ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

Comissão de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013.2025.PA.02

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.283.263/0001-79. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 834.012,51 (oitocentos e trinta e quatro mil, doze reais e cinquenta e um centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 013/2025/PA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 015/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 07.008/2024, da Prefeitura Municipal de Eusébio-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0504.10.301.1009.2.027 – Bloco de Atenção Primária em Saúde; 0505.10.302.1007.2.034 – Manut. das Ações de Média e Alta Complex. Hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Marcio Costa Forti, sócio-administrador da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI.

 

Catunda - CE, 13 de novembro de 2025.

 

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA

Secretário de Saúde


Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:71CBD700