ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

 

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na comunidade de Jardim de São José, zona rural do Município de Russas, Estado do Ceará.

 

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

 

Russas, 11 de novembro de 2026.


Publicado por:
Ana Luiza Lima Ferreira
Código Identificador:71F9B2A9