ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NATASHA KÊNIA MACIEL DO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 02260826/2026

 

Dispõe sobre a concessão de licença maternidade e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora pública municipal NATASHA KÊNIA MACIEL DO NASCIMENTO, inscrita no CPF n° 031. ***. **3-99, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, tendo início em 09/09/2026, pelo período de 60 dias.

 

Art. 2º. Esta Portaria produz seus efeitos no dia 09 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE – SE.

 

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO,

EM 26 DE AGOSTO DE 2026.

 

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Atila Pereira Silva
Código Identificador:729B2EC0