprendizagem.
5.3. Assegurar acompanhamento especializado (extraclasse) das crianças que apresentem baixo rendimento escolar.
5.4. Fortalecer a formação dos professores alfabetizadores através dos programas existentes na atualidade (PAIC, PNAIC, Luz do Saber e Projetos das Escolas) ou que venham a ser criados, com o apoio das esferas municipal, estadual e federal.
5.5. Estudar as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental com a pré escola a partir de encontros periódicos entre coordenadores e professores.
5.6. Focalizar no PPP (Projeto Político Pedagógico) mediante estudo das estratégias que asseguram a qualificação do processo de aprendizagem.
5.7. Melhorar o rendimento dos alunos do Ensino Fundamental, de forma a atingir níveis satisfatórios de desempenhos, definidos pelas avaliações externas por meio de projetos escolares e programas dos governos municipal, estadual e federal.
5.8. Elevar a alfabetização de pessoas com deficiência, levando em consideração os seus limites, buscando parcerias com o Estado e a Federação, enfatizando o apoio dos profissionais com formação na área.
META 6 – EDUCAÇÃO INTEGRAL
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.
ESTRATÉGIAS
6.1. Construir por meio de assistência financeira – FNDE/MEC escolas públicas para assegurar a educação integral das nossas crianças.
6.2. Buscar parcerias com entidades privadas para doação de equipamento, materiais didáticos, entre outros.
6.3. Ampliar progressivamente a jornada escolar visando expandir a escola de tempo integral, que abranja um período de aproximadamente 7 (sete) horas diárias.
6.4. Elaborar, anualmente,de acordo com padrões mínimos, a revisão dos planos de estudo e de infraestrutura para a educaçãobásica, compatíveis com a realidade municipal incluindo espaço físico, iluminação, ventilação, espaço para esporte, recreação, biblioteca, adaptação dos prédios escolares para atendimento dos alunos com necessidades especiais.
6.5. Realizar ações para estudo dos Parâmetros Curriculares Nacionais, adequando-os à diversidade local.
6.6. Capacitar os profissionais da educação pedagogicamente para atender as crianças e adolescentes em tempo integral.
6.7. Melhorar e ampliar a estrutura física das escolas para melhor atender os educandos, visando a realização das ações planejadas.
6.8. Assegurar o transporte escolar para os alunos da zona rural, garantindo assim o seu acesso e permanência na escola.
META 7 – APRENDIZADO ADEQUADO NA IDADE CERTA
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as médias nacionais.
|
Resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB em 2013 |
|||||||||||||
|
ESCOLA |
FUNDAMENTALI (5º ano) |
||||||||||||
|
IDEB - OBSERVADO |
IDEB - PROJETADO |
||||||||||||
|
2005 |
2007 |
2009 |
2011 |
2013 |
2007 |
2009 |
2011 |
2013 |
2015 |
2017 |
2019 |
2021 |
|
|
E.E.F. Anibal Rodrigues Pinheiro |
3,5 |
3,3 |
3,7 |
4,8 |
4,0 |
3,2 |
3,5 |
3,9 |
4,2 |
4,5 |
4,8 |
5,1 |
5,4 |
|
E.E.I.E.F. Antônio Benigno Bezerra |
3,0 |
3,6 |
----- |
4,8 |
----- |
3,1 |
3,4 |
3,8 |
4,1 |
4,4 |
4,7 |
5,0 |
5,3 |
|
E.E.F. Cincinato Furtado Leite |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
|
E.E.I.E.F. Francisco Durval Pinheiro |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
|
E.E.I.E.F. José Oster Machado |
3,4 |
3,8 |
3,6 |
5,1 |
5,4 |
3,5 |
3,8 |
4,2 |
4,5 |
4,8 |
5,1 |
5,4 |
5,7 |
|
E.E.I.E.F. Maria Nezite Nogueira |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
|
E.E.I.E.F. Maria Suelly N. Pinheiro |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
|
E.E.I.E.F. Mundoca Moreira |
3,9 |
3,5 |
3,9 |
4,1 |
5,2 |
4,0 |
4,3 |
4,7 |
5,0 |
5,3 |
5,6 |
5,8 |
6,1 |
|
E.E.I.E.F. Pedro Afrodisio Nogueira |
3,6 |
3,1 |
4,0 |
6,0 |
5,4 |
3,6 |
4,0 |
4,4 |
4,7 |
5,0 |
5,3 |
5,5 |
5,8 |
|
E.E.I.E.F. Santa Maria Gorete |
---- |
2,5 |
----- |
5,9 |
----- |
----- |
2,7 |
3,0 |
3,3 |
3,6 |
3,8 |
4,2 |
4,5 |
|
Município |
3,5 |
3,4 |
3,8 |
5,1 |
5,0 |
3,6 |
3,9 |
4,3 |
4,6 |
4,9 |
5,2 |
5,5 |
5,8 |
|
Estado |
3,2 |
3,5 |
4,2 |
4,4 |
5,0 |
3,2 |
3,6 |
4,0 |
4,3 |
4,6 |
4,9 |
5,2 |
5,5 |
|
Brasil |
3,8 |
4,2 |
4,6 |
5,0 |
5,2 |
3,9 |
4,2 |
4,6 |
4,9 |
----- |
----- |
----- |
6,0 |
|
FONTE:http://ideb.inep.gov.br |
|||||||||||||
ESTRATÉGIAS
7.1. Desenvolver as diretrizes pedagógicas para as modalidades de Educação Infantil e Ensino Fundamental, tendo como referência as Orientações Curriculares da Educação Infantil e as Propostas Curriculares de Língua Portuguesa e Matemática oferecidas pela Secretaria de Educação do Estado do Ceará – SEDUC.
7.2. Continuar investindo de maneira eficaz no trabalho desenvolvido na Educação Infantil e no Ensino Fundamental como a utilização de material estruturado, a formação de professores, 1/3 (um terço) da jornada de trabalho dos professores voltados para estudo teórico, avaliação de produção dos alunos, reuniões escolares, contato com a comunidade e planejamento.
7.3. Assegurar a revisão e o aperfeiçoamento das Propostas Pedagógicas, Planos de Estudos e Regimentos Escolares em consonância com as Diretrizes Nacionais e Estaduais e a realidade específica de cada escola, com a participação dos Conselhos Escolares, a fim de garantir a elevação progressiva do desempenho dos alunos nos Sistemas da Avaliação (SAEB – IDEB).
7.4. Solicitar junto aos órgãos estaduais e federais, recursos financeiros que garantam a melhoria da qualidade do ensino das escolas que não atingirem a meta projetada para o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), investindo em recursos tecnológicos, de infraestrutura, pedagógico e outros.
7.5. Definir matrizes de avaliação com objetivo de avaliar a qualidade de Ensino Fundamental.
7.6. Promover palestras e encontros educativos visando combater atitudes de preconceitos (racial – homofóbico – religioso, entre outros) tendo em vista a garantia dos direitos humanos.
7.7. Investir em formações para os profissionais, com atividades práticas voltadas para o manuseio e utilização das novas tecnologias disponíveis na escola.
7.8. Buscar parcerias junto aos órgãos Federais e Estaduais recursos financeiros para investimento na qualificação dos profissionais que fazem a gestão das escolas tanto nos aspectos técnicos quantos financeiros.
7.9. Continuar fortalecendo as parcerias junto às esferas estadual e federal, buscando recursos financeiros para aquisição de equipamentos tecnológicos digitais tendo em vista a melhoria da qualidade do ensino – aprendizagem.
7.10. Reativar oferta de cursos na área de informática direcionada aos gestores, visto que os principais desafios da Educação no século XXI requerem o domínio desses recursos.
7.11. Dar continuidade as ações voltadas para o cuidado e prevenção da saúde dos profissionais de educação e dos alunos junto a Secretaria Municipal de Saúde.
7.12. Buscar parcerias junto as Secretarias Municipais de Cultura e Desenvolvimento Social, Econômico e do trabalho para desenvolver projetos de incentivo à leitura, envolvendo a comunidade como um todo.
META 8 – ESCOLARIZAÇÃO MÉDIA
Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
ESTRATÉGIAS
8.1. Ceder salas de aula nos Distritos em horário noturno para que os trabalhadores diurnos possam frequentá-las, quando houver demanda pelo Ente Estatal.
8.2. Divulgar essas vagas para a comunidade em diversos meios.
8.3. Realizar pesquisas junto aos órgãos responsáveis para coletar dados sobre distorção idade/ano, com o intuito de ser feita a reclassificação dos alunos.
8.4. Assegurar o transporte escolar para os alunos da zona rural, garantindo assim o
seu acesso e permanência na escola.
META 9 – ALFABETIZAÇÃO E ANALFABETISMO
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 98,5% até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, universalizar a alfabetização e reduzir em 60% (sessenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
ESTRATÉGIAS
9.1. Assegurar a oferta pública e gratuita de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, equivalente ao Ensino Fundamental e Médio, para a população a partir de 15 anos, que não tenha atingido esses níveis de escolaridade, em todos os períodos, conforme a demanda.
9.2. Levantar, periodicamente, dados da população analfabeta ou com o ensino fundamental incompleto, existente no município, por meio das escolas, Programas Federais, Entidades Religiosas, Associações de Bairro, Sindicatos, Ação Social e Agente de Saúde com finalidade de atender a demanda e elevar o nível de escolaridade da população solonopolense.
9.3. Assegurar o fornecimento de material didático-pedagógico, através do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, adequado aos alunos e professores da EJA, de acordo com as suas especificidades, bem como materiais de incentivo a leitura, que sejam condizentes com a faixa etária desses alunos.
9.4. Articular as políticas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos com as de proteção contra o desemprego e de geração de empregos.
9.5. Realizar chamada pública semestral em diversas mídias para ingressão nos cursos de Educação de Jovens, Adultos e Idosos.
9.6. Acompanhar, anualmente, a oferta da EJA, por meio de avaliações e diagnósticos, com visitas ao desenvolvimento das ações propostas e afetiva socialização dos seus resultados, buscando a superação dos fatores que dificultam a oferta, o acesso, o rendimento e a permanência do educando desta modalidade de ensino na escola.
9.7. Garantir a oferta de merenda escolar, programa de transporte escolar gratuito e parceria com os serviços públicos de saúde, a fim de possibilitar sua frequência e permanência, enquanto houver demanda.
9.8. Firmar convênios com as unidades prisionais para implantação de Programas Educação de Jovens e Adultos, caso haja demanda.
9.9. Implementarprojetos educacionais na Educação de Jovens, Adultos e Idosos, respeitando as especificidades de cada um destes.
9.10 Incentivar mais empresas públicas e privadas, a criarem programas de Educação de Jovens, Adultos e Idosos, para os seus trabalhadores.
9.11 Viabilizar o acesso à informática educacional, bibliotecas públicas e parceria com a Secretaria da Ação Social em cursos de capacitação.
9.12 Implementar turmas específicas para idosos em parceria com União e Estado, em localidades caracterizadas por analfabetismo e baixa escolaridade com oferta de projetos de alfabetização.
META 10 – EJA – INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensino fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
ESTRATÉGIAS
10.1.Implementar parcerias com instituições de Educação Profissional, para que os alunos da Educação de Jovens e Adultos tenham acesso aos cursos profissionalizantes por elas oferecidas, proporcionando-lhes formas diversas de inserção social.
10.2. Fortificar parcerias com os Programas Nacionais, existentes e que venham a ser criados, a ampliação das oportunidades de vagas para cursos que atendam a demanda dos estudantes das redes de ensino municipal e estadual.
10.3. Realizar um mapeamento nos órgãos públicos e privados do município, dos jovens trabalhadores que não tenham o ensino fundamental e médio, estimulando-os a ingressarem na escola, a fim de qualificá-los para o mercado de trabalho.
10.4. Estabelecer mecanismos junto aos segmentos empregadores públicos e privados e ao sistema de ensino, a promoção de ofertas de vagas nas modalidades da EJA para o fundamental e médio, relacionando-asa uma compatibilidade da jornada de trabalho dos empregados.
10.5. Articular com a área de saúde, ação social e cidadania, na rede municipal de ensino, um apoio técnico de atendimento às pessoas com deficiência, transtornos globais e/ou altas habilidades.
META 11 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.
ESTRATÉGIAS
11.1. Fazer um mapeamento, por meio de pesquisas no município, dos adolescentes de faixa etária entre 15 e 19 anos que visam ingressar no ensino médio profissionalizante.
11.2. Acompanhar a fiscalização dos programas de recursos federais e estaduais destinados à construção de escolas profissionalizantes.
11.3. Assegurar o transporte escolar para os alunos da zona rural, garantindo assim o seu acesso e permanência na escola.
11.4. Buscar parcerias com os órgãos privados do município, ofertas de vagas para os estudantes estagiarem, fortalecendo a qualificação profissional do seu curso.
11.5. Articular com a rede estadual oferta de cursos profissionalizantes de acordo com a demanda regional.
META 12 – EDUCAÇÃO SUPERIOR
Elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.
ESTRATÉGIAS
12.1. Assegurar espaço físico para a execução das atividades educacionais em nível superior dos polos que funcionam e venham a funcionar no município.
12.2. Buscar parceiros junto aos órgãos estaduais e federais voltados para o financiamento estudantil.
12.3. Articular parcerias junto aos órgãos estaduais e federais para promover estágios remunerados a partir de determinado período.
12.4. Através de uma parceria com o governo federal, oferecer condições acessibilidade aos universitários, a partir da implantação de um pólo na sede do município, podendo ainda, implementar medidas alternativas que possibilitem o deslocamento dos universitários para outros pólos.
12.5. Garantir acessibilidade aos laboratórios multifuncionais e bibliotecas para que os universitários possam desenvolver seus estudos e pesquisas, nos horários condizentes com os cursos.
12.6. Priorizar a formação docente em todas as áreas com ênfase nas ciências exatas e da natureza.
12.7. Determinar que a demanda maior de vagas para o pólo seja ofertada ao município.
META 13 – TITULAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
ESTRATÉGIAS
13.1. Garantir as avaliações direcionadas aos professores de nível superior para garantir uma melhor qualidade de ensino.
13.2. Promover estratégias direcionadas para a autoavaliação.
13.3. Criar estratégias de avaliação para discentes no ato de conclusão do curso de pedagogia e das licenciaturas.
13.4. Buscar parceiros juntos aos órgãos estaduais e federais para obter incentivos financeiros direcionados a pesquisas.
13.5. Garantir incentivos financeiros para que o professor possa elevar o seu nível de formação.
META 14 – PÓS – GRADUAÇÃO
Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.
ESTRATÉGIAS
14.1. Apoiar a linha de pesquisa.
14.2. Buscar parcerias junto aos órgãos estaduais e federais para o financiamento estudantil.
14.3. Divulgar e incentivar a educação à distância.
14.4. Disponibilizar acervo digital, bibliotecas e pesquisas nos campos de estágios com acessibilidade para todos.
14.5. Incentivar a internacionalização da pesquisa e intercambio cientifico e tecnológico.
14.6. Garantir o afastamento de suas atividades durante a formação de mestres e doutores, conforme a Lei Municipal nº1007/2009 do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação – PCR.
14.7. Promover de todas as formas o desempenho científico e tecnológico.
14.8. Realizar pesquisas direcionadas a sua titulação.
META 15 – FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1 (um) ano de vigência do PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
|
META15 – Função Docente por Nível de Escolaridade |
|||||||||||
|
ANO |
Município |
Rede |
Geral |
Ensino Fundamental |
Ensino Médio |
Ensino Superior |
|||||
|
TOTAL |
Normal Magistério |
Médio |
|||||||||
|
Abs |
% |
Abs |
% |
Abs |
% |
||||||
|
2011 |
Solonópole |
Estadual |
30 |
----- |
----- |
1 |
3.33 |
1 |
----- |
29 |
96,67 |
|
Municipal |
170 |
----- |
----- |
27 |
15,88 |
25 |
2 |
143 |
84,12 |
||
|
Privada |
15 |
----- |
----- |
4 |
26,67 |
3 |
1 |
11 |
73,33 |
||
|
Total |
191 |
----- |
----- |
30 |
15,71 |
27 |
3 |
161 |
84,29 |
||
|
2012 |
Solonópole |
Estadual |
31 |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
31 |
100,00 |
|
Municipal |
165 |
----- |
----- |
19 |
11,52 |
15 |
4 |
146 |
88,48 |
||
|
Privada |
14 |
----- |
----- |
2 |
14,29 |
2 |
----- |
12 |
85,71 |
||
|
Total |
190 |
----- |
----- |
20 |
10,53 |
16 |
4 |
170 |
89,47 |
||
|
2013 |
Solonópole |
Estadual |
34 |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
34 |
100,00 |
|
Municipal |
158 |
----- |
----- |
14 |
8,86 |
12 |
2 |
144 |
91,14 |
||
|
Privada |
16 |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
----- |
16 |
100,00 |
||
|
Total |
191 |
----- |
----- |
14 |
7,33 |
12 |
2 |
177 |
92,67 |
||
|
FONTE:INEP/SEDUC-Coave/Cepes-Censo Escolar 2011, 2012 e 2013. |
|||||||||||
|
Dados de 2011 a 2013, Referente aos Docentes com Formação Nível Superior com Licenciatura, Bacharelado e Tecnológico |
|||||||||
|
ANO |
Município |
Rede |
Função Docente de Nível Superior |
||||||
|
Geral |
Licenciatura |
Bacharelado |
Tecnológico |
||||||
|
Abs |
% |
Abs |
% |
Abs |
% |
||||
|
2011 |
Solonópole |
Estadual |
29 |
28 |
96,55 |
1 |
3,45 |
----- |
----- |
|
Municipal |
143 |
142 |
99,30 |
----- |
----- |
1 |
0,70 |
||
|
Privada |
11 |
11 |
100,00 |
----- |
----- |
----- |
----- |
||
|
Total |
161 |
159 |
98,76 |
1 |
0,62 |
1 |
0,62 |
||
|
2012 |
Solonópole |
Estadual |
31 |
29 |
93,55 |
2 |
6,45 |
----- |
----- |
|
Municipal |
146 |
145 |
99,32 |
----- |
----- |
1 |
0,68 |
||
|
Privada |
12 |
11 |
91,67 |
1 |
8,33 |
----- |
----- |
||
|
Total |
170 |
166 |
97,65 |
3 |
1,76 |
1 |
0,59 |
||
|
2013 |
Solonópole |
Estadual |
34 |
31 |
91,18 |
3 |
8,82 |
----- |
----- |
|
Municipal |
144 |
138 |
95,83 |
5 |
3,47 |
1 |
0,69 |
||
|
Privada |
16 |
16 |
100,00 |
----- |
----- |
----- |
----- |
||
|
Total |
177 |
168 |
94,92 |
8 |
4,52 |
1 |
0,56 |
||
|
FONTE:INEP/SEDUC-Coave/Cepes-Censo Escolar 2011, 2012 e 2013. |
|||||||||
ESTRATÉGIAS
15.1. Estabelecer parcerias em regime de colaboração entre a União, os Estados e os Municípios, política de ensino superior para formação específica, garantindo aos profissionais o conhecimento específico na área que atua.
15.2. Buscar parcerias com entidades privadas, Universidades Federias e Estaduais na oferta de cursos e de estágios para a classe docente
15.3. Ofertar cursos de formação inicial e continuada nas áreas que atuam, de no mínimo 120 horas a fim de aprimorar sua pratica pedagógica.
15.4. Ampliar e garantir a oferta e acessibilidade aos cursos de formações ofertados pelo MEC.
META 16 – FORMAÇÃO CONTINUADA E PÓS GRADUAÇÃO DE PROFESSORES
Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
|
META 16 |
|||||
|
ANO |
Município |
Rede |
Função Docente |
||
|
Total |
C/Pós Graduação |
||||
|
Abs. |
% |
||||
|
2011 |
Solonópole |
Estadual |
30 |
8 |
26,67 |
|
Municipal |
172 |
22 |
12,79 |
||
|
Privada |
15 |
3 |
20,00 |
||
|
Total |
193 |
28 |
14,51 |
||
|
2012 |
Solonópole |
Estadual |
31 |
9 |
29,03 |
|
Municipal |
165 |
28 |
16,97 |
||
|
Privada |
14 |
2 |
14,29 |
||
|
Total |
190 |
34 |
17,89 |
||
|
2013 |
Solonópole |
Estadual |
34 |
7 |
20,59 |
|
Municipal |
159 |
44 |
27,67 |
||
|
Privada |
16 |
4 |
25,00 |
||
|
Total |
192 |
50 |
26,04 |
||
|
FONTE:INEP/SEDUC-Coave/Cepes-Censo Escolar 2011, 2012 e 2013. |
|||||
ESTRATÉGIAS
16.1. Articular com Programas Nacionais, existentes e que vierem a existir, cursos de formação continuada na área de atuação do professor.
16.2. Estimular os profissionais de educação quanto ao uso do Portal do Professor, visando aperfeiçoar sua prática pedagógica.
16.3. Contemplar nos cursos para os profissionais da educação, formação continuada referente à inclusão de pessoas com deficiência, na perspectiva do ensino-aprendizagem.
16.4. Estabelecer parcerias entre a União e o Estado na oferta de bolsas de estudo para o nível superior aos profissionais da educação de nível médio, para obterem o curso de licenciatura plena na área de conhecimento em que atuam.
16.5. Ampliar e/ou aperfeiçoar a oferta de curso para uso das tecnologias nas escolas, buscando parceria federal, estadual e municipal.
META 17 – VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE.
ESTRATÉGIAS
17.1. Fortalecer o Plano de Cargos e Remuneração (PCR) dos profissionais da educação, mediante política pública para a melhoria do trabalho dos docentes, com apoio da União e Estado.
17.2. Atualizar o Plano de Cargos e Remuneração (PCR) de acordo com as Diretrizes definidas na Base Nacional Comum de Valorização dos Profissionais da educação.
17.3. Priorizar o reajuste anual de acordo com o Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação de acordo com a Lei Federal, nos termos do Art. 206, VIII da Constituição Federal.
META 18 – PLANO DE CARREIRA DOCENTE
Assegurar, no prazo de 2 (dois) anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.
ESTRATÉGIAS
18.1. Atualizar a cada dois anos o Plano de Cargos e Remuneração (PCR) dos profissionais da Educação básica a partir do primeiro ano de vigência do Plano Municipal de Educação (PME).
18.2. Estabelecer e formalizar uma comissão permanente de negociação entre os representantes dos profissionais da educação e a gestão municipal.
18.3. Realizar concurso público para os profissionais da educação por meio de provas e títulos, caso haja demanda.
18.4. Articular com os órgãos (Federal, Estadual e Municipal) cursos de qualificação profissional dos docentes nas áreas de atuação.
18.5. Assegurar através do Conselho e dos órgãos representativos que os recursos do FUNDEB sejam aplicados de acordo com a Lei Nº 11.497/2007 e a lei do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério.
META 19 – GESTÃO DEMOCRATICA
Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
ESTRATÉGIAS
19.1. Promover o fortalecimento dos conselhos já existentes através de formação e participação ativa.
19.2. Articular a participação de diferentes segmentos da comunidade escolar no Projeto Político Pedagógico (PPP).
19.3. Desenvolver estratégias para gestão democrática nas escolas.
19.3.1. Possibilitar através da SMS ( Secretária Municipal de Educação),realização de seleção para escolha de gestores de escolas municipais.
19.4. Criar mecanismos de participação que promova um elo entre a família e a escola.
19.5. Fortalecer os grêmios estudantis na rede pública para que possa se desenvolver uma gestão mais democrática no ambiente escolar, incluindo representantes da educação inclusiva.
19.6. Fortalecimento do Conselho da Alimentação Escolar (CAE) garantindo mais recursos para a aquisição de merenda.
META 20 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO
Ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5o (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.
ESTRATÉGIAS
20.1. Buscar junto a esfera estadual e federal fontes de financiamento que possam garantir o desenvolvimento educacional em todos os níveis, etapas e modalidades da Educação Básica.
20.2. Acompanhar a aplicabilidade dos recursos destinados a educação através dos conselhos FUNDEB, CAE e EDUCAÇÃO.
Publicado por:
Antonio Eden Nogueira Pinheiro Neto
Código Identificador:7136EE08